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terça-feira, 25 de janeiro de 2022 às 17:47

Leandro Bello segue provocando baixas no grupo Leitoa em Timon

Suplente de vereador James Cebolão declara apoio a pré-candidatura a deputado estadual de Leandro Bello

O grupo Leitoa vem tendo várias baixas desde o início de 2021, na Câmara de Timon, dos 21 vereadores que compõem o Parlamento Municipal, apenas 11 ainda permanecem na base de sustentação da prefeita Dinair Veloso. Se já não bastasse uma base de sustentação no limite na Câmara de Timon, uma verdadeira debandada de aliados e suplentes de vereadores vem acontecendo no grupo Leitoa.

Nesta terça-feira (25), foi a vez do suplente de vereador James Cebolão deixar o grupo Leitoa e declarar apoio a pré-candidatura a deputado estadual do ex-vereador de Timon, Leandro Bello. Importante liderança política da Região do Grande Parque Alvorada, James Cebolão foi candidato a vereador pelo PT nas eleições de 2020 e obteve 604 votos ficando na primeira suplência.

Segundo informações dos bastidores da política timonense, mais alguns nomes importantes poderão deixar o grupo Leitoa nos próximos dias e anunciar apoio a pré-candidatura de Leandro Bello.

Segue a debandada...

Juizado de Timon oferece recursos para projetos sociais

Recursos são repassados da prestação de pena em dinheiro

O Juizado Cível e Criminal de Timon abriu seleção de entidades sociais que precisam de recursos financeiros para o financiamento de projetos para aquisição, manutenção de bens móveis duráveis ou construção, reforma ou manutenção de bens imóveis.

Os pedidos de participação no processo seletivo serão recebidos das 8h de 1º de fevereiro até às 18h de 15 de fevereiro de 2022, na secretaria judicial do Juizado, localizada na Rua Duque de Caxias, 220 – Centro. Timon/MA.

Foi publicado o Edital (EDT-JECECT – 22022, de 4 de janeiro), assinado pelo juiz Josemiltom Silva Barros, comunicando a abertura das inscrições destinadas às entidades públicas e privadas com finalidade social, sem fins lucrativos, como entidades assistenciais, escolas, orfanatos e congêneres, patronatos e conselhos da comunidade com sede no município de Timon.

CONDIÇÕES

De acordo com o edital, será priorizado o repasse às entidades que mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública; que atuem diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de apenados ou às vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade; que prestem serviços de maior relevância social; que apresentem projetos com viabilidade de implementação; que visem a viabilizar projetos envolvendo prestadores de serviços.

Os recursos financeiros oferecidos são decorrentes do pagamento de pena em dinheiro fixada como condição de suspensão condicional do processo ou da transação penal, ou fixada como pena restritiva de direitos, para o financiamento de projetos sociais que incluam aquisição, manutenção de bens móveis duráveis ou construção, reforma ou manutenção de bens imóveis, conforme segue.

Após a transferência dos valores para a Entidade selecionada, seu representante deverá prestar contas no prazo de 60 dias, com a apresentação de documentação, inclusive notas fiscais, e registro fotográfico, se for o caso. 

Os projetos podem prever financiamento total ou parcial, conforme a disponibilidade dos recursos, não sendo permitida a aquisição de bens de consumo da própria entidade. 

Também são proibidos: a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários; a concentração de recursos em uma única entidade; o encaminhamento de bens e valores diretamente para o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal; o uso dos recursos para promoção pessoal de Magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; o uso dos recursos para fins político-partidários; o uso dos recursos para despesas de custeio da própria entidade, tais como aluguéis, salários, telefonia e tributos.

O edital observa que “as entidades estarão sujeitas, a qualquer tempo, à fiscalização por este Juízo e pelo Ministério Público Estadual. No caso de projetos que demandem maior tempo para conclusão, elas deverão informar ao juiz sobre o andamento dos trabalhos”.

DOCUMENTAÇÃO

As entidades que se candidatarem ao recebimento dos recursos deem apresentar a seguinte documentação: 

- estatuto;

- ata de eleição da diretoria em exercício;

- prova de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

- cédula de identidade, CPF do representante, endereço completo, telefone e endereço eletrônico (e-mail);

- certificado de registro de Entidades de Fins Filantrópicos ou Registro no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, quando for o caso;

- certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, bem como pelas Fazendas Estadual e Municipal;

- certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

– declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que a Entidade não se encontra em mora nem em débito em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal Direta e Indireta;

- Orçamentos idôneos com as despesas do projeto onde serão aplicados os recursos;

- Informação se a Entidade trabalha com pessoas cumpridoras de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, em razão de decisões judiciais em processo penal e, em caso positivo, apresentação de documento comprobatório quanto ao número de pessoas atualmente atendidas, informando por quanto tempo atua diretamente em colaboração com o Poder Judiciário na assistência e ressocialização de réus ou vítimas de crimes e

– título de propriedade do imóvel (Se os projetos forem destinados a construção, reforma ou manutenção de bens imóveis).

