terça-feira, 22 de novembro de 2016

Candidatos são denunciados por usarem "laranja" em cotas para mulheres

Candidatos no Piauí são denunciados por preencherem com nomes fictícios as cotas para mulheres nas eleições de outubro. 

Prefeitos e vereadores eleitos poderão ter registros cassados. Várias ações judiciais estão sendo ingressadas em municípios do Estado alegando que a participação feminina em muitas candidaturas é fruto de uma fraude. 

As candidaturas “laranjas” são identificadas com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, votação zero, e até candidata que usou a rede social para pedir votos para outro candidato. 

A legislação brasileira, desde 2009, exige percentual mínimo de 30% dos registros para candidaturas femininas. 

“O que percebemos, em toda eleição, é que os partidos utilizam vários subterfúgios para cumprir a cota. É uma ação costumeira, só que agora a cota de gênero é obrigatória e o que vemos são coligações viciadas, de fachadas, só no papel com o intuito apenas de aprovação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários”, garante o advogado Wallyson Soares.  

Segundo os advogados, a lei eleitoral determina que se a coligação proporcional é viciada, afeta a majoritária. 

“A majoritária é beneficiada, então ela cai também”.

Foram ingressadas Ação de Investigação Judicial Eleitoral nos municípios de Valença, Dom Expedito e Novo Oriente. Segundo Luis Francivando, além de votação irrisória, existe ainda  ausência de atos de campanha.

“Não há se quer uma confecção de material de campanha, há ausência de manifestação pública e fica claro que a campanha é fictícia”. 

Se os pedidos forem acatados, pode haver novas eleições nesses municípios. Este ano, o Ministério Público Eleitoral garantiu que está atento a essa prática ilícita e fraudulenta.

Candidaturas de mulheres sem nenhum voto podem ser indício de uma participação eleitoral “laranja”. No Piauí, mais de 400 candidatos não tiveram um único voto. Os números reforçam a suspeita de que candidatas fantasmas foram registradas para garantir a candidatura de pessoas do sexo masculino. A cota é para estimular as candidaturas femininas. (yalasena@cidadeverde.com)

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