Capacitação sobre práticas e consumo conscientes aconteceu no Fórum de Timon
Nesta quarta-feira (1), servidores e servidoras da comarca de Timon receberam capacitação oferecida pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto “TJMA Sustentável Itinerante”, que tem o objetivo de orientar magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre melhorias nas práticas de consumo, metas de redução e estimular práticas e ações ambientalmente corretas e combate ao desperdício. A ação do Núcleo Socioambiental, que é coordenado pelo desembargador Jorge Rachid, contou com a participação da desembargadora Francisca Galiza e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, da juíza diretora do Fórum de Timon, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (1ª Vara Cível).O projeto TJMA Sustentável Itinerante é integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que constituem a Agenda 2030 das Nações Unidas, pretende desenvolver uma conscientização no consumo mensurado nos indicadores definidos pela Resolução Nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que são: energia elétrica, água e esgoto, papel, impressão, gestão de resíduos, telefonia, qualidade de vida, capacitação em sustentabilidade e o estímulo à equidade e a diversidade.
O projeto integra o Plano de Logística Sustentável (PLS), que consiste no planejamento estratégico da sustentabilidade do Judiciário estadual, definindo objetivos, responsabilidades, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados - com anuência do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e com a parceria da Corregedoria Geral Justiça (CGJ-MA).
Na ocasião, a desembargadora Francisca Galiza destacou a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e definiu os indicadores de desempenho definidos pela Resolução N° 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Precisamos adotar medidas rápidas e robustas para melhorar os resultados nos indicadores e, a longo prazo, ser um TJ referência em sustentabilidade”, frisou.
O desembargador Paulo Velten Pereira, corregedor-geral da Justiça, que participou da abertura do evento de forma virtual, ressaltou que as ações do Núcleo Socioambiental do TJMA estão integradas, entre outras, à agenda ESG (Environmental, Social and Governance), que já está sendo adotada em iniciativas corporativas como fator de tomadas de decisões de investimento. “É uma pauta que as empresas estão assimilando, e o Poder Público e o Judiciário – que tem a tarefa de distribuir justiça – também precisam fazer sua parte para que todos participem da vida em sociedade”, observou.
A juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes elencou as iniciativas do Fórum de Timon na área da sustentabilidade, como o projeto de jardinagem já em andamento, o “Fórum Verde” ; a construção de bicicletário para incentivar o deslocamento de servidores(as) por esse meio de transporte; reforma de banheiros com espaço para uso da família e fraldário; implantação de coleta seletiva e redução no consumo de água. “Com essa capacitação, objetivamos dar continuidade às ações de sustentabilidade frente a comunidade e para as unidades, caminhando para um futuro mais sustentável para as próximas gerações”, pontuou.
O secretário da Diretoria do Fórum de Timon, Deilson da Silva Guerra, observou que a comarca já possui uma preocupação socioambiental, buscando por meio do projeto “Fórum Verde” reduzir o consumo de água e energia elétrica e destinar corretamente os resíduos. “A capacitação é muito importante para que possamos desenvolver novas ações e avaliar se nossas atitudes nesse sentido estão sendo feitas corretamente”, avaliou.
CAPACITAÇÃOA capacitação foi realizada por uma equipe do TJMA e da consultoria Falconi, formada pelas servidoras Jaciara Silva e Hayla Castelo Branco (Núcleo Socioambiental), Alberto Bruno Cunha Duarte (chefe da Divisão de Administração de Material do TJMA), Priscila da Silva Sousa (a chefe da Divisão do Arquivo do Fórum de São Luís), Priscila Freitas e Ana Alice Andrade (consultoras do Grupo Falconi – contratada pelo TJMA para auxiliar na implantação do Projeto de Modernização da Gestão do Poder Judiciário.
A consultora do Grupo Falconi Ana Alice Andrade apresentou os resultados gerais do TJMA frente a indicadores de sustentabilidade ligados ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), frisando oportunidades para alcance de metas de redução no uso de água/esgoto e energia elétrica.
As servidoras do Núcleo Socioambiental do TJMA Jaciara Silva e Hayla Castelo Branco trataram sobre a gestão correta dos resíduos no âmbito local; formas de reutilizar ou reciclar materiais; tipos de coleta seletiva e formas de destinação correta de materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que propõe a prática de hábitos de consumo sustentável; reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e diminuição de rejeitos; fomenta a inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis (agentes ambientais) - Coleta Seletiva Solidária; e inclui a Logística Reversa - coleta e reciclagem de produtos e seus resíduos após o consumo do cliente final.
O servidor Alberto Bruno Cunha Duarte, chefe da Divisão de Administração de Material do TJMA, tratou da gestão de materiais de consumo e estoques de forma sustentável nos setores, ressaltando a importância de avaliar o impacto das ações do ponto de vista financeiro, social e ambiental, citando práticas como a avaliação/planejamento da real demanda por materiais de consumo; racionalização no uso de itens exclusivamente individuais; evitar a formação de estoque desnecessário nos setores; adoção de novas rotinas que racionalizem o uso de materiais; devolução de materiais de consumo para reciclagem, e enfatizando o projeto “Destralhe” que permite aos setores realizar a devolução ou destinação administrativamente de materiais em desuso nas unidades.
Representando a Corregedoria Geral da Justiça, a chefe da Divisão do Arquivo do Fórum de São Luís, Priscila da Silva Sousa, apresentou orientações aos servidores em relação à adoção de uma cultura do descarte de processos físicos e da gestão documental e sobre a destinação de bens sob custódia do Judiciário. As informações são do TJMA.