(Fonte: TJMA)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 às 13:07

PSB quer filiar Brandão nas próximas semanas, diz site

Solução resolveria resistência petista em apoiar Carlos Brandão, atualmente vice de Flávio Dino e filiado ao PSDB

Em busca do apoio do PT para manter o governo do Maranhão, o PSB deve concretizar nas próximas semanas a filiação de Carlos Brandão, atualmente vice-governador do estado.

Brandão, atualmente filiado ao PSDB, deverá migrar de sigla para concorrer como sucessor de Flávio Dino no Maranhão. Segundo caciques peesebistas à coluna, faltam “detalhes” para que a troca de sigla seja concretizada. Brandão quer deixar o PSDB pela “porta da frente” e já conversa com caciques tucanos sua ida para o PSB.

A filiação de Brandão ao PSB é a solução de mais um impasse nas discussões entre a sigla e o PT pela formação de uma federação.

Nas recentes conversas entre as siglas, dirigentes petistas afirmaram que não apoiariam um nome do PSDB ao governo do Maranhão. O problema é que Flávio Dino já estava comprometido em apoiar Brandão como seu sucessor no Palácio dos Leões.

Nas próximas semanas, o PT deve bater o martelo pelo apoio ao PSB nas disputas estaduais em Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os debates entre os partidos devem se concentrar em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde ambas as siglas defendem lançar nomes próprios nas eleições deste ano.

(Fonte: Igor Gadelha/Metrópoles)

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

@José Cruz/Agência Brasil 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje. As informações são da Agência Brasil.

domingo, 23 de janeiro de 2022 às 11:14

Em Parnarama, Schnneyder fortalece sua pré-candidatura a deputado estadual

Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual

Consolidado em Timon como a maior liderança política de oposição ao grupo Leitoa no município, o ex-candidato a prefeito em 2020, Comandante Schnneyder segue somando forças para viabilização de sua pré-candidatura a deputado estadual por várias cidades do Maranhão. Recentemente Schnneyder recebeu o apoio do vice-prefeito da cidade de Miranda, Alysson Mesquita (reveja aqui).

Já neste sábado, 22, Schnneyder esteve na cidade de Parnarama a convite de uma importante liderança política daquele município, o ex-secretário Paulinho Barros. Na ocasião, Paulinho Barros declarou apoio a pré-candidatura a deputado estadual de Schnneyder rumo a Assembleia do Maranhão.

"Estamos conversando com lideranças de várias cidades do Maranhão e novas adesões deverão ser anunciadas em breve para marchar conosco nas eleições de 2022", disse Schnneyder em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rêgo na manhã deste domingo.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 às 15:54

Moro, Doria, Ciro e aliados enviam condolências a Bolsonaro

A morte da mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bolsonaro, nesta sexta-feira (21), motivou manifestações de pesar ao chefe do Executivo de rivais e de aliados na política.

Os presidenciáveis Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) citaram a necessidade de colocar as divergências de lado diante do luto do mandatário. O governador paulista, João Doria (PSDB), também enviou condolências à família.

"Divergências profundas não podem ser maiores do que o respeito pela dor humana. Meus sentimentos ao presidente da República pela perda da mãe", escreveu Moro, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, com quem rompeu em 2020, quando pediu demissão acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal.

De olho no voto conservador, o ex-juiz da Lava Jato, que deixou a carreira jurídica para ingressar no governo, tem intensificado as críticas a Bolsonaro desde que se filiou ao Podemos em novembro para disputar as eleições.

"Meus sentimentos à família Bolsonaro pelo falecimento da Dona Olinda. A perda da mãe ou avó é sempre uma dor irreparável. Que ela descanse em paz e Deus conforte familiares e amigos", escreveu Doria, um dos principais opositores do presidente.

Na esquerda, a manifestação de pesar veio de Ciro Gomes (PDT), rival de Bolsonaro no pleito de 2018, quando terminou em terceiro lugar.

O político já chamou o presidente de ladrão, o que motivou a Polícia Federal a instaurar um inquérito, a pedido do então ministro da Justiça André Mendonça, por crime contra a honra. Ciro reagiu apresentando uma notícia-crime contra Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Meus pêsames a Bolsonaro pela perda de sua mãe. Por maior que sejam as divergências, há momentos que superam esta barreira", disse Ciro em rede social.

