Timon: Audiência Pública apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017

Câmara Municipal de Timon - Plenário Deputado José Ribamar Elouf

Na manhã desta sexta-feira (29), foi realizada na Câmara Municipal de Timon, uma Audiência Pública para a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais por parte do Poder Executivo Municipal do 2º quadrimestre de 2017.

A audiência foi presidida pelo vereador Ivan do Saborear (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, e contou com a presença do secretário municipal de Administração, Raimundo Alves Lima; os assessores da Controladoria do município, Lucas Campelo e Danilo Menezes; e os vereadores Felipe Andrade (relator da Comissão), Celso Tacoane (PCdoB), Anderson Pêgo (PRB), José Carlos Assunção (PSB) e Guiomar dos Santos (PEN).

Os dados apresentados fazem referência às receitas, despesas, fontes de arrecadação e áreas de destinação dos recursos, assim como as relações entre o orçamento e o volume de despesas já realizadas pelo Município para o cumprimento das metas fiscais dos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. O relatório também aborda os principais indicadores econômicos financeiros elencados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tais como o Resultado da Execução Orçamentária, Despesa com Pessoal, aplicação mínima em Educação e Saúde e o cumprimento das Metas Fiscais.

Ao se pronunciar, o secretário de Administração falou sobre economia e a máquina de custeio, bem como os procedimentos tomados pela gestão municipal no processo de continuidade dos trabalhos. Na ocasião, Raimundo ratificou que o objetivo é que a situação econômica melhore para que, assim, o município possa se desenvolver mais. Ele também pontuou sobre transparência no ato administrativo, de forma que possa compreender o ato, em sua plenitude, e verificar com segurança sua conformação à lei e à moralidade, além de sua efetiva utilidade para o bem comum.

O vereador Anderson Pêgo, ao fazer uso da palavra, fez questionamentos voltados à segurança e saúde e, na oportunidade, expressou sua preocupação a respeito do valor do investimento com a saúde, bem como indagou o secretário sobre a justificativa que o Governo Federal fez para a retirada de R$ 4 milhões do fundo. Já o vereador José Carlos Assunção prestou esclarecimentos a respeito do relatório apresentado. Em seguida falou sobre o avanço da Previdência Social, que segundo ele é importante para garantir direitos dos servidores. Lamentando a ausência da sociedade civil no plenário, o vereador Celso Tacoane destacou a importância da discussão para a sociedade timonense. (Asecom/CMT)

Senador Roberto Rocha anuncia mudança de partido

O senador Roberto Rocha anunciou que se filiará esta semana ao PSDB

Foi lido em Plenário nesta quinta-feira (28) o comunicado do senador Roberto Rocha, do Maranhão, sobre o seu desligamento do PSB. Ele informou que ainda esta semana assinará a ficha de filiação ao PSDB. Roberto Rocha foi eleito em 2014. Uma comitiva de dirigentes do PSDB esteve no dia 13/09 no gabinete do senador Roberto Rocha, em Brasília, para lhe fazer um convite de retorno aos quadros do partido. 

O senador Roberto Rocha foi eleito em 2014 na base do comunista Flávio Dino, mas deve ser seu adversário em 2018 rumo ao Palácio dos Leões. 

Timon: Vereador Anderson Pêgo intermedeia acordo entre moradores do Parque Alvorada e SEINFRA

Vereador Anderson Pêgo intermedeia acordo entre moradores do Parque Alvorada e Secretaria de Infraestrutura

Agindo como intermediário entre a população do bairro Parque Alvorada e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Timon, o vereador Anderson Pêgo esteve mais uma vez, na manhã desta quinta-feira (28), em reunião com o secretário da pasta, engenheiro Lourival Júnior. Desta vez, também se fez presente uma comissão de moradores do bairro, liderada pela jovem estudante de Direito, Karina.

A reunião é fruto de um encaminhamento do último encontro do parlamentar com o secretário, no qual ficou acertado que se discutiria com a comunidade a problemática que tem atormentado os moradores daquele bairro: a existência de uma enorme grota, que o vereador vem lutando para que seja transformada em galeria.

Ao prestar esclarecimentos, o secretário se comprometeu em entregar até o final do ano o projeto básico para a construção da galeria em substituição à grota. 

