PRF apreende 560 kg de produtos de origem animal transportados sem refrigeração com destino a cidade de Timon

Carnes e queijos eram levados de Buriticupu a Timon (MA) para comercialização, em condições sanitárias inadequadas

Na noite da última quarta-feira (04), por volta das 22h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 560 kg de alimentos de origem animal — sendo 500 kg de queijo e 60 kg de carnes e derivados — transportados sem qualquer tipo de refrigeração, tornando os produtos impróprios para o consumo. A abordagem aconteceu no km 559 da BR-316, no município de Caxias (MA).

Durante fiscalização, uma equipe PRF visualizou um veículo transportando diversos isopores sobre a carroceria. 

Durante a fiscalização, os policiais constataram que os alimentos estavam sendo transportados em recipientes improvisados, sem o uso de veículos refrigerados, sem controle de temperatura e sem embalagens adequadas. A carga seguia de Buriticupu (MA) para Timon (MA), e seria comercializada no município de destino. O condutor relatou que realiza esse tipo de transporte há anos.

A falta de refrigeração adequada compromete a chamada cadeia de frio, essencial para preservar o valor nutricional dos produtos e impedir a proliferação de bactérias. A exposição prolongada ao calor, como verificada no caso, representa grave risco à saúde pública.

A ocorrência foi enquadrada, a princípio, como crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990. Os alimentos e o veículo foram encaminhados à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA), que adotou as providências cabíveis. As informações são da PRF.

Assembleia homenageia jurista Douglas Paulo da Silva com Título de Cidadão Maranhense

A concessão da honraria foi uma iniciativa do deputado Leandro Bello, que destacou a trajetória do homenageado como um exemplo de dedicação ao serviço público

Nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel, o Título de Cidadão Maranhense ao jurista e procurador-geral de Contas do Estado, Douglas Paulo da Silva. A homenagem é uma iniciativa do deputado estadual Leandro Bello (Podemos), por meio de Projeto de Resolução aprovado pela Casa.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Leandro Belo e Catulé Junior (PP), e contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Carlos Orleans Brandão; da conselheira do TCE/MA, Flávia Gonzalez; e da vereadora de São Luís, Rosana da Saúde.

A honraria é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Maranhão, sejam nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política, assistência social ou que tenham se destacado no desenvolvimento econômico e na vida pública ou privada do Estado.

Reconhecimento

Em sua fala de saudação ao homenageado, o deputado Leandro Bello disse que a trajetória de Douglas Paulo da Silva é um exemplo de dedicação ao serviço público. “Ao longo de sua caminhada, ele não apenas se destacou profissionalmente, mas também contribuiu de forma significativa para o fortalecimento das instituições e para a construção de uma sociedade mais justa e transparente”, afirmou o parlamentar.

Leandro Bello destacou ainda que o jurista se tornou um verdadeiro defensor do povo maranhense, com uma atuação firme e comprometida com os princípios da legalidade e da justiça. “Seu trabalho foi sempre pautado na ética e na coragem. Conceder o Título de Cidadão Maranhense é reconhecer que sua contribuição vai além do exercício da função pública, pois representa um legado de integridade e inspiração para todos nós”, completou.

Douglas Paulo da Silva agradeceu a honraria à Assembleia Legislativa do Maranhão e disse que, agora, se sente verdadeiramente maranhense.

“Hoje, declaro, com firmeza, que sou maranhense. Agradeço a Assembleia Legislativa pelo gesto de acolhimento e distinção. Essa homenagem me engrandece profissionalmente, mas é o olhar de vocês que me fortalece como ser humano”, assinalou o procurador.

Trajetória

Natural de São Paulo, Douglas Paulo da Silva formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1995. Atuou como procurador do Estado do Mato Grosso do Sul entre 2005 e 2008, com destaque na área de Direito Administrativo.

