Presidenciável Geraldo Alckmin cumpre extensa agenda em São Luís

Maranhão Hoje - O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, cumpre extensa agenda em São Luís neste fim de semana, onde tem encontros com universitários, empresários e a militância do partido, quando deve declarar apoio às candidaturas do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado e dos deputados José Reinaldo Tavares (federal) e Alexandre Almeida (estadual) ao Senado, bem como de outras lideranças à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa.

Alckmin desembarca às 17h de sexta-feira (04) no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, onde concede entrevista coletiva a jornalistas locais; às 18h30, participa de um debate com estudantes da Universidade Ceuma, onde conhecerá as instalações da Faculdade de Medicina; e em seguida será recepcionado pela classe empresarial na Villa Reale Buffett, no bairro do Calhau, num evento promovido pela Federação das Indústrias (Fiema), Federação do Comércio (Fecomércio), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL).

No sábado (05), às 08h30, inaugura a nova sede do PSDB, no bairro da Ponta d´Areia, e às 10h preside uma reunião de socialdemocratas maranhenses, quando falará das estratégias do partido para vencer a eleição presidencial e conquistar diversos governos estaduais, dentre eles o Maranhão, além da formação de ampla bancada no Congresso Nacional.

Expectativa – A vinda de Geraldo Alckmin ao Maranhão é recebida com muita expectativa pelo tucanato maranhense, que enxerga nestes eventos dos quais ele participa uma grande oportunidade para alavancar a campanha do pré-candidato ao Governo do Estado, senador Roberto Rocha, que na última sexta-feira (26) declarou que vai desenvolver todos os esforços para desbancar Roseana Sarney (MDB) do segundo turno a fim de que a disputa seja entre ele e o governador Flávio Dino (PCdoB).

Um dos momentos mais aguardados dessa agenda será o endosso às filiações dos deputados federais Waldir Maranhão e José Reinaldo Tavares, ambos cotados para compor a chapa majoritária do governador. José Reinaldo deverá ter a candidatura a senador confirmada e Maranhão deve disputar a reeleição.

O senador Roberto Rocha está mobilizando os diretórios do interior para que haja uma grande recepção a Alckmin, que ainda patina nas pesquisas de opinião pública, aparecendo atrás de Lula (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Joaquim Barbosa (PSB), estando praticamente empatado com Ciro Gomes (PDT). Ainda assim, em todas as análises de especialistas deve ser o eleito em outubro deste ano.

“Retirar o adicional de insalubridade dos servidores estaduais é ilegal”, denuncia Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta quinta-feira (3), para denunciar a retirada do pagamento do adicional de insalubridade dos servidores públicos que estejam de férias. “A retirada indevida já está sendo executada pelo Governo do Estado”, disse.

“Recebi várias denúncias de sindicatos e servidores da AGED, da área da Saúde e da Cultura que tiveram retirados os adicionais de insalubridade, representando um corte de até 40% em seus vencimentos. O Decreto 13.324/93 é claro em seu art. 7° quando garante o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores no período das férias. Além disso, o Estatuto do Servidor (Lei 6.107/94) diz no art. 110 que ‘durante as férias o servidor terá direto a todas as vantagens do seu cargo’. Portanto, o que o Governo está fazendo com os servidores estaduais é ilegal”, afirmou o parlamentar.

Braide também criticou o discurso do governador acerca da reforma trabalhista. “O engraçado é ver o governador em nível nacional fazer discurso contra a reforma trabalhista, mas na prática promover aqui no Maranhão, a retirada de direitos dos trabalhadores estaduais assegurados em lei. Esse foi o presente do governador para os servidores no dia 1° de maio?”, questionou.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide cobrou o imediato retorno do pagamento do adicional de insalubridade, assim como a restituição àqueles que tiveram seu direito retirado.

“Espero que os servidores não precisem ingressar na justiça para que o governador reveja esse ato ilegal. Que o Governo do Estado proceda a imediata restituição daqueles que tiveram os adicionais cortados dos seus contracheques, assim como cumpra com o estabelecido em lei já nos próximos pagamentos”, concluiu o deputado.

Sobre o adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. O mesmo é determinado em três graus: mínimo, médio e máximo.

TSE confirma verba de R$ 2,5 bi para partidos financiarem campanhas

A confirmação foi feita após consulta do deputado Augusto Carvalho

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (3) que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita após consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF).

O parlamentar perguntou ao TSE se haveria desvio de finalidade ou abuso de poder econômico se uma legenda utilizasse verbas do Fundo Partidário para financiar as campanhas de seus candidatos, mesmo após o Congresso ter criado, no ano passado, um Fundo Eleitoral no valor de R$ 1,7 bilhão para financiar as candidaturas.

