Prefeitura de Caxias: contrato de quase meio milhão de reais para "piso intertravado"

A Prefeitura de Caxias por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura realizou contrato no valor de R$ 478 mil com a empresa Máximo Construções Projetos e Incorporação Eireli- EPP.  O objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção, conservação e implantação de pavimentação em piso intertravado na cidade de Caxias. 

O contrato foi assinado em 02 de outubro de 2018 e tem vigência de 12 meses. Veja aqui o contrato.

PCdoB negocia fusão com PPL para superar cláusula de barreira

Comunistas ganhariam um deputado na Câmara e chegariam a dez

O PCdoB não conseguiu, com os próprios votos, superar nas eleições deste ano a cláusula de barreira estabelecida na última reforma política. Os comunistas, porém, têm um plano para reverter a situação. Negociam incorporar o PPL (Partido da Pátria Livre), que, na última eleição, lançou João Goulart Filho como candidato ao Palácio do Planalto. O PCdoB afirma que a união com o PPL seria suficiente para o partido conseguir acesso ao fundo partidário e propagandas na TV. O partido não mudaria de nome e chegaria a dez deputados na Câmara em Brasília: nove próprios e um do PPL.

(Coluna Expresso)

Roberto Rocha viabiliza drenagem e asfalto para diversos bairros de Balsas

O recurso extraorçamentário de R$ 5 milhões foram conquistados através de articulação política do senador no Ministério da Integração Nacional
As obras de drenagem e pavimentação asfáltica de diversas ruas dos bairros São Francisco, Potosí, Vivendas do Potosí, Açucena, Nova Esperança, Jardim Primavera e São José devem ser iniciadas nos próximos dias. É que a prefeitura deve assinar nesta semana o contrato com a empresa responsável pela execução do serviço.

O recurso extraorçamentário de R$ 2,5 milhões para a primeira etapa foi viabilizado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), através de gestões políticas no Ministério da Integração Nacional. Com o dinheiro em caixa, a prefeitura terá condições de tocar as obras, e, à medida que elas avancem, o governo federal vai liberar mais R$ 2,5 milhões da última etapa, totalizando R$ 5 milhões conquistados pelo congressista maranhense para Balsas.

Aproximadamente 16 mil pessoas serão beneficiadas com as melhorias viabilizadas pelo senador em parceria com a prefeitura. “Asfalto novinho em folha na porta da casa da gente significa melhoria no visual das ruas e nos bairros, valorizando essas regiões e acabando de vez com a poeira, o acúmulo da água da chuva e da lama que prejudicam a saúde, especialmente, das crianças e dos idosos. Isso vai transformar a qualidade de vida de milhares de pessoas”, frisou o senador Roberto Rocha.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alfredo Costa, a previsão é de que até 15 de dezembro a primeira etapa das obras seja concluída. A segunda parte ficará pronta após o período chuvoso, com previsão de término para o mês de março. 

“Estamos finalizando a parte licitatória e a nossa intenção é começar o serviço logo após a assinatura do contrato com a construtora vencedora da licitação”, disse o secretário.
Na avaliação do senador Roberto Rocha, “quando toda essa obra for entregue à população, desejo que ela possa desfrutar dessa melhoria permanentemente. O nosso trabalho no Senado está totalmente à disposição da cidade de Balsas” concluiu.

Timon: Rodeio Churrascaria apresenta Nairo Moraes neste sábado (3)

Neste sábado (03/11), a partir das 20h30, Rodeio Churrascaria apresenta Nairo Moraes, que faz o diferencial no mundo artístico da região. Por isso, você não é louco de perder!  E tem mais: depois das 11h, open house.

Então, faça parte do nosso show de musicas ao vivo. Agradece Rodeio Churrascaria fica localizado na Avenida Piauí, próximo ao Mix Atacarejo, em Timon (MA).

É hoje!

PT pede doações para encerrar contas da campanha de Haddad

As doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio de plataformas online

Exame - O Partido dos Trabalhadores (PT) está pedindo, em seu perfil oficial no Twitter, ajuda dos eleitores para encerrar as contas da campanha à presidência de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB). “Ajude a encerrar nossas contas e fortaleça a resistência”, diz a publicação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio de plataformas online. As “vaquinhas” virtuais foram implantadas pela primeira vez nesta eleição.

Timon: Rodeio Churrascaria apresenta Gonzaga Lu nesta quinta-feira (01/11)

Primeiro de novembro de 2018, véspera de feriado. Isso mesmo. Nesta quinta-feira (01/11), a partir das 20h30min, o Rodeio Churrascaria apresenta Gonzaga Lu com o melhor do Forró Pé de Serra. Então, faça parte do nosso show de musicas ao vivo.

