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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Timon: Audiência pública debate cumprimento do Plano Municipal de Educação

O Ministério Público do Maranhão realizou, na última quinta-feira, 23, audiência pública para debater o cumprimento do Plano Municipal de Educação de Timon (Lei Municipal nº 1964/2015). O evento foi realizado no auditório do Fórum de Timon, localizado no Parque Piauí.

O objetivo foi consultar a população, sociedade civil e demais instituições sobre a temática educacional e, com base nas demandas, direcionar as bases do planejamento de ações do Ministério Público na área para o período de setembro de 2018 a dezembro de 2019.

A audiência pública atende à Recomendação de caráter geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 21 de junho deste ano, que propõe a busca de resolutividade dos problemas sociais, em especial nas questões relativas à educação. O evento foi organizado pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Educação, cujos titulares são Eduardo Borges Oliveira e Fernando Evelim de Miranda Meneses.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Sandra Soares de Pontes, e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Raimundo Nonato Leite, abordaram a temática do planejamento da educação no âmbito dos municípios e do Ministério Público. Já o diretor da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano, apresentou, por videoconferência, as metas do plano nacional de educação.

AUTORIDADES

Além dos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, a mesa de abertura foi composta pelo promotor de justiça Carlos Allan Costa Siqueira, representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem); presidente da Câmara Municipal, Uilma Resende; secretária municipal de Educação, Dinair Veloso; vereador Luiz Firmino Tuá, representando a Comissão de Educação do Poder Legislativo municipal; secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Divina Silva; representante da Unidade Regional de Educação, Rosilene Neves; diretora da Uema em Timon, Edith Sampaio; e a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal, Francisca Mendes Paiva.

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