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terça-feira, 25 de janeiro de 2022 às 17:47

Leandro Bello segue provocando baixas no grupo Leitoa em Timon

Suplente de vereador James Cebolão declara apoio a pré-candidatura a deputado estadual de Leandro Bello

O grupo Leitoa vem tendo várias baixas desde o início de 2021, na Câmara de Timon, dos 21 vereadores que compõem o Parlamento Municipal, apenas 11 ainda permanecem na base de sustentação da prefeita Dinair Veloso. Se já não bastasse uma base de sustentação no limite na Câmara de Timon, uma verdadeira debandada de aliados e suplentes de vereadores vem acontecendo no grupo Leitoa.

Nesta terça-feira (25), foi a vez do suplente de vereador James Cebolão deixar o grupo Leitoa e declarar apoio a pré-candidatura a deputado estadual do ex-vereador de Timon, Leandro Bello. Importante liderança política da Região do Grande Parque Alvorada, James Cebolão foi candidato a vereador pelo PT nas eleições de 2020 e obteve 604 votos ficando na primeira suplência.

Segundo informações dos bastidores da política timonense, mais alguns nomes importantes poderão deixar o grupo Leitoa nos próximos dias e anunciar apoio a pré-candidatura de Leandro Bello.

Segue a debandada...

Juizado de Timon oferece recursos para projetos sociais

Recursos são repassados da prestação de pena em dinheiro

O Juizado Cível e Criminal de Timon abriu seleção de entidades sociais que precisam de recursos financeiros para o financiamento de projetos para aquisição, manutenção de bens móveis duráveis ou construção, reforma ou manutenção de bens imóveis.

Os pedidos de participação no processo seletivo serão recebidos das 8h de 1º de fevereiro até às 18h de 15 de fevereiro de 2022, na secretaria judicial do Juizado, localizada na Rua Duque de Caxias, 220 – Centro. Timon/MA.

Foi publicado o Edital (EDT-JECECT – 22022, de 4 de janeiro), assinado pelo juiz Josemiltom Silva Barros, comunicando a abertura das inscrições destinadas às entidades públicas e privadas com finalidade social, sem fins lucrativos, como entidades assistenciais, escolas, orfanatos e congêneres, patronatos e conselhos da comunidade com sede no município de Timon.

CONDIÇÕES

De acordo com o edital, será priorizado o repasse às entidades que mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública; que atuem diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de apenados ou às vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade; que prestem serviços de maior relevância social; que apresentem projetos com viabilidade de implementação; que visem a viabilizar projetos envolvendo prestadores de serviços.

Os recursos financeiros oferecidos são decorrentes do pagamento de pena em dinheiro fixada como condição de suspensão condicional do processo ou da transação penal, ou fixada como pena restritiva de direitos, para o financiamento de projetos sociais que incluam aquisição, manutenção de bens móveis duráveis ou construção, reforma ou manutenção de bens imóveis, conforme segue.

Após a transferência dos valores para a Entidade selecionada, seu representante deverá prestar contas no prazo de 60 dias, com a apresentação de documentação, inclusive notas fiscais, e registro fotográfico, se for o caso. 

Os projetos podem prever financiamento total ou parcial, conforme a disponibilidade dos recursos, não sendo permitida a aquisição de bens de consumo da própria entidade. 

Também são proibidos: a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários; a concentração de recursos em uma única entidade; o encaminhamento de bens e valores diretamente para o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal; o uso dos recursos para promoção pessoal de Magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; o uso dos recursos para fins político-partidários; o uso dos recursos para despesas de custeio da própria entidade, tais como aluguéis, salários, telefonia e tributos.

O edital observa que “as entidades estarão sujeitas, a qualquer tempo, à fiscalização por este Juízo e pelo Ministério Público Estadual. No caso de projetos que demandem maior tempo para conclusão, elas deverão informar ao juiz sobre o andamento dos trabalhos”.

DOCUMENTAÇÃO

As entidades que se candidatarem ao recebimento dos recursos deem apresentar a seguinte documentação: 

- estatuto;

- ata de eleição da diretoria em exercício;

- prova de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

- cédula de identidade, CPF do representante, endereço completo, telefone e endereço eletrônico (e-mail);

- certificado de registro de Entidades de Fins Filantrópicos ou Registro no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, quando for o caso;

- certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, bem como pelas Fazendas Estadual e Municipal;

- certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

– declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que a Entidade não se encontra em mora nem em débito em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal Direta e Indireta;

- Orçamentos idôneos com as despesas do projeto onde serão aplicados os recursos;

- Informação se a Entidade trabalha com pessoas cumpridoras de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, em razão de decisões judiciais em processo penal e, em caso positivo, apresentação de documento comprobatório quanto ao número de pessoas atualmente atendidas, informando por quanto tempo atua diretamente em colaboração com o Poder Judiciário na assistência e ressocialização de réus ou vítimas de crimes e

– título de propriedade do imóvel (Se os projetos forem destinados a construção, reforma ou manutenção de bens imóveis).

(Fonte: TJMA)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 às 13:07

PSB quer filiar Brandão nas próximas semanas, diz site

Solução resolveria resistência petista em apoiar Carlos Brandão, atualmente vice de Flávio Dino e filiado ao PSDB

Em busca do apoio do PT para manter o governo do Maranhão, o PSB deve concretizar nas próximas semanas a filiação de Carlos Brandão, atualmente vice-governador do estado.

Brandão, atualmente filiado ao PSDB, deverá migrar de sigla para concorrer como sucessor de Flávio Dino no Maranhão. Segundo caciques peesebistas à coluna, faltam “detalhes” para que a troca de sigla seja concretizada. Brandão quer deixar o PSDB pela “porta da frente” e já conversa com caciques tucanos sua ida para o PSB.

A filiação de Brandão ao PSB é a solução de mais um impasse nas discussões entre a sigla e o PT pela formação de uma federação.

Nas recentes conversas entre as siglas, dirigentes petistas afirmaram que não apoiariam um nome do PSDB ao governo do Maranhão. O problema é que Flávio Dino já estava comprometido em apoiar Brandão como seu sucessor no Palácio dos Leões.

