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terça-feira, 22 de outubro de 2019

Judiciário abre inscrições para o projeto ‘Casamentos Comunitários’ em Timon

Casais residentes na Comarca de Timon (400km da Capital) podem se inscrever para a Edição 2019 do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a partir desta segunda-feira, dia 21 de outubro. O juiz Adriano Lima Pinheiro, respondendo pela Vara da Família, publicou edital com as regras para a cerimônia que ocorrerá no dia 6 de dezembro, às 10h, no Centro de Convenções Maranhenses, Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n. 285, Centro, em Timon.

As inscrições serão realizadas pelo Cartório Extrajudicial do 2º Ofício, em horário comercial, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, n.º 64, Centro. Os casais têm até o dia 19 de novembro para efetivar o ato e garantir a participação na solenidade.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos. O projeto já uniu, em todo o Estado, mais de 120 mil casais.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS - O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios. As informações são do TJMA.

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