Preocupado com a segurança do bairro, Anderson Pêgo articulou  que a prefeitura firmasse esse compromisso com a população e acredita que após a entrega do projeto se conseguirá recurso para que a obra seja feita. Segundo o vereador, a conquista do projeto também já é um passo importante para que a obra aconteça e, juntamente com a comunidade, espera brevidade na entrega. (Asecom/CMT)

FPM: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira (29)

Último repasse do FPM de setembro será de R$ 1,9 bilhão, mês fecha com saldo positivo

Último repasse do FPM de setembro entra nas contas dos municípios nesta sexta-feira (29)

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  

Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.

Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.

Período

Ao somar todos as transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.

Mesmo com os valores maiores, a CNM se mostra compreensiva a queixas dos prefeitos com relação aos repasses do FPM. No entanto, ressalta-se que a estimativa da STN era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro. Veja o levantamento completo aqui.

Vereador Anderson Pêgo faz duras críticas a Saúde de Timon

Vereador Anderson Pêgo (PRB)

Na sessão desta quarta-feira (27), ao citar a boa condução dos trabalhos durante a Audiência Pública pelo vereador presidente da Comissão de Saúde o médico Luiz Firmino de Sousa Neto (Tuá), realizada na última terça-feira (26) na Câmara de Timon, onde o secretário Márcio Sá, da Saúde, prestou contas das ações e investimentos no setor, o vereador Anderson Pego (PRB), não se fez de rogado ao afirmar que o vereador “colocou os desequilibrados do governo nos seus devidos lugares”, disse o vereador.

“A desequilibrada Daniele Coimbra, que veio xingar vereador aqui na galeria é  típico do governo mandar pessoas para cá para gritar, para xingar vereadores...veio chamar vereador aqui de palhaço...o vereador está aqui, vereador José Carlos é na defesa do povo e o vereador Tuá muito bem pronto, mesmo sendo aliado do governo, colocou a funcionária no seu lugar, dizendo que aqui não é circo, dizendo que aqui é um local que merece respeito, aqui é a instituição Câmara Municipal de Timon. E palhaçada é isto aqui onde a gente coloca as denúncias nas redes sociais E e a população vai e se manifesta”, disse o vereador.

“Na semana passada aconteceu um caso revoltante, a mãe de uma amiga minha apresentou um quadro de AVC levaram-na para o Hospital do Parque Alvorada, onde passou uma semana, quando já se encontrava quase sem vida foi encaminhada para UPA (de Timon) e lá faleceu. As autoridades de Timon que me respondam: qual o hospital preparado para receber pacientes com AVC aqui em Timon. Secretário Márcio Sá, não venha com conversa da carochinha aqui não, responda a essa cidadã que teve um ente querido de um amiga morta porque Timon não tem capacidade de receber uma pessoa com AVC. A paciente precisava de atendimento em Teresina, porque as pessoas que estão à frente da saúde não encara de frente”, disse Anderson.

“Aqui não é o vereador Anderson Pego não, é o relato de uma cidadã revoltada com a situação da saúde de Timon, onde todos tiveram que se reunir para se transferir um jovem para Teresina. Quer dizer que todas as pessoas de Timon que precisarem de atendimento médico em Teresina, Caxias ou qualquer outro lugar que seja, vamos ter que mobilizar a cidade. Essa é  a realidade de Timon hoje que querem tapar com propaganda de cinco milhões de reais...enquanto a saúde do timonense definha...A denúncia é da população do bairro Mateuzinho que quer remédio, do Novo Tempo que quer médico, do Sucupira, do São Francisco que quer médico...”, criticou Anderson.

“Cadê os médicos, o secretário disse que a gente é quem tem que ir atrás dos médicos. Eu não quero crer e acho que foi um deboche dele, porque que ele não faz uma campanha usando os cinco milhões da prefeitura pra trazer médico, para aumentar o salário do médico, mas não... Esse é o governo Leitoa que manda os funcionários da prefeitura para estar aqui chamando o vereador de palhaço, incitando, os desequilibrados, mas a mulher morreu porque o secretário não teve a capacidade de leva-la para ser atendida fora de Timon e ainda ele diz que gastou quase 7 milhões em média e alta complexidade, pois eu desafio a mostrar com que ele gastos esses 7 milhões”, pois é Timon é quase zero esse atendimento”, denunciou Anderson.

Segurança: Em nova casa alugada, delegacia de Peritoró (MA) volta a funcionar

Apesar de algumas dificuldades com a logística e com o espaço da pequena casa, o delegado Fábio Cordeiro garantiu que o público não ficará mais sem atendimento.

