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sexta-feira, 24 de maio de 2024 às 04:00

Prefeitos maranhenses comparecem à XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios

Prefeitos do Maranhão participaram da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta terça-feira, 21, e que encerra amanhã, 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação dos prefeitos maranhenses.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM, na noite de segunda-feira, 20, consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou: “Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e os prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos do Maranhão”, enfatizou.

Abertura oficial 

Durante a solenidade de abertura da Marcha, na terça-feira, 21, o presidente Lula fez importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washington Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

quinta-feira, 23 de maio de 2024 às 16:34

Obras de pavimentação avançam em Timon

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), tem ampliado a pavimentação asfáltica em diversas comunidades do município.

A rua 04 do bairro Parque Piauí II está entre as novas vias asfaltadas.

“Eu achei bom o asfalto ter chegado. A gente parou de tropeçar nas pedras. A mobilidade melhorou. Quanto mais investimentos assim melhor”, comentou o autônomo, Antônio de Melo.

A mesma satisfação foi externada pelo aposentado Carlos Silva Rocha, mais conhecido como Carlinhos, morador do Parque São Francisco, que comemora o início da recuperação asfáltica da Avenida São Luís.

“Eu aguardava há mais de 12 anos esse benefício. Aqui tinha muitos buracos, mas agora está bom. Eu estou satisfeito porque vai melhorar para todo mundo aqui”, avaliou.

A gestão municipal tem intensificado diversas frentes de trabalho voltadas para a pavimentação de novas vias e a manutenção da estrutura de mobilidade de várias áreas.

Os investimentos são resultado de convênio da Prefeitura de Timon com a Codevasf, que contempla mais de 30 Km em pavimentação, considerando recapeamento e implantação de asfalto e a utilização de blocos sextavados.

“Os recursos foram assegurados via emenda parlamentar do deputado federal e atual ministro das comunicações, Juscelino Filho, na ordem de R$ 10 milhões”, detalhou o secretário municipal de infraestrutura de Timon, Lourival Júnior.

Na prática também está em execução, com recursos próprios do município, o trabalho de manutenção de vias com tapa buraco. As ações contemplam trechos como a Avenida 1 do Parque Alvorada, a Avenida Regimento e a Avenida Boa Esperança, dentre outras.

“Nós estamos atendendo a vias que garantem acesso a grandes equipamentos públicos, como a Avenida São Luís que leva ao Parque Sucupira”, ressaltou o secretário executivo da Seinfra, Marcelo Pacheco.

Além disso, a gestão municipal tem ampliado a manutenção de ruas, pavimentação asfáltica e poliédrica com recursos próprios.

“Com o fim do período chuvoso vamos intensificar todas as frentes de trabalho em execução. Nosso objetivo é contemplar o máximo de comunidades possíveis”, comentou a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

(Assessoria)

Duas pessoas são presas por roubo majorado e emprego de arma de fogo em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), efetuou na manhã da última quarta-feira (22), a prisão de dois homens, investigados por crime de roubo majorado com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas no bairro Parque Alvorada II, em Timon.

Segundo informações do delegado Claudio Mendes, o investigado na companhia de um comparsa, pilotando uma motocicleta e em posse de uma arma de fogo do tipo artesanal, abordou uma mulher e anunciou o assalto. Durante a ação criminosa, os elementos subtraíram da vítima dois colares de ouro e dois aparelhos celulares.

Ainda segundo com o delegado titular do 2º Distrito Policial de Timon, a Polícia Civil deu início nas investigações e, rapidamente conseguiu localizar o indivíduo que estava conduzindo a motocicleta. Após o suspeito ser abordado pelos policiais, foi possível os investigadores  recuperar um dos aparelhos celulares da vítima, além de apreender uma arma de fogo com uma munição e a motocicleta que servia para o uso das práticas de roubos.

No decorrer das investigações, a través do serviço de inteligência foi possível identificar o comparsa, que  ao perceber a presença dos policias,  tentou empreender fuga, porém não teve êxito e foi preso ainda no local. Com o individuo a Polícia conseguiu apreender um aparelho celular, roubado de um motorista de aplicativo, em setembro do ano passado em Teresina, capital do Piauí.

Após as formalidades legais na Central de Flagrante de Timon, em seguida, os detidos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. As informações são da Ascom PCMA.

PRF prende uma das maiores estelionatárias do Brasil no Maranhão

A mulher já havia sido presa outras vezes pelo mesmo crime

Uma mulher de 56 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde da última terça-feira (21), no km 158 da BR-316, no município de Nova Olinda do Maranhão. A suspeita, que estava de carona em um veículo Fiat/Toro, era procurada por diversos crimes de estelionato aplicados em diversas regiões do Brasil, incluindo um golpe que gerou um prejuízo de um milhão de reais a uma agência bancária no sul do país.

