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Postagem Carrossel

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 às 09:09

Bloco Pirraça: Tudo pronto para a maior prévia de carnaval entre amigos de Timon

Ramalho Marinho cuidando dos últimos detalhes para a realização da maior prévia de carnaval entre amigos e parceiros que se realiza há 11 anos em Timon na confluência das ruas Magalhães de Almeida e Miguel Simão e Avenida Paulo Ramos, no Centro.

O palco da festa é o Sítio da Vovó, que a partir da 16 horas deste sábado, dia 4, estará pronto para receber os foliões amigos. Além de um palco para a apresentação das bandas Grupo Perfil e Fervendo o Frevo, o folião contará com bar, cozinha com comidas típicas, banheiros químicos e seguranças para garantir comodidade para aqueles que gostam de prévias carnavalescas.

Uma brincadeira de amigos que começou em 2005 com o Bloco Olha o Kiba, em 2007 “Tô Com Ela” e virou prévia de carnaval tradicional que é marcada pela presença de belas mulheres, muita marchinha de carnaval, samba, axé e outros gêneros musicais tudo embalado por muita diversão, segurança e a presença de famílias que pontuam na sociedade timonense.

Ramalho conta que muitos namoros e até casamentos foram embalados pela prévia carnavalesca que esse ano é denominada de o "Bloco Pirraça" uma homenagem ao seu pai o "Pirra", folião muito querido pelos timonenses e famílias de municípios adjacentes, que participava dos bailes de fantasia e festa de carnaval da cidade.

Para a realização do evento, Ramalho Marinho contou com o apoio de parceiros e amigos, que sempre tiveram presentes à prévia tradicional desde seu início. Ramalho disse que a maior alegria é poder realizar essa festa durante 11 anos e não ter registro de nenhum incidente de qualquer natureza, pois a segurança é total, acrescenta.


Este ano, Ramalho Marinho teve que adequar o espaço às normas de segurança e prevenção contra acidentes dentro das inspeções do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Timon, que vistoriou o local e autorizou a realização do evento.

(Assessoria/Pirraça)

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 às 14:25

Juiz eleitoral pede imagens de doadores de Luciano Leitoa

Em despacho publicado nesta quinta-feira (2), o juiz eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, requereu todas as imagens dos sistemas de câmeras das agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal de Timon, geradas no período de 19 de agosto e 02 de setembro de 2016.

A solicitação visa apurar denúncias de doações irregulares feitas durante a campanha eleitoral de 2016, em benefício do atual prefeito do município, Luciano Leitoa (PSB).

As suspeitas em relação a campanha de Leitoa surgiram a partir de dados da prestação de contas de campanha apresentadas. No item Receitas da Representação o documento informa que as doações foram feitas em apenas quatro datas, durante o período de greve dos bancos. Mesmo com as agências fechadas, 58 pessoas conseguiram ter acesso para fazer a doação em espécie. Além disso, existem quatro doações de beneficiários do Programa Bolsa Família; doadores sem CPF; doações de pessoas sem capacidade financeira; presença de cheques sem fundos; gastos eleitorais antes da abertura da conta de campanha; quase 1.000 omissões eleitorais, entre outras irregularidades.

A decisão do juiz eleitoral atendeu a representação feita pelos advogados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que requerem a condenação dos representados por captação e utilização ilícita de recursos (artigo 30-A da Lei das Eleições), com a consequente cassação dos diplomas e demais efeitos legais. 

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

No primeiro processo da Lava Jato a ser redistribuído, consta uma denúncia contra Collor apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pendente de julgamento desde 2015.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, encontrava-se em reunião com Fachin no momento da redistribuição. Ao sair do gabinete do ministro, o governador fluminense disse que o magistrado recebeu a notícia durante a audiência. "Está em boas mãos", afirmou Pezão ao comentar a reação calma do ministro no momento em que soube ter se tornado o novo relator da Lava Jato.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin pediu ontem (1º) transferência da Primeira para a Segunda Turma, para participar do sorteio.

A segunda turma é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, por exemplo, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, entre eles, parlamentares e ministros.

Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

Nomeação

Fachin herdará somente os processos ligados à Lava Jato, entre eles mais de 40 inquéritos e três ações penais. Os mais de 7,4 mil processos que restam no acervo do gabinete de Teori Zavascki deverão ficar para o ministro que ocupar sua vaga.

Com a definição da relatoria da Lava Jato no STF, o presidente Michel Temer deve nomear o novo ministro para ocupar a vaga deixada por Teori.

Temer já havia afirmado, após a morte de Teori, que aguardaria a redistribuição da Lava Jato para um novo relator antes de escolher o nome do ministro que ocupará a vaga em aberto.

Odebrecht

A expectativa agora é saber se Fachin vai retirar o sigilo das delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, que citariam dezenas de políticos com mandato parlamentar ou cargos no governo no esquema de corrupção na Petrobras.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou todas as delações, tornando-as juridicamente válidas ainda antes da definição do novo relator da Lava Jato no STF. Os mais de 800 depoimentos foram então enviados então ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot agora deve analisar se as informações prestadas pelos delatores devem resultar imediatamente em denúncias, motivar a continuidade das investigações ou se os processos devem ser arquivados. (Agência Brasil)

André Fufuca disputa cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

André Fufuca disputa 2ª Vice Presidência (Foto: Divulgação)
O Estado - O deputado federal André Fufuca disputa (PP­-MA) é o único maranhense que disputa cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Terá início às 9 horas desta quinta-­feira (2) a eleição dos parlamentares que comandarão os trabalhos da Casa entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-­presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

O maranhense disputa com Eduardo da Fonte (PP­-PE) a 2ª Vice Presidência. Se eleito, Fufuca será responsável por substituir presidente e vice com ausência ou impedimento simultâneos; examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os representantes do Legislativo nos estados (assembleias legislativas) e municípios (câmaras de vereadores), além do Distrito Federal (Câmara Legislativa).

Presidência

O cargo de presidente da Câmara é o mais cobiçado. São seis candidatos na disputa: Jovair Arantes (PTB­-GO); Luiza Erundina (Psol­-SP); Júlio Delgado (PSB­MG); Andre Figueiredo (PDT-­CE); Jair Bolsonaro (PSC­-RJ); e Rodrigo Maia (DEM­-RJ).

O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD­-DF), um dos primeiros a anunciar sua candidatura, desistiu do páreo. O prazo para o registro de candidaturas se esgotou às 23 horas de ontem. Cada deputado terá dez minutos para defender a sua plataforma durante a sessão em que a nova Mesa Diretora será eleita.
Veja a lista dos candidatos à eleição da Mesa Diretora:

PRESIDÊNCIA

Andre Figueiredo (PDT­-CE)
Jair Bolsonaro (PSC­-RJ)
Jovair Arantes (PTB-­GO)
Júlio Delgado (PSB-­MG)
Luiza Erundina (Psol­-SP)
Rodrigo Maia (DEM-­RJ)

1ª VICE–PRESIDÊNCIA

Fábio Ramalho (PMDB­-MG)
José Priante (PMDB­-PA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-­BA)
Osmar Serraglio (PMDB-­PR)
Silvio Costa (PTdoB-­PE)

2ª VICE–PRESIDÊNCIA

André Fufuca (PP-­MA)
Eduardo da Fonte (PP-­PE)

1° SECRETÁRIO

Giacobo (PR-­PR)
Jaime Martins (PSD-­MG)
Kaio Maniçoba (PMDB-­PE)
Valtenir Pereira (PMDB-­MT)

2° SECRETÁRIO

Carlos Sampaio (PSDB-­SP)
Mariana Carvalho (PSDB­-RO)

3° SECRETÁRIO

JHC (PSB­-AL)
João Fernando Coutinho (PSB-­PE)

4° SECRETÁRIO

Daniel Vilela (PMDB-­GO)
Rômulo Gouveia (PSD-­PB)

