Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31)

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde.

A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados.

“O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá girar em torno dos R$ 2,1 bilhões. Deste modo, mantida a determinação de cancelamento dos valores empenhados em emendas de comissão após 23/12, constata-se, portanto, a impossibilidade de alcance da aplicação mínima em saúde”, indicou a AGU ao STF.

O ministro avaliou que, diante dos dados apresentados pelo poder executivo, é adequada e necessária a continuidade da execução de emendas de comissão, com a finalidade exclusiva de permitir o alcance do patamar mínimo constitucional de despesas com saúde.

“Vale realçar que esse fato mostra uma preocupante dependência de gastos vinculados a emendas parlamentares, que - por sua configuração atual - não se articulam com ações planejadas nas instâncias de direção do SUS [Sistema Único de Saúde]”,  escreveu Dino na decisão.

Ele acrescenta que: “ao contrário, tem prevalecido nas emendas o caráter fragmentário, inclusive sem levar em conta indicadores sanitários objetivos, além dos terríveis casos de improbidade já identificados ou ainda em investigação”. As informações são da Agência Brasil.

Em missa de Ação de Graças, Rafael celebra os 10 anos de mandato como deputado

Na manhã desta segunda (30), nas redes sociais, os seguidores de Rafael, prefeito eleito de Timon, assistiram a um vídeo em que ele assinava o Ofício de renúncia do mandato de deputado estadual. Nessa mesma postagem, Rafael convidava para a missa de Ação de Graças em comemoração aos dez anos como deputado na Assembleia Legislativa. 

Celebrada na Igreja São José, pelo padre Raimundo Luzia, a missa teve a participação de várias pessoas, entre família, amigos e políticos, tendo o agradecimento como tema central. Foram dez anos de mandato e ações estruturantes para Timon, reforçando a saúde, educação, esporte e segurança. A cidade, nestes anos de mandato, foi inserida de vez no mapa do Maranhão, um compromisso de trabalho do então deputado Rafael, repetido continuamente desde fevereiro de 2015, quando assumiu ainda como suplente.

A missa, ferramenta de fé e agradecimento, encerra um ano vitorioso para Rafael e seu grupo. Em dois dias, ele será empossado prefeito. Uilma Resende, aliado e amigo, será o novo presidente da Câmara. Com uma equipe qualificada, apoio do Legislativo Municipal, a gestão de Rafael inicia com bons prognósticos, ladeada pela esperança da população de Timon, que depositou em suas propostas a necessidade de dias melhores.

Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.

Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

- 1º de janeiro (quarta-feira) -  Confraternização Universal (feriado nacional);

- 3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

- 4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

- 5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

- 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);

- 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

- 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

- 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional);

- 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

- 24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

- 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

(Agência Brasil)

Timon: Cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeita, vereadores e secretários acontece nesta quarta-feira (1º)

Na próxima quarta-feira dia 1º de janeiro, a Câmara Municipal de Timon será palco da solenidade de posse do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. 

O evento marca o início de um novo ciclo administrativo e legislativo, reforçando o compromisso dos representantes eleitos com o desenvolvimento e o bem-estar da população timonense.

A cerimônia terá início a partir das 9h00, nas dependências da Câmara Municipal, e contará com a presença de autoridades locais, familiares dos eleitos e cidadãos interessados em acompanhar o ato oficial. A solenidade será transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal de Timon.

Durante a sessão, os vereadores serão empossados e a nova Mesa Diretora será escolhida para conduzir os trabalhos do Legislativo no próximo biênio. Em seguida, será realizada a posse do prefeito Rafael Brito (PSB) e da vice-prefeita Socorro Waquim (Progressistas), que assumem oficialmente suas funções para administrar o município.

Secretários 

Está marcada para as 10h30 a cerimônia de posse dos secretários que vão compor a equipe de governo do prefeito Rafael Brito na administração municipal. A cerimônia acontecerá na sede da Prefeitura de Timon que fica localizada em frente a praça São José no Centro da cidade.

Prefeitura de Estreito decreta emergência por queda de ponte

Documento destaca risco de "contaminação significativa" do Tocantins

A prefeitura de Estreito, no Maranhão, decretou, neste sábado (28), situação de emergência em razão do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o município maranhense e Aguiarnópolis, no Tocantins. No último domingo (22), o vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu, levando à queda de diversos veículos que passavam pelo local.

Nove pessoas morreram e oito estão desaparecidas; uma foi resgatada com vida. Hoje, mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros retomaram a busca pelos desaparecidos.

De acordo com o decreto do prefeito Leoarren Túlio de Sousa Cunha, a emergência considera os impactos ambientais, humanos e econômicos do ocorrido e tem validade inicial de 180 dias. Com a medida, e o posterior reconhecimento da emergência pelos órgãos estaduais e federais, a obtenção de recursos do estado e da União é facilitada, para ações emergenciais, mitigação de impactos e recuperação das condições de normalidade.

