Roberto Rocha não descarta acareações na CPI do BNDES

Silêncio de Wesley Batista pode indicar confissão pelo atos cometidos por ele

O empresário Wesley Batista, um dos controladores do grupo J&F, recusou-se a responder as perguntas dos senadores e deputados federais durante a sessão conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES, ocorrida na última quarta-feira. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da comissão que investiga o banco, criticou o silêncio do depoente. “Era uma chance que ele tinha de mostrar ao país que é inocente. Aliás, todos que foram ouvidos só falam isso. Mas também não dá para ficar calado eternamente. Há de se dizer alguma coisa. Como se falar a verdade no Brasil fosse levar alguém a ser preso”, disse.

Apesar da decisão de não querer falar aos parlamentares, Roberto Rocha afirmou que isso não atrapalha as investigações. O congressista pretende utilizar outros meios para apurar os fatos. “Poderemos requerer, se for o caso, a quebra de sigilos telefônicos, bancários e fiscais. Isso nos dará uma grande quantidade de informações”, afirmou.

ACAREAÇÕES

O senador maranhense não descarta o uso de acareações entre partes e testemunhas para buscar esclarecimentos aos fatos. “Quando há contradição, seja na CPI ou fora, eu estou propondo acareação, e a próxima será entre os advogados do grupo da JBS com o ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de envolvimento no acordo de leniência da empresa”, disse Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense lembrou que a CPI do BNDES tem trabalho em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público. “Todas essas instituições se comunicam. As vezes o depoente não fala aqui, mesmo assim isso não impede de ter acesso as informações necessárias para produzir os efeitos que a CPI espera. Não tenho dúvida que o Brasil terá o melhor resultado dessas investigações”, finalizou.

Atenção servidores! Prefeituras recebem mais de R$ 3,1 bilhões de FPM nesta sexta-feira (10)

FPM: Municípios recebem mais de R$ 3,1 bilhões nesta sexta-feira (10)

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado nesta sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.

De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Reduções no semestre

Apesar dos valores das transferências, a CNM alerta que os repasses no segundo semestre de cada ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa forma, a entidade reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem cautela ao gerir os recursos municipais.A Confederação reitera que os recursos podem ser ainda menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com fatores macroeconômicos. Veja aqui a íntegra dos valores repassados. (Fonte: CNM)

'Quinta Pop' na Quitanda Chopperia com Edgan e Shyrleid

Quinta Pop é na Quitanda Chopperia

Música ao vivo na noite desta quinta-feira (9) na Quitanda Chopperia na Praça de Alimentação do Cocais Shopping em Timon. A Quitanda Chopperia a partir das 18:30 horas traz para seus clientes muita música ao vivo com a dupla Edgan e Shyrled na 'Quinta Pop' , além do melhor cardápio da cidade.

Vereador José Carlos Assunção propõe implantação do Projeto Travessia em Timon

Vereador propõe implantação do Projeto Travessia em Timon

Foi aprovado na Câmara Municipal de Timon, durante sessão ordinária desta quarta-feira (8),um requerimento de autoria do vereador José Carlos Assunção (PSB), no qual o parlamentar solicita que o governo do estado do Maranhão implante em Timon o projeto Travessia.

Executado por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), o serviço oferece transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas e deficientes visuais. (Assecom/CMT)

Informativo Câmara Municipal de Timon - destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (8)

Câmara Municipal de Timon

Vereadora Professora Cláudia Regina solicita ao Executivo espaço para a construção da Casa do Violeiro

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, a vereadora professora Cláudia Regina (PMB) destacou a Indicação nº 306/2017, de sua autoria, na qual solicita ao Executivo Municipal a Construção de espaço cultural para o funcionamento da Casa do Violeiro.

O objetivo da proposição, segundo a parlamentar, é preservar as tradições da Cultura Caipira, por meio dos costumes, músicas e danças. Na ocasião, a vereadora fez referência ao 7º Festival de Viola, realizado no último dia 4, na Praça São Benedito, em Timon.

Durante seu discurso na sessão desta quarta-feira (8), professora Cláudia também destacou as ações do Centro de Assistência Integrado de Saúde da Mulher (Caism) no atendimento às mulheres de Timon.

