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sexta-feira, 24 de maio de 2024 às 04:00

Prefeitos maranhenses comparecem à XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios

Prefeitos do Maranhão participaram da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta terça-feira, 21, e que encerra amanhã, 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação dos prefeitos maranhenses.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM, na noite de segunda-feira, 20, consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou: “Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e os prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos do Maranhão”, enfatizou.

Abertura oficial 

Durante a solenidade de abertura da Marcha, na terça-feira, 21, o presidente Lula fez importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washington Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

quinta-feira, 23 de maio de 2024 às 16:34

Obras de pavimentação avançam em Timon

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), tem ampliado a pavimentação asfáltica em diversas comunidades do município.

A rua 04 do bairro Parque Piauí II está entre as novas vias asfaltadas.

“Eu achei bom o asfalto ter chegado. A gente parou de tropeçar nas pedras. A mobilidade melhorou. Quanto mais investimentos assim melhor”, comentou o autônomo, Antônio de Melo.

A mesma satisfação foi externada pelo aposentado Carlos Silva Rocha, mais conhecido como Carlinhos, morador do Parque São Francisco, que comemora o início da recuperação asfáltica da Avenida São Luís.

“Eu aguardava há mais de 12 anos esse benefício. Aqui tinha muitos buracos, mas agora está bom. Eu estou satisfeito porque vai melhorar para todo mundo aqui”, avaliou.

A gestão municipal tem intensificado diversas frentes de trabalho voltadas para a pavimentação de novas vias e a manutenção da estrutura de mobilidade de várias áreas.

Os investimentos são resultado de convênio da Prefeitura de Timon com a Codevasf, que contempla mais de 30 Km em pavimentação, considerando recapeamento e implantação de asfalto e a utilização de blocos sextavados.

“Os recursos foram assegurados via emenda parlamentar do deputado federal e atual ministro das comunicações, Juscelino Filho, na ordem de R$ 10 milhões”, detalhou o secretário municipal de infraestrutura de Timon, Lourival Júnior.

Na prática também está em execução, com recursos próprios do município, o trabalho de manutenção de vias com tapa buraco. As ações contemplam trechos como a Avenida 1 do Parque Alvorada, a Avenida Regimento e a Avenida Boa Esperança, dentre outras.

“Nós estamos atendendo a vias que garantem acesso a grandes equipamentos públicos, como a Avenida São Luís que leva ao Parque Sucupira”, ressaltou o secretário executivo da Seinfra, Marcelo Pacheco.

Além disso, a gestão municipal tem ampliado a manutenção de ruas, pavimentação asfáltica e poliédrica com recursos próprios.

“Com o fim do período chuvoso vamos intensificar todas as frentes de trabalho em execução. Nosso objetivo é contemplar o máximo de comunidades possíveis”, comentou a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

(Assessoria)

Duas pessoas são presas por roubo majorado e emprego de arma de fogo em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), efetuou na manhã da última quarta-feira (22), a prisão de dois homens, investigados por crime de roubo majorado com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas no bairro Parque Alvorada II, em Timon.

Segundo informações do delegado Claudio Mendes, o investigado na companhia de um comparsa, pilotando uma motocicleta e em posse de uma arma de fogo do tipo artesanal, abordou uma mulher e anunciou o assalto. Durante a ação criminosa, os elementos subtraíram da vítima dois colares de ouro e dois aparelhos celulares.

Ainda segundo com o delegado titular do 2º Distrito Policial de Timon, a Polícia Civil deu início nas investigações e, rapidamente conseguiu localizar o indivíduo que estava conduzindo a motocicleta. Após o suspeito ser abordado pelos policiais, foi possível os investigadores  recuperar um dos aparelhos celulares da vítima, além de apreender uma arma de fogo com uma munição e a motocicleta que servia para o uso das práticas de roubos.

No decorrer das investigações, a través do serviço de inteligência foi possível identificar o comparsa, que  ao perceber a presença dos policias,  tentou empreender fuga, porém não teve êxito e foi preso ainda no local. Com o individuo a Polícia conseguiu apreender um aparelho celular, roubado de um motorista de aplicativo, em setembro do ano passado em Teresina, capital do Piauí.

Após as formalidades legais na Central de Flagrante de Timon, em seguida, os detidos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. As informações são da Ascom PCMA.

PRF prende uma das maiores estelionatárias do Brasil no Maranhão

A mulher já havia sido presa outras vezes pelo mesmo crime

Uma mulher de 56 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde da última terça-feira (21), no km 158 da BR-316, no município de Nova Olinda do Maranhão. A suspeita, que estava de carona em um veículo Fiat/Toro, era procurada por diversos crimes de estelionato aplicados em diversas regiões do Brasil, incluindo um golpe que gerou um prejuízo de um milhão de reais a uma agência bancária no sul do país.

