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quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Timon: 2ª Vara Criminal realiza correição até sexta-feira (7)


A 2ª Vara Criminal de Timon realiza Correição Geral Ordinária no período de 5 a 7 de agosto. As atividades são objeto de Portaria publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça eletrônico, e serão coordenadas pelo juiz titular Francisco Soares Reis Júnior. O juiz cita no documento que a correição segue ao que dispõe a Resolução 24/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça.

Relata a Portaria: “Designar o dia 05 de agosto de 2020, às 09:00 horas, para instalação da Correição Geral Ordinária do ano de 2020 da Segunda Vara Criminal da Comarca de Timon, ficando a solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 07 de agosto de 2020, às 09:00 horas, no mesmo local”. 

De acordo com o magistrado, “a 2ª Vara Criminal de Timon está focando em um novo momento, com os acordos de não persecução criminal, para que haja maior eficiência dos serviços, com foco em crimes mais graves, como roubo, homicídio e tráfico ilícito de drogas”, observou Francisco Reis Júnior.

REMOTO - A Vara expediu Edital sobre a correição, convidando as autoridades locais, todos os advogados militantes na Comarca e o povo em geral, para apresentarem sugestões e reclamações, as quais deverão ser encaminhadas por escrito, através de Mensagem eletrônica (e-mail) remetida ao endereço eletrônico varacrim2_tim@tjma.jus.br ou enquanto durar os trabalhos, em decorrência da vigência do Regime de Plantão Extraordinário implementado pela Portaria Conjunta 34/2020, do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça.

Foram convidados os promotores de Justiça e Defensores Públicos com atuação na unidade judicial, bem como o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Maranhão, para acompanhamento dos serviços. A unidade judicial enviou cópias da Portaria ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, para fins de conhecimento e registro.

PROVIMENTO - A corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento n.º 01/2017, instituiu as Correições e Inspeções Ordinárias e Extraordinárias digitais no âmbito das unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.
A medida foi tomada considerando a necessidade de disponibilizar aos magistrados mecanismos tecnológicos com método seguro de captação de todos os dados exigidos, que facilitem a comunicação das Correições e Inspeções ordinárias e extraordinárias com a Corregedoria Geral da Justiça. 

O provimento determina a extração automática dos dados processuais exigidos, a partir da base de dados unificada dos sistemas de gerenciamento da Justiça de 1º grau (Themis, Projudi e Pje). Os relatórios de Correições e Inspeções serão enviados eletronicamente para Corregedoria por meio do sistema AUDITUS. As informações são do TJMA.

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