A equipe da PRF abordou o veículo durante uma fiscalização de rotina. Ao verificar os documentos dos ocupantes, os policiais constataram que a passageira possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estelionato, expedido pela Delegacia da Polícia Civil do Estado de Alagoas.

Durante a revista pessoal, foram encontrados com a suspeita 13 cartões bancários e 03 outros tipos de cartões, de origem duvidosa. Diante das informações obtidas, a mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local, onde ficará à disposição da justiça. As informações são da PRF.

quarta-feira, 22 de maio de 2024 às 19:14

FAMEM lidera prefeitas e prefeitos na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios

Os prefeitos e prefeitas do Maranhão estiveram presentes na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  realizada entre os dias 20 e 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação das prefeitas e prefeitos do Maranhão.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM na noite na última segunda-feira (20) consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou: "Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e as prefeitas e prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou. 

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: "Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão”, enfatizou. 

 Abertura oficial

Durante a solenidade abertura da Marcha, nesta terça-feira (21), o presidente Lula realizou importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%. 

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washigton Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Aprovado projeto que institui o Dia e a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental

PL nº 163/2024, de autoria do deputado Leandro Bello, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira e encaminhado à sanção

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 163/2024, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos). A proposição institui o Dia e a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental no âmbito do Estado do Maranhão e foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com a norma, o Dia Estadual da Conscientização sobre Educação Parental será comemorado, anualmente, em 15 de maio. Já a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental será celebrada, no período em que estiver contido o dia 15 de maio.

O PL nº 163/2024 dispõe que, durante a Semana Estadual serão realizadas ações integradas com o objetivo de promover amplo conhecimento da filosofia da Parentalidade Positiva e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes, especialmente no espaço da família.

Justificativa

Segundo o autor da proposição, a Lei Federal nº 14.826, de 20 de março de 2024, institui a Parentalidade Positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra as crianças, reconhecendo o potencial da Filosofia da Parentalidade Positiva como redutor de traumas e danos intrafamiliares ao público infantojuvenil.

De acordo com o deputado, ofertar aos cidadãos a possibilidade de participar de programas e oficinas que lhes esclareçam sobre o exercício da conjugalidade, sobre os limites da parentalidade e sobre os direitos e deveres que possuem enquanto titulares de tais papéis pode representar uma valiosa ferramenta de prevenção a várias formas de violências invisíveis.

Por fim, Leandro Bello justifica que instituir o Dia e a Semana Estadual da Conscientização sobre Educação Parental é plantar a semente de transformação das relações parentais-filiais, contribuindo para fomentar a cultura de uma parentalidade ética, saudável e responsável.

Polícia Civil realiza operação e apreende entorpecentes em Timon

No município de Timon, no leste do Maranhão, a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC), desencadeou, na tarde da terça-feira (21), uma operação policial de combate ao crime de tráfico de drogas no bairro Parque União. A missão era apurar denúncias sobre a existência de um ponto de vendas de entorpecentes na localidade.

Uma equipe da delegacia especializada esteve no bairro, onde após um breve monitoramento, conseguiu confirmar a veracidade das denúncias. No imóvel alvo, os investigadores apreenderam quantidades expressivas de crack e maconha, bem como apetrechos utilizados no tráfico, como invólucros plásticos e tesouras.

Diante da situação, cinco pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. As informações são da Ascom PCMA.

terça-feira, 21 de maio de 2024 às 20:52

Projeto Qualificar inicia turmas dos cursos de barbearia e corte e costura

As aulas de uma grade de 15 cursos irão até julho, e ainda há vagas disponíveis

Os alunos do Curso de Barbearia e Corte e Costura ofertados pelo Projeto Qualificar iniciaram as aulas nesta segunda-feira (21). 

O Projeto faz parte do programação anual da Prefeitura de Timon, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das ações de incentivo ao empreendedorismo no município.

“Eu já tinha feito algo na área, mas este curso é muito completo. Quero seguir nesse ramo”, conta Ludmila Machado, aluna do curso de Corte e Costura. O setor de serviços é um dos que mais cresce no município. E os cursos ofertados são, na sua maioria, voltados para este setor. Como barbearia e moda.

“O Qualificar já é um modelo de sucesso no município e dessa vez temos um leque de cursos que proporcionam o acesso rápido ao mercado de trabalho, porque há muito procura por esses profissionais”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de desenvolvimento social.

A grade de cursos conta com: Cursos de designer de sobrancelhas, massagem relaxante, costureiro moda praia, alongamento de unhas, modelagem em malha, técnica de extensão de cílios e muito mais. Os cursos ainda possuem algumas vagas disponíveis. Os interessados devem procurar o CRASs mais próximo para realizar a inscrição. É necessário apenas apresentar documentação pessoal. Todos os cursos serão ministrados na sede do Senac, localizada na Av. Timbiras, 475, Centro.

(Assessoria)