O relator da consulta, ministro Tarcísio Vieira, respondeu que “ressalvado o controle quanto ao emprego desse numerário na prestação de contas”, o uso do Fundo Partidário para financiar as eleições “não caracteriza desvio de finalidade nem abuso do poder econômico”.

O orçamento aprovado para o Fundo Partidário neste ano é de R$ 888,7 milhões, cuja distribuição é proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados. O dinheiro é utilizado para o custeio dos partidos políticos, que devem aplicar ao menos 20% dos recursos para a manutenção de suas fundações e outros 5% para fomentar a participação das mulheres na política.

O uso do Fundo Partidário foi permitido em pleitos anteriores e já estava previsto em uma resolução aprovada no ano passado no TSE, mas Tarcísio Vieira resolveu responder à consulta por achar que a questão merecia “maior explicitação”.

Em seu voto, o ministro descreveu ainda como “dramática” a situação dos partidos após a proibição das doações para campanhas por pessoas jurídicas. Ele lembrou que nas últimas campanhas presidenciais foram utilizados mais de R$ 7 bilhões pelos candidatos, sendo que 95% dos recursos eram oriundos de empresas, e apenas 3% do Fundo Partidário e 2% de pessoas físicas.

No caso de uma consulta, não há votação entre os ministros, mas todos referendaram a resposta do relator. “Havia o financiamento privado, que foi visto como uma técnica muito deletéria, que contaminou o meio político, houve uma cooptação do poder político pelo poder econômico e agora o fundo eleitoral vem suprir isso. À época se tinha fundo partidário mais financiamento privado. Agora tem fundo partidário mais financiamento público”, disse o ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

(Agência Brasil)

"Além de não ter estrada e iluminação pública, a zona rural de Timon sofre com a falta de água", denuncia vereador Anderson Pêgo

Vereador Anderson Pêgo denuncia o abandono da zona rural de Timon 

Na sessão plenária desta quarta-feira, 02, o vereador Anderson Pêgo (PSDB) fez uma denúncia recebida de moradores do povoado Santana, zona rural de Timon. O vereador reproduziu um áudio que ele recebeu de um morador do povoado Santana relatando que a localidade está a mais de um mês sem água e que a presidente da associação de moradores já procurou o SAAE, órgão da prefeitura responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Timon, mas que ninguém se prontificou a atender a demanda do povoado.

"A população sofre porque enquanto o prefeito e os vereadores da base apresentaram um orçamento de apenas R$ 180 mil para o SAAE, a empresa Águas de Timon recebe todo mês milhões para poder dar a parte dele para o prefeito", criticou. O vereador acusou ainda o prefeito Luciano Leitoa, que ele chamou de "Coração de Gelo", de não mostrar a mínima preocupação com a população timorense, que está sofrendo também na zona rural.

"É triste o que acontece hoje em Timon, nós temos uma zona rural abandonada, onde as estradas são feitas pela empresa do deputado Rafael Leitoa, onde o DEMIP você paga a taxa de iluminação pública e não tem um poste de luz ligado. E o mais grave, o vereador Antunes teve que pagar do próprio bolso uma bomba, porque o SAAE não tinha condição de colocar uma simples bomba num povoado de Timon", lamentou.

Vereadora professora Cláudia Regina viabiliza Inova Jovem para Timon

Nesta segunda-feira (30), Timon foi palco para o lançamento do programa Inova Jovem, voltado ao combate da violência cometida contra jovens negros entre 18 e 29 por meio de ações afirmativas voltadas para o empreendedorismo. O evento que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Timon, foi viabilizado pela vereadora Professora Cláudia Regina (PMB), contou com a presença do secretário nacional de Juventude, Assis Filho.

Após ser recebida pelo secretário de juventude em Brasília, a professora Cláudia Regina buscou para que a juventude de Timon pudesse receber a iniciativa que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal.

O Inova Jovem traz para Timon, ações como cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas e acompanhamento para que os jovens timonenses possam empreender e conquistar o mercado de trabalho.

“A juventude de Timon precisa de espaços culturais, precisa do olhar e das efetivações das políticas públicas e dos programas. A juventude não quer favor, ela quer, sobretudo, oportunidade para focar e empreender na sua comunidade, no seu município”, afirmou a vereadora durante o evento.

Na oportunidade, a vereadora Cláudia Regina citou outras lutas de seu mandato, como a criação do programa Jovem Aprendiz na cidade de Timon. Além do apoio aos grupos culturais, como as danças de quadrilhas, Hip Hop, Cacuriá entre outras. Cláudia ainda solicitou ao secretário, Assis Filho, para que juntos possam viabilizar apoio do Governo Federal para que esses grupos possam efetivar seus trabalhos culturais na cidade.