A equipe da PRF abordou o veículo durante uma fiscalização de rotina. Ao verificar os documentos dos ocupantes, os policiais constataram que a passageira possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estelionato, expedido pela Delegacia da Polícia Civil do Estado de Alagoas.

Durante a revista pessoal, foram encontrados com a suspeita 13 cartões bancários e 03 outros tipos de cartões, de origem duvidosa. Diante das informações obtidas, a mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local, onde ficará à disposição da justiça. As informações são da PRF.

quarta-feira, 22 de maio de 2024 às 19:14

FAMEM lidera prefeitas e prefeitos na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios

Os prefeitos e prefeitas do Maranhão estiveram presentes na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  realizada entre os dias 20 e 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação das prefeitas e prefeitos do Maranhão.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM na noite na última segunda-feira (20) consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou: "Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e as prefeitas e prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou. 

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: "Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão”, enfatizou. 

 Abertura oficial

Durante a solenidade abertura da Marcha, nesta terça-feira (21), o presidente Lula realizou importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%. 

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washigton Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Aprovado projeto que institui o Dia e a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental

PL nº 163/2024, de autoria do deputado Leandro Bello, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira e encaminhado à sanção

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 163/2024, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos). A proposição institui o Dia e a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental no âmbito do Estado do Maranhão e foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com a norma, o Dia Estadual da Conscientização sobre Educação Parental será comemorado, anualmente, em 15 de maio. Já a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental será celebrada, no período em que estiver contido o dia 15 de maio.

O PL nº 163/2024 dispõe que, durante a Semana Estadual serão realizadas ações integradas com o objetivo de promover amplo conhecimento da filosofia da Parentalidade Positiva e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes, especialmente no espaço da família.

Justificativa

Segundo o autor da proposição, a Lei Federal nº 14.826, de 20 de março de 2024, institui a Parentalidade Positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra as crianças, reconhecendo o potencial da Filosofia da Parentalidade Positiva como redutor de traumas e danos intrafamiliares ao público infantojuvenil.

De acordo com o deputado, ofertar aos cidadãos a possibilidade de participar de programas e oficinas que lhes esclareçam sobre o exercício da conjugalidade, sobre os limites da parentalidade e sobre os direitos e deveres que possuem enquanto titulares de tais papéis pode representar uma valiosa ferramenta de prevenção a várias formas de violências invisíveis.

Por fim, Leandro Bello justifica que instituir o Dia e a Semana Estadual da Conscientização sobre Educação Parental é plantar a semente de transformação das relações parentais-filiais, contribuindo para fomentar a cultura de uma parentalidade ética, saudável e responsável.

Polícia Civil realiza operação e apreende entorpecentes em Timon

No município de Timon, no leste do Maranhão, a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC), desencadeou, na tarde da terça-feira (21), uma operação policial de combate ao crime de tráfico de drogas no bairro Parque União. A missão era apurar denúncias sobre a existência de um ponto de vendas de entorpecentes na localidade.

Uma equipe da delegacia especializada esteve no bairro, onde após um breve monitoramento, conseguiu confirmar a veracidade das denúncias. No imóvel alvo, os investigadores apreenderam quantidades expressivas de crack e maconha, bem como apetrechos utilizados no tráfico, como invólucros plásticos e tesouras.

Diante da situação, cinco pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. As informações são da Ascom PCMA.

terça-feira, 21 de maio de 2024 às 20:52

Projeto Qualificar inicia turmas dos cursos de barbearia e corte e costura

As aulas de uma grade de 15 cursos irão até julho, e ainda há vagas disponíveis

Os alunos do Curso de Barbearia e Corte e Costura ofertados pelo Projeto Qualificar iniciaram as aulas nesta segunda-feira (21). 

O Projeto faz parte do programação anual da Prefeitura de Timon, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das ações de incentivo ao empreendedorismo no município.

“Eu já tinha feito algo na área, mas este curso é muito completo. Quero seguir nesse ramo”, conta Ludmila Machado, aluna do curso de Corte e Costura. O setor de serviços é um dos que mais cresce no município. E os cursos ofertados são, na sua maioria, voltados para este setor. Como barbearia e moda.

“O Qualificar já é um modelo de sucesso no município e dessa vez temos um leque de cursos que proporcionam o acesso rápido ao mercado de trabalho, porque há muito procura por esses profissionais”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de desenvolvimento social.

