Cultura: Congresso Nacional derruba vetos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Na noite desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc de apoio à cultura, para ajudar um dos setores mais atingidos pela pandemia de covid-19.

Uma vitória de toda a classe que trabalha com as mais diversas expressões culturais. E a derrubada dos vetos, é uma grande conquista para o Brasil, rico de cultura e arte.

Os projetos

A Lei Paulo Gustavo, prevê que seja destinado, R$ 2,79 bilhões a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada dias depois e garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais.

O deputado Paulo Marinho Júnior (PL-MA), destacou a derrubada dos vetos como valorização à cultura brasileira. "A derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo são fundamentais, principalmente para aqueles grupos culturais que mantém a identidade brasileira, nossa cultura. E hoje, está casa, assume o protagonismo, derruba o veto, e faz com que o Brasil, seja de fato, um país alegre. Então quero parabenizar esse plenário que conseguiu construir um acordo em consenso, e colocar a cultura e o Brasil em primeiro lugar".

(Assessoria)

Brandão reúne a maioria dos vereadores de São Luís

Nessa segunda-feira (4), o governador Carlos Brandão esteve reunido com 22 vereadores de São Luís. O grupo, que representa a maioria da casa legislativa ludovicense, está presente em todas as regiões de São Luís e reafirmou o seu compromisso com a pré-candidatura ao governo de Carlos Brandão.

Diálogo que mostra o avanço de Brandão nas pesquisas e que fortalece seu nome. Os vereadores estão em mobilização constante realizando ações em suas áreas de atuação.

Agora estão envolvidos também com a caravana O Maranhão não pode parar – que também fortalece as pré-candidaturas de Flávio Dino (ao Senado), de Felipe Camarão (a vice de Brandão) e a de Lula (à Presidência da República) -, iniciada no bairro Sacavém, em São Luís, por iniciativa do vereador Beto Castro.

Além de Castro, os demais vereadores que se reuniram com Brandão foram:

Edson Gaguinho, Marquinhos, Fátima Araújo, Concita Pinto, Thyago Freitas, Domingos Paz, Andrey Monteiro, Coletivo Nós, Marcial Lima, Zeca Medeiros, Antonio Garcez, Chaguinhas, Umbelino Júnior, Astro de Ogum, Ribeiro Neto, Marlon Botão, Marcos Castro, Chico Carvalho, Anderson Martins, Marcelo Poeta e o atual secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, que é presidente eleito da Câmara, e além de ter articulado a reunião com os vereadores, tem sido muito atuante na pasta estadual, realizando um trabalho de destaque e, consequentemente, fortalecendo o nome do governador.

O primeiro evento reuniu mais de 3 mil pessoas, e os próximos também devem fazer grandes mobilizações por todo o estado para levar a mensagem de continuidade do Governo. 

(Do Blog do Gilberto Léda)

Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária

Esta terça-feira, 5 de julho, é a data a partir da qual os postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Porém, a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política. Segundo o calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é permitido ao postulante à candidatura realizar propaganda intrapartidária com o objetivo de promover seu nome para a escolha no encontro da legenda.

No entanto, é proibido realizar propaganda intrapartidária com o uso de rádio, televisão e outdoor. Segundo a legislação, a propaganda interna deverá ser removida imediatamente após a realização da convenção da sigla. 

Convenção

Após a escolha das candidatas e dos candidatos nas convenções, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Candidaturas

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda às exigências constitucionais. Ou seja, deve cumprir as condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.

Além disso, a pessoa deve ter no mínimo 35 anos de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital. Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

A Constituição Federal estabelece como inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; os que se enquadrarem nas situações previstas na LC nº 64/1990; e o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

A legislação eleitoral veda a candidatura avulsa – ou seja, desvinculada da aprovação de um partido político –, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda. As informações são do TSE.

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país. As informações são da Agência Brasil.

Domingo de novas adesões à pré-candidatura de Schnneyder em Timon

Após o importante apoio declarado no sábado pela família da ex-vereadora Francisca do Cabé, no município de Buriti, a pré-candidatura de Schnneyder à Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu novas adesões neste domingo, 03, dessa vez no município de Timon.

O domingo foi iniciado com um café da manhã na residência do empreiteiro Mestre Zé, que junto ao também empreiteiro Dominguinhos e ao suplente de vereador Adão Mesquita, se somam ao time do pré-candidato no município de Timon. No povoado Barroca Funda, Schnneyder recebeu a adesão do senhor Nonato e sua família.

Na região do Centro de Timon Schnneyder se reuniu com o senhor Zequinha e sua família, além do ex-diretor do SAAE Luís Cláudio onde todos declararam apoio a pré-candidatura a deputado estadual de Schnneyder. O pré-candidato reforça que segue trabalhando com humildade e olhando nos olhos das pessoas, ouvindo e entendendo os problemas dos maranhenses.

“Estamos percorrendo o Maranhão, ouvindo as pessoas e felizmente temos recebido muito carinho. Recebemos inúmeras declarações de apoio ao projeto de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa, o que nos dá ainda mais ânimo para seguir nessa caminhada, de casa em casa, olhando olho no olho”, declarou Schnneyder.

Schnneyder avança com sua pré-candidatura na região leste maranhense

Schnneyder garante apoio da família de ex-presidente da Câmara Municipal de Buriti

O pré-candidato a deputado estadual Schnneyder segue recebendo declarações de apoio para a disputa eleitoral por todo o Maranhão. Neste sábado o pré-candidato esteve na cidade de Buriti, no povoado Barro Vermelho, onde recebeu a declaração de apoio da família da ex-vereadora Francisca do Cabé, viúva do ex-presidente da Câmara Municipal de Buriti Benedito Cabé. 

Schnneyder destacou o avanço de sua pré-candidatura e o novo apoio recebido em Buriti. “Nosso time segue crescendo. Neste sábado, 2, no povoado Barro Vermelho, na cidade de Buriti, fomos recebidos para um almoço na casa da ex-vereadora Francisca do Cabé, esposa do saudoso Benedito Cabé. Obrigado a todos que participaram, em especial ao Diego do lava jato, sua esposa e também ao Marcelo, liderança que declarou apoio ao nosso projeto. Estamos na estrada. Vamos à luta”.

O pré-candidato ressaltou ainda a alegria em poder contar com o apoio de uma família com tanta história na política de Buriti. “É com muita satisfação que recebemos o abraço da família da Francisca do Cabé, também na pessoa do Marcelo, jovem liderança política da cidade e sempre lembrando do legado do ex-presidente Benedito Cabé. Receber o apoio de uma família com tanta tradição na política de Buriti é muito gratificante e nos enche de energia para seguir nesse projeto”.

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

Medidas estão previstas na Lei das Eleições

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.  

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. 

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. 

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. 

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. 

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. 

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. As informações são da Agência Brasil.

Schnneyder comemora retorno de Brandão ao governo do Maranhão, “conte com nossa força e do povo de Timon”

O pré-candidato a deputado estadual Schnneyder usou suas redes sociais para dar as boas vindas ao governador Carlos Brandão, que retorna ao Maranhão e reassume o governo do Estado após licença para tratamento médico em São Paulo.

“Deus lhe deu uma grande vitória. Muitas outras ainda virão. Seja bem-vindo de volta. O Maranhão não pode parar. Conte com nossa força e do povo de Timon. Vamos à luta!”