Depois de cerca de 40 dias, após receber o apoio do presidente do PL no Maranhão e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), o discurso de Weverton foi bem diferente. O senador pedetista ressaltou e valorizou o apoio recebido pela “classe política”.
Brandão aproveitou a oportunidade para informar sobre a entrega de mil cartões do programa Cartão Transporte Universitário, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), com benefício de 800 reais a cada estudante.
“Que a educação transforma vida, já sabemos. Temos a satisfação de garantir aos nossos jovens acesso a esse bem preciso”, disse o governador. As informações são do Matias Marinho.
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores
Iniciativa dods governadores
A norma teve origem por iniciativa parlamentar. Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que compete ao chefe do Poder Executivo federal a iniciativa de projeto de lei sobre o regime jurídico dos integrantes das Forças Armadas, e não ao Poder Legislativo. Por sua vez, quando se trata do regime jurídico de militares estaduais e distritais, a jurisprudência do STF é pacífica ao concluir pela reserva da iniciativa do chefe do Executivo local, por força do princípio da simetria.
Segundo Lewandowski, embora a Constituição Federal preveja a competência da União para estabelecer normas gerais sobre a organização das polícias e dos corpos de bombeiros militares, o STF, em julgamento recente, estabeleceu a correta delimitação do tema, ao explicitar que a competência para legislar sobre normas gerais deve ser interpretada restritivamente, dentro de princípios básico da organização federativa. Portanto, para o relator, a hipótese dos autos é de patente usurpação da iniciativa legislativa dos governadores.
Regime jurídico diferenciado
O ministro afirmou, ainda, que os militares estaduais e distritais, à semelhança dos integrantes das Forças Armadas, se submetem a um regime jurídico diferenciado, que tem como valores estruturantes a hierarquia e a disciplina. Segundo ele, a própria Constituição Federal, "de forma clara e inequívoca", autoriza a prisão de militares, por determinação de seus superiores hierárquicos, caso transgridam as regras do regime jurídico ao qual estão sujeitos.
Nesse sentido, o artigo 5°, inciso LXI, da Constituição Federal prevê que "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. As informações são do STF.
Eduardo Nicolau continuará no cargo de procurador-geral de justiça
Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.
Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral - composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.
Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público. As informações são do MPMA.
A confirmação da dobradinha aconteceu em um café da manhã na residência do pré-candidato Leandro Bello e contou com a presença do deputado federal Rubens Júnior do vereador Kaká do Frigo Sá (PROS), da vereadora Vanda (PROS), além de várias lideranças políticas de Timon e região. Logo após o encontro que selou a parceria entre Leandro Belo e Rubens Jr, os dois saíram pela cidade visitando várias lideranças políticas que marcharam com a dupla.
"Muito feliz com essa parceria confirmada com o deputado federal Rubens Jr que com certeza vai trazer muitos frutos para Timon e região", disse Bello ao titular do Blog do Eduardo Rêgo.
Conforme havia sido anunciado pelo prefeito Bruno Silva, a Secretaria de Obras já iniciou a recuperação das estradas vicinais.
O inverno esse ano tem sido rigoroso e a chuva tem causado diversos transtornos em trechos que agora serão recuperados.
Na manhã desta segunda-feira, 23, Schnneyder recebeu a adesão do radialista Frank Léo do FL STÚDIOS. Frank Léo é um dos radialistas mais conhecidos da cidade de Timon e região. "O Comandante Schnneyder pode contar com meu apoio nessa empreitada e nas próximas que virão", declarou Frank Léo.
Em conversa rápida por telefone com o titular do Blog Eduardo Rêgo agora a pouco, Schnneyder agradeceu pelos apoio recebidos e disse que mais novidades serão anunciadas durante a semana. "Muito feliz em receber essas importantes lideranças políticas de Timon para marchar ao nosso lado. Estamos conversando com outras lideranças e novas adesões deverão ser anunciadas nos próximos dias para marchar conosco nas eleições de 2022", disse.
Um dos nomes mais fortes desta base, ex-prefeito e ex-deputado Júnior Marreca (Patriota), já teria entrado em entendimento com Maranhãozinho sobre sua posição pró-Brandão. Com ele, pelo menos 20 prefeitos devem fazer o mesmo caminho, além de outros que também já comunicaram preferência pela reeleição do atual governador.
Nesse caso, fica claro que Josimar pode diminuir seu patrimônio eleitoral pela metade ao colocar cerca de 50 prefeitos em “saia justa”.
É unanimidade nesse grupo de cerca de 50 prefeitos que o compromisso estava firmado em torno da pré-candidatura de Josimar, não em torno de Weverton, rompido com o Palácio dos Leões e com o ex-governador Flávio Dino (PSB).
A expectativa é que Maranhãozinho defina seu rumo nas próximas horas…
(Do Gilberto Léda)