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Postagem Carrossel

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 às 16:25

Vereador Neto Peças denuncia que taxa de licenciamento do Detran já está sendo cobrada com o novo reajuste de 85%

O vereador de Timon, Neto Peças, aliado da prefeita Dinair Veloso, usou a tribuna da Câmara Municipal na quarta-feira, 21, para denunciar que os proprietários de veículos que estão emitindo a guia para o licenciamento de veículos no site do Detran do Maranhão, já estão sendo cobrados pelo novo valor da taxa, que passou de R$ 85 para R$ 157,33, um aumento de 85%, que deveria começar a valer somente a partir de quinta-feira, dia 22.

“Veja só que absurdo, vamos chamar aqui ia atenção do PROCON, porque somente a partir de amanhã (22), que era pra começar a ser cobrado esse valor e hoje (21), todas as taxas que estão sendo tiradas, já estão sendo tiradas com o valor de R$ 157,33”, reforçou.

O parlamentar lembrou ainda que recentemente o Governo do Estado do Maranhão reajustou o ICMS de 18% para 22% e que agora penaliza mais uma vez a população com um aumento de 85% na taxa de licenciamento de veículos no Detran.

Sinsep Timon recebe até amanhã, 23, inscrições para eleição da Diretoria para o triênio 2024/2026

Clique na imagem para ampliar 
O prazo para as inscrições de chapas para as eleições da Diretoria e de membros do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos de Timon (SINSEP), para o triênio 2024/2026 se encerra nessa sexta-feira, 23. 

Podem ser candidatos todos os servidores efetivos pertencentes ao quadro de sindicalizados do SINSEP que tiverem mais de um ano de exercício efetivo no Serviço Público municipal da base territorial do Sindicato, excetuando-se os servidores que ocupam cargos em comissão junto à administração pública municipal.

A presidente do SINSEP, Isabela Ferreira, reforça que todas as informações e datas do edital estão disponíveis no site da entidade e que a diretoria tem convocado todos os servidores aptos a participarem do pleito.

A data para a realização da eleição que consta no Edital é o dia 05 de abril de 2024 e a posse da nova diretoria está marcada para acontecer no dia 06 de maio de 2024. O Sindicato dos Servidores Públicos de Timon está localizado na rua G, 841, no bairro São Marcos, próximo ao Colégio Militar, e está à disposição dos servidores para esclarecer quaisquer dúvidas.

Veja aqui mais informações.


Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piaui

A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve

O governador Rafael Fonteles publicou decreto autorizando a realização do concurso público para o preenchimento de 200 vagas para o cargo de policial penal, além de 200 classificados para cadastro reserva. O decreto nº 22.774 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE) de 21 de fevereiro de 2024.

Das 200 vagas de preenchimento, após a realização do curso de formação, 150 são para ampla concorrência e 50 para negros ou pardos, mesma proporção para os 200 classificados no cadastro de reserva. Será exigida a formação de curso superior completo em qualquer área. 

O concurso ficará a cargo da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), sendo que o edital está previsto para ser publicado em breve. Na ocasião, serão divulgadas as atribuições da comissão organizadora do certame, os requisitos para a investidura nos cargos, o prazo de validade, a carga horária, bem como os requisitos para cada uma das cinco fases do concurso, as modalidades das provas, seu conteúdo, a forma de avaliação e a remuneração do cargo.

O ingresso dos candidatos aprovados ocorrerá na 3ª classe e na referência inicial do cargo.

(Fonte: Secom/Gov-PI)

Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)

Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República.

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.

A sessão solene de posse de Flávio Dino no STF terá início às 16h desta quinta-feira (22) e contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Nomeação

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Três Poderes

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Formação

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002. As informações são do STF.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 às 18:53

PF deflagra operação no Maranhão contra emissão de diplomas falsos

A operação se concentrou na desarticulação de um esquema ilegal voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 21/2, a Operação Mendacius, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos.

A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.

Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.

Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.  

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

A Operação Mendacius contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. As informações são da PF.

Povoado Pedreiras ganhará Escola Modelo nesta sexta-feira (23), anuncia prefeito Ferdinando Coutinho

A gestão do prefeito Ferdinando Coutinho realizará a entrega de mais uma escola modelo na zona rural de Matões. Desta vez será beneficiado o povoado Pedreiras, com inauguração às 16h desta sexta-feira, 23. A obra é fruto da parceria da gestão municipal com o governo do Estado do Maranhão. 

A escola modelo do povoado Pedreiras possui seis salas de aula modernas, uma quadra poliesportiva coberta, espaços de lazer, um bloco administrativo completo entre outros espaços. Com a entrega de mais esta obra, a prefeitura de Matões busca oferecer um ambiente adequado para o ensino e a aprendizagem dos estudantes da região.

A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito Ferdinando Coutinho, do secretário Nonatinho, entre outros secretários municipais, além de vereadores, lideranças locais e representantes da comunidade escolar e da sociedade civil do povoado Pedreiras.

A escola municipal do Povoado Pedreiras faz parte de um conjunto de obras que o prefeito Ferdinando Coutinho vem realizando em Matões.

Semdes realiza seminário integrativo com profissionais da Rede Socioassistencial

Nesta terça (20) e quarta (21) acontece o Seminário Integrativo de Avaliação da Execução das Ações Socioassistenciais de 2023, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). O objetivo principal é refletir sobre a importância do processo de avaliação na Política de Assistência Social e na materialização do Sistema de Avaliação e Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Timon.

Todos os profissionais da Rede de Assistência Social estão participando e terão dois dias de painéis, mesas redondas e apresentações. “Serão apresentados os principais resultados do diagnóstico socioterritorial do município e do monitoramento da rede, criando um espaço participativo de avaliação da conjuntura e dos desafios para a política de assistência social no município e de construção de alternativas para aprimorá-lá”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de desenvolvimento social.

“Durante os dois dias haverá uma troca de experiências e saberes, ampliando a participação de seus clientes protagonistas, proporcionando resultados positivos para os sujeitos envolvidos e, principalmente, para aqueles a quem a política se destina mais diretamente, que é a população”, acrescenta ele. O evento está acontecendo no auditório do Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz.

(Assessoria)

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 às 17:30

Henrique Jr afirma em encontro que seu grupo político em Timon terá mais de 40 pré-candidaturas

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Timon, Henrique Júnior, participou na noite de ontem do encontro de alinhamento e planejamento estratégico com pré-candidatos e correligionários do PL. De acordo com o deputado, a sigla terá mais de 40 pré-candidaturas proporcionais em Timon no pleito eleitoral deste ano.

“O encontro foi importante para dialogarmos sobre as eleições de 2024, conhecer a equipe jurídica e de contabilidade que acompanhará todos os pré-candidatos na pré-campanha, período eleitoral e após a campanha e traçar as metas e estratégias para este ano”, informou.

Henrique Júnior afirmou também que o encontro foi o momento de reafirmar a organização e compromisso do PL com pleito eleitoral, além da possível composição com outras siglas, tendo em vista que serão mais de 40 pré-candidaturas proporcionais.

(Assessoria)