“O município mobilizou recursos humanos e materiais em larga escala, mas enfrenta o esgotamento desses recursos, sendo indispensável o apoio técnico e financeiro estadual e federal”, diz o documento.

Entre os veículos que caíram no Rio Tocantins, estavam caminhões que transportavam agrotóxicos e ácido sulfúrico, um produto químico corrosivo. Na segunda-feira (23), autoridades do Tocantins e do Maranhão lançaram um alerta para a população evitar o consumo, o uso e banhos nas águas do Rio Tocantins, na região onde a ponte caiu. Na quarta-feira (25), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico de que não há risco de contaminação da água e informou que testes continuarão sendo realizados.

No decreto, a prefeitura de Estreito informa sobre a possibilidade de “contaminação significativa” do Rio Tocantins por 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas. No município, além dos mortos e feridos, mais de 19 mil pessoas foram impactadas, direta ou indiretamente, e houve prejuízos às atividades agrícolas, pesqueiras e de abastecimento hídrico.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que uma força-tarefa se encontra na região em apoio à população, com a contratação de balsas para a travessia do rio, e no trabalho de apuração das causas da queda da estrutura. Na terça-feira (24), o Ministério dos Transportes também publicou um decreto de emergência que destina R$ 100 milhões para a construção de uma nova ponte e retirada dos escombros. As informações são da Agência Brasil.

Prefeito Rafael e nova mesa diretora da Câmara de Timon reforçam compromisso de união e respeito

Na noite deste sábado (29), em um encontro informal realizado na residência do futuro presidente da Câmara Municipal de Timon, Uilma Resende, o prefeito eleito Rafael e os membros da provável nova Mesa Diretora reforçaram o compromisso de conduzir a gestão do município com união e respeito como metas.  

A reunião contou com a presença dos vereadores que serão candidatos, até agora como chapa única, para os principais cargos na mesa diretora do Legislativo: Uilma Resende (presidente), Clara Prado (vice-presidente), Pedro Augusto (2º vice-presidente), Lucas da Farmácia (1º secretário) e Ivan do Saborear (2º secretário). O encontro serviu para fortalecer os laços entre o Executivo e o Legislativo, mostrando o alinhamento das lideranças para o próximo biênio.  

Durante o encontro, Rafael enfatizou que esse será o mote da sua gestão. "A união e o respeito são os caminhos para alcançarmos resultados concretos para Timon. Essa parceria entre os poderes será fundamental para superar desafios e entregar o que a população espera de nós", destacou o prefeito eleito.  

Vereador reeleito para o quinto mandato, Uilma Resende ressaltou que o momento serve para fortalecer os compromissos que marcarão os próximos dois anos na Câmara. "Essa aproximação é um passo importante para garantir que o Legislativo Municipal e a Prefeitura trabalhem juntos, sempre pensando no bem-estar da nossa cidade", afirmou Uilma.  

Com essa harmonia entre os poderes, a gestão de Rafael dá sinais de que priorizará diálogo e cooperação para atender às demandas da população de Timon. As expectativas agora estão voltadas para os próximos desafios e conquistas que esse alinhamento pode trazer ao município.

Prefeituras recebem último FPM do ano de R$ 7,1 bilhões na segunda-feira (30)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025.

(Da Agência CNM de Notícias)

Robôs vão ajudar nas buscas após queda de ponte entre MA e TO

Equipamento da Petrobras é utilizado em inspeção de dutos submarinos

A Petrobras e a Transpetro disponibilizaram um robô e equipes técnicas para ajudar nas buscas a desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os trabalhos de busca foram suspensos devido ao risco de desabamento. 

O robô é utilizado em inspeção de dutos submarinos, com câmeras de alta resolução e operado remotamente por um profissional especializado e vai apoiar nas buscas por vítimas da tragédia. As ações estão sendo feitas por equipes de mergulho da Marinha em uma profundidade que varia de 20 a 60 metros. Mais três outros robôs disponibilizados pela Petrobras devem chegar ao local das buscas nas próximas horas. 

A Transpetro também opera no local um sonar que tem capacidade de gerar imagens mais nítidas do fundo do rio, ajudando a guiar os mergulhadores.

As duas companhias passam a integrar a força-tarefa que está montada no município de Estreito, onde a estrutura se rompeu no último domingo (22) e estarão à disposição com uma equipe que compreende também especialistas em mergulho, análise de risco, atuação em contingência e combate à poluição.

De acordo com a Marinha, nove pessoas morreram na queda da ponte. Duas vítimas foram localizadas pelas equipes de resgate nesta quinta-feira, mas os corpos não foram resgatados devido ao risco para o trabalho dos profissionais. Outras oito pessoas permanecem desaparecidas. As informações são da Agência Brasil.

PRF no Piauí arrecada 1 tonelada e 600 kg de leite em pó na campanha "Policiais Contra o Câncer Infantil"

A entrega dos laticínios foi realizada hoje na instituição Casa de Maria

A Polícia Rodoviária Federal no Piauí realizou, de novembro a 13 de dezembro, a campanha "Policiais Contra o Câncer Infantil", em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado em 23 de novembro.