Nas próximas semanas, o PT deve bater o martelo pelo apoio ao PSB nas disputas estaduais em Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os debates entre os partidos devem se concentrar em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde ambas as siglas defendem lançar nomes próprios nas eleições deste ano.

(Fonte: Igor Gadelha/Metrópoles)

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

@José Cruz/Agência Brasil 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje. As informações são da Agência Brasil.

domingo, 23 de janeiro de 2022 às 11:14

Em Parnarama, Schnneyder fortalece sua pré-candidatura a deputado estadual

Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual

Consolidado em Timon como a maior liderança política de oposição ao grupo Leitoa no município, o ex-candidato a prefeito em 2020, Comandante Schnneyder segue somando forças para viabilização de sua pré-candidatura a deputado estadual por várias cidades do Maranhão. Recentemente Schnneyder recebeu o apoio do vice-prefeito da cidade de Miranda, Alysson Mesquita (reveja aqui).

Já neste sábado, 22, Schnneyder esteve na cidade de Parnarama a convite de uma importante liderança política daquele município, o ex-secretário Paulinho Barros. Na ocasião, Paulinho Barros declarou apoio a pré-candidatura a deputado estadual de Schnneyder rumo a Assembleia do Maranhão.

"Estamos conversando com lideranças de várias cidades do Maranhão e novas adesões deverão ser anunciadas em breve para marchar conosco nas eleições de 2022", disse Schnneyder em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rêgo na manhã deste domingo.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 às 15:54

Moro, Doria, Ciro e aliados enviam condolências a Bolsonaro

A morte da mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bolsonaro, nesta sexta-feira (21), motivou manifestações de pesar ao chefe do Executivo de rivais e de aliados na política.

Os presidenciáveis Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) citaram a necessidade de colocar as divergências de lado diante do luto do mandatário. O governador paulista, João Doria (PSDB), também enviou condolências à família.

"Divergências profundas não podem ser maiores do que o respeito pela dor humana. Meus sentimentos ao presidente da República pela perda da mãe", escreveu Moro, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, com quem rompeu em 2020, quando pediu demissão acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal.

De olho no voto conservador, o ex-juiz da Lava Jato, que deixou a carreira jurídica para ingressar no governo, tem intensificado as críticas a Bolsonaro desde que se filiou ao Podemos em novembro para disputar as eleições.

"Meus sentimentos à família Bolsonaro pelo falecimento da Dona Olinda. A perda da mãe ou avó é sempre uma dor irreparável. Que ela descanse em paz e Deus conforte familiares e amigos", escreveu Doria, um dos principais opositores do presidente.

Na esquerda, a manifestação de pesar veio de Ciro Gomes (PDT), rival de Bolsonaro no pleito de 2018, quando terminou em terceiro lugar.

O político já chamou o presidente de ladrão, o que motivou a Polícia Federal a instaurar um inquérito, a pedido do então ministro da Justiça André Mendonça, por crime contra a honra. Ciro reagiu apresentando uma notícia-crime contra Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Meus pêsames a Bolsonaro pela perda de sua mãe. Por maior que sejam as divergências, há momentos que superam esta barreira", disse Ciro em rede social.

O mandatário também recebeu condolências do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que, na tentativa de firmar seu nome para a disputa presidencial, subiu o tom das críticas a Bolsonaro, de quem teve apoio para chegar ao cargo.

"Meus sentimentos ao presidente Jair Bolsonaro em razão do falecimento de sua mãe, Olinda Bolsonaro, ocorrido nesta sexta-feira. Estendo minhas condolências aos demais familiares e amigos. Que Deus conforte a todos!", escreveu.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), também prestou condolências. "Meus sentimentos ao presidente Bolsonaro pelo falecimento de sua mãe. Que Deus possa confortar os corações dos amigos e familiares".

A morte foi confirmada por Bolsonaro em uma publicação nas redes sociais. "Que Deus a acolha em sua infinita bondade", escreveu. "Nesse momento me preparo para retornar ao Brasil."

O presidente estava em viagem oficial ao Suriname, em uma agenda voltada para cooperação na área de energia. Havia previsão de uma visita da comitiva presidencial à Guiana nesta sexta-feira, mas ele antecipou seu retorno ao Brasil e deve chegar à tarde ao interior paulista para acompanhar o velório.

Em homenagem à mãe, Bolsonaro publicou fotos e vídeos em que aparece ao lado de Olinda e de outros familiares. Em um dos vídeos, ela canta uma música italiana.

Pela manhã, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República divulgou uma nota de pesar.

"A Secretaria Especial de Comunicação Social une-se a toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Que Nosso Senhor acolha a alma de dona Olinda e ampare o senhor presidente da República e demais familiares", diz o comunicado.

A solidariedade também veio do alto escalão, com mensagens de cunho religioso, destacando o amor entre mãe e filho. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, escreveu que Olinda teve uma vida longa e feliz. "Um exemplo a ser seguido por sua força e coragem".

Tarcísio Gomes de Freitas (infraestrutura) disse ter fé que a mãe do presidente está com os eleitos junto de Deus e desejou força ao mandatário. "O amor dos filhos é evidência de vida justa na terra e galardão no céu".

Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) também pediu o consolo divino para o presidente e a família e afirmou que Bolsonaro foi um filho extraordinário. "Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda família".

Os ex-ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação) publicaram notas em solidariedade a Bolsonaro, gesto feito também por aliados, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), e ex-aliados, como a deputada paulista Janaina Paschoal.

"Minha solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro, familiares e amigos, que nosso Senhor possa confortar o coração de todos. Agora Dona Olinda está no céu ao lado do Pai", publicou Zambelli.

"Meus sentimentos ao presidente e família, pela partida da Sra. Olinda Bolsonaro. Que seja bem recebida na pátria espiritual", escreveu Janaina.

(Fonte: Folhapress)

Judiciário de Timon instala correição na Distribuição e Contadoria

Partes e advogados serão atendidos durante a correição

Será instalada na segunda-feira, 24, às 9h, no Fórum “Amarantino Ribeiro Gonçalves” a Correição Geral Ordinária nas secretarias judiciais de Distribuição e na Contadoria do Judiciário da Comarca de Timon. A solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais fica marcada para o dia 28 de janeiro, às 15h, no mesmo local.