“Não podemos admitir que continuem usando os palanques para cometer estelionato eleitoral”, afirma vereador Henrique Júnior

O vereador Henrique Júnior (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara, durante sessão ordinária desta quarta-feira (8), para cobrar do Executivo o cumprimento de promessas de campanha. Ao se pronunciar, o parlamentar classificou como “estelionato eleitoral” o fato de se prometer e não se cumprir.

Dentre as ações relatadas pelo vereador, ele destacou a reabertura do Hospital da Doutora Fátima, que funcionava na Avenida Teresina e permanece fechado há mais de cinco anos. Sobre o fato, Henrique Júnior afirmou que o hospital não havia sido fechado, mas que deixou de funcionar no prédio particular alugado pelo município para funcionar em um local público, no Parque Alvorada.

A construção de uma nova rodoviária, o prolongamento da Avenida Piauí, a reforma da Ceasa, a construção de dois novos centros de juventude, a creche do bairro Jóia e outras obras que estão paralisadas também foram pontuados pelo vereador. “Não tenho problema nenhum em elogiar os acertos e os avanços da gestão, mas até então não  posso fazer, pois já se passaram mais de quatro anos e promessas feitas durante as campanhas ainda não foram cumpridas. Não podemos admitir que os políticos usem os palanques para continuar cometendo ‘estelionato eleitoral’”, finalizou Henrique Júnior.

Vereadores se reúnem com Secretário de Estado da Agricultura Familiar e garantem benefícios para a Zona Rural de Timon

Na última terça-feira (7), os vereadores Uilma Resende (PDT), José Carlos Assunção (PSB) e Jair Mayner (PSB) estiveram reunidos com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e o secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Timon, Alisson André, para tratar sobre demandas de Timon.

Na ocasião, os parlamentares foram informados pelo secretário que Timon será contemplada com um campo agrícola de 10 hectares, uma batedeira de grão e dois tratores: um para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outro para a prefeitura, benefícios conquistados por meio de emenda do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), que também esteve presente na reunião.    

Dentre as demandas discutidas, também entrou em pauta a realização da I Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), que acontecerá em Timon no próximo ano, com data ainda a ser definida. Também participou na reunião o gestor regional da AGERP de Timon, Aécio Borges.

Vereador Ramon Júnior cobra melhorias para a rodoviária de Timon

Após ser procurado por diversos usuários de ônibus relatando as péssimas condições do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire de Timon, o vereador Ramon Júnior (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar providências do Executivo Municipal, no tocante à estrutura da rodoviária, que segundo ele não tem condições de receber a maioria dos usuários e é uma das mais movimentadas do Maranhão, chegando até a ter um fluxo maior que a de Teresina.

Outra discussão levantada pelo parlamentar fez referência à situação dos funcionários e trabalhadores que prestam serviço na rodoviária de Timon, pois segundo denunciado pelo vereador, o Departamento de Trânsito se aproveita do grande fluxo de veículos e da falta de estrutura para multar quem aparece com os veículos. Ramon Júnior lamentou, ainda, que por falta de estacionamento os trabalhadores não têm onde colocar seus carros e nem são informados sobre a sinalização.

Vereador Uilma Resende solicita banheiros para repartições públicas em Timon

Em sessão ordinária desta quarta-feira (8), foi aprovado o Requerimento nº 104/2017, de autoria do presidente da Câmara, vereador Uilma Resende (PDT). Na proposição, o parlamentar requer ao Poder Executivo Municipal, através do Procon de Timon, que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal nº 1344, de 05 de dezembro de 2005, que obriga as repartições públicas, empresas públicas e privadas a destinarem banheiros masculino e feminino ao público usuário em Timon.

MP pede viaturas em caráter de urgência para delegacia de Matões

Matões: MPMA pede viaturas em caráter de urgência para delegacia do município

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 1º de novembro de 2017, com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que o Estado seja obrigado, em caráter de urgência, a designar viaturas para delegacia do município de Matões. A ação baseia-se na situação precária dos órgãos de segurança na comarca.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça titular da comarca, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

A ação baseia-se no artigo 144 da Constituição Federal, que “garante a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, dentre tantos outros direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração ou dimensão”.

