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Postagem Carrossel

sábado, 9 de novembro de 2024 às 19:12

Atuação conjunta combate fraudes no Ensino de Jovens e Adultos (EJA)

As ações contra fraude na oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) começam a apresentar resultados positivos. No ano em curso, os dez municípios maranhenses nos quais foram desenvolvidas ações dessas instituições registraram, em média, queda de 50% no número de matrículas dessa modalidade de ensino.

Os órgãos de controle, para efeito de detecção das fraudes, levam em consideração o fato de os municípios receberem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), todos os meses, para custear o EJA. Ao aumentar o número de matrículas, que são usadas como referência para os repasses, nos municípios conseguem mais verba. As auditorias e fiscalizações in loco realizadas pelas instituições identificaram que essa era a dinâmica das fraudes.

Os municípios de Altamira do Maranhão e São Bernardo apresentaram os maiores índices de redução na quantidade de matrículas do EJA, com quedas de 81% e de 67%, respectivamente, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além destes municípios, apresentaram redução significativa na quantidade de matrículas do EJA os municípios de Bacuri (-61%), Satubinha (-52%), Pio XII (-51%), Serrano do Maranhão (-48%), Maranhãozinho (-47%), Igarapé do Meio (-34%), Zé Doca (-33) e Santa Quitéria do Maranhão (-22%).

Quando avaliados os números de todo o país, a média da redução de matrículas no EJA, comparada com os dados do ano passado, é de 11%. No Maranhão, a mesma comparação apresenta redução de 31%.

Ainda como parte das atividades de combate às fraudes no EJA, Ministério Público Federal cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez cidades maranhenses onde os desvios foram identificados. A Justiça Federal já determinou bloqueios que somam R$ 150 milhões, o que impede as prefeituras de receber novos repasses do governo federal.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a atuação conjunta no combate às fraudes no EJA tem se revelado eficiente, contribuindo para que a população não seja prejudicada no campo da Educação, fator essencial ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e do Brasil. “Estamos conseguindo resultados concretos no combate às fraudes no EJA que nos motivam a aprimorar o relacionamento interinstitucional e as formas de atuação conjunta de nossas instituições. Desta forma, cumprimos nossas missões e prestamos bons serviços à sociedade”, afirma. As informações são TCE-MA.

sexta-feira, 8 de novembro de 2024 às 13:40

Rafael discute retomada do transporte público em Timon durante reunião técnica em Teresina

Na manhã desta sexta-feira (08), o deputado Rafael, prefeito eleito de Timon, participou de uma reunião técnica de alinhamento com Silvio Mendes, prefeito eleito de Teresina, e o engenheiro Santana, responsável pelo Plano Diretor do Sistema Viário e do Transporte Coletivo de Teresina. No encontro, Rafael expôs suas prioridades para a cidade, destacando ações para melhorar o transporte público, o saneamento e a integração entre Timon e Teresina. 

Rafael enfatizou que a cidade carece de um sistema de transporte público de qualidade. Seu plano inicial é retomar, de forma provisória, algumas linhas de ônibus essenciais. “Nos primeiros dias de governo, vamos devolver as linhas que a população precisa, ainda que de forma temporária, até que possamos fazer uma licitação definitiva para trazer mais segurança jurídica e estabilidade para as empresas”, explicou o prefeito. A expansão e a qualidade do transporte são metas para a nova gestão. Ele prevê aumentar o número de ônibus para atender a cidade adequadamente, com uma estimativa inicial de 35 a 40 veículos. 

Planos para uma nova ponte e melhor mobilidade.

Outro projeto em discussão é a construção de uma nova ponte ligando a Avenida Gil Martins, em Teresina, à Avenida Benedito Campos, em Timon. Essa ponte ajudaria a descongestionar o tráfego entre as cidades, desviando parte do fluxo que hoje sobrecarrega o Centro de Teresina. “Buscaremos a viabilidade mediante estudos, apoios dos governos do Piauí e Maranhão, assim como de nossa bancada federal em Brasília. Uma quarta ponte é essencial para o desenvolvimento das duas cidades e dos dois estados. Temos pessoas e produtos circulando diariamente e melhorar esse processo é contribuir para o progresso de nossa cidade”, destacou Rafael.

quinta-feira, 7 de novembro de 2024 às 09:38

Em Brasília, Rafael visita Ministérios em busca de parcerias para 2025

Durante os dias que passou em Brasília, além de participar dos Seminários para novos gestores, Rafael visitou ministérios e buscou parcerias para sua gestão, que inicia em janeiro de 2025. Durante a passagem pela capital federal, o prefeito eleito de Timon se reuniu com os ministros dos Esportes, André Fufuca, do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. As visitas reforçam o compromisso de Rafael em trazer apoio do governo federal para fortalecer ações para a juventude, esporte, programas sociais, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento de Timon.