A grade de cursos conta com: Cursos de designer de sobrancelhas, massagem relaxante, costureiro moda praia, alongamento de unhas, modelagem em malha, técnica de extensão de cílios e muito mais. Os cursos ainda possuem algumas vagas disponíveis. Os interessados devem procurar o CRASs mais próximo para realizar a inscrição. É necessário apenas apresentar documentação pessoal. Todos os cursos serão ministrados na sede do Senac, localizada na Av. Timbiras, 475, Centro.

(Assessoria)

PF e GAECO miram organização criminosa do “Novo Cangaço”

Armas de fogo e munições utilizadas pelo grupo nas ações eram fornecidas por CAC’s

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o GAECO da capital paulista, deflagrou na manhã desta terça-feira (21/5), a Operação BAAL, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa voltada à prática de roubos nas modalidades “domínio de cidade” e “novo cangaço”.

Tais ações constituem uma modalidade de conflito proveniente da evolução de crimes violentos contra o patrimônio, no qual grupos criminosos subjugam a ação do poder público por meio do planejamento e execução de roubos que causam um verdadeiro terror social.

A investigação teve início a partir de informações provenientes da tentativa de roubo a uma base de valores ocorrida em abril de 2023, na cidade de Confresa/MT. Na ocasião, vários criminosos foram presos ou mortos no confronto com as forças de segurança, sendo que um deles residia em São Paulo e integrava uma organização criminosa. 

Os elementos colhidos revelaram que essa e outras ações semelhantes foram financiadas por integrantes da organização criminosa que também atuam no tráfico de drogas e na lavagem de capitais. Além disso, constatou-se que os principais fornecedores das armas de fogo e das munições utilizadas pela organização criminosa são CAC’s (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

No total, foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão domiciliar em São Paulo, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Piracicaba, Mairinque, Buri/SP, Xique-Xique/BA, Timon/MA e Corrente/PI.

Também foram adotadas medidas de cunho patrimonial visando a descapitalização financeira da organização criminosa, como o bloqueio de contas e o sequestro de bens com limite de até R$ 4 milhões.

As ações de hoje contaram, ainda, com o apoio operacional de equipes da ROTA, da 10ª Companhia de Força Tática e do 10º BAEP da Polícia Militar do Estado de São Paulo. As informações são da PF.

Jovens de Timon, oportunidade à vista - Uema oferecerá Curso de Direito como opção no próximo vestibular

Nesta terça, 21, na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael comemorou a confirmação da criação do Curso de Direito na UEMA em Timon. Ontem, nas comemorações dos 20 anos da instalação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em Timon, os jovens do município se aproximaram ainda da realização deste grande sonho. Instalada no município ainda no governo de Zé Reinaldo, em 2004, a UEMA conta com diversos cursos na Área de Humanas, tendo agora, no próximo vestibular, a criação do Curso de Direito.

Uma das frases mais marcantes no discurso do deputado Rafael sempre foi a de colocar “Timon no mapa do Maranhão.” A frase se justifica por Timon ter ficado muitos anos afastada das obras e ações estruturantes do governo. Logo na primeira emenda, Rafael enviou recursos para a construção do Centro de Juventude Francisco Carlos Jansen. E em cada ação, cada posicionamento e defesa da cidade, o deputado Rafael foi traçando a linha do mapa que defende não só em discursos, mas em ações concretas.

Em 2017, Rafael iniciou as Indicações e tratativas com o governo do Maranhão, Secretaria de Educação e Reitoria da UEMA, para a instalação do Curso de Direito em Timon. O processo, além do interesse pessoal, necessitava da criação de novos cargos e postos para absorção dos profissionais necessários para o funcionamento do curso. Em dezembro de 2017, em Timon, ocorreu uma Audiência Pública, cuja fala do Professor Gustavo Pereira da Costa, na época Reitor da UEMA, destaca o papel do deputado Rafael no processo: 

“Atendendo o chamado da comunidade timonense, sob a liderança do deputado Rafael e da UEMA, que já está presente na cidade. O Campus de Timon é um dos mais importantes da nossa universidade. A vinda do curso de Direito para Timon é algo que muito nos orgulha e é mais um serviço de qualidade que orgulha os maranhenses”, afirmou o Professor Gustavo Pereira, ainda no primeiro mandato do deputado Rafael.

Esta é uma luta que iniciamos ainda em 2017 e agora, com o apoio do Reitor Walter Canales, do governador  Carlos Brandão e do secretário de Educação, e vice-governador, Felipe Camarão, realizamos um sonho”, comemorou Rafael.

