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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

MPMA e MPPI promovem, em parceria, curso sobre investigação

                            Gaeco/MPMA ministrou curso em Teresina
Promotor de justiça do MPMA ministrou curso - Curso foi parceria entre MPMA e MPPI - Cláudia Seabra, do MPPI, saudou participantes 
Os Ministérios Públicos do Estado do Maranhão (MPMA) e do Piauí (MPPI) realizaram na manhã da última quarta-feira, 30, o curso “Investigação: Noções básicas”. A capacitação é resultado da parceria entre as instituições e aconteceu no Auditório da sede das Procuradorias e Promotorias de Justiça, do órgão ministerial piauiense.

Destinado a membros e servidores, o curso foi ministrado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPMA (Gaeco/MPMA) Marco Aurélio Rodrigues; pelos analistas ministeriais do MPMA, Diego Góes, especialista em combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, análise de crimes financeiros e crimes de informática; e André William Gadelha Vila Nova, pós-graduado em Inteligência de Estado e Segurança. Na oportunidade, o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, representou o procurador-geral de justiça do MPMA.

A promotora de justiça Cláudia Seabra representou o procurador-geral de justiça do MPPI e saudou os participantes. “É uma grata satisfação receber os colegas do vizinho estado do Maranhão para falar de uma temática de bastante relevância para sociedade brasileira. Sem dúvida, o enfrentamento à corrupção e a improbidade administrativa deve ser uma política estratégica do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

O coordenador do Gaeco/MPMA, Marco Aurélio Rodrigues, falou sobre as investigações e mecanismos usados em operações de combate a crimes, tais como desvios de verbas públicas e sonegação fiscal. “Nós estamos trabalhando para que todos os membros tenham uma visão do que é a investigação no âmbito do Ministério Público, além das formas de trabalhar de maneira segura para proteção da investigação e do próprio membro. Estamos fazendo um trabalho com as instituições para troca de experiências, informações e vivências sobre boas práticas de investigação”, enfatizou.

Na sequência, Diego Góes apresentou as possibilidades de coletar informações em fontes abertas, como redes sociais, portais da transparência e outras fontes de dados públicos.

Em seguida, André Vila Nova abordou o uso da quebra de sigilo bancário em procedimentos investigatórios. “O poder econômico é um dos pilares do crime organizado. Então, muitas vezes o próprio fim do crime organizado é a obtenção ou o aumento desse poder econômico. A prova disso é que tudo passa necessariamente por uma conta bancária, por uma movimentação bancária, compra de ativos. Temos observado que trabalhar com quebra de sigilo bancário é o coração de um processo de investigação de organizações criminosas”, finalizou.

Na avaliação do promotor de justiça Giovanni Papini, “o curso representou uma experiência única, tanto para o MP do Maranhão, quanto para o MP do Piauí. Nós conseguimos, efetivamente, concretizar uma parceria entre os dois estados no combate à corrupção. E estamos ainda mais ansiosos para a instalação de uma estrutura do Gaeco em Timon, à frente da nossa instituição aqui na região, para que nós possamos aplicar todos esses ensinamentos nas promotorias de justiça de investigação criminal”, finalizou.

COMBATE À CORRUPÇÃO

A capacitação de membros e servidores, a regionalização da estrutura do Gaeco e as parcerias institucionais são algumas das ações do programa institucional O Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal, que tem o combate à corrupção como eixo estruturante.

No início do mês, o programa Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal venceu o primeiro lugar do Prêmio CNMP 2017, na categoria Redução da Corrupção. Na oportunidade, o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que “ o combate à corrupção é um dos pilares da nossa gestão. Temos investido e trabalhado muito para dar as respostas que a sociedade precisa”. Fonte: CCOM-MPMA (com informações do MPPI)

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