Os interessados em fazer alguma reclamação ou sugestão em relação aos atos relacionados à correição poderão se dirigir ao juiz a partir do ato de instalação e enquanto durarem os trabalhos. Será providenciado o registro das reclamações contra os serviços judiciais, que seja feita por qualquer pessoa da comunidade.

Segundo a Portaria nº 259/2022, foi determinada a publicação de edital anunciando a correição e convidando o povo em geral,a trazer suas sugestões e reclamações e convite aos juízes que atuam na comarca, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, OAB, para acompanharem, desde o início e até o encerramento dos atos da correição.

O juiz Josemilton Silva Barros, diretor em exercício do fórum, determinou a realização regular do atendimento às partes e advogados durante a correição.

A correição ordinária consiste na fiscalização normal das unidades jurisdicionais e das secretarias judiciais, feitas pelos juízes responsáveis pelas comarcas, de forma periódica e anunciada, com o objetivo de garantir a regularidade dos serviços judiciários.

SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL

Termina na segunda-feira, 24, o prazo da suspensão de expediente determinada pelo diretor do fórum na Diretoria e Setor de Informática do fórum, tendo em vista a necessidade de desinfecção e sanitização das salas, depois que servidores testaram positivo para o novo coronavírus (Covid-19).

Até lá, os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento por meio do telefone celular (whatsapp) - (86) 99537-6304 e e-mail institucional diradm_timon@tjma.jus.br, das 8h às 15h. As informações são do TJMA.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 às 18:59

PT e PSB decidem pedir ao TSE ampliação de prazo para formar federação

Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.

A corte definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para formarem as federações.

O prazo é considerado exíguo pelas siglas, que ainda precisam resolver pendências sobre candidaturas em alguns estados.

A federação obrigada os partidos que se federarem a atuar de forma conjunta por quatro anos, tanto em nível nacional, como estadual e municipal, sob pena de sofrerem punições.

Para fechar a federação, o PSB quer que o PT apoie seus candidatos em ao menos cinco estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre.

O estado mais problemático é São Paulo. Nem o PT está disposto a abrir mão da candidatura de Fernando Haddad (PT-SP), nem o PSB abrir mão de lançar Márcio França (SP).

Nos outros estados, existem maiores chances de haver acordos. Por isso, as siglas querem prazo pelo menos até junho para requisitarem a formação da federação. Tanto Gleisi como o presidente do PSB, Carlos Siqueira, argumentam que o período aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional era maior.

De acordo com a lei aprovada pelo Legislativo, as federações poderiam ser solicitadas ao TSE até cerca de dois meses antes das eleições, que são realizadas em outubro.

A decisão de pedir ampliação do prazo ocorreu após encontro entre Gleisi, Siqueira, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o governador Paulo Câmara (PSB-PE) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB-SP).

"O tempo da política não pode ser pressionado pela burocracia. A gente espera que o TSE seja bastante sensível", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No encontro, os partidos buscaram aparar arestas sobre impasses estaduais e definiram um cronograma de reuniões para acertar os ponteiros regionais.

Foi marcada para a próxima semana uma reunião entre todos os partidos que podem compor a federação, o que inclui o PV e o PC do B para discutir o modelo do estatuto da federação e uma "carta programática".

Também foi agendado um encontro para tratar da situação em Pernambuco.

"Em relação a Pernambuco, a gente sempre achou que cabe ao PSB [indicar o candidato]. Tinha o nome natural do Geraldo Júlio, que acabou não querendo ser candidato. O nome do Humberto [Costa] (PT-PE) foi ventilado e o PT colocou o nome à disposição da frente", disse Gleisi, indicando que o partido pode ceder para apoiar uma candidatura pessebista no estado.

Siqueira afirmou que o PSB definirá até fevereiro quem será o candidato. Hoje estão no páreo os deputados Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

Com relação ao Rio, Gleisi disse que o PT nunca pensou em lançar candidato próprio. Lula já declarou que pretende apoiar o nome do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Com relação aos outros estados, os partidos discutem adotar o critério de quem estará melhor colocado nas pesquisas políticas. Mesmo assim, ainda não foi definido um recorte.

"A nossa aliança não pode ser uma aliança matemática. (...) A política precede os números", afirmou Siqueira.

Ao sair da reunião, Márcio França disse que acha um bom critério usar pesquisas eleitorais para definir quem serão os candidatos.

Apesar da dúvida em relação à formação da federação, o PSB deve se aliar ao PT e apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Vemos no presidente Lula a personalidade política que melhor encarna a possibilidade de um enfrentamento ao atual presidente Jair Bolsonaro", afirmou Siqueira.

"Desde o início o partido socialista tem definido uma frente ampla, não só de união da esquerda, como até o centro, porque entendemos que a conjuntura nacional é de um retrocesso profundo e temos que superar isso, superar nossas divergências [...] Por isso admitimos a filiação de Alckmin mesmo ele não sendo socialista", disse o presidente do PSB.

Siqueira afirmou ainda que o convite a Alckmin foi feito e que eles esperam a resposta do ex-governador paulista, que discute ser candidato a vice-presidente em chapa com Lula.

O PT insiste na federação porque quer eleger o maior número possível de deputados. Com o fim das coligações, a federação tornou-se importante para os partidos principalmente por facilitar a a eleição de cadeiras na Câmara dos Deputados.

A eleição proporcional distribui as vagas no Legislativo de acordo com a votação de todos os partidos que formam a chapa. Quanto maior for a aliança, maior a chance de eleger deputados.

Além disso, a federação evita que as siglas menores sejam punidas pela cláusula de barreira, que define um percentual mínimo de integrantes da Câmara que devem ser eleitos para que o partido possa existir.

A criação da federação foi questionada pelo PTB no STF (Supremo Tribunal Federal). O partido pediu ao Supremo que derrube as federações sob o pretexto que elas constituem um drible ao fim das coligações em eleições proporcionais.

