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segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Maranhão receberá R$ 8,1 milhões de recurso adicional para combate ao Aedes

Todos os municípios do Maranhão receberão recurso exclusivo para qualificação das ações de combate ao Aedes em duas etapas. A segunda parcela será repassada a partir de resultados dos levantamentos de índice de infestação

Com a chegada do verão, o Governo Federal intensifica sua atuação contra o mosquito transmissor da Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya. Para reforçar a prevenção, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras destinados as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Para os 217 municípios do Maranhão, serão destinados R$ 8,1 milhões ao enfrentamento ao vetor.

O recurso foi garantido em portaria publicada nesta quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas. Na primeira, R$ 91,2 milhões serão repassados a partir da data da publicação da portaria. Para o estado do Maranhão, a primeira parcela corresponde a R$ 4,8 milhões. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017. 

Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milhões, sendo R$ 3,2 milhões para o Maranhão, os municípios deverão: realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de dois mil imóveis precisarão; já os municípios com menos de 2 mil imóveis  deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA); as cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal.  Leia mais.

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