Iniciada em 2014 em Goiás, hoje essa ação está presente em todo o país. Contou com a participação de cidadãos, instituições parceiras da PRF, grupos organizados da sociedade civil e empresários, todos engajados em ajudar crianças na luta contra o câncer. Este ano, no Piauí, foram arrecadados mais de 1 tonelada e 600 kg de leite em pó, que serão doados à Casa de Maria.

Junto com a arrecadação, foi realizado um evento no Hospital São Marcos para levar carinho e afago às crianças internadas para tratar o câncer, além da mobilização dos servidores para doação de sangue no HEMOPI durante todo o mês. As informações são da PRF.

Sobe para 8 o número de mortos após desabamento de ponte no Rio Tocantins

Além dos corpos, os mergulhadores também localizaram um caminhão, que estava carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete

Na manhã desta quinta-feira (26), mergulhadores localizaram mais dois corpos de vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins. Com isso, o número de mortes confirmadas chega a 8, enquanto 9 pessoas continuam desaparecidas. A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil durante uma coletiva de imprensa.

Não há informações sobre a identidade das últimas duas vítimas encontradas, pois os corpos ainda não foram retirados da água. Além de localizar duas pessoas mortas, os mergulhadores também localizaram um caminhão, que estava carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete, que estão submersos nas águas do Rio Tocantins.

Outras vítimas identificadas

Na terça-feira (24), o corpo de Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos foi encontrado no rio, segundo os bombeiros do Maranhão. Ela estava em um caminhão que transportava portas de MDF, com origem em Dom Eliseu, Pará.

Por volta das 9h, também foi achado o corpo Kecio Francisco Santos Lopes, de 42 anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele era o motorista do caminhão de defensivos agrícolas.

Ainda na terça-feira (24), por volta das 11h20, o corpo de Andreia Maria de Souza de 45 anos foi encontrado. Ela era motorista de um dos caminhões que carregavam ácido sulfúrico.

No domingo (22), o corpo de Lorena Ribeiro Rodrigues de 25 anos foi localizado. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que ela é natural de Estreito (MA), mas mora em Aguiarnópolis (TO).

Um homem de 36 anos foi encontrado com vida por moradores e levado ao hospital de Estreito.

Nessa quarta-feira (25), foram localizados os corpos de Anisio Padilha Soares , de 43 anos, e de Silvana dos Santos Rocha Soares, de 53 anos.

Tanques de caminhões

Nesta quinta-feira (26) o supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Caco Graça, confirmou que os tanques dos três caminhões que caíram no Rio Tocantins, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, transportando 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas, estão intactos e o risco de vazamento e contaminação do meio ambiental é mínimo.

“O pior cenário seria se a carga tivesse sido expelida durante a queda. Isso não aconteceu, os tanques estão intactos, a partir da visão do sonar da Marinha e, também, das equipes técnicas (da Sema), que identificaram isso”, afirmou Caco Graça.

IML faz força-tarefa para identificar e liberar corpos

Equipes da Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) montaram uma estrutura na cidade de Aguiarnópolis, por onde passava a ponte que desabou entre o Tocantins e o Maranhão, para identificar as vítimas da tragédia. Após a liberação para buscas submersas, a varredura por água está sendo feita por equipes dos Bombeiros dos dois estados e da Marinha do Brasil.

A ponte desabou por volta das 14h50 do domingo (22). A estrutura na BR-226 ligava o município tocantinense a Estreito (MA). Pessoas que estavam nas proximidades conseguiram filmar o momento exato em que a estrutura caiu. 

(Fonte: Imirante)

PF vai investigar queda de ponte na divisa do MA e TO

Parte da ponte desabou no domingo; são 4 mortes confirmadas até agora

A Polícia Federal informou que começou a investigar a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre o Tocantins e o Maranhão. Em nota divulgada na terça-feira (24), a corporação disse que o procedimento de investigação preliminar foi instaurado e que as ações serão conduzidas pelas superintendências regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins.

A estrutura, que fazia parte da BR-226 e ligava os estados do Tocantins e do Maranhão, desabou no domingo (22). Até o momento, as informações são de que quatro pessoas morreram e 13 estão desaparecidas.

“As diligências preliminares serão conduzidas pelas superintendências regionais da Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) e no Tocantins (SR/PF/TO). Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes também irão avaliar a multidisciplinariedade das perícias necessárias e identificar demandas de equipamentos técnicos para aprofundar as investigações”, informou a PF.

A PF disse ainda que deslocou uma equipe com cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC), sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente, para a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz. Os policiais vão reforçar os trabalhos periciais.

“A Polícia Federal destaca a importância de apurar as causas do acidente e os danos ambientais decorrentes, assegurando a responsabilidade dos envolvidos e contribuindo para a segurança e proteção da população e do meio ambiente”, diz a nota.

Além da PF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) vai investigar as causas do acidente. O órgão informou que instaurou uma sindicância para apurar causas e responsabilidades sobre o desabamento da ponte.