(Fonte: Folhapress)

Cofres municipais recebem R$ 1,7 bi de FPM nesta-quinta-feira (20)

Nesta quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 20% do FPM vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim o decêndio fica em R$ 1.369.611.965,98. Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os dados da CNM mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos Municípios. Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.

Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Ainda segundo explicações dos Estudos Técnicos da CNM, tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais. “Houve fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários, por exemplo, e o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social”, explica o levantamento.

Gestão

Mesmo com a tendência de crescimento do Fundo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento e gestão aos gestores locais, pois a arrecadação e, consequentemente, os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. Para ajudar os Entes municipais, a entidade disponibiliza plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais, que permite o monitoramento dos repasses e das 12 transferências aos cofres municipais.

Essa transferência de recursos da União aos Entes municipais representa 20% do valor total do mês e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IPI e do IR) entre os dias 1º e 10 de janeiro. Contudo, os 2.441 Municípios de coeficientes (43,84% deles) ficarão com R$ 335.489.669,04, apenas 19,60% do que será transferido. Veja o levantamento AQUI.

(Da Agência CNM de Notícias)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 às 12:37

Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos

Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos

A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como as regras para a prestação de contas nas Eleições Gerais de 2022 estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado pelo Plenário da Corte. A partir deste ano, as regras referentes às legendas se aplicam também ao instituto da federação partidária.

Confira a seguir os principais pontos da norma sobre arrecadação de recursos eleitorais:

Fontes vedadas

Segundo a norma, é vedado a partido e a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de pessoas jurídicas, de origem estrangeira e de pessoa física permissionária de serviço público. A configuração da fonte vedada não depende da nacionalidade do doador, mas da procedência dos recursos doados.

Requisitos

A arrecadação de recursos para campanha eleitoral de qualquer natureza deverá observar alguns pré-requisitos. Para candidatos, é necessário requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos eleitorais, observado o disposto no artigo 7º da norma, na hipótese de doações estimáveis em dinheiro e de doações pela internet.

Já para partidos, é exigido registro ou anotação, conforme o caso, no respectivo órgão da Justiça Eleitoral, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos de doação na forma regulamentada pelo TSE nas prestações de contas anuais.

Da origem dos recursos

Os valores destinados às campanhas eleitorais, respeitados os limites previstos, somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pela agremiação política; e rendimentos gerados pela aplicação de suas disponibilidades.

Também serão admitidos recursos próprios das legendas, desde que identificada a origem e que sejam provenientes do Fundo Partidário; do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); de doações de pessoas físicas efetuadas aos partidos; de contribuição dos filiados; da comercialização de bens, serviços ou promoção de eventos; e de rendimentos decorrentes da locação de bens próprios das siglas.

O partido não poderá transferir para o candidato ou utilizar, direta ou indiretamente, nas campanhas eleitorais recursos que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em exercícios anteriores.

Financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras

Para as candidaturas de mulheres, o percentual do valor recebido do FEFC corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas da legenda, não podendo ser inferior a 30%. Já para as candidaturas de pessoas negras, a porcentagem equivalerá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino e de homens negros e não negros do gênero masculino da agremiação.

No caso dos recursos do Fundo Partidário, para as candidaturas femininas, o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%. E, para as candidaturas de pessoas negras, a porcentagem equivalerá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino e de homens negros e não negros do gênero masculino da sigla.

Das doações

As doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de: transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado; doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços; e instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo mediante sites da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

Limites de gastos

Os limites de gastos de campanha para as Eleições 2022 serão definidos em lei e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicará portaria sobre o tema até 20 de julho deste ano.

A regra é um dos destaques da Resolução nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021.

De acordo com a norma, aqueles que gastarem recursos além dos limites estabelecidos estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o termo estabelecido, que deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial.

Os responsáveis podem responder, ainda, por abuso do poder econômico, de acordo com o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidade, sem prejuízo de outras sanções.

A apuração do excesso de gastos será realizada no momento do exame da prestação de contas, se houver elementos suficientes para a constatação. As informações são do TSE.

terça-feira, 18 de janeiro de 2022 às 14:55

Timon: Comandante Schnneyder se posiciona sobre a polêmica do Orçamento

Na manhã desta terça-feira, 18, o pré-candidato a deputado estadual e maior liderança da oposição no município de Timon, Comandante Schnneyder se posicionou sobre a polêmica do Orçamento que envolve a Câmara de Vereadores e o Poder Executivo Municipal. 

Através de suas redes sociais, Schnneyder divulgou um vídeo onde o militar cobra uma proposta clara e transparente por parte da prefeitura de Timon sobre como será gasto o dinheiro público no município no ano de 2022. O militar também sugeriu que o orçamento seja discutido com a população timonense. 

Sem citar nomes, Schnneyder criticou a postura de um secretário da gestão Dinair Veloso que estaria querendo jogar a população timonense contra o Parlamento Municipal.

Assista abaixo o vídeo na íntegra.

                                                  

Primeira etapa do Projeto Digitaliza Brasil é concluída em Coelho Neto

DIGITALIZA BRASIL 

O projeto avança e a TV Digital está se tornando realidade em Coelho Neto. 

A primeira etapa do Projeto Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações já foi concluída, com a instalação da torre de transmissão, abrigo e toda ligação de equipamentos que receberão os transmissores na segunda etapa. 

É mais uma grande conquista para a cidade. 

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 às 13:57

CPI DA COVID TIMON - Oposição protocola Notícia Crime na PF em Caxias

A Notícia Crime, protocolada na Delegacia da Polícia Federal, em Caxias, na manhã desta segunda, 17, pelos vereadores da oposição de Timon, pode ser o início de uma investigação mais detalhada sobre os supostos desvios de recursos durante o período da pandemia.

A peça, indica como os recursos enviados pelo Governo Federal, para combate e tratamentos durante a pandemia, reforçando que os vereadores de oposição, encabeçados pelo presidente da CPI, vereador Ulysses Waquim, e demais vereadores, não ficarão sem fiscalização.

