segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Denúncia do MP-MA é criticada por associações de procuradores

A denúncia do promotor de Justiça, Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, contra os procuradores Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana, a ex-governadora Roseana Sarney e mais oito pessoas, foi criticada pelas associações nacional (Anape) e maranhense (Aspem) de procuradores de Estado. O Ministério Público do Maranhão fala de um suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

A denúncia foi aceita pela Justiça por meio da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

A crítica foi pela presença dos procuradores entre os denunciados por conta de terem emitido parecer favorável ao pagamento de um precatório bancário.

A denúncia do promotor de Justiça, Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, contra os procuradores Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana, a ex-governadora Roseana Sarney e mais oito pessoas, foi criticada pelas associações nacional (Anape) e maranhense (Aspem) de procuradores de Estado. O Ministério Público do Maranhão fala de um suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

A denúncia foi aceita pela Justiça por meio da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

A crítica foi pela presença dos procuradores entre os denunciados por conta de terem emitido parecer favorável ao pagamento de um precatório bancário. 
(Do G1 MA)

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