Os trabalhos de apuração serão iniciados nesta quinta-feira (26), quando, segundo o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, “toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações. Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”. As informações são da Agência Brasil.

Caxias: PRF recupera duas motos roubadas após vítimas terem sido sequestradas e extorquidas

Na manhã da última segunda-feira (23), equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para apurar informações acerca de possível roubo em uma estrada vicinal, na região de Caxias (MA), próximo ao km 543 da BR-316. Segundo as informações recebidas, dois veículos haviam sido subtraídos e levados para uma área isolada.

As equipes deslocaram-se imediatamente ao local, onde iniciaram buscas. Durante fiscalização, marcas de pneus levaram os policiais a uma área de vegetação densa. Cerca de 500 metros adiante, foi localizada uma motocicleta, sem placa e com sinais de abandono, parcialmente encoberta pela vegetação.

Ainda durante as buscas, aproximadamente 3 km à frente, foi encontrada uma segunda motocicleta, junto a dois capacetes, igualmente abandonada. Ambos os veículos foram recolhidos e encaminhados à Unidade Operacional da PRF para averiguações detalhadas nos sistemas policiais.

Logo em seguida, dois homens compareceram à unidade, relatando terem sido vítimas de roubo, extorsão e restrição de liberdade. De acordo com as informações, as vítimas foram abordadas por quatro homens armados e foram mantidas em cárcere por algumas horas, enquanto os criminosos subtraíam os veículos, dinheiro e celulares. Além disso, os autores obrigaram as vítimas a realizarem transações bancárias via PIX.

A ocorrência e os veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caxias (MA), para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais. As informações são da PRF.

MPF apura danos ambientais causados pela queda de ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito (MA)

O documento determina medidas urgentes, como a coleta de amostras, o isolamento das áreas afetadas e comunicação com os órgãos responsáveis

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o processo de apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de desabamento do vão central da ponte Juscelino Kubitschek, localizada entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), no Rio Tocantins. A ponte ligava os estados do Maranhão e Tocantins. Ao menos 14 pessoas estão desaparecidas, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

De acordo com documento assinado pelos procuradores da República Alexandre Silva Soares e Thayná Freire de Oliveira, a queda da ponte, ocorrida em 22 de dezembro, gerou preocupação quanto a uma possível contaminação da água do Rio Tocantins e outros impactos socioambientais, pela queda de veículos no rio, incluindo caminhões carregados com ácido sulfúrico e agrotóxicos. Além disso, a possível contaminação levou a suspensão de atividades de abastecimento dos serviços locais.

O MPF instaurou inicialmente um procedimento inicial conhecido como notícia de fato, para avaliar as consequências ambientais e os riscos causados. O documento tomou por base as notas informativas da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema) e da Prefeitura de Estreito e determinou a urgente expedição de ofícios à Secretaria de Meio Ambiente do estado e ao Ibama, solicitando o deslocamento de equipes ao local. Também determinou, caso necessário, coleta de matérias para ser examinado, isolamento de locais contaminados e identificação de providências de contenção de poluição.

Também foi solicitado à Caema que forneça informações sobre a contaminação das águas e sobre paralisação dos serviços motivados pela possível contaminação. Foram expedidos, ainda, ofícios à Prefeitura de Imperatriz e Estreito, pedindo informações sobre a suspensão do fornecimento de água na região.

O foco da investigação, ainda em fase inicial e conduzida pelo MPF, abrangerá a apuração das causas do desabamento, os danos ambientais ocasionados pela queda dos caminhões e os impactos causados na fauna, flora e abastecimento de água da região local. O MPF buscará a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos, garantindo a proteção do meio ambiente e a segurança da população. As informações são do MPF.

Sobe para 14 o número desaparecidos após queda de ponte

Vão central da ponte que liga o Maranhão a Tocantins cedeu

Ao menos 14 pessoas estão desaparecidas após o vão central da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, ceder na tarde deste domingo (22). A informação foi repassada à Agência Brasil nesta segunda-feira (23) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a Defesa Civil da cidade de Estreito, no Maranhão, uma pessoa morreu e uma está hospitalizada. O órgão disse ainda que as informações são preliminares, com a possibilidade de aumento no número de desaparecidos.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, provocando a queda de pelo menos dez veículos, dos quais quatro caminhões, quatro carros de passeio e três motocicletas. Em razão do acidente, a BR-226 foi interditada. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, por meio de uma rede social, que equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão em deslocamento para o local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

Nesta segunda-feira, o ministro deve visitar o local do acidente, juntamente com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Renan Filho vai tratar com o Exército da possibilidade de construção de uma ponte provisória.

Em razão de relatos de que um dos quatro caminhões que caiu no Rio Tocantins transportava substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente, as buscas foram suspensas. Segundo a PRF, entre os materiais estão ácido sulfúrico e agrotóxicos. 

“O problema pode ser maior e a gente torce para que não seja", avaliou o inspetor da PRF Antônio Noberto.

