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quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 20:54

Weverton e os dois pesos e duas medidas sobre a classe política

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, vai demonstrando ter “dois pesos e duas medidas” quando o assunto é o apoio da classe política maranhense.

No fim de março, após a decisão do então governador Flávio Dino (PSB) e seu grupo político em apoiar a pré-candidatura de Carlos Brandão (PSB), Weverton desdenhou da força da classe política, afirmando que nunca teve padrinhos políticos e que o apoio que fazia sua pré-candidatura crescer viria do “povo”.

Depois de cerca de 40 dias, após receber o apoio do presidente do PL no Maranhão e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), o discurso de Weverton foi bem diferente. O senador pedetista ressaltou e valorizou o apoio recebido pela “classe política”.

Inegavelmente, dois pesos e duas medidas sobre a classe política. As informações são do Blog do Jorge Aragão.

Governador Carlos Brandão antecipa pagamento dos servidores para o dia 30 de maio

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou por meio de suas redes sociais que o pagamento do mês de maio de 2022, dos servidores públicos do Maranhão, será antecipado para o próximo dia 30.

Brandão aproveitou a oportunidade para informar sobre a entrega de mil cartões do programa Cartão Transporte Universitário, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), com benefício de 800 reais a cada estudante.

“Que a educação transforma vida, já sabemos. Temos a satisfação de garantir aos nossos jovens acesso a esse bem preciso”, disse o governador. As informações são do Matias Marinho.

terça-feira, 24 de maio de 2022 às 19:30

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Iniciativa dods governadores

A norma teve origem por iniciativa parlamentar. Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que compete ao chefe do Poder Executivo federal a iniciativa de projeto de lei sobre o regime jurídico dos integrantes das Forças Armadas, e não ao Poder Legislativo. Por sua vez, quando se trata do regime jurídico de militares estaduais e distritais, a jurisprudência do STF é pacífica ao concluir pela reserva da iniciativa do chefe do Executivo local, por força do princípio da simetria.

Segundo Lewandowski, embora a Constituição Federal preveja a competência da União para estabelecer normas gerais sobre a organização das polícias e dos corpos de bombeiros militares, o STF, em julgamento recente, estabeleceu a correta delimitação do tema, ao explicitar que a competência para legislar sobre normas gerais deve ser interpretada restritivamente, dentro de princípios básico da organização federativa. Portanto, para o relator, a hipótese dos autos é de patente usurpação da iniciativa legislativa dos governadores.

Regime jurídico diferenciado

O ministro afirmou, ainda, que os militares estaduais e distritais, à semelhança dos integrantes das Forças Armadas, se submetem a um regime jurídico diferenciado, que tem como valores estruturantes a hierarquia e a disciplina. Segundo ele, a própria Constituição Federal, "de forma clara e inequívoca", autoriza a prisão de militares, por determinação de seus superiores hierárquicos, caso transgridam as regras do regime jurídico ao qual estão sujeitos.

Nesse sentido, o artigo 5°, inciso LXI, da Constituição Federal prevê que "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. As informações são do STF.

Governador nomeia Eduardo Nicolau para procurador-geral de justiça

Eduardo Nicolau continuará no cargo de procurador-geral de justiça

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral - composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público. As informações são do MPMA.

Leandro Bello fecha dobradinha com Rubens Júnior para federal

O pré-candidato a deputado estadual Leandro Bello (PODE) confirmou no último domingo, 22, a dobradinha com o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) para disputa eleitoral de outubro. Ambos decididos a disputar as eleições deste ano, Leandro Bello e Rubens Júnior vão fazer dobradinha em alguns municípios do estado além de Timon.

A confirmação da dobradinha aconteceu em um café da manhã na residência do pré-candidato Leandro Bello e contou com a presença do deputado federal Rubens Júnior do vereador Kaká do Frigo Sá (PROS), da vereadora Vanda (PROS), além de várias lideranças políticas de Timon e região. Logo após o encontro que selou a parceria entre Leandro Belo e Rubens Jr, os dois saíram pela cidade visitando várias lideranças políticas que marcharam com a dupla.

"Muito feliz com essa parceria confirmada com o deputado federal Rubens Jr que com certeza vai trazer muitos frutos para Timon e região", disse Bello ao titular do Blog do Eduardo Rêgo.

Prefeitura inicia recuperação de estradas vicinais na zona rural de Coelho Neto

ESTRADAS VICINAIS 

Conforme havia sido anunciado pelo prefeito Bruno Silva, a Secretaria de Obras já iniciou a recuperação das estradas vicinais. 

O inverno esse ano tem sido rigoroso e a chuva tem causado diversos transtornos em trechos que agora serão recuperados. 

É o Programa Viva Zona Rural atuando em benefício das nossas comunidades.

segunda-feira, 23 de maio de 2022 às 20:25

Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual

O ex-candidato a prefeito de Timon, que nas eleições de 2020 que ficou em segundo lugar com mais de 34 mil votos, Comandante Schnneyder, segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual e recebendo várias adesões importantes em Timon.

Na manhã desta segunda-feira, 23, Schnneyder recebeu a adesão do radialista Frank Léo do FL STÚDIOS. Frank Léo é um dos radialistas mais conhecidos da cidade de Timon e região. "O Comandante Schnneyder pode contar com meu apoio nessa empreitada e nas próximas que virão", declarou Frank Léo.

Já no início da noite também desta segunda-feira, o empreiteiro Dominguinhos que estava no grupo da deputada estadual Socorro Waquim, a cerca de 30 anos, declarou apoio a pré-candidatura a deputado estadual de Schnneyder. "A partir de hoje o Comandante Schnneyder pode contar com meu total apoio a sua pré-candidatura de deputado estadual", disse Dominguinhos.

Em conversa rápida por telefone com o titular do Blog Eduardo Rêgo agora a pouco, Schnneyder agradeceu pelos apoio recebidos e disse que mais novidades serão anunciadas durante a semana. "Muito feliz em receber essas importantes lideranças políticas de Timon para marchar ao nosso lado. Estamos conversando com outras lideranças e novas adesões deverão ser anunciadas nos próximos dias para marchar conosco nas eleições de 2022", disse.

Decisão de Josimar pró-Weverton pode fazê-lo perder metade da base

A possível decisão do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) pela pré-candidatura a governador do senador Weverton Rocha (PDT) pode fazê-lo perder metade da sua base política no Maranhão.

Um dos nomes mais fortes desta base, ex-prefeito e ex-deputado Júnior Marreca (Patriota), já teria entrado em entendimento com Maranhãozinho sobre sua posição pró-Brandão. Com ele, pelo menos 20 prefeitos devem fazer o mesmo caminho, além de outros que também já comunicaram preferência pela reeleição do atual governador.

Nesse caso, fica claro que Josimar pode diminuir seu patrimônio eleitoral pela metade ao colocar cerca de 50 prefeitos em “saia justa”.

É unanimidade nesse grupo de cerca de 50 prefeitos que o compromisso estava firmado em torno da pré-candidatura de Josimar, não em torno de Weverton, rompido com o Palácio dos Leões e com o ex-governador Flávio Dino (PSB).

A expectativa é que Maranhãozinho defina seu rumo nas próximas horas…

(Do Gilberto Léda)