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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Roseana Sarney reage sobre denúncia de fraude tributária

De O Estado - A ex-governadora Roseana Sarney reagiu indignada à notícia da ação, da qual afirma ter tomado conhecimento pela imprensa.

“Tenho absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade. Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador”, declarou. Sobre as nomeações que fez, afirmou que “agiu dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais”.

Roseana atribuiu o modo como se deu a ação e sua divulgação a “uma clara intenção política”. “Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”, finalizou.

MP – O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, esclareceram ontem, em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público (MP), a denúncia de esquema de concessão de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Gonzaga afirmou que o processo já está em fase de instrução e disse que as investigações apontam para um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.
Foram denunciados o ex-secretário de Estado da Fazenda Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Sefaz Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel, e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão Ricardo Gama Pestana.

De acordo com o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, entre as ações delituosas da organização, que constam na denúncia, há compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que não pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas. Leia mais.

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