O mandatário também recebeu condolências do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que, na tentativa de firmar seu nome para a disputa presidencial, subiu o tom das críticas a Bolsonaro, de quem teve apoio para chegar ao cargo.

"Meus sentimentos ao presidente Jair Bolsonaro em razão do falecimento de sua mãe, Olinda Bolsonaro, ocorrido nesta sexta-feira. Estendo minhas condolências aos demais familiares e amigos. Que Deus conforte a todos!", escreveu.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), também prestou condolências. "Meus sentimentos ao presidente Bolsonaro pelo falecimento de sua mãe. Que Deus possa confortar os corações dos amigos e familiares".

A morte foi confirmada por Bolsonaro em uma publicação nas redes sociais. "Que Deus a acolha em sua infinita bondade", escreveu. "Nesse momento me preparo para retornar ao Brasil."

O presidente estava em viagem oficial ao Suriname, em uma agenda voltada para cooperação na área de energia. Havia previsão de uma visita da comitiva presidencial à Guiana nesta sexta-feira, mas ele antecipou seu retorno ao Brasil e deve chegar à tarde ao interior paulista para acompanhar o velório.

Em homenagem à mãe, Bolsonaro publicou fotos e vídeos em que aparece ao lado de Olinda e de outros familiares. Em um dos vídeos, ela canta uma música italiana.

Pela manhã, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República divulgou uma nota de pesar.

"A Secretaria Especial de Comunicação Social une-se a toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Que Nosso Senhor acolha a alma de dona Olinda e ampare o senhor presidente da República e demais familiares", diz o comunicado.

A solidariedade também veio do alto escalão, com mensagens de cunho religioso, destacando o amor entre mãe e filho. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, escreveu que Olinda teve uma vida longa e feliz. "Um exemplo a ser seguido por sua força e coragem".

Tarcísio Gomes de Freitas (infraestrutura) disse ter fé que a mãe do presidente está com os eleitos junto de Deus e desejou força ao mandatário. "O amor dos filhos é evidência de vida justa na terra e galardão no céu".

Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) também pediu o consolo divino para o presidente e a família e afirmou que Bolsonaro foi um filho extraordinário. "Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda família".

Os ex-ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação) publicaram notas em solidariedade a Bolsonaro, gesto feito também por aliados, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), e ex-aliados, como a deputada paulista Janaina Paschoal.

"Minha solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro, familiares e amigos, que nosso Senhor possa confortar o coração de todos. Agora Dona Olinda está no céu ao lado do Pai", publicou Zambelli.

"Meus sentimentos ao presidente e família, pela partida da Sra. Olinda Bolsonaro. Que seja bem recebida na pátria espiritual", escreveu Janaina.

(Fonte: Folhapress)

Judiciário de Timon instala correição na Distribuição e Contadoria

Partes e advogados serão atendidos durante a correição

Será instalada na segunda-feira, 24, às 9h, no Fórum “Amarantino Ribeiro Gonçalves” a Correição Geral Ordinária nas secretarias judiciais de Distribuição e na Contadoria do Judiciário da Comarca de Timon. A solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais fica marcada para o dia 28 de janeiro, às 15h, no mesmo local.

Os interessados em fazer alguma reclamação ou sugestão em relação aos atos relacionados à correição poderão se dirigir ao juiz a partir do ato de instalação e enquanto durarem os trabalhos. Será providenciado o registro das reclamações contra os serviços judiciais, que seja feita por qualquer pessoa da comunidade.

Segundo a Portaria nº 259/2022, foi determinada a publicação de edital anunciando a correição e convidando o povo em geral,a trazer suas sugestões e reclamações e convite aos juízes que atuam na comarca, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, OAB, para acompanharem, desde o início e até o encerramento dos atos da correição.

O juiz Josemilton Silva Barros, diretor em exercício do fórum, determinou a realização regular do atendimento às partes e advogados durante a correição.

A correição ordinária consiste na fiscalização normal das unidades jurisdicionais e das secretarias judiciais, feitas pelos juízes responsáveis pelas comarcas, de forma periódica e anunciada, com o objetivo de garantir a regularidade dos serviços judiciários.

SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL

Termina na segunda-feira, 24, o prazo da suspensão de expediente determinada pelo diretor do fórum na Diretoria e Setor de Informática do fórum, tendo em vista a necessidade de desinfecção e sanitização das salas, depois que servidores testaram positivo para o novo coronavírus (Covid-19).