Em 2008, assumiu o cargo de procurador de Contas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), onde construiu uma sólida trajetória pautada pela dedicação e compromisso com a justiça. Em janeiro de 2024, foi nomeado pelo governador Carlos Brandão como procurador-geral de Contas do Estado do Maranhão.

(Agência Assembleia)

Prefeito Nonatinho intensifica obras de mobilidade em Matões

A Prefeitura de Matões segue avançando com importantes obras de infraestrutura, tanto na sede quanto na zona rural do município. A informação foi divulgada pelo prefeito Nonatinho, por meio de suas redes sociais, onde destacou os investimentos realizados para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

Segundo publicação do prefeito Nonatinho, as equipes da Secretaria Municipal de Obras continuam atuando de forma intensa na recuperação das estradas vicinais. Neste momento, os serviços estão concentrados nos povoados Santa Luzia, Zumbi, Cajazeiras, Santa Teresa, Nova Brasília e Bonito, além da estrada que interliga os povoados Canadá, Mucambo do Ferro, Belém, Marinheiro e Santo Antônio.

O prefeito também destacou que o trabalho na zona urbana segue em ritmo acelerado. Ao todo, mais quatro ruas e cinco travessas estão recebendo pavimentação em bloquetes, substituindo lama e poeira por vias mais seguras, acessíveis e que proporcionam mais dignidade aos moradores.

“Trabalho que não para! Estamos investindo na mobilidade urbana e rural de Matões. As máquinas seguem trabalhando na recuperação das estradas vicinais, garantindo mais segurança, facilidade no deslocamento e no escoamento da produção. Na cidade, também seguimos firmes com obras de calçamento, levando mais qualidade de vida para nossa gente”, destacou o prefeito Nonatinho em sua publicação. Assista o vídeo abaixo.                                             

“Cansaço da polarização Lula x Bolsonaro”, diz CEO da Quaest

Felipe Nunes, CEO da Quaest, aponta que recado é claro, já que eleitores acreditam que ambos deveriam abrir mão das candidaturas

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (5/6), aponta que a maior parte do eleitorado apoia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abram mão de suas candidaturas para apoiar outros candidatos.

Conforme os dados, 65% dos eleitores acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apoiar outro candidato. No caso de Lula, 66% acham que ele não deveria ser candidato à reeleição.

Para o cientista político Felipe Nunes, CEO da Quaest, o recado é claro. “Cansaço da polarização Lula x Bolsonaro”, afirmou ele ao analisar o resultado na pesquisa no X.

“Há um outro recado claro nessa pesquisa: cansaço da polarização Lula x Bolsonaro! De um lado, 65% afirmam que Bolsonaro deveria abrir mão de sua candidatura agora e apoiar outro nome. Do outro lado, 66% acham que Lula não deveria ser candidato à reeleição. Patamar mais elevado da série histórica até agora. Ou seja, se dependesse só do eleitorado, o líder político do outro polo não deveria estar na disputa”, afirmou ele.

Rejeição a Lula

De acordo com a análise de Nunes, os dados da pesquisa trazem outro destaque. “Pela primeira vez a rejeição ao governo está se transformando em rejeição eleitoral a Lula, alavancando as candidaturas dos potenciais herdeiros de Bolsonaro. Todos aparecem crescendo ou já empatados na margem com Lula. Vale mencionar o desempenho do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, testado pela primeira vez entre os possíveis candidatos, e que teria 36% contra 40% de Lula”.

Os dados da pesquisa mostram que, em um eventual segundo turno, Lula estaria empatado com, pelo menos, outro cinco candidatos. Segundo o CEO da Quaest, “só de ser o anti-Lula o candidato já tem potencial de 40%. Assim como o candidato anti-Bolsonaro tende a ter potencial de 45%. O medo de que o outro lado vença força uma escolha pela rejeição”, avalia.

A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 29 de maio e 1º de junho. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. As informações são do site Metrópoles.

