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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Mudanças na legislação devem diminuir renovação na Câmara, segundo Diap

Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a renovação na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro será a menor dos últimos anos por causa das mudanças na legislação de 2015 e 2017
Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Diap, a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e do horário eleitoral de 45 para 35 dias favorecem candidatos já conhecidos e que buscam reeleição. As mudanças foram feitas na minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15).

Outro ponto a favor dos atuais deputados é o fundo eleitoral, criado pela reforma eleitoral do ano passado (Lei 13.488/17), e com valor de R$ 1,7 bilhão para financiar candidaturas.

Para Antônio Queiroz, essas mudanças favorecem o poder de barganha dos parlamentares com os partidos. “Essas três condições combinadas com a janela partidária fizeram com que os parlamentares pudessem negociar condições mais vantajosas para sua reeleição”, disse. Com menos tempo para conhecerem novos candidatos, os partidos tendem a apoiar quem já teve sucesso nas urnas.

“Há uma série de vantagens comparativas para quem está no exercício do mandato. Por exemplo, número e nome conhecidos, cabos eleitorais fidelizados e doadores já habituais”, afirmou Queiroz.

Queiroz lembra outras vantagens de quem já exerce um mandato legislativo como ter estrutura de gabinete para trabalhar para voltar à Câmara e a as emendas parlamentares. Essas emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário, como um posto de saúde ou uma creche.

Nas últimas quatro eleições, o percentual de renovação na Câmara dos Deputados ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da Secretaria Geral da Mesa. A média de 2002 até 2014 foi de 37,5%. As eleições com o menor índice de renovação foram as de 2002, com 36% e as com maior número de novos rostos foi a última, com 39% de renovação.

Os cálculos da secretaria geral consideram reeleitos todos aqueles que assumiram mandato ao longo da legislatura seja como efetivo ou suplente. Entre 2002 e 2014, entre 54 e 58% dos deputados estavam na Câmara para um novo mandato consecutivo e entre 5 e 8% eram ex-parlamentares que voltavam à Casa. As informações são da Agência Câmara Notícias.

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