Em reunião com Wellington Dias, o ministro falou sobre a importância de parcerias para promover o desenvolvimento local e apoiar a população em situação de vulnerabilidade. “Queremos contribuir com o desenvolvimento das cidades, e Timon pode contar com o apoio do governo federal para avançar nas áreas sociais, de infraestrutura e geração de emprego. A gestão de Rafael vai ter um parceiro em Brasília”, disse Wellington Dias. 

Rafael destacou que fará, dentre outras coisas, uma gestão focada na reconstrução da cidade. “Muito obrigado pela recepção, pela agenda de trabalho. 2025 vai ser o ano do recomeço, do progresso e da reconstrução da nossa cidade”, afirmou o deputado, que enxerga também na parceria com o governo federal uma oportunidade de realizar mudanças significativas em Timon.

Ainda em Brasília, Rafael esteve com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, onde conversaram sobre ações voltadas para o incentivo aos pequenos negócios e à microempresa, setores que ele considera fundamentais para o desenvolvimento econômico de Timon. 

As reuniões de Rafael com os ministros reforçam o empenho de sua futura gestão em firmar parcerias com Brasília, especialmente em áreas essenciais como o esporte, empreendedorismo e a assistência social. Ele acredita que a união com o governo federal será também essencial para tirar do papel projetos que trarão benefícios duradouros para a população de Timon e transformar a cidade em um lugar de mais oportunidades para todos.

quarta-feira, 6 de novembro de 2024 às 22:11

Polícia Civil prende homem condenado por roubo em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na tarde da última terça-feira (5), ao mandado de prisão condenatória em desfavor de um  homem, de 36 anos, acusado por roubar um aparelho celular, no município de Timon.

De acordo com o Delegado Claudio Mendes, o homem é considerado de altíssima periculosidade e já foi preso oito vezes pelos crimes de Homicídio, Roubo, Ameaça e Lesão Corporal praticado contra própria mãe, além do crime de  Incêndio Doloso.

Ainda de acordo com o delegado, o acusado encontrava-se preso pelo crime de violência doméstica contra a genitora, mas foi posto em liberdade provisória, aguardando o julgamento.

Após roubar um aparelho celular em 2014, a Vara de Execuções Penais de Timon sentenciou o acusado à uma pena de  9 anos de reclusão pelo crime de roubo.

O preso foi conduzido a Central de Flagrantes de Timon e em seguida, foi recambiado para o Presídio Jorge Vieira, onde permanecerá à disposição da Justiça. As informações são da Ascom PCMA.

A política e a construção do destino comum

A gestão municipal que está deixando a prefeitura de Timon-MA este ano, deixa vários desafios e problemas não resolvidos. A nossa cidade precisa de líderes que construam destinos, aqueles que cuidam do que é urgente, mas não esquecam o que é importante...No decorrer dos últmos anos, os que estavam no poder, não souberam elevar o debate a um nível satisfatório que pautasse o desenvolvimento, a justça social e a cidadania do povo tmonense.

A turma que sempre tratou a política como um jogo de cartas marcadas, onde os reis, rainhas e damas, jogados na mesa, não foram erguidos de forma democrática... Hoje, esses desconstrutores da democracia, ainda tem a  audácia de abrir a boca voluptuosamente para falar de caráter com seus blá, blá, blá e mi,mi,mi. A redoma criada prendeu os anseios, desacreditou os sonhos e assassinou a sensatez...Os que viram a esperança, enquanto a vida pulsava seguiram o rumo da política mais humana, onde deuses impostos não passam de desagregadores. 

Nunca foi em nome da política construtora de um bom destino comum para todos, mas sim de políticas equivocadas forçadas pelo vassalismo de uns e incapacidade de outros. 

Vamos parar de falar em caráter de forma oportunista... Arautos da moralidade costumam se engasgar com sua trombeta. 

Brasília, 03/11/2024 

James Mayner Silva 

Diretor da Rede Pública de Ensino do DF 

Militante do Prefeito Rafael de Timon-MA

Com Rafael, Timon caminha para uma era de ouro

Com a vitória dos gregos sobre os Persas, quase cinco séculos antes de Cristo, a cidade de Atenas, governada pelo general Péricles, viveu seu século de ouro. Inovações culturais, arquitetônicas e a consolidação da democracia se tornaram os maiores feitos durante o “Século de Ouro” ateniense.

Alguns historiadores defendem que a História é cíclica e não linear, como estudamos na escola. Ao definir isso, esses estudiosos defendem que fatos e o desenrolar deles podem se tornar ciclos repetitivos. Ou seja, o que já aconteceu, como a era dourada grega, pode se repetir. 

Sensação parecida é sentida pela maioria dos timonenses desde a última eleição, ocorrida exatamente um mês atrás. A população de Atenas, antes de vencer os Persas, não participava em sua totalidade das decisões políticas da cidade-estado. Poucos decidiam o destino de muitos, assim como era em Timon. As obras e instalações públicas eram sutis, mínimas. Com Péricles, construções como o Pártenon e a Acrópole acentuaram ainda mais a esse período.

