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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

TSE aprova incorporação do PHS ao Podemos

Decisão unânime ocorreu na sessão desta quinta-feira (19)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE).

O relator, ministro Edson Fachin, acolheu o pedido de incorporação, mas negou outros pedidos do partido, entre eles a condenação por litigância de má fé de um advogado que atuou na causa.

O ministro afirmou que não se faz presente o conjunto dos requisitos necessário para a condenação, ou seja, negou o pedido com base em insuficiência de provas. A decisão foi unânime. As informações são do TSE.

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