PRF localiza caminhonete roubada logo após o crime em Caxias

A Polícia Rodoviária Federal localizou, na tarde desta terça-feira (03), uma caminhonete Toyota Hilux que havia sido roubada momentos antes na BR-316, zona rural do município de Caxias (MA).

Por volta das 13h30, a equipe da PRF foi acionada para atender uma ocorrência de roubo de veículo na altura do Km 590 da rodovia. Segundo as informações recebidas, quatro indivíduos armados, encapuzados e utilizando coletes à prova de balas teriam abordado a vítima e levado o veículo. Os suspeitos estavam em um Chevrolet Onix azul, com placa não identificada, e fugiram em direções distintas: a caminhonete seguiu em direção a Caxias e o Onix, no sentido de Timon (MA).

Momento em que uma equipe da PRF iniciou diligências na região e localizou a caminhonete ainda intacta, escondida em uma estrada vicinal próxima ao local do crime, camuflada em meio ao matagal.

A recuperação contou com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar do Maranhão, que assumiu a condução do veículo até a Delegacia de Polícia Civil de Caxias (MA). A caminhonete será devolvida ao legítimo proprietário após os trâmites legais. As informações são da PRF.

Semana Mundial do Meio Ambiente: Matões promove ações em prol da sustentabilidade

A Prefeitura de Matões, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, preparou uma programação especial para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental e mobilizar a população para práticas sustentáveis, reforçando o compromisso com a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do município.

Com o tema “Pequenas ações, grandes diferenças”, as atividades acontecem em diversos pontos da cidade entre os dias 3 e 6 de junho, envolvendo palestras educativas, plantio de mudas, distribuição de materiais informativos, substituição de lâmpadas por modelos mais econômicos e ações de incentivo à preservação ambiental.

● Programação

●  03 de junho - Abertura

●  Escola Rodrigo de Oliveira – 08h30

Fala das autoridades.

Palestra com o Corpo de Bombeiros de Timon-MA sobre

medidas de controle e prevenção de queimadas.

Palestra da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) – Programa Maranhão sem Queimadas.

Plantio de mudas e entrega de certificados para alunos do curso de Energias Renováveis (IEMA Matões).

Lançamento do programa “Adote uma Muda”.

● 04 de junho

● Em frente à Prefeitura – 08h00

• Blitz educativa ambiental.

• Panfletagem.

• Distribuição de mudas.

Plantio de mudas com alunos da rede municipal e do IEMA UP Matões (Av. Santa Luzia, Av. Parnarama e Av. Boa Esperança).

● 05 de junho

● Povoado Marajá – 08h00

• Palestra sobre educação ambiental.

• Gincana ambiental com premiações.

• Corrida ambiental.

Substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, em parceria com a Equatorial Energia.

● 06 de junho – Encerramento

● Povoado Pedreiras – 08h00

• Palestra informativa sobre educação ambiental.

• Plantio de mudas na Escola Eugênio Coutinho.

Substituição de lâmpadas antigas por LED (Equatorial Energia Maranhão).

● Povoado Mandacaru – 09h30

• Palestra informativa sobre educação ambiental.

• Distribuição e plantio de mudas frutíferas.

• Entrega de CAR (Cadastro Ambiental Rural).

● Compromisso com o futuro

A Semana Mundial do Meio Ambiente em Matões reforça a importância de fortalecer a educação ambiental, estimular práticas sustentáveis e promover ações que gerem impacto positivo na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente.

O prefeito de Matões, Nonatinho e a secretária de Meio Ambiente, Silvana Sá, reafirmam o compromisso com o desenvolvimento sustentável e convida toda a população a participar das atividades, contribuindo para um futuro mais verde, consciente e responsável.

Guarda Municipal de Timon prende homem em flagrante após arrombamento em farmácia

Na madrugada desta quarta-feira (4), por volta das 3h30, a Guarda Civil Municipal de Timon prendeu em flagrante um homem com as iniciais F.J.G., de 27 anos, que havia arrombado uma farmácia na Avenida Presidente Médici.

