Tudo limpo! Quase meio milhão de reais para material de limpeza na Saúde de Timon

Tudo limpo!

A prefeitura de Timon que tem a frente o prefeito Luciano Leitoa (PSB), através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) realizou um contrato de quase meio milhão de reais para aquisição de material de limpeza (veja aqui). 

Esse contrato de R$ R$ 493.618,80 (Quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) foi realizado entre a Secretaria Municipal de Saúde - SEMS e a empresa COMÉRCIO DE VARIEDADES GLOBAL LTDA foi assinado em 20/04/2018 com vigência até 31/12/2018.

A expectativa é de muita salubridade com esse montante financeiro que a prefeitura de Timon tem previsão para empregar com limpeza na Saúde de Timon. É aguardar e conferir.

STF determina liberação de empréstimo de R$ 315 milhões ao Piauí

A decisão foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta sexta-feira (20) que a Caixa Econômica Federal libere R$ 315 milhões para efetivar um contrato de financiamento com o estado do Piauí.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo estado. Na petição, o Executivo local, que é governado pelo petista Wellington Dias, alegou dificuldades para liberar os recursos do empréstimo com a União, que,será usado para custear reformas em rodovias e obras de saneamento básico. Segundo o governo estadual, o Piauí foi única unidade da federação que fez o pedido de financiamento, mas não conseguiu formalizar o contrato.

Ao decidir a questão, Fachin pediu que o banco apresente o cronograma de desembolso do valor em 72 horas após ser notificado da decisão.

"É relevante que as partes processuais do polo passivo não declinaram motivos com suficiente força técnica para explicar a demora na transferência de recursos, previamente aprovados de forma geral e impessoal aos Estados-membros, de muita relevância à persecução de uma finalidade especialmente relevante para o desenvolvimento nacional e a autonomia federativa", argumentou o ministro. 

(Agência Brasil)

PRE instaura procedimento para apurar circular da PM

Procuradoria Regional Eleitoral vai apurar procedimento da Polícia Militar que determinava espionagem de adversários políticos do governo de Flávio Dino

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado do Maranhão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar procedimento do Comando do Policiamento Interior 2 da Polícia Militar (PM) do Maranhão que determina, por meio do Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral e que mantenham seu banco de dados atualizado e efetivo, informando a cidade que o policial atua.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o Mem. Circular n. 08/2018 – Seç Adm CPA ½, em especial o Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.

Concurso da Polícia Federal abrirá 500 vagas para cinco carreiras

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.

A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal. (Agência Brasil)

Vereador Anderson Pêgo incentiva alunos do IFMA de Timon

A semana de engenharia do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) no Campus Timon já está na sua segunda edição, o evento, que acontece nos dias 03 a 05 de maio, visa integrar de uma forma dinâmica os 3 cursos técnicos em engenharias (Edificações, Eletroeletrônica e Eletromecânica) ofertados anualmente pela instituição. Com provas como: Construção de ponte com macarrão, criação de um braço hidráulico, construção de um carro movido à ratoeira entre outras, une as turmas do 1° ao 3° do ensino médio para a gincana.  

Nesta quinta-feira (19), o vereador Anderson Pêgo (PSDB) esteve reunido com os alunos integrantes da equipe “Engenheiros de Troia”, e em uma breve conversa o parlamentar ressaltou a importância do estudo como fator de mudança na vida das pessoas, pois, o mesmo destacou que tem duas graduações de nível superior sendo uma delas no Instituto Tecnológico do Piauí - IFPI na área de engenharia e a outra bacharelado em direito. “Fiquei muito feliz em poder compartilhar algumas experiências com os jovens e poder motiva-los a sempre procurar a mudança através dos estudos, mostrei a eles que foi através do conhecimento técnico que conquistei muitas vitórias na vida”, disse Pêgo.

A equipe “Engenheiros de Tróia” com apoio do vereador Anderson Pêgo se diz confiante na disputa. A gincana além de muito a acrescentar na formação acadêmica dos alunos os ensina um importante valor humano, a solidariedade, já que uma das provas propostas é a arrecadação de materiais de construção para ajudar uma pessoa carente da comunidade.

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. "Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. "Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei", acrescenta. 

(Agência Brasil)

Timon pode perder R$ 5 milhões por não ter Secretaria da Mulher, alerta vereador

O vereador Anderson Pêgo (PSDB) fez coro ao alerta feito pela vereadora professora Cláudia Regina (PMB) quanto aos recursos de R$ 5 milhões do Governo Federal, para ser destinado à saúde da mulher, mas que o município de Timon pode perder por não possuir uma Secretaria da Mulher. O parlamentar lembrou que não basta a prefeitura fazer campanha no Outubro Rosa e iluminar os prédios públicos de rosa, quando o município passa a perder investimentos simplesmente pela inexistência de uma estrutura organizacional voltada para as mulheres.

Anderson Pego provocou os vereadores da base do prefeito Luciano Leitoa (PSB) para que alertem o prefeito para essa preocupação com as mulheres e mais especificamente a saúde das mulheres. “Se o prefeito resiste em criar a secretaria da Mulher, juntem a base e mostrem que não vai mudar quase nada transformando a coordenadoria em secretaria, mas que o Governo Federal só destina recurso se o município tiver uma secretaria para este fim", alertou o vereador. 

Geraldo Alckmin vem a São Luís para ato político do PSDB

Pré-candidato a presidente da República desembarca em São Luís para inauguração da nova sede do PSDB e também participa de evento que marcará chegada de novos membros ao partido

Geraldo Alckmin virá a São Luís e confirmará pré-candidatura de Roberto Rocha ao governo do Maranhão

Está confirmada para o dia 5 de maio a chegada, em são Luís, do pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB). Ele participará da inauguração da nova sede tucana e também em ato político para marcar as filiações dos deputados Zé Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão.

Alckmin é o segundo presidenciável a vir a capital maranhense. Antes dele, foi o Guilherme Boulos do PSOL que veio participar de atividades do partido em São Luís.

O tucano, que deixou o governo de São Paulo no início do mês de abril, participará de ato políticos que marca a chegada de novos membros ao partido. Zé Reinaldo Tavares, Waldir Maranhão e o deputado Alexandre Almeida são os novos filiados com mais destaque.

Geraldo Alckmin também irá reforçar a pré-candidatura ao governo do estado do senador Roberto Rocha, que presidente o partido no Maranhão.

(O Estado)