Segundo Ulysses, a visita à PF em Caxias, juntamente com outros vereadores, foi para entregar o relatório final da Comissão, por meio de Notícia Crime, a fim de que as irregularidades encontradas pela CPI também sejam investigadas pelo órgão. “Agora, os temas analisados pela Comissão também serão apurados pela PF. A Câmara Municipal de Timon tem estreitado a relação de parceria com os órgãos que ajudam na atuação transparente e de compromisso com o povo”, destacou o vereador Ulysses.

(Assessoria)

Covid-19: ministro da Saúde pede que se reforce cuidados na vacinação

Vacina contra covid-19 para crianças tem diferenças na dosagem

@Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertou hoje (17) para a necessidade de estados e municípios reforçarem a atenção nos procedimentos para a imunização da população contra a covid-19, especialmente crianças e adolescentes. 

O alerta foi feito após o episódio ocorrido no município paraibano de Lucena, na grande João Pessoa, onde cerca de 40 crianças foram vacinadas equivocadamente com imunizantes para adultos. Além disso, também foram usadas vacinas fora do prazo de validade.

“Nós, do Ministério da Saúde, temos alertado acerca das questões relativas à segurança. Muitas vezes quando damos os alertas, muitas vezes [dizem que] o ministério é contra [a vacinação de crianças]. Não é questão de ser contra, é questão de compromisso com a aplicação adequada de vacinas e evitar possíveis efeitos adversos”, disse Queiroga pouco antes de se deslocar para a cidade de Monteiro (PB), onde participa de um ato de testagem para diagnóstico da covid-19.

A história veio a público nos últimos dias, após uma mãe publicar nas redes sociais um vídeo do cartão de vacinas dos filhos com a informação de que eles foram vacinados contra o coronavírus no início de janeiro. Porém, as doses e a vacinação de crianças só tiveram início depois do episódio. As primeiras doses do imunizante só chegaram na Paraíba na última sexta-feira (14).

A vacina contra covid-19, autorizada para crianças, apresenta diferenças na dosagem, composição e concentração do principal componente, o RNA mensageiro, com a dosagem sendo o equivalente a um terço da vacina aplicada em adolescentes, a partir dos 12 anos, e adultos.

Orientações

Segundo o ministro da Saúde, cabe aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) o armazenamento correto, além do acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo as orientações do ministério.

“É por isso que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos foi autorizada, mas autorizada dentro de recomendações da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, em relação a sua aplicação. O frasco da vacina é diferente, justamente para evitar uma aplicação indevida, as salas de vacinação são salas que devem ser exclusivas, os aplicadores da vacina têm que ser exclusivos, as crianças têm que ficar em observação depois de vacinadas”, afirmou. 

“Temos que ter uma atenção especial para que se cumpra as normas, seja em relação à aplicação, seja em relação a fármaco-vigilância”, acrescentou o ministro.

Após o episódio, a prefeitura de Lucena disse lamentar o ocorrido e informou que afastou uma profissional de saúde do município que aplicou o imunizante para adultos em crianças. Ainda conforme a prefeitura, as crianças estão sob acompanhamento do município e não apresentaram reações adversas graves.

“Esclarecemos que a decisão foi tomada individualmente pela pessoa que fez a aplicação, sendo uma falha pontual e que não partiu de determinação da administração municipal, de forma que assim que tomamos conhecimento, afastamos a responsável”, disse a prefeitura em nota divulgada no sábado (15). “Até o momento, felizmente, as crianças que recebem as vacinas não apresentam quadro adverso na saúde”, diz outro trecho da nota.

Terceira onda

O ministro Marcelo Queiroga disse ainda que os estados devem dobrar a atenção para evitar a aplicação de imunizantes vencidos e que a prioridade deve ser a aplicação da segunda dose ou dose de reforço. Para o ministro, com a variante Ômicron o país está diante de uma possível terceira onda da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Há mais de 70 milhões de doses que estão com os estados e essas doses têm que ser aplicadas no público- alvo. A prioridade é a aplicação da segunda dose e da dose de reforço. Estamos diante de uma possível terceira onda em função da variante Ômicron aumentando o número de casos”, disse. 

“Os dados iniciais apontam que, em países que têm um nível de vacinação equiparado ao Brasil, não têm gerado tanto impacto sobre o sistema hospitalar e sobre as unidades de terapia intensiva, mas o vírus é um inimigo imprevisível e nós não temos que baixar a guarda”, finalizou o ministro da Saúde. As informações são da Agência Brasil.

domingo, 16 de janeiro de 2022 às 15:58

Em Brasília, Roberto Freire chancela apoio do Cidadania a Carlos Brandão

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.

Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.

O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.

Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão. As informações são do Blog do Matias Marinho.

sábado, 15 de janeiro de 2022 às 10:14

PT pausa as conversas com Alckmin para resolver federação com o PSB

Com Alckmin apalavrado com Lula, PT e PSB tentarão desatar os nós que impedem o acerto de uma federação para a eleição deste ano

Foto: Ricardo Stucker
As conversas entre Lula e Geraldo Alckmin entrarão num período de stand-by na próxima semana. A prioridade do PT será a negociação com o PSB para formar uma federação na eleição deste ano. Ficou claro nos últimos dias que os partidos possuem diferenças significativas e que ainda estão longe de um acordo para selar a aliança.

Internamente, os petistas estão convictos de que Lula chegou a um entendimento com Alckmin e que a parceria dos dois não dependerá do resultado das conversas sobre a federação. Uma prova disso foram os convites que Alckmin recebeu para se filiar ao PV e ao Solidariedade. O fato de o ex-governador ter escutado as ofertas indica que ele já se convenceu sobre ser vice de Lula, segundo dirigentes do PT.

O foco para o PT é entender se o racha diagnosticado no PSB é superável ou se não haverá espaço para os partidos caminharem juntos até a eleição de 2026. A crise entre os socialistas se agravou no período em que o presidente da sigla, Carlos Siqueira, tirou férias. Siqueira retoma as atividades nesta semana e fará uma reunião com a bancada de deputados para tratar do assunto.

Uma reunião entre Siqueira e os petistas também acontecerá nesta semana em Brasília. Existem pendências a serem resolvidas em praticamente todos os estados-chaves para o PSB. Entre outros pontos, a direção do PT espera que os socialistas apresentem o nome que irá concorrer ao governo de Pernambuco e que haja uma mudança no discurso sobre a candidatura de Fernando Haddad em São Paulo.