De acordo com a GCM, a equipe da Ronda Municipal (ROMU) localizou o suspeito com bolsas, uma televisão, uma quantia em dinheiro e ferramentas utilizadas no arrombamento. Durante a abordagem, o homem resistiu, agredindo os agentes com empurrões e chutes, causando ferimentos em um dos guardas.

Após ser contido pela equipe, o homem foi levado para atendimento médico no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde voltou a apresentar comportamento agressivo. No local, afirmou ser portador do vírus HIV, bateu a cabeça, se mordeu e chegou a cuspir sangue nos agentes. Exames, no entanto, confirmaram que ele não possui a doença.

O suspeito e os materiais recuperados foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. A GCM segue atuando de forma preventiva e ostensiva no combate à criminalidade em Timon.

Uilma Resende articula e Celso Tacoani agora integra o grupo político de Rafael Brito

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Timon, Celso Tacoani, oficializou nesta segunda-feira (02) sua adesão ao grupo do prefeito Rafael Brito. A articulação é fruto do trabalho político do atual presidente da Câmara, Uilma Resende, que vem consolidando apoios importantes para fortalecer o grupo político do prefeito Rafael Brito.

Celso, que obteve 1.435 votos nas eleições de 2024, chega para somar ao time do prefeito, após ter sido eleito anteriormente na base da ex-prefeita Dinair Veloso. Além disso, o ex-vereador também confirmou apoio às pré-candidaturas da vice-prefeita Socorro Waquim para deputada estadual e da primeira-dama Gisele Bezerra para deputada federal.

A chegada de Celso Tacoani reforça a estratégia de ampliação da base política do grupo de Rafael Brito, que segue consolidando alianças em Timon e na região.

Governador em exercício anuncia retomada do rodoanel e vistoria obras habitacionais em Timon

Na manhã desta terça-feira (03), o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, esteve em Timon, acompanhado de vereadores, secretários municipais para visitar obras importantes que estão sendo executadas no município pelo governo Federal e do Estado. 

Durante a agenda, Camarão anunciou a retomada da obra do rodoanel do Posto Fiscal, fundamental para melhorar o tráfego na cidade e na região. “Viemos visitar o posto fiscal, na divisa Timon-Teresina, que integra a última etapa do rodoanel. Restam as duas cabeceiras para a conclusão. Após alinhamento com o prefeito Rafael, DNIT, Superintendência e a empresa responsável, definimos que, em até 10 dias, a obra será retomada. A drenagem profunda já foi concluída, o projeto técnico ajustado, aprovado, e os recursos estão garantidos. É uma obra do Governo Federal que vai desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade da cidade”, afirmou.

Além do rodoanel, o governador também vistoriou os conjuntos habitacionais Residencial Maria Fernandes de Assunção e Napoleão Guimarães, que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 500 moradias, dois conjuntos com 250 unidades cada que irão beneficiar famílias timonenses.

“É dignidade para a população de Timon. Quero parabenizar o prefeito Rafael, porque estamos falando de quase R$ 70 milhões em investimentos. Cada residência contará com uma infraestrutura completa: pista de caminhada, ciclovia, academia ao ar livre e espaço pet. Tudo isso fruto da sensibilidade do presidente Lula, em parceria com a Prefeitura. Quem ganha com isso é a população, que terá moradia de qualidade e mais qualidade de vida”, destacou Felipe Camarão.