(Assessoria)

Sub-15: Juventude Timonense vence jogo amistoso em Timbiras

O Juventude Timonense  Sub 15 masculino participou de amistoso com a a equipe do Timbirinha, na cidade de Timbiras. O time timonense venceu pelo placar de 1 a 0.

O jogo foi disputado na tarde de sábado(18), na Arena Jonilson.

O gol do time timonense foi marcado no segundo tempo pelo atleta Kelson.

Formada em fevereiro deste ano, esse foi o primeiro jogo da categoria de base fora da cidade de Timon.  O Sub 15 tem como treinador o jovem Isack Simplicio.

(Do Portal do Galo)

segunda-feira, 20 de maio de 2024 às 16:28

Operação da Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), desencadeou na manhã desta segunda-feira (20), uma operação policial, com a finalidade de combater o tráfico de drogas e demais crimes correlatos em Timon, cidade à cerca de 426 km de São Luís.

Autoridade policial da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Timon, informou que, após receber denúncias anônimas sobre uma movimentação de tráfico de drogas em uma residência localizada no bairro Parque Piauí, rapidamente uma equipe de investigadores realizou campana e observou uma intensa circulação de usuários entrando e saindo  do local.

Ainda de acordo com autoridade policial, durante as buscas no endereço alvo, a Polícia Civil montou um cerco e, conseguiu apreender vários entorpecentes do tipo “crack”, aparelhos celulares, dinheiro trocado e apetrechos oriundo do tráfico de drogas.

Vale destacar que a residência onde foram encontrados os entorpecentes fica bem próximo a uma escola, o que denota maior gravidade na atuação criminosa.

Ainda durante a ação policial, a equipe da DENARC flagrou uma mulher, de 44 anos, entregando entorpecentes a uma menor, no intuito de dificultar o trabalho da Polícia Civil, ocasião em que foi presa no local.

A mulher foi conduzida à Central de Flagrantes de Timon, em seguida, a detida foi recambiada para Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As informações são da Ascom PCMA.

Obra de asfaltamento da estrada que liga Matões a Santa Luzia terá início nesta sexta-feira

Está marcada para esta sexta-feira, 24, solenidade que marcará o início das obras de asfaltamento da estrada que liga a zona urbana de Matões ao Povoado Santa Luzia na zona rural do município.

O asfaltamento dessa estrada é uma obra hostórica e que trará inúmeros benefícios para a população, no deslocamento e também no desenvolvimento econômico da região.

A solenidade ocorrerá na avenida Santa Luzia e contará com a presença de importantes figuras políticas e autoridades locais e nacionais.

Entre os confirmados, estará o Ministro das Comunicações do governo Lula, que se juntará ao prefeito Ferdinando Coutinho, à deputada Cláudia Coutinho, ao secretário de Governo Nonatinho, vereadores, secretários e todo o grupo político da gestão municipal.

Deputado Leandro Bello tem final de semana de visitas às obras resultantes de suas emedas por toda Timon

O deputado estadual Leandro Bello circulou durante o último final de semana, 18 e 19 de maio, por toda Timon, nas zonas urbana e rural, onde pode presenciar o resultado de suas emendas parlamentares sendo materializadas em benefícios para a população timonense.

No povoado Castelo, na zona rural, o parlamentar pode presenciar o início das obras da Praça do povoado Castelo, que contará com uma quadra poliesportiva e uma academia ao ar livre, levando lazer a qualidade de vida para a população local.

Ainda na zona rural de Timon, Leandro Bello visitou os povoados Vertente de Baixo e Advento, que foram beneficiados com a implantação de um sistema de abastecimento de água, composto por poço artesiano, bombas e caixas d’água, que levará água aos moradores dos dois povoados.

Já na zona urbana de Timon, Leandro Bello, percorreu a rua Leste do bairro Cidade Nova I, que após mais de 20 anos de espera foi contemplada com a pavimentação, por meio do projeto Rua Digna. “A rua Leste é mais uma que dá adeus à poeira e à lama, por meio de uma indicação nossa através do projeto Rua Digna. Agradeço ao governador Carlos Brandão por levar à frente esse projeto tão importante para o nosso Maranhão e pelo qual já pudemos beneficiar várias comunidades de nossa querida Timon”.

domingo, 19 de maio de 2024 às 18:43

Maranhão tem cinco concursos e seletivos com inscrições abertas até o mês de junho

As vagas são para cargos na administração municipal em prefeituras do interior do estado, para professor no IFMA e para servidor do TJ-MA

Cinco concursos e seletivos estão com inscrições abertas no Maranhão até o mês de junho. As vagas são para cargos na administração municipal em prefeituras do interior do estado, para professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e para servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Os cargos são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam entre R$ 1.412 e R$ 9.234,83.