O inspetor disse ainda que equipamentos especiais estão sendo levados para região para que as buscas possam ser retomadas com maior segurança. “Eles [os equipamentos] vão servir para fazer o trabalho devido e dizer exatamente os números [de veículos]. Os números que temos aqui são iniciais, com pesquisas através de placas, verificando horários de onde passaram os veículos e o horário que a ponte caiu. Muita gente confirmando que os parentes ainda não chegaram em casa, que não responderam mais”, relatou.

A Defesa Civil informou que esta segunda-feira amanheceu com uma forte chuva, o que deve dificultar a retomada dos trabalhos.

Com a possibilidade de contaminação, as secretarias de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil Estadual do Tocantins, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) e Prefeitura de Estreito lançaram um alerta para que a população evite o consumo e tome banho nas águas do rio.

No Maranhão, a recomendação vale, especialmente, para os municípios de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

A situação fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) determinasse a paralisação temporária dos sistemas de captação, tratamento e produção de água em Imperatriz. A cidade fica distante pouco mais de 120 km de Estreito e o abastecimento de água é feito com água do Rio Tocantins.

Rotas alternativas

O Dnit divulgou as rotas alternativas para os usuários do Tocantins, que devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101, na cidade de São Bento. Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco, devem seguir pela BR-010 até Imperatriz. As informações são da Agência Brasil.

Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, abarca a autorização do pagamento de 5,4 mil emendas, sem transparência

Foto: Gustavo Moreno/STF 

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, abarca a autorização do pagamento de 5,4 mil emendas, sem transparência

O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante.

A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Na decisão, o ministro cita o ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo federal solicitando a liberação do pagamento de 5,4 mil emendas de comissão sem identificação dos autores. A medida foi questionada por diversas ações, entre elas, o pedido do PSol.

Dino ressalta que a liberação do valor acontece em meio à discussão sobre corte de gastos e destaca que a decisão “não é compatível com a ordem constitucional”.

“Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”, diz o ministro.

Ainda segundo a decisão, o governo só poderá executar as emendas de 2025 após as conclusão de todas as medidas já determinadas pela Suprema Corte para corrigir as questões de transparência e rastreabilidade do instrumento.

O ministro também determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que informe, no prazo de 10 dias úteis, o montante empenhado e pago, por modalidade de emenda e por órgão, entre os meses de agosto e dezembro; os nomes e CPFs dos responsáveis pelo pagamento dos valores; e os ofícios e atas recebidos pelo governo referentes às emendas de bancada, de comissão e de relator. As informações são do site Metrópoles.

Bombeiros fazem buscas após queda de ponte no Rio Tocantins

Militares devem receber reforço de mergulhadores do Maranhão e Tocantins

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) faz buscas no Rio Tocantins por pessoas desaparecidas, após o colapso da ponte que ligava as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO).

As equipes fizeram o resgate de uma vítima que foi encaminhada para um hospital no município de Estreito e a corporação confirmou a morte de uma mulher de 25 anos.

O comando geral dos bombeiros informou que a operação de mergulho será intensificada com auxílio de mergulhadores dos dois estados, militares devem chegar de Palmas para reforçar as buscas. 

Pelos menos três veículos que atravessavam a ponte caíram no rio com o desabamento da estrutura na tarde deste domingo (22).

Rotas alternativas

No Tocantins: acessar a estrada que liga Darcinópolis/TO a Luzinópolis/TO, seguir pela BR-230/TO até o km 101 em São Bento/TO, e continuar no sentido Axixá/TO e Imperatriz/MA.

No Maranhão: acessar a BR-226/MA em Estreito/MA até Porto Franco/MA. De lá, seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA. 

(Fonte: Imirante)

Conselhos tutelares devem garantir atendimento em período de Natal e Ano Novo

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) encaminhou, no último dia 17, uma minuta de Recomendação a todas às Promotorias de Justiça de todo o Maranhão que trata sobre o atendimento dos Conselhos Tutelares no período de festas de final de ano. O objetivo é garantir o atendimento ao público de forma ininterrupta.

“Pela falta de lei sobre esse recesso, o sensato é que o conselho tutelar elabore escala de rodízio e garanta atendimento ao público mesmo no período de festividades, ainda que com funcionamento reduzido”, explicou o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do CAO-IJ.

No documento, o Ministério Público do Maranhão aponta notícias de que Conselhos Tutelares determinaram um “autorecesso” de 20 dias, com atendimento exclusivamente online, sem que haja previsão legal para isso. Além disso, a Recomendação reforça que a autonomia do Conselho é relacionada exclusivamente às suas atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Também é citada a Resolução n° 2312022 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que determina que os Conselhos Tutelares estarão abertos ao público de acordo com o previsto na lei municipal ou distrital que trata de sua criação, “sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população”. O funcionamento contínuo dos órgãos, que prestam serviço essencial na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, está baseada no princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

DIRECIONAMENTOS

Aos conselheiros tutelares foi recomendado que, mesmo no período de festividades, seja assegurado o funcionamento do órgão e, nos casos de “autorecesso” já concedido, o retorno imediato às atividades, sob pena de responsabilização pessoal.

