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quinta-feira, 2 de maio de 2019

Processo de eleição para os novos Conselheiros Tutelares é iniciado em Timon

Foi dado início ao processo de eleição para os novos Conselheiros Tutelares de Timon, gestão 2020/2024. As inscrições iniciam nesta quinta-feira, 2 de maio, seguindo até o dia 31/05, e podem ser feitas através do edital publicado no dia 30/05 no Diário Oficial de Timon (Acesse AQUI o edital).

O edital lançado abre vaga para 10 conselheiros tutelares titulares e 10 suplentes, que só assumem em caso de vacância do cargo ou afastamento. Atualmente, Timon possui dois conselhos tutelares, cada um deles é composto por 05 membros, sendo permitida a recondução através de novo processo de escolha, no caso a eleição, para mais um mandato de 4 anos, conforme a legislação em vigor.

A Comissão Especial Eleitoral para o Conselho Tutelar de Timon, que irá conduzir o processo, já foi instituída e nomeada. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 29/04.

O conselheiro Iranilson Araújo Medeiros, representando a SEMED, foi nomeado como presidente da Comissão Especial Eleitoral. Também integram a comissão membros do Poder Público e Sociedade Civil: Evilla Sara Rocha da Silva (SEMPLAN), Cleuma Pereira Feitosa (SEMDES), Deusdeth Francisco dos Santos Lima (Liga Desportiva Timonense), Ginu Alves Freitas (Núcleo MORHAN), Jailson da Silva Santos (Centro Educacional Estrela da Manhã).

O Conselho Tutelar é composto por representantes do poder público e da sociedade civil e tem como atribuições: atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto da criança e adolescente tenham como infração administrativa ou penal.

(Coordenadoria Geral De Comunicação – CGCOM)

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