Até lá, os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento por meio do telefone celular (whatsapp) - (86) 99537-6304 e e-mail institucional diradm_timon@tjma.jus.br, das 8h às 15h. As informações são do TJMA.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 às 18:59

PT e PSB decidem pedir ao TSE ampliação de prazo para formar federação

Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.

A corte definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para formarem as federações.

O prazo é considerado exíguo pelas siglas, que ainda precisam resolver pendências sobre candidaturas em alguns estados.

A federação obrigada os partidos que se federarem a atuar de forma conjunta por quatro anos, tanto em nível nacional, como estadual e municipal, sob pena de sofrerem punições.

Para fechar a federação, o PSB quer que o PT apoie seus candidatos em ao menos cinco estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre.

O estado mais problemático é São Paulo. Nem o PT está disposto a abrir mão da candidatura de Fernando Haddad (PT-SP), nem o PSB abrir mão de lançar Márcio França (SP).

Nos outros estados, existem maiores chances de haver acordos. Por isso, as siglas querem prazo pelo menos até junho para requisitarem a formação da federação. Tanto Gleisi como o presidente do PSB, Carlos Siqueira, argumentam que o período aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional era maior.

De acordo com a lei aprovada pelo Legislativo, as federações poderiam ser solicitadas ao TSE até cerca de dois meses antes das eleições, que são realizadas em outubro.

A decisão de pedir ampliação do prazo ocorreu após encontro entre Gleisi, Siqueira, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o governador Paulo Câmara (PSB-PE) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB-SP).

"O tempo da política não pode ser pressionado pela burocracia. A gente espera que o TSE seja bastante sensível", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No encontro, os partidos buscaram aparar arestas sobre impasses estaduais e definiram um cronograma de reuniões para acertar os ponteiros regionais.

Foi marcada para a próxima semana uma reunião entre todos os partidos que podem compor a federação, o que inclui o PV e o PC do B para discutir o modelo do estatuto da federação e uma "carta programática".

Também foi agendado um encontro para tratar da situação em Pernambuco.

"Em relação a Pernambuco, a gente sempre achou que cabe ao PSB [indicar o candidato]. Tinha o nome natural do Geraldo Júlio, que acabou não querendo ser candidato. O nome do Humberto [Costa] (PT-PE) foi ventilado e o PT colocou o nome à disposição da frente", disse Gleisi, indicando que o partido pode ceder para apoiar uma candidatura pessebista no estado.

Siqueira afirmou que o PSB definirá até fevereiro quem será o candidato. Hoje estão no páreo os deputados Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

Com relação ao Rio, Gleisi disse que o PT nunca pensou em lançar candidato próprio. Lula já declarou que pretende apoiar o nome do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Com relação aos outros estados, os partidos discutem adotar o critério de quem estará melhor colocado nas pesquisas políticas. Mesmo assim, ainda não foi definido um recorte.

"A nossa aliança não pode ser uma aliança matemática. (...) A política precede os números", afirmou Siqueira.

Ao sair da reunião, Márcio França disse que acha um bom critério usar pesquisas eleitorais para definir quem serão os candidatos.

Apesar da dúvida em relação à formação da federação, o PSB deve se aliar ao PT e apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Vemos no presidente Lula a personalidade política que melhor encarna a possibilidade de um enfrentamento ao atual presidente Jair Bolsonaro", afirmou Siqueira.

"Desde o início o partido socialista tem definido uma frente ampla, não só de união da esquerda, como até o centro, porque entendemos que a conjuntura nacional é de um retrocesso profundo e temos que superar isso, superar nossas divergências [...] Por isso admitimos a filiação de Alckmin mesmo ele não sendo socialista", disse o presidente do PSB.

Siqueira afirmou ainda que o convite a Alckmin foi feito e que eles esperam a resposta do ex-governador paulista, que discute ser candidato a vice-presidente em chapa com Lula.

O PT insiste na federação porque quer eleger o maior número possível de deputados. Com o fim das coligações, a federação tornou-se importante para os partidos principalmente por facilitar a a eleição de cadeiras na Câmara dos Deputados.

A eleição proporcional distribui as vagas no Legislativo de acordo com a votação de todos os partidos que formam a chapa. Quanto maior for a aliança, maior a chance de eleger deputados.

Além disso, a federação evita que as siglas menores sejam punidas pela cláusula de barreira, que define um percentual mínimo de integrantes da Câmara que devem ser eleitos para que o partido possa existir.

A criação da federação foi questionada pelo PTB no STF (Supremo Tribunal Federal). O partido pediu ao Supremo que derrube as federações sob o pretexto que elas constituem um drible ao fim das coligações em eleições proporcionais.

(Fonte: Folhapress)