Prefeitura de Itinga do Maranhão

Prefeitura do município de Itinga do Maranhão abriu as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 244 vagas, com cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental, médio e superior.

As jornadas de trabalho podem variar de 20 a 40 horas semanais e os salários podem variar de R$ 1.412,00 a R$ 4.736,88. Os interessados vão poder se inscrever até o dia 16 de junho no site do Idhepa.

Câmara Municipal de Aldeias Altas

A Câmara Municipal de Aldeias Altas prorrogou as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 5 vagas, com cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental e médio. Agora, os candidatos podem se inscrever até o dia 27 de maio no site do Instituto Legatus.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário pode variar de R$ 1.412 a R$ 1.800. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

Prefeitura de São Luís Gonzaga

A Prefeitura do município de São Luís Gonzaga do Maranhão abriu hoje o período de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 224 vagas, com cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental, médio e superior.

Além disso, a prefeitura também está recebendo inscrições para o cargo de Guarda Municipal e para o cargo de Procurador.

As jornadas de trabalho podem variar de 20 a 36 horas semanais e os salários podem variar de R$ 1.412 a R$ 5.500.

Tribunal de Justiça do Maranhão

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O certame é para provimento de 41 cargos efetivos de servidores e formação de cadastro de reserva. As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, até às 16h do dia 3 de junho. Veja o edital completo.

Cargos oferecidos

O edital está oferecendo 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Remuneração

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são:

● Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

● Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

● Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

Instituto Federal do Maranhão (IFMA)

O Campus Pinheiro do IFMA está com as inscrições abertas para o processo seletivo, que visa a contratação de professor substituto.

Estão sendo oferecidas quatro vagas para professor, sendo uma vaga na área de Biologia, uma vaga na área de Filosofia, uma vaga na área de Química e uma vaga na área de Sociologia.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02. Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de maio, no site do IFMA. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A isenção do valor da taxa pode ser solicitada até o dia 14 de maio.

(Do Imirante)

Eleições 2024: Nonatinho segue recebendo adesões em Matões

Chiquim da Laranjeiras e empresário Bismark Transportes aderem ao grupo político de Nonatinho

Na manhã deste domingo, durante um café organizado pela família no povoado Laranjeiras, Chiquim da Laranjeiras e o empresário Bismark Transportes anunciaram apoio ao grupo político do pré-candidato a prefeito Nonatinho. 

Chiquim da Laranjeira e Bismark Transportes expressaram sua satisfação em receber Nonatinho em sua residência e ressaltaram a importância do encontro para o fortalecimento das alianças políticas na região. 

"Estamos muito felizes em apoiar um candidato comprometido com o desenvolvimento de nossa região. Acreditamos que Nonatinho representa a continuidade do bom trabalho realizado pelo prefeito Ferdinando Coutinho", afirmou Chiquim.

A adesão de Chiquim e Bismark foi articulada pelos vereadores Gilberto do Vicentinho e Lucas Medeiros, que têm desempenhado um papel crucial na ampliação do apoio político a Nonatinho. "Estas adesões são resultado de um trabalho contínuo de diálogo e construção”, destacaram eles. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

sábado, 18 de maio de 2024 às 17:30

Matões recebe mutirão de cirurgias gratuitas de catarata e de pterídio

No próximo final de semana, nos dias 24, 25 e 26, o município de Matões será beneficiado com um mutirão de cirurgias de catarata e de pterídio, que será realizado no Centro Tecnológico (triagem) e no Hospital Divino Espírito Santo (cirurgias).

O mutirão está sendo realizado por meio da parceria entre a prefeitura municipal de Matões e o Governo do Estado do Maranhão. Os organizadores do mutirão destacam que na sexta-feira, 24, será realizada a triagem dos pacientes, realizada no Centro Tecnológico.

A triagem é uma etapa fundamental do mutirão, que vai levantar a quantidade de pacientes e os serviços que cada um necessita, para que possam ser encaminhados de forma correta para os procedimentos a serem realizados no sábado e no domingo, no Hospital Divino Espírito Santo.

Relembrando, o mutirão ocorrerá no próximo final de semana, dias 24, 25 e 26 de maio, de forma gratuita, no município de Matões, por meio de parceria entre a prefeitura municipal e o Governo do Estado do Maranhão.

Iracema Vale é homenageada com Medalha Liberdade e profere palestra sobre presença feminina em espaços de poder

A comenda foi concedida pela DPE. Na ocasião, a presidente da Alema destacou sua atuação em prol da defesa da igualdade de gênero

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.

"Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social", destacou Iracema Vale.

Antes da solenidade, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também recebeu a Medalha Liberdade, a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.

O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, explicou a relação da Defensoria Pública com a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. "Na Conferência Estadual, a Defensoria homenageia com a Medalha Liberdade personalidades que, nos últimos 12 meses, contribuíram com a DPE, e a presidente Iracema Vale foi uma das que mais contribuiu para que a Defensoria de interiorizasse e conseguisse expandir seus serviços, atendendo mais pessoas", destacou Gabriel Furtado.

Palestra

Em sua palestra, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.

"Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento", ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.

A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.

Medalha

A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.

A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.

A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, que ocorreu nesta sexta-feira (17), com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.

(Agência Assembleia)

sexta-feira, 17 de maio de 2024 às 15:56

Polícia Civil deflagra operação contra organizações criminosas em Timon

Na manhã desta sexta-feira (17), duas pessoas foram presas em flagrante durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão que visa enfrentamento qualificado as organizações criminosas na cidade de Timon. A ação policial teve como base uma investigação coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) da cidade.

Durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes de uma organização criminosa, as equipes policiais apreenderam uma pistola, marca Taurus, modelo PT 100, de calibre .40, de propriedade da Polícia Rodoviária Federal (PRF); uma pistola, marca Taurus, modelo G2C, de calibre .9mm;12 munições de calibre .40 e 23 (vinte e três) munições de calibre .9mm; uma porção de cocaína e diversos aparelhos celulares.

Diante das evidências de crimes, as duas pessoas foram conduzidas a Central de Flagrantes de Timon e apresentadas à autoridade policial plantonista.

A ação policial contou com a participação efetiva do Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 18ª Delegacia Regional, Núcleo de Operações com Cães (NOC) e do Núcleo de Inteligência da PCMA, todos de Timon. As informações são da Ascom PCMA.

Mães se emocionam com homenagem prestada pela Prefeitura de Timon

A 3ª edição do projeto Amor de Mãe da Prefeitura de Timon chegou à região da Vila Angélica e reuniu mães de toda a cidade na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Miguel Budaruiche.

Na oportunidade dezenas de brindes foram distribuídos e prêmios sorteados. A dona Vitória Caroline é mãe de três filhos e foi agraciada com uma fritadeira air fryer. “A festa foi bem legal e criativa. Essa iniciativa ajuda a reconhecer as mães, que muitas vezes, não têm condições”, destacou.

A autônoma Lady Drielle levou uma TV de 43”polegadas para casa. “O evento foi muito bom e gratificante. A gestão municipal está muito boa e vem nos reconhecendo”, comentou.

O momento de confraternização com as mães foi liderado pela prefeita de Timon, Dinair Veloso. “Para nós é uma satisfação ver a alegria dessas mães que são guerreiras. Esse projeto está na terceira edição e acontece na zona Urbana e Rural. É com muita felicidade que nós vemos o crescimento do projeto Amor de Mãe”, falou a gestora.

(Assessoria)

quinta-feira, 16 de maio de 2024 às 19:46

MPF obtém condenação de servidor do Ibama que pedia propina no Maranhão

Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e para repassar informações sigilosas

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos de prisão. De acordo com as investigações, que deram origem à Operação Ferro e Fogo I da Polícia Federal, as exigências e pedidos de vantagem ocorreram no período de 2012 a 2014. 

Entre as condutas ilegais do servidor, o MPF descreve, na denúncia, o pedido de propina feito pelo servidor do Ibama a três empresários de São Luís (MA) que realizavam obras de terraplanagem para instalação e expansão de suas empresas. O analista ambiental propôs aos empresários o pagamento de R$ 15 mil diretamente a ele, como alternativa para deixar de aplicar uma multa de R$ 30 mil.

Em outro caso, a representante de uma empresa afirmou ter sido abordada diversas vezes pelo servidor do Ibama com a solicitação de que ela pagasse R$ 3 mil para evitar uma suposta doação de madeira apreendida. As provas colhidas durante a investigação também demonstraram que o servidor teria, em março de 2014, repassado informações sigilosas a madeireiros sobre fiscalização a ser realizada pelo Ibama.

Além dos crimes pelos quais o analista ambiental foi condenado, o MPF também o denunciou por violação de sigilo funcional e advocacia administrativa – crime previsto quando o agente público utiliza de seu cargo para beneficiar interesses de terceiros. Em relação a esses dois crimes, houve a prescrição da pena e a extinção da punibilidade do servidor, pelo tempo decorrido desde que os fatos ocorreram.