Os partidos estão em uma corrida contra o tempo para sacramentar as federações desde que o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que as alianças sejam anunciadas até seis meses antes da eleição. A decisão é liminar e será analisada pelo plenário físico do STF na volta do recesso.

(Da Coluna do Guilherme Amado/Edoardo Ghirotto/Metrópoles)

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 12:31

Timon: vereador Ivan do Saborear nega que assumirá a Secretaria de Limpeza

Um dos assuntos que tem dominado os bastidores da política timonense principalmente através das redes sociais é a possível ida do vereador Ivan do Saborear para o comando da Secretaria de Limpeza de Timon. 

Mesmo sendo uma das pastas da gestão da prefeita Dinair Veloso que mais recebe reclamações por parte da população timonense, o Blog do Eduardo Rêgo apurou que não deve acontecer mudança no comando da Secretaria de Limpeza. 

O titular do Blog do Eduardo Rêgo entrou em contato com o vereador Ivan do Saborear que prontamente negou as especulações de que ele estaria deixando a Câmara de Timon para assumir o comando da Secretaria de Limpeza.

"Não é verdade", disse ao Blog o vereador Ivan do Saborear sobre a ida dele para Secretaria de Limpeza.

É isso!

Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual

Pré-candidatura de Schnneyder se fortalece com apoio do vice-prefeito de Miranda

Para o desespero da velha política timonense, o segundo colocado nas eleições de 2020 na cidade de Timon com mais de 34 mil votos, Comandante Schnneyder segue fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual. Consolidado na cidade de Timon, Schnneyder começa expandir sua pré-candidatura por todo o Maranhão. 

Nesta quinta-feira, 13, o vice-prefeito do município de Miranda, Alysson Mesquita declarou apoio a pré-candidatura a deputado estadual do Comandante Schnneyder. 

"Mais um aliado importante para nossa caminhada. O vice-prefeito de Miranda do Norte, Alysson Mesquita, agora também é Schnneyder. Um apoio fortalecido pelo amigo Marcus Brandão e pela amiga Walberlena Melo, grande liderança da cidade. Vamos à luta!", disse o Comandante Schnneyder.

Câmara de Timon concede título de cidadania ao empresário Ilson Mateus em cerimônia bastante prestigiada

Na noite da última quinta-feira, 13 de janeiro, durante sessão solene no plenário Deputado José Ribamar Elouf na Câmara Municipal de Timon ocorreu a cerimônia de entrega do título de cidadão honorário timonense ao empresário Ilson Mateus, fundador e presidente do Grupo Mateus. A homenagem ao empresário foi proposta pelo vereador Uilma Resende, presidente da Casa, e foi aprovada por unanimidade por todos os parlamentares.

A cerimônia foi bastante prestigiada, contando com as presenças do vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, do deputado estadual Rafael Brito, da deputada estadual Socorro Waquim, além da presença maciça dos vereadores timonenses, o presidente da Casa e autor da proposição, Uilma Resende, além dos vereadores professora Vanda, Da Luz Sete Estrelas, Celso Tacoani, Ulysses Waquim, Neto Peças, Jorge Passos, Irmão Francisco, Kaká do Frigo Sá, Jair Mayner, Coca do Matapasto e Pedro Augusto. 

O empresário Ilson Mateus fez um breve relato de sua trajetória de empreendedor, quando instalou uma mercearia no município de Balsas, no embrião do que hoje é o Grupo Mateus com ações na bolsa de valores e um dos grupos que mais cresce no Brasil e agradeceu ao reconhecimento da Câmara Municipal de Timon por meio da concessão do título de cidadania. “Quero aqui agradecer a este título, a essa grande honraria. Pra mim é uma satisfação muito grande. Isso faz com que a gente continue nessa luta. Porque não é fácil, mas são momentos como este que a gente vê que vale a pena continuar nessa luta árdua”, agradeceu. 

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, ressaltou a importância do reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Timon quando grandes empresas se instalam no município, como é o caso do Grupo Mateus, gerando investimentos e novas oportunidades de emprego para a população timonense. “Essa propositura de homenagem que fizemos aqui na Câmara ao senhor Ilson Mateus foi especialmente em reconhecimento ao que ele e suas empresas representam ao trazer investimentos e ao gerar oportunidades de emprego para os nossos jovens. A sua história de vida é a história típica de um brasileiro, que não desiste de lutar, que persevera e que vence por conta da força de seu trabalho. E muito nos orgulha, que um brasileiro, nordestino, maranhense e agora que também é um irmão timonense por direito, represente essa força e dedicação ao trabalho”. 

(Assessoria)

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 às 16:26

Vacina brasileira contra a covid-19 é aplicada pela primeira vez

Estudo clínico aplicará o imunizante em 90 voluntários

@Mike Sena/MS
A vacina brasileira contra a covid-19 deu um importante passo hoje (13), data em que inicia o primeiro estudo clínico que aplicará o imunizante em 90 voluntários com idades entre 18 e 55 anos de idade. A fase 1 do estudo escolherá, de forma randomizada, a dose mais segura e o regime de dose que estimula resposta durável de anticorpos que neutralizam o organismo contra o novo coronavírus.

“Vamos agora medir a resposta imunológica específica e avaliar a imunidade celular dos participantes”, explicou o médico infectologista Roberto Badaró, responsável pela pesquisa e pelo desenvolvimento da vacina, em cerimônia ocorrida na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Salvador.

A expectativa do pesquisador é de que a primeira fase do estudo seja concluída em três meses, e que, se tudo der certo, em um ano ou pouco mais a vacina já esteja disponível. 

Na fase 2, que terá a participação de 400 voluntários, será testada a eficiência da vacina; e a fase 3 é a da administração em larga escala.

Primeira aplicação

O primeiro a receber a dose da vacina brasileira foi o técnico de segurança patrimonial Wenderson Nascimento Souza, de 34 anos de idade. A aplicação do imunizante foi feita pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Sepef/MCTI), Marcelo Morales.