Também foi recomendado às Câmaras Municipais a elaboração de projeto de lei que discipline o recesso para os Conselhos Tutelares entre o Natal e o Ano Novo, sem prejuízo da manutenção do atendimento em regime de plantão.

De acordo com o CAO-IJ, já expediram a Recomendação as Promotorias de Justiça de Bacabal (incluindo os termos judiciários de Bom Lugar e Conceição do Lago Açu), Pinheiro (também para os municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney) e Raposa. As informações são do MPMA.

FICCO/PI e a DEOP/PI prende seis foragidos da Justiça no Piauí

A ação faz parte de um esforço conjunto entre as forças de segurança pública que visa localizar e prender foragidos da Justiça de todo o Brasil

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Piauí (FICCO/PI), com o apoio da Diretoria de Operações Policiais – DEOP (da Polícia Civil do Piauí), efetuou seis prisões nas cidades de Teresina e Altos entre 18 e 20 de dezembro.

Um dos capturados é acusado, junto com o filho que atualmente está preso, de assassinar um homem, em 2023, na localidade Lagoa da Mata, zona rural de Teresina. Outro foragido localizado também é acusado de homicídio, cometido em 1999 em Lago do Junco/MA.

Entre os recapturados se encontram também um foragido da cidade de São Paulo, um homem condenado de tráfico de drogas, um por assalto condenado pela 3ª Vara Criminal do TJ/PI por crime praticado em 2010, além de indivíduo que estuprou vulnerável com mandado de prisão preventiva, por crime ocorrido em 2014.

A ação faz parte de um esforço conjunto entre as forças de segurança pública que visa localizar e prender foragidos da justiça de todo o Brasil.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Piauí - FICCO/PI, é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal do estado, e se baseia no modelo cooperativo, no qual trabalham de forma integrada vários profissionais que compõem mais de um órgão do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. As informações são da PF.

Definida a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon para o biênio 2025-2026

Em primeira mão o Blog do Eduardo Rêgo obteve informações de como será a composição da nova Mesa Diretora que deverá ser homologada no dia 1° de janeiro para comandar a Câmara Municipal de Timon, durante o biênio 2025-2026. 

A Câmara deverá ser comandada por: Uilma Resende (PSDB), presidente; Clara Prado (PSB), 1° vice-presidente; Pedro Augusto, o P.A (PRTB), 2° vice-presidente; Lucas da Farmácia (MDB), 1° secretário; Ivan do Saborear (UB), 2° secretário.

O Blog do Eduardo Rego também obteve informações através de fontes fidedignas de que o vereador José Carlos Assunção (PDT) será o Corregedor do Parlamento Municipal Timonnense.

Se nada mudar até o dia 1° de janeiro, essa será a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon.

Polícia Civil prende homem durante operação de combate ao tráfico de drogas em Matões

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última quinta-feira (19), deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão contra um imóvel situado na cidade de Matões, no Leste do Estado, alvo de um investigação que apura o crime de tráfico de drogas.

Com base em investigações preliminares, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Timon, disse que proprietário da residência, que já é investigado pela prática de duas tentativas de homicídio, estaria na posse de armas de fogo e comercializando entorpecentes.

Diante das suspeitas de crimes, a Polícia Civil representou pela medida cautelar de busca e apreensão junto ao Poder Judiciário.

Durante o cumprimento do mandado de busca foram encontrados um revólver, de calibre .38,18 munições intactas do mesmo calibre, cinco espingardas do tipo “bate bucha”, cocaína, maconha, diversos petrechos utilizados no tráfico de drogas, além de duas balaclavas e uma máscara.

O preso foi encaminhado à Central de Flagrantes de Timon para a lavratura dos procedimentos legais e posteriormente será encaminhado ao sistema penitenciário.

A ação policial foi realizada por equipes da Denarc de Timon, Delegacia de Polícia de Matões, do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE), ambos de Timon. As informações são da Ascom PCMA.

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio, e a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide a tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física. As informações são da Agência Brasil.

Deputado Leandro Bello solicita ao DNIT redutores de velocidade e sinalização para a BR-226 em Timon

O deputado estadual Leandro Bello realizou, nesta quinta-feira, 19 de dezembro, uma visita ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, João Marcelo de Souza. Durante o encontro, o parlamentar apresentou um pleito importante para a segurança viária no trecho urbano da BR-226, no município de Timon.

A solicitação inclui a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada ao longo do trecho, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior segurança para os moradores e condutores que utilizam a via. O pedido foi motivado pelo elevado número de registros de colisões e atropelamentos na região, cenário que tem causado preocupação à população local.

De acordo com Leandro Bello, a intervenção é urgente e necessária. “A BR-226, no perímetro urbano de Timon, precisa de mais atenção. Os acidentes têm se tornado frequentes e já houve vítimas. Nosso pedido ao DNIT é para que medidas concretas sejam adotadas, com a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada”, destacou o deputado.