A ação judicial que condenou o analista ambiental é uma das três denúncias apresentadas pelo MPF após a finalização do inquérito que apurou a prática de atos de corrupção por servidores públicos lotados no Ibama no Maranhão. As ações foram divididas de acordo com a atuação dos investigados e os crimes apurados. A denúncia julgada agora diz respeito apenas às condutas de um dos analistas ambientais. As informações são do MPF.

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:

● Votação zerada;

● prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes;

● ausência de atos efetivos de campanha;

● divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral.  

Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Ficou assentado ainda que os votos recebidos pelo partido envolvido serão anulados, sendo realizado recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

A regra se aplica já para as eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Cerco a fraudes

Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de campanha para candidatas mulheres.

A regra vale paras as eleições a vereador, deputado estadual e deputado federal. Nos últimos anos, apesar de movimentos do Congresso para anistiar condutas passadas, o TSE vem fechando o cerco às fraudes.

A nova súmula servirá para “sinalizar não só para os partidos, mas para os candidatos, qual é a posição consolidada, no estado da arte jurisprudencial, sobre a fraude à cota de gênero”, frisou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

A única a divergir parcialmente foi a ministra Isabel Galotti. Ela discordou em inserir na súmula a previsão de cassação de toda a chapa do partido envolvido em eventual fraude à cota de gênero. Ela argumentou que, nesse ponto, ainda há casos específicos que colocam dúvidas sobre a jurisprudência.

Um desses casos específicos, pendente de julgamento, ainda deve definir se há cassação no caso de candidata mulher eleita com votos suficientes por conta própria, sem se valer dos votos na legenda para conseguir se eleger, destacou Galotti.

Os demais ministros concordaram com a observação da ministra, mas ponderaram que se houver alguma mudança na jurisprudência em algum caso específico, uma ressalva poderá ser inserida “modificando-se a súmula no futuro”, disse a ministra Cármen Lúcia. As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 15 de maio de 2024 às 12:21

Bruno Silva lidera com folga em Coelho Neto, aponta pesquisa

Atual prefeito da cidade se reelegeria se as eleições fossem hoje de acordo com o levantamento do Instituto Prevê

A primeira pesquisa do Instituto Prevê sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto mostra vantagem ampla do atual prefeito Bruno Silva (PP) contra Márcia Bacelar (PDT), representante da oposição na cidade. O instituto ouviu 301 eleitores nos dias 5 a 7 de maio, tem margem de erro de 5,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, Bruno Silva aparece com 40,5%. Já Márcia Bacelar foi a opção de 15,3% dos entrevistados. Não sabe ou não respondeu somou 39,5% e brancos e nulos, 4,7%.

Já no cenário estimulado, a vantagem do atual gestor é maior. Silva alcança 59,1% da opinião dos entrevistados contra 34,2% de Bacelar.

O levantamento traz ainda a perspectiva de vitória, que é quando o eleitor mesmo não votando no candidato opinar sobre quem ele acredita que vai ganhar as eleições. Neste cenário, 70,4% dos entrevistados disseram que Bruno Silva vai se reeleger. Outros 17,9% acreditam que Márcia Bacelar é que ganhar o pleito.

Instituto Prevê foi contratado pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante para realizar a pesquisa, que tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA – 08959/2024.

Avaliação da gestão

Além dos cenários sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto, o instituto também fez o levantamento sobre a avaliação do prefeito Bruno Silva.

Pelos dados, disseram aprovar a gestão de Silva 66,4% dos eleitores. Outros 26,9% desaprovam e 6,7% não souberam ou não responderam. 

(Do Imirante)

Supermaconha: mais de 53kg da droga são apreendidos pela PRF no Piauí em Timon

Na noite da última segunda-feira (13), por volta das 20h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí apreendeu, em Timon (MA), 53,55 kg de substância análoga a Skunk (Cannabis sativa) e prendeu um homem por tráfico de drogas. Ele já possui registros criminais relacionados a esse delito.

Durante patrulhamento, uma equipe abordou um Hyundai HB20 que tentou evitar a fiscalização. No veículo estavam o condutor, um homem de 24 anos, e uma passageira. Durante a abordagem, o condutor alegou estar em uma viagem de Ananindeua, no Pará, com destino à Fortaleza (CE). Ele afirmou que a viagem estava sendo custeada por um amigo que alugou o veículo. No entanto, inconsistências nas respostas fornecidas pelo condutor levaram a equipe a realizar uma busca preliminar no veículo.