Com o apoio do governo do Maranhão, de 2015 até agora, Timon tem recebido dezenas de obras estruturantes, funcionais e belas ao mesmo tempo. Aqui, podemos citar o Parque Ambiental, Centro de Juventude e o Colégio Militar, berços de proteção à natureza, práticas esportivas e da educação, todas trazidas, hora com Emendas Parlamentares do deputado Rafael, hora com seu prestígio e solicitação aos governadores Flávio Dino e Carlos Brandão, cada um em seu respectivo governo.

Guardadas as devidas proporções e épocas distintas, poderíamos afirmar que, mesmo antes de assumir o governo, Rafael se assemelha ao general grego. Péricles pensou na valorização do cidadão de Atenas, lhe permitindo progresso e assegurando uma série de direitos. Aqui, nestas terras um pouco mais quentes que as gregas, Rafael traz em seu trabalho essa valorização e, durante a campanha, deu vez e voz às necessidades dos timonenses. Transporte público, postos de saúde, iluminação pública, educação e infraestrutura foram bandeiras levantadas por Rafael. 

Hoje, um mês após a vitória, o deputado eleito prefeito de Timon continua a caminhada em busca da “Era de Ouro” para a cidade. Em Brasília, mesmo antes de assumir, está visitando Ministérios, se reunindo com secretários e participando de seminários. Unindo vontade de trabalhar, foco nas ações urgentes e necessárias, conhecimento e trânsito político, Rafael está firmando o que será, conforme comprovamos até hoje, com seus três mandatos de deputado, uma gestão revolucionária em todas as áreas. Tendo tudo para ser estes próximos anos serem os de maior desenvolvimento para Timon.

PF desarticula esquema de fraude milionária contra a Caixa no Piauí

Investigação policial identificou prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres públicos

Na manhã desta quarta-feira (6/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Smart Fake, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar operações de crédito para pessoas jurídicas junto à Caixa Econômica Federal. 

Mais de 50 policiais federais cumprem 16 mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em Teresina/PI, Pedro II/PI e Timon/MA, além do sequestro de bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª vara da Justiça Federal da capital piauiense. 

A investigação começou após a denúncia de um empresário de Teresina, que relatou a solicitação de um crédito fraudulento em nome de sua empresa, intermediado por um terceiro, com faturamento falsificado e sem intenção de pagamento. A partir da identificação do intermediário, foram descobertos outros contratos irregulares, firmados desde 2022. Além da falta de pagamento dos empréstimos contraídos pelas empresas junto à Caixa, foram detectadas movimentações suspeitas em suas contas, e vários CNPJs estavam baixados ou inaptos na Receita Federal após o uso do crédito. 

Durante a investigação, foram identificados 179 contratos suspeitos, firmados com 115 CNPJs diferentes. Algumas empresas se destacaram pelo volume de empréstimos inadimplentes, acima de R$ 800 mil por CNPJ. O prejuízo total aos cofres públicos ultrapassa R$ 20 milhões. 

Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsificação de documentos, além de outros que venham a ser identificados no decorrer da investigação. As informações são da PF.

terça-feira, 5 de novembro de 2024 às 13:25

‘Diário da Manhã’ – Deputado Leandro Bello fala da retomada dos trabalhos no Parlamento

Parlamentar tratou do retorno ao Parlamento, após quatro meses de licença, e do objetivo de continuar priorizando propostas de alcance social

O deputado Leandro Bello (Podemos) falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (5), sobre a retomado aos trabalhos legislativos, após quatro meses de licença, e do objetivo de continuar priorizando propostas de alcance social e de combate à violência contra a mulher. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o parlamentar afirmou que volta com a mesma disposição de atuar quando saiu para a posse do suplente Jota Pinto (Podemos).

“Estou de volta à Assembleia Legislativa, com a mesma disposição de continuar trabalhando em benefício dos municípios do nosso estado. E retorno com o compromisso reforçado de levar mais recursos e melhorias para as cidades onde tenho forte atuação, como Timon”, assegurou.

De acordo com o parlamentar, ele é campeão em leis sancionadas, com 39 leis em dois anos de atuação, sendo a maioria projetos que visam o combate à violência contra a mulher.

“São leis que vão ajudar na qualidade de vida dos maranhenses, beneficiando todos os segmentos da sociedade, familiar, branco ou negro, de grande alcance social. Priorizando a questão do combate à violência contra a mulher, a exemplo da Lei 12.290/2024, que dá prioridade no atendimento às mulheres que foram violentadas, quando forem fazer o exame no Instituto Médico Legal (IML)”, informou.

Outro tema abordado foi a unidade das oposições em Timon, garantindo a eleição a prefeito do deputado Rafael (PSB). Além de Timon, Bello atuou em campanhas vitoriosas por todo estado, em cidades como Turiaçu, Conceição do Lago-Açu e Presidente Médici. 

“Nessas eleições saímos vitoriosos em Timon, com a união da oposição para eleger o deputado Rafael, que vai fazer uma gestão de qualidade. Timon é uma cidade onde mantenho um laço muito forte e onde nosso trabalho sempre busca atender às necessidades da população”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.