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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Wendell Lages apresenta projeto que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos do Maranhão

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) destacou o Projeto de Lei, de sua autoria, que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e Juventude do Estado do Maranhão (Cadastro de Pedófilos).

Ao se posicionar, o parlamentar sugeriu que o Cadastro seja alimentado pela Secretaria de Segurança Pública, responsável por regulamentá-lo, o que, segundo o deputado, possibilitaria um ponto de partida para investigações policiais, facilitando o monitoramento, seja pelas autoridades policiais, conselhos tutelares, Ministério Público, Poder Judiciário e pelos próprios pais.

De acordo com o deputado Wendell, a proteção das crianças e adolescentes é a justificativa maior para o presente projeto, que, segundo relatado por ele, já funciona em vários estados do Brasil, a exemplo de São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, atuando em operações e na ajuda no curso das investigações.

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