O Rodeio Churrascaria fica localizado na Avenida Piauí, próximo ao Shopping Cocais em Timon. Vale a pena conferir de perto as atrações musicais e o melhor cardápio da região. Maiores informações pelo telefone (86) 9.8811-4490.

Justiça determina bloqueio de quase R$ 30 milhões do FUNDEB em Parnarama

A juíza Sheila Silva Cunha, titular de Parnarama, proferiu decisão nesta quarta-feira (31) na qual determinou, em caráter de urgência, o bloqueio integral do valor de R$ R$ 29.869.220,82 (vinte e nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil e duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), oriundos da diferença de complementação da União na formação do FUNDEF (hoje FUNDEB), do município de Parnarama. Em caso de posterior desbloqueio dos valores, a Justiça estabeleceu estabeleço duas condições: a liberação de até 40% (quarenta por cento) dos valores ocorrerá na hipótese do Município de Parnarama/MA apresentar um plano de aplicação dos recursos exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação e valorização do magistério, acompanhado da Lei Orçamentária autorizadora das despesas.

A outra condição, sobre os outros 60% (sessenta por cento) do valor bloqueado, refere-se ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pelo Supremo Tribunal Federal, ou outra decisão interlocutória que autorize a utilização dos recursos em outras despesas vinculadas a educação. O caso em questão é tratado em Ação Civil Pública que tem como parte autora o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parnarama – SINPROSEMP, e como parte ré o Município de Parnarama.

Na ação, o Sindicato argumentou que o município estava prestes a receber recursos oriundos de precatórios decorrente de demanda judicial que questionava diferenças de complementação da União na formação do FUNDEF (hoje FUNDEB). Sustentou que, por se tratar de recursos do FUNDEF (hoje FUNDEB), deve ocorrer a vinculação dos gastos com a área da educação e, mais, deve haver a subvinculação de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento de profissionais do magistério, como reza a Constituição da República.

“Verifico através de documentos anexados na ação que, de fato, os recursos em questão estão prestes a adentrar aos cofres do Município e em que pese a decisão determinar a vinculação dos gastos com a rubrica da educação, não há manifestação acerca da exigência do plano de aplicação dos recursos e tampouco acerca da subvinculação de 60% (sessenta por cento) dos recursos com pagamento dos profissionais do magistério da educação”, observou a juíza. De acordo com a magistrada, é um bloqueio prévio e cautelar para garantir a aplicação correta dos recursos, pois o Juiz Federal do TRF1, Seccional de Caxias, autorizou a transferência dos mesmos para uma conta específica do Município de Parnarama.

Ela cita na decisão que, apesar de todas as recomendações do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), além de outras decisões judiciais, inclusive prolatadas pelo Judiciário de Parnarama, o Município requerido aprovou a Lei Municipal nº 548/2017 que autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos do FUNDEF em outras ações estranhas à rubrica da educação, fato que reforça o perigo de dano.

E conclui: “Visando a efetividade da presente decisão determino a expedição urgente de ofício ao gerente do Banco do Brasil de Parnarama para que proceda o bloqueio tão logo os recursos sejam transferidos para conta específica determinada na decisão da Justiça Federal de Caxias e informe este juízo, no prazo de 48 horas o cumprimento da medida a contar da data em que os recursos sejam transferidos para a referida conta, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”. A Justiça determina que Banco do Brasil somente libere os recursos mediante autorização via ordem judicial, após a implementação das condições estabelecidas na decisão. As informações são do TJMA.

Sérgio Moro aceita convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça

Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, é o quinto ministro anunciado para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)

G1 - O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça.

Os dois estiveram reunidos nesta manhã no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou "honrado" o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com "certo pesar" pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.

Durante voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, Sergio Moro afirmou à reportagem da TV Globo que não havia nada definido e que aceitar o convite para assumir o ministério dependia de agenda anticorrupção e anticrime organizado para o país.

"Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro", afirmou Moro.

Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Nota divulgada pelo juiz Sérgio Moro

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justica e da Seguranca Publica na proxima gestao. Apos reuniao pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupcao e anticrime organizado, com respeito a Constituicao, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisao. Na pratica, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupcao dos ultimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operacao Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juizes locais. De todo modo, para evitar controversias desnecessarias, devo desde logo afastar-me de novas audiencias. Na proxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro