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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

TJMA consolida investimentos na Segurança Institucional em todo o Estado

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao longo de 2016 e 2017, planejou e executou ações que estão intensificando a proteção de servidores, magistrados e jurisdicionados em fóruns e prédios do Judiciário maranhense em todo o Estado. Os investimentos demonstram o avanço conquistado na área de Segurança Institucional, reconhecido nacionalmente pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 176/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estão entre os investimentos em segurança: aquisição e instalação de portais detectores de metal; videomonitoramento; sistema de controle de acesso de visitantes; equipamentos de Raio-X; cofres para armazenamento de armas; e aquisição de coletes a prova de balas e carros blindados. Todas as ações são desenvolvidas com orientações da Comissão de Segurança Institucional do TJMA, presidida pelo desembargador Raimundo Barros, e pela Diretoria de Segurança Institucional, que tem à frente o coronel Alexandre Magno.

“O investimento em segurança no Judiciário é uma necessidade constante e estamos bastante satisfeitos com os avanços que conquistamos nos últimos dois anos. As medidas estão alcançando todo o Estado e, num futuro próximo, conseguiremos efetivar os projetos em todas as comarcas”, pontua o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do TJMA.

INSTALAÇÕES

Através de processo licitatório – pregão eletrônico – iniciado em 2016, foi adquirido um total de 90 pórticos de detectores de metal para instalação em diversas comarcas do Maranhão. A meta é que seja instalado pelo menos um pórtico em cada fórum e juizado. As instalações começaram no fim do mês de agosto. Em alguns prédios da Comarca da Ilha e de comarcas como Imperatriz, Caxias, Timon, entre outras, o controle de acesso por meio dos pórticos e equipamentos de Raio-X já estão funcionando há mais tempo. Os equipamentos do tipo Raio-X são utilizados para escanear bagagens e objetos com a finalidade de prevenir a entrada de objetos perfurocortantes e armas de fogo.

“A implantação de controle de acesso, videomonitoramento e outros equipamentos nas unidades do Judiciário maranhense faz parte da execução de um planejamento estabelecido pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, e tem por objetivo assegurar a integridade física de magistrados, servidores e todos os usuários dos serviços da justiça, bem como garantir a independência e efetividade da prestação jurisdicional”, frisa o diretor de Segurança do TJMA, Alexandre Magno.

Já os sistemas de videomonitoramento, inicialmente, serão instalados em 76 unidades judiciais. Eles são compostos por câmeras em alta definição (HDCVI), com tecnologia para acesso remoto, através da infraestrutura de rede já existente no TJMA. A instalação desses sistemas está sendo iniciada. Já o cadastro de visitantes para acesso, terá sua instalação em algumas unidades do Estado ainda neste mês de setembro. O objetivo é cadastrar e facilitar a busca por informações de pessoas que acessam os prédios do Judiciário.

PROTEÇÃO

Para armazenar as armas para custódia e posterior destruição, oriundas de processos das varas criminais, foram adquiridos 170 cofres especiais para essa necessidade. Os primeiros 25 cofres do lote serão entregues e instalados em novembro de 2017.

Outra orientação do Conselho Nacional de Justiça e uma necessidade por parte da magistratura maranhense é a disponibilização de colete balístico (à prova de balas) para magistrados em situação de risco. Esse item é um dos parâmetros de avaliação do CNJ quanto às condições de segurança dos tribunais. No Maranhão, inicialmente, 150 coletes foram adquiridos, com prioridade aos juízes das unidades de Execução Penal, criminais e aqueles que estejam em situação de ameaça e custódia.

Assim como os coletes, os veículos blindados também são necessários para disponibilização aos magistrados quando sob ameaça. Atendendo às recomendações do CNJ, a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA está adquirindo os veículos em duas fases, iniciando com duas caminhonetes que deverão ser entregues neste mês de setembro. A segunda fase consistirá em serviço de blindagem de veículos selecionados para tal.

RECONHECIMENTO

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Maranhão alcançou a 16ª colocação – de 89 – no ranking de indicadores de estrutura de segurança em edificações, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, que reuniu dados das Justiças Estadual, Eleitoral, Federal, do Trabalho, Militar e os tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho.

O resultado do Judiciário estadual maranhense representou um indicador positivo do trabalho que vem sendo realizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional, presidida pelo desembargador Raimundo Barros. "Foi uma grata surpresa. A segurança institucional é um tema muito importante para a magistratura e em todos os tribunais é um debate de primeira hora. Apesar de termos dados importantes e por termos muito a fazer ainda, achávamos que o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda estivesse muito abaixo do que estamos no ranking de classificação de todos os tribunais do país. A nossa posição é resultado de todo um trabalho árduo da Comissão de Segurança, do tribunal e de várias gestões que vêm apoiando todas as ações", declarou o desembargador à época.

As novas ações que estão sendo colocadas em prática reforçam o sentimento de satisfação e a comprovação que o trabalho está alcançando o efeito desejado.

(Assessoria de Comunicação do TJMA)

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