O evento foi encerrado com o convite da vereadora professora Cláudia Regina, para que os jovens de Timon participem mais do dia-a-dia da Câmara Municipal e que eles possam se encher de coragem e empreender.

STF vota hoje restrição ao foro privilegiado

Até o momento, há maioria de oito votos a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais. 

Gargalo

Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%. 

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. 

Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

(Agência Brasil)

Sobre o PCCV: SINSEP rejeita contraproposta do prefeito Luciano Leitoa

Em assembleia realizada no dia (27/04), no auditório do CTA, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timon - SINSEP, rejeitaram por unanimidade, a contraproposta formalizada pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV) da categoria.

Em sua página no Facebook, a diretoria do Sinsep diz que analisou a contraproposta encaminhada a categoria pelo chefe do Executivo Municipal e concluiu que o prefeito não considerou plano de cargos, apenas fez uma proposta de concessão de 10% dividido em três parcelas: a primeira de 2,5% para novembro de 2018, a segunda de 2,5% para maio de 2019 e a terceira de 5% para maio de 2020.

Veja abaixo na íntegra a nota do SINSEP.

VENCIMENTOS. ASSEMBLÉIA GERAL REJEITOU.

A Diretoria do SINSEP se reuniu nos dias 25 e 26 de abril para analisar contra-proposta de Plano de Cargos dos Servidores entregue pelo Prefeito Luciano Leitoa para a Presidente, Isabela Ferreira. Após a análise, a comissão que analisou a contra-proposta concluiu que o prefeito não considerou plano de cargos, apenas fez proposta de concessão de 10% dividido em três parcelas: a primeira de 2,5% para novembro de 2018, a segunda de 2,5% para maio de 2019 e a terceira de 5% para maio de 2020.

Atualmente o vencimento-base inicial dos servidores efetivos do município de Timon que não tem plano de cargos corresponde a R$ 983,00 (níveis médio e Fundamental), e de R$ 1.500,00 a R$ 2.100,00 (níveis superior, pós-graduado, mestrado e doutorado, incluindo os profissionais da saúde). O Plano de cargos proposto pelo SINSEP contemplava vencimentos variáveis de acordo com a complexidade do cargo e tempo de contribuição.

GOVERNO DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO. VEJAMOS:

Entre os dias 1º ao dia 30 de abril, só para se ter uma ideia, o Governo Federal repassou a título de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS e FUS/SAÚDE, R$ 7.216.507,27 e R$ 2.191.692,00, respectivamente, totalizando mais de R$ 9.409.000,00 (nove milhões e quatrocentos e nove mil reais). A folha de pagamento de todos os servidores da secretaria de administração e secretarias e ela vinculada, e da secretaria de saúde incluindo Agentes de Saúde, Endemias, Médicos, Enfermeiros e Administrativos, CORREPOSNDEM A TÍTULO DE VENCIMENTO-BASE APENAS R$ 1.300.000,00.

QUANTO É A FOLHA DE COMISSIONADOS.

O Portal da Transparência de Timon, parece ter sido feito de maneira a dificultar a compreensão, contudo o SINSEP estima que a folha de terceirizados e comissionados, pode corresponder quase o tripo de folha de servidores concursados, mas este tema será tratado em outro momento, com explicações mais detalhadas.

O SINSEP EM ASSEMBLEIA GERAL, dia 27 de abril, rejeitou a proposta dos 10% sobre os baixos vencimentos porque não contempla o plano de cargos, e sabe-se que tem dinheiro para conceder a melhoria dos salários, porém, o governo não quer tirar vantagens dos milhares de indicados políticos para conceder ao servidor do quadro permannete.

O CASO AGORA SERÁ TRATADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ AGENDADO NA CÂMARA MUNICIPAL.

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios. 

A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht - também denunciado e um dos delatores - do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall'agnol, que foi denunciado. 

Conforme a denúncia, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber parte do dinheiro vindo da Odebrecht, em 2014, via caixa 2, como doação eleitoral de R$ 5 milhões, que teriam sido recebidos por Leones. 

“Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall'Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014", diz a PGR em parecer. 

O Partido dos Trabalhadores repudiou a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antônio Palocci.

Por meio de sua assessoria, o PT afirmou que Dodge "atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.

De acordo com o comunicado, o MPF tenta criminalizar a legenda, “citando fatos sem o menor relacionamento de forma a atingir o PT e seus dirigentes”. A nota aponta incongruência da denúncia, pois as acusações tentariam ligar decisões de 2010 à campanha de Gleisi Hoffmann ao senado no estado do Paraná.

(Agência Brasil)