sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Governo estuda ajudar estados mês a mês, com R$ 100 bi do BNDES

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal apresentará aos governadores proposta de socorro financeiro aos estados na semana que vem, e está em estudo uma ajuda mês a mês, conforme os estados cumpram metas fiscais. A União utilizaria para isso R$ 100 bilhões do BNDES, de empréstimos concedidos ao banco de fomento na gestão petista, e recursos que vieram da repatriação de bens no exterior, com vistas a comprar ativos financeiros dos entes da federação. O modelo ainda não foi definido, mas o presidente Michel Temer pediu à equipe econômica que na próxima semana já possa receber governadores para comunicar a decisão.

Melhorou a situação no que diz respeito à possibilidade da ajuda para estados. O presidente já tem notícias de que a área econômica já definiu fontes. Está cuidando da legalidade — declarou Padilha à rádio "Gaúcha", estimando que na semana que vem o Planalto e a equipe econômica fechem como será o socorro financeiro às unidades da federação.

O chefe da Casa Civil ressaltou que essa ajuda seria paga mês a mês, condicionada ao cumprimento de metas fiscais. Eliseu Padilha afirmou que os R$ 100 bilhões que o BNDES devolveria à União deverão ser usados nesse pacote, conforme antecipou O GLOBO, além dos recursos obtidos pelo governo federal com a repatriação de bens no exterior.

O uso dos R$ 100 bilhões era um pedido dos governadores à equipe econômica. Padilha não comentou se essa operação teria de passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Quem defende a proposta sustenta que a medida não seria um empréstimo tradicional, mas somente compra de ativos financeiros, a fim de não gerar problemas fiscais.

Nesta quinta-feira, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou que desconhecia discussões para esse uso dos R$ 100 bilhões.

— Nunca tive contato com o governo para discutir essa proposta. Se a União colocar isso, nós discutiremos. Os R$ 100 bilhões se destinam à redução da dívida pública, que é a questão mais urgente do país - disse Maria Silvia.

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