A representante do MPMA diz que o município de Matões possui índice crescente de criminalidade e que, por isso, precisa ter a segurança pública reforçada. “É absoluta a impunidade crescente na comarca, onde a maioria dos crimes não são elucidados, tornando imprescindíveis sérias medidas jurisdicionais para amenização do problema”.

A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira relata que, em vistoria realizada no dia 24 de outubro deste ano, pela equipe da Promotoria de Justiça, constatou-se que a delegacia de polícia necessita, com urgência, de pelo menos, uma viatura de grande porte, com tração 4 x 4, em razão da existência de povoados de difícil acesso, com estrada de chão, sem acesso para carros pequenos. Foi constatado, também, que a única viatura existente à disposição naquela delegacia, é um veículo Blazer ano 2003 cedida pela Delegacia de Timon (MA) e que encontra-se em reparo na cidade vizinha há dois meses.

Como medida liminar, o Ministério Público pede que a Justiça determine a disponibilização de duas novas viaturas da Polícia Civil, de grande porte, com tração 4 x 4, ao município, em perfeito estado de conservação e em regular funcionamento, sendo a primeira no prazo de 72 horas e a segunda no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, por dia de atraso.

PF combate fraudes ao Enem em três estados

Imagem meramente ilustrativa 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram nesta quarta-feira (8/11) a Operação Adinamia, com o objetivo de desarticular organização criminosa que vem atuando, de forma contumaz, em esquema de fraudes a concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do ENEM (2016/2017), no Ceará e em outros estados da Federação.

Cerca de 90 policiais federais cumprem 36 mandados: 21 de busca e apreensão, 4 de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina).

As formas da fraude consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do ENEM e concursos e/ou utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil por vaga, sendo metade do valor pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga.

Esse tipo de fraude tem uma repercussão social de longo alcance, para além da questão criminal, por frustrar o esforço de candidatos honestos que estudam e buscam legitimamente o acesso aos cursos de nível superior e cargos públicos.

Estão sendo investigados os crimes de fraudes a processo seletivo e concursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas preveem prisão de 1 a 4 anos, 3 a 8 anos e 3 a 10 anos de prisão, respectivamente, e multas.

O nome da operação é uma alusão à fraqueza moral daqueles que fraudulentamente tentam burlar a concorrência de concursos públicos para cargos públicos e processos seletivos para ingresso em cursos superiores por meio do ENEM.

Será concedida coletiva à imprensa, às 14h, na sede da Delegacia de Policia Federal em Juazeiro do Norte-CE, Rua Interventor Erivano Cruz , 50, Praça matriz.  (Fonte: Polícia Federal)

Roberto Rocha é o novo presidente do PSDB-MA

Como era esperado, o senador Roberto Rocha (PSDB) é o novo presidente do PSDB no Maranhão. O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, confirmou a informação em entrevista à Rádio Difusora AM.

Sebastião Madeira havia ingressado junto a Direção Nacional do PSDB, na semana passada, solicitando a intervenção do partido no Maranhão, até então comandado pelo vice-governador Carlos Brandão. A decisão da Direção Nacional aconteceu na noite de segunda-feira (06).

Ficou definido que além do senador Roberto Rocha assumir interinamente a presidência do PSDB, o partido no Maranhão terá ainda como membros da Comissão Provisória: Sebastião Madeira, Afonso Salgado, Maria do Carmo Souza, Augusto Lago, Zesiel Ribeiro e Ezequiel Soares.

Vale lembrar que Sebastião Madeira pediu a intervenção da Direção Nacional pelo fato de que o atual presidente, Carlos Brandão, insistia na reedição da aliança com o PCdoB de Flávio Dino para 2018. Como o projeto do PSDB para o Maranhão é outro, a solicitação de Madeira foi acatada.

Agora caberá a Roberto Rocha e Sebastião Madeira reestruturarem o PSDB no Maranhão e fazer com que o partido venha forte nas eleições de 2018.

Já Carlos Brandão, vai ter que buscar um novo partido e torcer para que Flávio Dino lhe ajude, e muito, a conseguir um mandato de deputado federal. As informações são do Blog do Jorge Aragão.