De acordo com a coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher, Nadyne Silva, as atividades da programação já vêm sendo realizadas desde o início do mês, com ações educativas voltadas às mães e alunas nas escolas municipais.
Paralelamente, também foi realizada, na Ceasa, a Feira da Mulher Empreendedora, iniciativa que incentiva o empreendedorismo feminino, promove a autonomia financeira e fortalece o protagonismo das mulheres na economia local.
“O que proponho é continuar os programas que estão dando certo e avançar no combate à pobreza, na geração de emprego e renda, e na atração de investimentos para desenvolver ainda mais o Maranhão”, afirmou ele.
Falando para a população da Região Tocantina e de Imperatriz, que sedia o governo estadual até esta sábado (7), Orleans Brandão respondeu a todas as perguntas sobre a sua experiência de gestão, o trabalho desenvolvido como secretário e como avançar em questões como a atração de investimentos que gerem mais emprego e renda para os maranhenses.
“Tenho o apoio de um grande grupo – com mais de 200 prefeitos, deputados, 12 partidos e um governador com mais de 70% de aprovação - e a confiança da população no nosso trabalho, demonstrada pelas pesquisas de intenção de voto. Por isso, aceitei esse desafio e sou pré-candidato ao governo do Maranhão com a convicção de que já fizemos muito como secretário de Assuntos Municipalistas, mas que faremos muito mais se Deus e o povo do Maranhão me derem essa oportunidade”, enfatizou Orleans Brandão.
Soluções
Sobre a missão de ser o interlocutor dos gestores municipais com o governo estadual, Orleans Brandão afirmou que a experiência de percorrer todo o Maranhão para entender os problemas de cada município e buscar as soluções dentro do governo contribuiu para o aprimoramento da gestão estadual. “Estivemos 100% dedicados a esse trabalho e muito feliz com os resultados, que estão melhorando a vida das pessoas em todas as cidades. A população está conhecendo Orleans Brandão e tudo o que temos feito pelo Maranhão”, acrescentou o secretário.
Orleans Brandão citou programas como o Educação de Verdade e o Maranhão Livre da Fome como avanços de um governo que cumpriu a promessa de dar continuidade às políticas que deram certo – como o Trabalho Jovem (que passou de 1 mil para 15 mil vagas), o Viva Procon (que passou de 40 para 130 unidades) e os Restaurantes Populares (hoje com mais de 210 unidades) – e avançar em inovações que tragam desenvolvimento para o Maranhão.
O secretário defendeu a geração de emprego e renda como prioridade de governo de um estado que é muito rico, com alto potencial para a pesca e o agronegócio, com o porto do Itaqui que exporta para o mundo inteiro.
“O PIB do Maranhão cresceu 4,2%, mais que o dobro da média nacional, que foi de 1,8%, graças aos grandes negócios feitos no estado. Temos que capacitar os maranhenses para o mercado de trabalho e atrair indústrias. Trouxemos a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que está em instalação em Bacabeira; a Inpasa, indústria de etanol de milho que está gerando 4 mil empregos na região de Balsas. Há um grande estudo visando a exploração de petróleo e gás no Maranhão. Estamos no caminho certo e vamos continuar avançando”, afirmou.
Obras
Orleans Brandão também afirmou que ser secretário de Assuntos Municipalistas – na interlocução com gestores, com autonomia para construir soluções e levar melhorias para a população – o capacitou para a missão maior de gerir o estado. Ele citou como exemplo a recente agenda de trabalho em Davinópolis, onde foram inauguradas seis obras em um dia: o Viva Procon, o campo de futebol, a pavimentação de ruas, o Colégio Militar, a Estação Tech, a entrega de kits para agentes comunitários de saúde. E ressaltou que esse amplo investimento em todos os municípios, nunca se viu em nenhum governo.
“Participei efetivamente das conquistas implantadas por este governo. Conheço as necessidades de todos os municípios, acompanhei a realização de obras e serviços que entregamos na Região Tocantina e por todo o Maranhão. Por todo esse trabalho, tenho a convicção de que posso fazer muito mais pelo nosso estado”, finalizou Orleans Brandão.
Ao todo, foram ofertados 17 cursos profissionalizantes, entre eles: Mecânica de Climatização Comercial; Atendimento ao Público; Costura em Tecido Plano e Malha; Unhas em Gel; Cortes Masculinos e Barbearia; Informática para a Terceira Idade; Tranças e Penteados e Eletricidade Básica.
Entre os concludentes está também Wagner Alves, que realizou o curso de Climatização Comercial. Para ele, a certificação representa novas oportunidades. “Com esse curso, eu tenho mais chance de conseguir trabalho e melhorar a renda da minha família”, afirmou.
Para receber a certificação, os participantes precisaram cumprir frequência mínima de 75% nas aulas e obter média final igual ou superior a 7,0, critérios que garantem a qualidade da formação oferecida.
“Esse é um projeto que realmente transforma vidas e fortalece o desenvolvimento de Timon. Quanto mais pessoas qualificadas, mais oportunidades surgem para a nossa população”, ressaltou.
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o 1º turno das eleições acontece no dia 4 de outubro.
Beneficiários
O mecanismo somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.
Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.
Nos cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.
Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.
Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).
Previsão legal do mecanismo
A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.
A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita. As informações são do TSE.
Ação cumpre mandados de busca e apreensão e apura uso de recursos não declarados no financiamento de campanhas eleitorais
A investigação revelou que recursos não contabilizados foram utilizados para financiar o oferecimento de vantagens ilícitas e a realização de gastos paralelos por candidatos durante o pleito eleitoral.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 19ª Zona Eleitoral, com diligências realizadas nos municípios de Caxias/MA e de São Luís/MA. O esquema investigado baseava-se na atuação de um operador financeiro interposto, responsável por receber e por distribuir valores a mando de candidatos eleitos ao cargo de vereador durante o pleito de 2024.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e de corrupção eleitoral. As informações são da PF.
Operação Efeito Dominó cumpre 26 mandados judiciais em quatro municípios
Durante a ação, estão sendo cumpridos 18 mandados de prisão e 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Central de Inquéritos de Parnaíba, nos municípios de Parnaíba, Buriti dos Lopes, Esperantina e Porto. As medidas judiciais têm como integrantes apontados como padrinhos e membros formalmente admitidos na estrutura criminosa.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa e outros delitos correlatos.
A FICCO/PI é uma iniciativa de cooperação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenada pela Polícia Federal e composta pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, além das Polícias Civil, Militar e Penal do Piauí. Seu objetivo é promover a integração e a cooperação entre os órgãos de segurança pública em ações de prevenção e repressão ao crime organizado. As informações são da PF.