Durante a inspeção, os agentes notaram uma alteração suspeita no assoalho do veículo. Para garantir a segurança de todos os envolvidos, os agentes decidiram deslocar-se para a sede da PRF-PI. No local, uma fiscalização detalhada com o auxílio dos cães farejadores K9 Nullo e K9 Hulk indicou a presença de substâncias ilícitas no piso do veículo.

Diante desses indícios, a equipe realizou uma busca minuciosa no compartimento, encontrando 53,55 kg de uma substância análoga a Skunk (Cannabis sativa) e duas trouxinhas de aproximadamente 10g de uma substância semelhante à maconha, além de apetrechos para preparação e consumo.

Diante dos fatos, o homem, juntamente com a passageira, foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil do Piauí para que os procedimentos que o caso requer fossem devidamente adotados. As informações são da PRF.

terça-feira, 14 de maio de 2024 às 19:49

Presidente da Famem e vice-presidente da CNM, Ivo Rezende, defende os interesses municipais no Senado

Durante uma sessão de debates no Plenário do Senado, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ivo Rezende, fez uma intervenção enfática em defesa dos interesses municipais nesta segunda-feira (13).

A presença de Ivo Rezende no Senado ocorreu em um contexto em que lideranças municipais, incluindo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, apresentaram ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco, a grave situação enfrentada pelas prefeituras em relação à desoneração da folha de pagamento dos municípios. Foram apontadas como causadoras das dificuldades financeiras enfrentadas pelas administrações locais as dívidas previdenciárias, de precatórios, despesas com as áreas da saúde e educação, folha de pagamento dos servidores municipais e as alíquotas patronais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu a importância do diálogo entre os parlamentares e as autoridades municipais, manifestando o compromisso em ouvir e atender às demandas do municipalismo brasileiro.

Ivo Rezende aproveitou o momento para reforçar a importância da desoneração da folha de pagamento como uma medida fundamental para aliviar as finanças municipais. Em sua fala, refutou a ideia de que o Brasil seja o país do futuro e ressaltou que o país é o presente, da luta pelas melhorias feitas ‘hoje’, e que os políticos estão incumbidos de desempenhar o papel delegado pelo povo. "Como político jovem, de primeiro mandato, estou muito feliz por falar em nome do povo. Também uso essa tribuna para parabenizar o presidente Rodrigo Pacheco e todos os meus companheiros empenhados na causa municipalista", acrescentou o presidente Ivo.

Sua intervenção ressoou a necessidade urgente de medidas que possam minimizar os impactos dos programas federais sobre os municípios, conforme proposto pelo senador Ângelo Coronel. Acompanhado por lideranças estaduais, Ivo Rezende enfatizou os apelos do movimento municipalista, destacando também a urgência em atender às demandas dos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Após o encontro, foi decidido que uma proposta consolidada das principais demandas orçamentárias será enviada ao Executivo. Rodrigo Pacheco defendeu a manutenção da alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento dos municípios em 8% para 2024, conforme determinado pela Lei 14.784 de 2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Esta legislação prorrogou os benefícios fiscais para as prefeituras e 17 setores econômicos até 2027, porém sua aplicação está temporariamente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco está em negociação com o governo federal para uma reintrodução gradual da tributação.

A reunião contou ainda com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB), além de representantes de 15 entidades municipalistas.

CCJ aprova PL que estabelece obrigatoriedade de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência

Projeto de Lei, de autoria do deputado Leandro Bello, foi votado na reunião desta terça-feira (14)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 792/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no Maranhão. O PL foi apreciado pela CCJ em reunião ocorrida na tarde de terça-feira (14), na Sala das Comissões.

A reunião contou com a participação dos deputados Davi Brandão (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

“Trata-se de um projeto de lei que há tempos a população anseia e que, agora, após aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, vai a plenário para os colegas deputados apreciarem a matéria e, caso aprovada, siga à sanção do governador Carlos Brandão”, frisou o deputado Leandro Bello.

Para o deputado Davi Brandão, que conduziu os trabalhos desta reunião da CCJ, a tarde foi produtiva, com apreciação de Medidas Provisórias e Projetos de Lei, tanto de autoria do Executivo, quanto do Legislativo. “Estamos aqui, mais uma vez, fazendo nosso papel e tendo a certeza de que estas iniciativas chegarão à população, que é quem mais vai se beneficiar com estes projetos”, destacou o parlamentar.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei 792/2023 determina que os estabelecimentos deverão adaptar 5% dos seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme os padrões de normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda conforme o PL, os carrinhos serão fornecidos sem qualquer ônus ao usuário.

Caso o PL seja sancionado, os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares terão o prazo de 180 dias para se adaptar ao cumprimento da lei. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

(Agência Assembleia)