SUPLENTES DE SECRETÁRIO

1º Suplente: Pedro Uczai (PT­-SC)
2º Suplente: César Halum (PRB­-TO) e Tenente Lúcio (PSB­-MG)
3º Suplente: Dagoberto (PDT-­MS)
4º Suplente: Carlos Manato (SD-­ES); Felipe Bornier (Pros­-RJ) e Takayama (PSC­PR)

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 às 22:56

Juízes eleitorais têm 10 dias para informar sobre processos que impliquem em perda de mandato

A Corregedoria Regional Eleitoral oficiou na segunda, 31 de janeiro, os juízes das 111 zonas do estado do Maranhão para que eles identifiquem e julguem com prioridade os processos que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo até o mês de junho de 2017, conforme estipularam os membros da Corte reunidos na sessão plenária administrativa do dia 26 de janeiro.

O acompanhamento da tramitação destes processos, tidos como prioritários, faz parte de meta específica da Justiça Eleitoral, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, e cabe a cada Regional identificá-los no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos com vistas ao monitoramento e à cobrança de julgamento com a maior brevidade possível.

“Nesta meta específica da Justiça Eleitoral foi fixado o prazo máximo de julgamento de 12 meses em todas as instâncias”, alertou o corregedor, desembargador Raimundo Barros, que estabeleceu no Ofício-Circular n.º2/2017 10 dias para identificação destes processos no referido sistema. (Assecom/TRE-MA)

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. (Agência Assembleia)

Senado elege presidente nesta quarta; saiba como é o processo

Senado elege presidente nesta quarta-feira 
Nesta quarta-feira (1º), o Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Os candidatos podem se inscrever para concorrer ao cargo até às 16h, horário previsto para o início da sessão parlamentar. Até o momento, há dois pré-candidatos: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não se lançou oficialmente ao cargo e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito.

Em termos de rito, a eleição no Senado segue regras um pouco diferentes das da Câmara. Na primeira reunião do ano, chamada de preparatória, escolhe-se apenas o presidente. Na terceira sessão do ano, realizada após nova sessão solene, são eleitos os demais membros da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Caso haja chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.

Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará se há candidato. Caso haja mais de um candidato, a votação é secreta. Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a reforma eleitoral do ano passado decidiu que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os cargos que ocupam.

O quórum mínimo para que haja votação é de 41 senadores (metade mais um do total). Diferentemente do que houve nas últimas eleições, a votação deve ocorrer em urna eletrônica. Como, tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para segundo turno.

Poder

Depois de eleito, o presidente do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser porta-voz das decisões da Casa. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que entram na pauta. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é definida no Artigo 46 do Regimento Interno da Casa.

Quem se eleger presidente do Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. O presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e a uso ilimitado de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O salário do presidente equivale ao salários dos demais senadores. (Agência Brasil)

População penalizada

O imbróglio jurídico e o caos político que se instalou em 2017 na cidade de Bacabal tem penalizado a população daquele município.

O prefeito eleito, Zé Vieira (PP), que em outubro do ano passado concorreu à eleição na condição de sub judice, foi colocado e retirado do cargo pelo menos duas vezes, nos últimos 30 dias.

Zé Vieira possui condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que configura sua inelegibilidade e o tornou ficha-suja.

Mas, a falta de uma resposta definitiva da Justiça Federal e Eleitoral, durante todo esse período, tem provocado impacto devastador para o município.

Não há comando em Bacabal. A Saúde está parada, o ano letivo das crianças do município ainda não começou, o pagamento dos servidores públicos está prejudicado.

Além disso os serviços públicos em todas as áreas de atuação já com contratos vencidos e por isso deixaram de ser fornecidos à população.

Mantendo-se a situação de inelegibilidade de Zé Vieira, que recebeu 20.671 votos em 2016, é provável que haja nova eleição no município, como prevê a Lei Eleitoral.

Mas, para isso, é necessário que a Justiça Eleitoral primeiro julgue o caso.

Enquanto isso não acontece, o município segue sem comando, pelo menos até sexta-feira, quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador eleito presidente assumirá o comando do Poder Executivo.

Se a eleição for adiada, como pretende uma ala do Legislativo, volta-se à estaca zero…  

(Coluna Estado Maior)