Novo endereço da delegacia de Peritoró (Foto: Reprodução / TV Mirante)

A delegacia de Polícia Civil de Peritoró voltou a funcionar de forma normal. Agora o endereço é Rua da Mangueira, no Centro de Peritoró, em outra casa alugada. Quem foi ao local para registrar ocorrências foi surpreendido pelo pleno funcionamento. O receio era que fossem encaminhados para Codó, distante cerca de 60 km da cidade. A mudança de endereço foi por conta do despejo do antigo prédio por falta de pagamento do aluguel.

“Aqui é muito melhor porque pra gente se deslocar daqui pra Codó pra chegar lá e não ser atendida ia ser um problema, um dia perdido. Fomos bem recebidos, graças a Deus e estamos sendo atendidas", disse a vendedora Ecília Lima Neta.

Apesar de algumas dificuldades com a logística e com o espaço da pequena casa, o delegado Fábio Cordeiro garantiu que o público não ficará mais sem atendimento.

"Tudo está funcionando normalmente é só procurar aqui o delegado Fábio Cordeiro e nossos investigadores. População de Peritoró já tem nossos telefones decorados. É só nos procurar", declarou o delegado de Peritoró, Fábio Cordeiro.

Logo que mudou de endereço, a delegacia foi visitada pelo Superintendente de Polícia Civil do Interior, o delegado Dicival Gonçalves. Ele disse que a obra atrasada no prédio onde realmente deveria funcionar a delegacia é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que já foi cobrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

"Esta parte é com a Sinfra que foi comunicada e cobrado o atraso pela Secretaria de Segurança e que já estão tomando todas as medidas junto à construtora que não concluiu a obra. Foi feita uma nova licitação para a conclusão, em médio prazo agora, para atender e entregar à população esta obra aqui da cidade de Peritoró", explicou o superintendente Dicival Gonçalves.

A obra deveria ser entregue em um prazo máximo de 120 dias e foi orçada inicialmente por R$ 296.367,40, se arrasta há mais de três anos.

Em relação aos quatro anos de aluguéis atrasados que acabaram dando razão para uma ordem judicial de despejo que teve como alvo o prédio anterior que abrigava a delegacia só disse que o setor jurídico está tomando providências uma vez que o contrato estava em nome de um particular e não fora firmado direto com o Estado.

"Isso está sendo resolvido através do setor jurídico pra saber a responsabilidade até porque só se contrata com o Estado e isso aqui é algo que nos deixou surpreso até porque não é possível, não pode ser feito nenhum contrato em nome de pessoa física, somente pessoa jurídica que a administração pública tem seus regramentos e a lei que disciplina quanto a prédios de particular alugado para administração pública", concluiu Dicival Gonçalves. (Do G1MA)

TJMA consolida investimentos na Segurança Institucional em todo o Estado

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao longo de 2016 e 2017, planejou e executou ações que estão intensificando a proteção de servidores, magistrados e jurisdicionados em fóruns e prédios do Judiciário maranhense em todo o Estado. Os investimentos demonstram o avanço conquistado na área de Segurança Institucional, reconhecido nacionalmente pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 176/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estão entre os investimentos em segurança: aquisição e instalação de portais detectores de metal; videomonitoramento; sistema de controle de acesso de visitantes; equipamentos de Raio-X; cofres para armazenamento de armas; e aquisição de coletes a prova de balas e carros blindados. Todas as ações são desenvolvidas com orientações da Comissão de Segurança Institucional do TJMA, presidida pelo desembargador Raimundo Barros, e pela Diretoria de Segurança Institucional, que tem à frente o coronel Alexandre Magno.

“O investimento em segurança no Judiciário é uma necessidade constante e estamos bastante satisfeitos com os avanços que conquistamos nos últimos dois anos. As medidas estão alcançando todo o Estado e, num futuro próximo, conseguiremos efetivar os projetos em todas as comarcas”, pontua o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do TJMA.

INSTALAÇÕES

Através de processo licitatório – pregão eletrônico – iniciado em 2016, foi adquirido um total de 90 pórticos de detectores de metal para instalação em diversas comarcas do Maranhão. A meta é que seja instalado pelo menos um pórtico em cada fórum e juizado. As instalações começaram no fim do mês de agosto. Em alguns prédios da Comarca da Ilha e de comarcas como Imperatriz, Caxias, Timon, entre outras, o controle de acesso por meio dos pórticos e equipamentos de Raio-X já estão funcionando há mais tempo. Os equipamentos do tipo Raio-X são utilizados para escanear bagagens e objetos com a finalidade de prevenir a entrada de objetos perfurocortantes e armas de fogo.