Presente na cerimônia, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o 13 de janeiro de 2022 é um “dia histórico” tanto para a ciência no Brasil como para os brasileiros. “Neste ano do bicentenário da independência do Brasil, damos partida na independência do Brasil na produção de vacinas. Estamos em um ponto de inflexão na história do Brasil”, disse, ao destacar o papel de resgate que a ciência teve em vários momentos difíceis da humanidade.

Pontes lembrou que existem três tipos de vacinas, as importadas, as licenciadas e as nacionais, aquelas feitas por cientistas brasileiros. “É importante para o país ter soberania, autossuficiência e independência na produção de itens tão importantes para a vida dos brasileiros”, disse.

“Daqui para a frente, a gente pode dizer, de forma reduzida, que se o planeta não pode vender vacinas para o Brasil, o Brasil pode vender vacinas para o planeta”, acrescentou.

Vacina

A vacina RNA MCTI CIMATEC HDT é composta de duas partes, que são misturadas antes da aplicação: uma molécula de replicon de RNA (repRNA) e uma emulsão composta por água e um tipo especial de óleo e moléculas magnéticas, chamada de Lion, que ajuda a proteger a molécula do repRNA e faz o transporte até as células alvo.

Uma vez dentro das células, o repRNA é reconhecido como RNA mensageiros pelos ribossomos, que são estruturas que produzem as proteínas, com as instruções trazidas pelo RNA. Os ribossomos fabricam inicialmente o replicon, que gera várias cópias de si mesmo e, depois, as proteínas do coronavírus, que são quebradas em pequenos pedaços e expostas a nosso sistema imunológico. O organismo então identifica os fragmentos como algo estranho e passa a produzir anticorpos contra o novo coronavírus.

Segundo o infectologista Roberto Badaró, a vacina brasileira, que é de terceira geração, apresenta alguns benefícios específicos, como o uso de um número menor de componentes, podendo ser aplicada em doses mais baixas e sem a necessidade de imunizações seguidas. “Poderemos, em um sequenciamento e com a capacidade de sintetizar em uma única proteína as cinco variantes, ter uma vacina com as cinco variantes, no futuro. Portanto, podemos ter a vacina que rotineiramente será utilizada”, explicou o médico infectologista.

O desenvolvimento pré-clínico e clínico da vacina tem a participação dos Estados Unidos, Brasil e Índia, por meio de parceria entre as empresas HDT BioCorp. (Estados Unidos), Senai Cimatec (Brasil) e Gennova Biopharmaceuticals (Índia). No Brasil, a parceria conta com o apoio da RedeVírus e com o financiamento do MCTI. As informações são da Agência Brasil.

Câmara de Timon concederá título de Cidadão Timonense ao empresário Ilson Mateus

O empresário Ilson Mateus, fundador e presidente do Grupo Mateus, receberá nesta quinta-feira (13), às 19h, o título de cidadão timonense, na Câmara Municipal de Timon. A indicação é do presidente da Casa, Uilma Resende, com a aprovação de todos os vereadores.

O Grupo Mateus é a maior rede de supermercado do Maranhão e uma das maiores do Brasil. Emprega atualmente mais de 40 mil colaboradores, em mais de 61 cidades e está presente em seis estados brasileiros. Com uma loja instalada na Avenida Piauí, Timon ganhará mais uma unidade do Mix Mateus nesta sexta-feira (14), no bairro Parque Alvorada, movimentando a economia da cidade e gerando mais empregos.

"O empresário Ilson Mateus tem sido um importante investidor em nossa cidade. Reconhecemos a importância de grandes empresas se instalarem em Timon, dando a oportunidade de mais empregos, de fonte de renda para várias famílias e ajudando a impulsionar a economia local", destaca o vereador Uilma Resende.

Evento: Entrega de Título de Cidadão Timonense ao empresário Ilson Mateus 

Local: Plenário da Câmara Municipal

Horário: 19h

(Assessoria)

Anvisa confirma novo caso do superfungo Candida auris

Identificado em 2020, organismo impõe ameaça à saúde, diz Anvisa

Foto: FramePhoto/Folhapress
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que foi notificada sobre a terceira infecção pelo fungo Candida auris. O caso foi diagnosticado em um hospital da cidade do Recife, em Pernambuco. O fungo foi identificado por análise do laboratório central Gonçalo Moniz, da Bahia.

Segundo a Anvisa, foram adotadas ações pelas autoridades de saúde para prevenção e combate à disseminação do organismo, como protocolos de segurança no hospital onde estava internado o paciente infectado.

A Coordenação Estadual de Prevenção e Controle de Infecção de Pernambuco realizou uma visita técnica ao hospital e conforme a Anvisa está monitorando o caso e as ações para controle de novas infecções.

Candida Auris

O organismo é chamado de superfungo pela resistência que possui a antibióticos e outras formas de tratamento. De acordo com a Anvisa, o fungo também permanece no ambiente por longos períodos, que podem chegar a meses, e resiste a diversos tipos de desinfetantes.

Por essas razões, casos de infecções pelo fungo trazem risco de surto e demandam monitoramento e medidas de prevenção e controle para impedir a disseminação em outros pacientes.

Conforme nota de alerta da agência, o Candida auris “pode causar infecção na corrente sanguínea e outras infecções invasivas, podendo ser fatal, principalmente em pacientes imunodeprimidos ou com comorbidades.”

O primeiro caso foi registrado em dezembro de 2020, da Bahia. Após ser notificada, a Anvisa emitiu uma nota de alerta destacando que o fungo significa uma ameaça à saúde global. As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 às 16:29

Eleições 2022: Bolsonaro diz que pretende ir a todos os debates

Crédito: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira, 12, que pretende ir a todos os debates da eleição presidencial deste ano. "Em 2018, eu compareci a dois e depois eu tive uma crise, eu levei uma facada, eu sobrevivi por milagre", afirmou o chefe do Executivo, em entrevista à Gazeta Brasil, um site que o apoia.