As obras do rodoanel e dos residenciais não só garantem desenvolvimento urbano, mas também representam avanços sociais e econômicos para Timon e toda a região. (Fotos: Leonardo Rocha)

Câmara Municipal de Timon elege membros de três novas comissões permanentes

A Câmara Municipal de Timon realizou, nesta terça-feira (03), a eleição dos membros que comporão três novas comissões permanentes, recentemente criadas pela atual Mesa Diretora. As comissões instaladas são: Comissão de Educação e Cultura, composta pelos vereadores Marco Moura, José Carlos Assunção e Clara Prado; Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, formada pelas vereadoras Clara Prado, Da Luz do Sete Estrelas e Amanda Pires; e a Comissão de Defesa e Direitos dos Animais, composta por Clara Prado, Felipe Andrade e Ulysses Waquim.

Com a definição dos integrantes, a próxima etapa será a comunicação oficial ao presidente da Mesa Diretora, para que as comissões passem a exercer suas atribuições de forma plena durante o biênio em curso.

A sessão foi presidida pela vereadora Clara Prado, que destacou a importância da criação das novas comissões como um avanço institucional da Casa. Segundo a parlamentar, “essa iniciativa representa uma conquista significativa para o Legislativo timonense, ao priorizar áreas essenciais para a gestão pública. Quem mais ganha com isso é a população, pois os temas tratados nessas comissões passam a ter protagonismo e tratamento técnico qualificado dentro das discussões parlamentares”.

As novas comissões terão um papel estratégico na análise de projetos de lei e demais proposições que envolvam suas respectivas áreas temáticas, contribuindo para a promoção de debates mais aprofundados e especializados no âmbito legislativo. A criação dessas estruturas reforça o compromisso da Câmara Municipal de Timon com pautas relevantes para a sociedade, como a valorização da educação, a defesa dos direitos das mulheres e a proteção dos animais.

PF desarticula esquema criminoso de desvio de verbas da saúde e da educação no interior do Piauí

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos por suspeitas de desvio de recursos públicos, provenientes da saúde e da educação, em Francinópolis/PI

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3/6), a Operação Holding, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município de Francinópolis/PI. Os valores desviados eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde da cidade.

Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão em Teresina/PI. As medidas judiciais foram determinadas pelo Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Floriano/PI.

As irregularidades vêm sendo praticadas, pelo menos, desde 2018, período em que o grupo firmou contratos com diversos municípios piauienses. Os envolvidos poderão responder por associação criminosa, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas que fortaleçam a investigação e identificar outros envolvidos, tanto agentes públicos quanto particulares. As informações são da PF.

Prefeitura de Timon lança Programa +IDEB em seminário com foco na valorização da educação e no avanço dos alunos

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou oficialmente o programa +IDEB nesta segunda-feira (2), durante um seminário que reuniu, ao longo de todo o dia, professores, gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. O evento destacou a importância da união de todos os profissionais para garantir o avanço dos alunos e a qualidade da educação.

O

+IDEB surge como uma estratégia de incentivo e valorização, premiando o esforço conjunto de toda a comunidade escolar. Através do programa, a prefeitura destinará R$ 5 milhões às escolas que atingirem a meta do IDEB 2025, e os melhores alunos serão premiados com tablets. Além disso, o programa contempla formações pedagógicas, simulados, acompanhamento contínuo e uma série de ações que oferecerão condições reais para que as metas sejam alcançadas.

O Seminário +IDEB reforçou junto aos profissionais as principais políticas públicas que devem ser implementadas pelos municípios, com foco no fortalecimento da aprendizagem, na gestão escolar e no cumprimento das metas educacionais.

“O Seminário +IDEB mostrou o quanto nossa rede está comprometida em fazer a diferença. Estamos todos juntos e engajados para transformar a realidade das escolas e elevar o desempenho dos alunos”, destacou o prefeito Rafael Brito. (Fotos: Jackson Douglas)

Câmara fará audiência para discutir incidência de casos de Lúpus e da Doença de Falciforme em Timon

A Câmara Municipal de Timon aprovou, nesta segunda-feira (02), uma série de matérias que visam melhorias para diversos bairros da cidade. Entre os requerimentos aprovados, destaca-se a realização de uma audiência pública no plenário da Casa Legislativa, com o objetivo de tratar sobre a incidência de casos de Lúpus e da Doença Falciforme no município. Também foi aprovado o retorno do Projeto Aprova Timon, voltado ao fortalecimento da educação local.