Em resposta, o superintendente do DNIT, João Marcelo de Souza, informou que já está em andamento o processo de licitação em Brasília para a instalação de redutores de velocidade eletrônicos e toda a sinalização necessária no trecho. A previsão é de que, uma vez concluída a licitação, as intervenções possam ser executadas de forma célere, atendendo à demanda da comunidade.

A BR-226 é uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, sendo de grande relevância para o tráfego de veículos de carga e de passageiros. A falta de controle de velocidade no trecho urbano de Timon tem causado transtornos à comunidade, o que reforça a importância do pleito apresentado pelo deputado Leandro Bello.

PF e CGU deflagram operação para combater fraudes em licitações em Timon

Investigação revela esquema de propinas em contrato milionário de saneamento básico em Timon, envolvendo empresários e servidores públicos

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta quinta-feira, 19/12, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.

O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12 milhões. Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão.

Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie. As informações da PF.

Autorizada saída temporária de 865 apenados para visita aos familiares no Natal

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até as 12h do dia 08 de janeiro de 2025, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º , art.122).

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”. As informações são do TJMA.

Na Assembleia, emoção toma conta do discurso de despedida de Rafael

Na última sessão de sua trajetória na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Deputado Rafael emocionou colegas, servidores e espectadores ao fazer seu discurso de despedida nesta terça-feira (17). Ele se despede após quase 10 anos de mandato para assumir como prefeito eleito de Timon.  

Rafael iniciou sua fala lembrando os desafios e conquistas ao longo de sua jornada como deputado. Assumindo inicialmente como suplente, em 2015, ele destacou a evolução de seu trabalho, que resultou em reeleições em 2018 e 2022. Durante este período, Rafael liderou a base do governo por duas vezes e presidiu importantes comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  

O deputado fez questão de enfatizar sua missão de dar visibilidade à sua cidade. “Meu lema sempre foi colocar Timon no mapa do Maranhão, de fato e de direito. Com muito esforço e parcerias com os governadores Flávio Dino e Carlos Brandão, conseguimos superar os desafios e fortalecer nossa cidade com políticas públicas essenciais.”  

Visivelmente emocionado, Rafael lembrou as dificuldades da vida pública, especialmente as constantes viagens entre São Luís e Timon. “Foram oito meses dentro de um carro em movimento ao longo desses 10 anos, deixando minha esposa e meus filhos para cumprir minha missão com dedicação.”  

O prefeito eleito de Timon também homenageou os servidores da Assembleia e sua equipe de gabinete, reconhecendo a contribuição de todos para o sucesso de seu mandato. Fez um agradecimento especial à imprensa pelo papel desempenhado em divulgar suas ações.  

A presidente da Assembleia, Deputada Iracema Vale, fez questão de enaltecer a trajetória de Rafael e sua contribuição à Casa. “O Deputado Rafael deixa um legado inquestionável para o povo do Maranhão. É um homem de caráter e lealdade, que honrou todos os dias o mandato aqui na Assembleia. Timon está de parabéns por escolher um representante tão comprometido.” 

Em janeiro, Rafael assumirá o comando da prefeitura de Timon, prometendo manter sua proximidade e compromisso não apenas com sua cidade, mas com os municípios e cidadãos que sempre apoiaram sua caminhada. “Saio do Parlamento, mas não saio dos municípios que me ajudaram. Serei um prefeito amigo de todo o Maranhão”, finalizou.

Leandro Bello prestigia diplomação dos eleitos em Timon e fortalece base política para 2026

A diplomação dos eleitos em Timon, realizada nesta terça-feira (17), foi marcada por emoção, discursos de compromisso e reforço político. O deputado estadual Leandro Bello esteve presente na cerimônia, onde celebrou a vitória de aliados estratégicos e destacou o fortalecimento de sua base para as próximas eleições.

Leandro fez questão de parabenizar o prefeito eleito Rafael Brito, além de prestigiar a diplomação do vereador Thalles Monteiro e da suplente Jacy do Careca Bello, que passam a integrar um time político fortalecido na cidade. Para o deputado, o resultado das urnas e a diplomação simbolizam não só o reconhecimento popular, mas também a formação de uma base sólida para os próximos desafios políticos.

“Esse é um momento de renovação e de esperança para Timon. Cada diploma entregue aqui reflete a confiança da população e a responsabilidade que cada eleito assume. Parabenizo o prefeito Rafael Brito e os aliados Thalles Monteiro e Jacy do Careca Bello, que agora se somam a esse time de transformação. Seguimos firmes e com os olhos voltados para o futuro. Estamos construindo, juntos, o caminho para uma eleição forte em 2026”, destacou Leandro Bello.

O vereador Thalles Monteiro também celebrou o momento e reforçou a importância do trabalho em equipe. “Esse diploma é fruto de muito trabalho, mas também de parcerias. Eu, Leandro e Jacy estamos unidos por um propósito comum: fazer Timon avançar. Agora, é pé no chão e foco no trabalho para honrar o que prometemos à população”, declarou Thalles.