"Eu pretendo ir a todos os debates", disse Bolsonaro, ao ser questionado se iria a um debate na TV Globo durante a campanha eleitoral deste ano. "Pode ter certeza, quando compararmos, em especial no momento do debate, estarei muito melhor preparado, obviamente. Eu não vou ficar na armadilha de ficar discutindo, ali, besteira. A gente vai responder realmente o que nós fizemos e o que estamos deixando para o Brasil", acrescentou.

Em alguns momentos da entrevista, o presidente chegou a usar a expressão "caso eu seja candidato", apesar de admitir que irá aos debates na eleição.

Filiado ao PL desde novembro, Bolsonaro também voltou a justificar sua aliança com o Centrão. "Eu já fui do centro. Já fui do PP, do PTB, do então PFL. E nós estamos fazendo a nossa parte. Não é fácil", declarou.

No começo da semana, Bolsonaro já havia justificado sua filiação ao PL, cujo líder, Valdemar Costa Neto, foi preso e condenado no escândalo do mensalão, durante os governos do PT. "Vocês votaram em um cara que foi do Centrão", declarou.

Em julho de 2021, quando confirmou a escolha do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro da Casa Civil, Bolsonaro disse que "Centrão" é um nome "pejorativo" para se referir a esse grupo de partidos que atua no Congresso. "Eu sou do Centrão", disse, na ocasião.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Timon: R$ 368 mil para urnas e serviços funerários

Extrato do Termo de Contrato
O município de Timon por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, contratou a empresa Nacional Pax Serviços Póstumos - LTDA, por meio do Pregão Eletrônico nº 052/2021 e contrato nº 089/2021 para aquisição de urnas funerárias, mortalhas e serviços funerários incluindo tanatopraxia, translado e sepultamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.

O valor exato do contrato é de R$ 368.350,00 mil e foi assinado em 01/12/2021 e tem vigência de 12 meses (veja aqui).

Programa Xeque-Mate inicia nova temporada no rádio e Internet

Nas ondas da rádio Mais FM (www.maisfm.com.br), na Ilha de São Luís, e em cadeia com rádios parceiras em todo o Maranhão, o programa Xeque-Mate, apresentado pelos jornalistas Matias Marinho e Pedro de Almeida, tem a proposta de noticiar e comentar os fatos que envolvem o Jogo do Poder.

Depois de completar seis meses no ar, a resenha política deu uma pausa, no final de dezembro, antes de iniciar uma nova temporada, neste dia 10 de janeiro. Mas antes disso, o Xeque-Mate, que vai ao ar de segunda à sexta-feira, a partir das 18h, conquistou o segundo lugar do 20º Troféu Itaqui-Bacanga na categoria “Programa Político de Rádio”.

“O Xeque-Mate tem em seu DNA o compromisso de tratar os assuntos com verdade, honestidade e alteridade, como costumo falar em toda nova edição”, comenta o jornalista Matias Marinho ao falar da proposta do programa. 

Já Pedro de Almeida comenta as novidades para essa nova temporada. “Sabemos da importância da Internet também como veículo de massa e nosso conteúdo cada vez mais vai convergir também para esse meio. Esse ano também vamos introduzir novos conteúdos que também conversam com a política para deixar o programa ainda mais atrativo e ter mais interação com o nosso público e, também, com o público que já é fã da rádio Mais FM”.

O conteúdo, além da presença nas ondas FMs, também é distribuído nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Amazon Music, Tune In, Google Podcasts, entre outros. As informações são do Jotonio Vianna.

Operação Irmandade investiga desvios de recursos de verbas federais no Maranhão

A investigação se concentra em dois pregões que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/1), nas cidades de São Luís/MA, Pinheiro/MA e Palmeirândia/MA, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Ao todo 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.

Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso. As informações são da PF.

Prefeito Bruno Silva anuncia o cancelamento do Carnaval 2022 em Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva usou suas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 12, para anunciar o cancelamento do Carnaval 2022 em Coelho Neto. O prefeito lembrou que apesar dos casos de Covid-19 estarem estabilizados no município resolveu atender a recomendação do Ministério Público pelo cancelamento do Carnaval 2022 em Coelho Neto.

Bom dia pessoal! Estávamos com toda disposição para fazer um grande carnaval, mas o cenário atual exigiu que tudo fosse revisto.

Felizmente estamos com os casos de COVID-19 estabilizados, mas diante do surto de síndromes gripais, da real possibilidade de aumento dos casos de coronavírus e para atender a recomendação do Ministério Público, optamos por CANCELAR o Carnaval 2022.

A folia vai ter que esperar!

Bruno Silva, Prefeito de Coelho Neto.

terça-feira, 11 de janeiro de 2022 às 17:50

Homem se recupera após transplante com coração de porco

Três dias depois da cirurgia o paciente passava bem

@REUTERS 
Um homem norte-americano com uma doença cardíaca terminal recebeu um implante de um coração de porco geneticamente modificado na primeira cirurgia do tipo, e, três dias depois, o paciente está indo bem, afirmaram os médicos na segunda-feira (10).

A cirurgia, realizada por uma equipe da Universidade de Medicina de Maryland, está entre as primeiras a demonstrar a viabilidade do transplante cardíaco do porco para o homem, um campo de estudos possibilitado por novas ferramentas de edição de genes.

Caso a operação se prove bem sucedida, cientistas esperam que órgãos de porcos possam ajudar a aliviar a escassez de órgãos e doadores humanos.

"Foi uma cirurgia revolucionária e que nos leva um passo mais próximo de resolver a crise de escassez de órgãos. Simplesmente não há corações humanos doados disponíveis para atender à longa lista de possíveis recebedores", afirmou em nota o Dr. Barley Griffith, que transplantou cirurgicamente o coração suíno no paciente humano.

"Estamos avançando com cautela, mas também estamos otimistas de que essa primeira cirurgia do tipo no mundo possa oferecer uma nova e importante opção para pacientes no futuro", acrescentou Griffith.

Para o paciente David Bennett, de 57 anos, de Maryland, o transplante de coração era a última opção.

"Era morrer ou fazer esse transplante. Eu quero viver. Eu sei que é um tiro no escuro, mas é minha última escolha", disse Bennett um dia antes da cirurgia, de acordo com uma nota publicada pela universidade. As informações são da Agência Brasil.