“A implantação de controle de acesso, videomonitoramento e outros equipamentos nas unidades do Judiciário maranhense faz parte da execução de um planejamento estabelecido pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, e tem por objetivo assegurar a integridade física de magistrados, servidores e todos os usuários dos serviços da justiça, bem como garantir a independência e efetividade da prestação jurisdicional”, frisa o diretor de Segurança do TJMA, Alexandre Magno.

Já os sistemas de videomonitoramento, inicialmente, serão instalados em 76 unidades judiciais. Eles são compostos por câmeras em alta definição (HDCVI), com tecnologia para acesso remoto, através da infraestrutura de rede já existente no TJMA. A instalação desses sistemas está sendo iniciada. Já o cadastro de visitantes para acesso, terá sua instalação em algumas unidades do Estado ainda neste mês de setembro. O objetivo é cadastrar e facilitar a busca por informações de pessoas que acessam os prédios do Judiciário.

PROTEÇÃO

Para armazenar as armas para custódia e posterior destruição, oriundas de processos das varas criminais, foram adquiridos 170 cofres especiais para essa necessidade. Os primeiros 25 cofres do lote serão entregues e instalados em novembro de 2017.

Outra orientação do Conselho Nacional de Justiça e uma necessidade por parte da magistratura maranhense é a disponibilização de colete balístico (à prova de balas) para magistrados em situação de risco. Esse item é um dos parâmetros de avaliação do CNJ quanto às condições de segurança dos tribunais. No Maranhão, inicialmente, 150 coletes foram adquiridos, com prioridade aos juízes das unidades de Execução Penal, criminais e aqueles que estejam em situação de ameaça e custódia.

Assim como os coletes, os veículos blindados também são necessários para disponibilização aos magistrados quando sob ameaça. Atendendo às recomendações do CNJ, a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA está adquirindo os veículos em duas fases, iniciando com duas caminhonetes que deverão ser entregues neste mês de setembro. A segunda fase consistirá em serviço de blindagem de veículos selecionados para tal.

RECONHECIMENTO

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Maranhão alcançou a 16ª colocação – de 89 – no ranking de indicadores de estrutura de segurança em edificações, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, que reuniu dados das Justiças Estadual, Eleitoral, Federal, do Trabalho, Militar e os tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho.

O resultado do Judiciário estadual maranhense representou um indicador positivo do trabalho que vem sendo realizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional, presidida pelo desembargador Raimundo Barros. "Foi uma grata surpresa. A segurança institucional é um tema muito importante para a magistratura e em todos os tribunais é um debate de primeira hora. Apesar de termos dados importantes e por termos muito a fazer ainda, achávamos que o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda estivesse muito abaixo do que estamos no ranking de classificação de todos os tribunais do país. A nossa posição é resultado de todo um trabalho árduo da Comissão de Segurança, do tribunal e de várias gestões que vêm apoiando todas as ações", declarou o desembargador à época.

As novas ações que estão sendo colocadas em prática reforçam o sentimento de satisfação e a comprovação que o trabalho está alcançando o efeito desejado.

(Assessoria de Comunicação do TJMA)

Timon: Desportistas denunciam as péssimas condições de ginásio poliesportivo

Problemas no teto, piso deteriorado, banheiros quebrados, muita sujeira, paredes com pinturas em péssimas condições, fiação elétrica exposta e até pedaços de madeiras e alguns tapumes. Esse é o cenário de como se encontro o ginásio poliesportivo localizado na Praça São José em pleno Centro de Timon.

E em função do que já foi citado anteriormente sobre as péssimas condições do ginásio no centro da cidade, vários desportistas que utilizam o espaço poliesportivo procuram o Blog do Eduardo Rego para denunciar essa triste realidade. Segundo informações, no mesmo funciona a sede Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

A situação do ginásio passou sem solução pela gestão do ex-secretário de Esportes e Juventude de Timon, Lucélio Mendes e agora terá que ser resolvido pelo recém empossado, vereador licenciado Helber Guimarães. Coisas do governo Leitoa....