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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

CGU e PF combatem irregularidades com recursos públicos em União (PI)

Operação NaClO investiga sobrepreço de 207,94% na contratação, realizada pela Prefeitura Municipal, para fornecimento de 30 mil litros água sanitária
Ação consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e de União (PI)
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13), no Piauí, da Operação NaClO. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades na contratação para fornecimento de 30 mil litros de água sanitária, efetuada pela Prefeitura de União (PI), por meio de dispensa de licitação custeada com recursos federais e fundamentada na situação de emergência decorrente do novo coronavírus.

As investigações apontam indícios de conluio envolvendo empresas e agentes públicos do município, bem como revelam sobrepreço nos valores contratados.

Enquanto o litro da água sanitária foi adquirido por outros entes públicos, em média, por R$ 3,17 durante o atual período de pandemia, conforme verificado em consulta ao Painel Gerencial “Contratações Relacionadas à Covid-19”, lançado pela CGU, a Prefeitura de União (PI) pagou pelo litro do mesmo produto o valor de R$ 9,76, representando um sobrepreço de 207,94%. O prejuízo potencial aos cofres públicos identificado nessa contratação é de R$ 164.762,50.

Impacto social

A contratação com preços superiores aos praticados no mercado, inclusive já consideradas eventuais elevações de preço em virtude da situação emergencial vivenciada, representa um desperdício de recursos públicos, que poderiam ser empregados em benefício da população local em outras ações de saúde e de prevenção e combate à Covid-19.

Diligências

A Operação consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e de União (PI). O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU e de 30 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. As informações são da CGU.

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