Já a suplente Jacy do Careca Bello fez questão de afirmar que seu compromisso vai além de cargos. “Não é o cargo que define a minha missão. Eu estou pronta para colaborar com o que for preciso, porque quem anda ao lado do povo não espera convite para ajudar. Eu e Leandro sabemos que o trabalho não para”, afirmou Jacy.

O fortalecimento de sua base em Timon é parte de uma estratégia maior de Leandro Bello para as eleições de 2026. Com o vereador Thalles Monteiro e a suplente Jacy do Careca Bello ao seu lado, o deputado amplia sua rede de apoio e prepara o terreno para disputas futuras. A união entre as lideranças locais é vista como um ponto-chave para a continuidade de um projeto político mais forte e enraizado na cidade.

A posse dos eleitos está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, quando o prefeito Rafael Brito e sua equipe assumirão oficialmente o comando do município. Para Leandro Bello, esse é o início de uma nova fase de conquistas, com diálogo, trabalho em equipe e a preparação de uma base sólida para a disputa de 2026. “Estamos fortalecendo nossas alianças e construindo um projeto que vai muito além das eleições. Timon pode esperar muito trabalho e dedicação”, finalizou o deputado.

(Assessoria)

Rafael é diplomado prefeito de Timon

Rafael (PSB) foi oficialmente diplomado como prefeito de Timon em uma cerimônia realizada no cineteatro do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2024. O evento contou também com a diplomação da vice-prefeita eleita, Socorro Waquim (MDB), e dos 21 vereadores eleitos, marcando o fim do processo eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo juiz Rogério Monteles e contou com a presença de autoridades, familiares, imprensa e apoiadores.

Em seu discurso, Rafael agradeceu aos 44.307 votos recebidos, destacando que o diploma pertence a todos os timonenses que apoiaram seu projeto de mudança. Ele reafirmou seu compromisso de governar para todos, com foco em melhorar a infraestrutura, o transporte público, a saúde e a educação da cidade. O prefeito eleito também mencionou a importância de trabalhar de forma colaborativa com o Poder Legislativo, enfrentando desafios como o transporte público e a revisão das tarifas de água.

Os vereadores eleitos também se comprometeram a atuar com responsabilidade e em sintonia com o Executivo. Com a diplomação, Rafael e sua equipe estão prontos para tomar posse em 1º de janeiro de 2025, iniciando uma nova gestão em Timon.

Em Timon, Polícia Civil captura quatro integrantes de facção que exibiam armas de fogo em redes sociais

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma força-tarefa voltada para a repressão a grupos criminosos em bairros do municipio de Timon, no Leste do Estado. A operação coordenada pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa(DHPP), mirou nos bairros Cidade Nova III e Padre Delfino.

No último sábado (14), um vídeo circulou nas redes sociais e na mídia jornalística, onde cerca de seis indivíduos aparecem ameaçando a facção rival e ostentando armas de fogo. No vídeo fazem A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma força-tarefa voltada para a repressão a grupos criminosos em bairros do municipio de Timon, no Leste do Estado. A operação coordenada pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), mirou nos bairros Cidade Nova III e Padre Delfino.

No último sábado (14), um vídeo circulou nas redes sociais e na mídia jornalística, onde cerca de seis indivíduos aparecem ameaçando a facção rival e ostentando armas de fogo. No vídeo fazem menção a facção a que pertencem e dizem que o bairro está dominado.

De posse do material, a delegacia especializada iniciou as investigações, e com apoio da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), conseguiu identificar os adolescentes que aparecem no vídeo.

Nesta terça, policiais civis da DHPP, do Núcleo de Inteligência da PC, da DAI e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), conseguiram localizar e capturar no bairro Cidade Nova III, em Timon, quatro indivíduos que aparecem na gravação do vídeo.

No endereço alvo, os policiais encontraram uma arma de fogo calibre .32, municiada, notebook, celulares, cartões de créditos e bancários com ocorrência de roubo, uma placa de motocicleta com ocorrência de roubo e outros materiais.

Segundo a delegada Nayana Chaves, da DHPP de Timon, o imóvel recentemente foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Piauí, onde foi apreendida uma grande quantidade de drogas e uma mulher foi presa.

Dos quatro indivíduos capturados, três são adolescentes, tendo um deles um mandado de internação em aberto. As informações são da Ascom PCMA.

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Timon

O bairro São Francisco, em Timon, foi alvo de um trabalho da Polícia Civil do Maranhão que tinha o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um imóvel suspeito de ser usado como ponto de vendas de entorpecentes. A ação policial foi realizada na manhã desta terça-feira (17).

De posse do mandado judicial, equipes da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio do Grupo de Pronto Emprego(GPE) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), estiveram na residência alvo, onde conseguiram apreender crack e cocaína já embalados e prontos para comercialização.

Na oportunidade, um homem, que estava na residência, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O preso foi apresentado na Central de Flagrantes para os procedimentos de praxe. As informações são da Ascom PCMA.