Foram aprovadas ainda indicações importantes, como a pavimentação asfáltica da Rua Barreirinha, no bairro Lourival Almeida; capina e limpeza de toda a extensão da Rua 07, no bairro Cidade Nova I; pavimentação asfáltica da Rua “D”, no bairro Pedro Patrício; pavimentação poliédrica ou asfáltica da Rua Um, no Parque Alvorada, no trecho entre as ruas 24 e 28, via que passa ao lado do Cemitério Santa Maria; capina e limpeza no Conjunto Novo Tempo, em frente à Drogaria Joãozinho; e colocação de bloquetes na Rua 104, entre as ruas 10 e 11, no Parque União, visando melhorar a segurança e a acessibilidade de moradores e pedestres.

Nos pedidos de providência, os parlamentares solicitaram a construção de uma quadra de esportes na EMEF Raimunda de Carvalho Sousa (Profª Mundoca), no bairro Cidade Nova; a reforma da mesma escola, incluindo a construção de um auditório; a pintura de faixas de pedestres com tinta refletiva nos dois lados da Avenida Benedito Ferreira Campos, em frente à Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai, no bairro Parque Alvorada; e a realização de manutenção estrutural da UBS nº 1923, no bairro Joia, com instalação de portas, janelas de vidro, grades, chave elétrica, disjuntores, troca de cerâmicas quebradas, pintura e criação de uma sala de recepção.

Essas medidas reforçam o compromisso da Câmara Municipal de Timon com as demandas da população e com o desenvolvimento urbano e social da cidade.

Prefeitura de Matões lança Edital do I Festival de Quadrilhas Juninas “Luar do Sertão 2025”

A Prefeitura Municipal de Matões, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tem a honra de anunciar o lançamento do Edital do I Festival de Quadrilhas Juninas “Luar do Sertão 2025”, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento e a valorização das tradições culturais do nosso município e de toda a região.

O Festival tem como objetivo promover, incentivar e preservar a cultura nordestina, especialmente as manifestações artísticas que integram o ciclo junino, reconhecendo a importância das quadrilhas juninas como expressão da identidade popular.

Inscrições abertas

As inscrições para participação no Festival estão oficialmente abertas. Os interessados devem acessar o edital completo, disponível no site oficial da Prefeitura de Matões, por meio do link: 🔗 https://matoes.ma.gov.br

No edital, estão detalhadas todas as informações necessárias, como critérios de participação, prazos, documentação exigida, formato das apresentações, premiações e demais orientações para os grupos que desejam integrar esse grande evento cultural.

Fortalecendo nossa cultura

O I Festival de Quadrilhas Juninas “Luar do Sertão 2025” será uma oportunidade ímpar para celebrar a cultura nordestina, fomentando a economia criativa, valorizando os artistas locais e proporcionando à população momentos de alegria, integração e valorização das nossas raízes.

A prefeito Nonatinho e a secretária Dalva Brito, principais organizadores do evento, convidam todos os grupos culturais, quadrilhas juninas e a comunidade a participarem deste importante evento, que promete engrandecer ainda mais o nosso São João, transformando-o em um verdadeiro espetáculo de cores, música, dança e tradição.

Para mais informações, acesse o edital ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura.

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“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema

Sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, na última sexta-feira (30)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, na última sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

(Agência Assembleia)

Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

Texto aguarda sanção do presidente Lula

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.

O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.

Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. 

Transferência

O projeto permite ainda a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avançadas. O texto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Neste último caso, o processo terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

A assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda de veículos deve ser realizada por meio de plataforma de assinatura homologada por esses órgãos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As informações são da Agência Brasil.