Juizado Cível e Criminal de Timon disciplina funcionamento dos serviços em setembro

Atendimento do Juizado será das 9h Às 13h até o dia 30 de setembro

O Juizado Cível e Criminal de Timon disciplinou o funcionamento dos serviços e atividades do órgão durante a terceira etapa de retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário (1º a 30 de setembro), em cumprimento às medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19). 

O juiz Josemilton Silva Barros, titular do juizado, emitiu a Portaria-TJ – 3281/2020, em cumprimento às medidas que estabelecem protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário.

De acordo com o documento, até 30 de setembro, das 9h às 13h, nos dias úteis, será realizado o atendimento com a presença física de promotores de justiça, advogados, defensores públicos, partes, interessados e público em geral, que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. (artigo 5º, II, da Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça). 

O atendimento será feito preferencialmente de forma remota, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus, nos dias úteis, por meio dos seguintes meios eletrônicos: e-mail juizcivcrim_tim@tjma.jus.br  e telefones (99) 3212-7970 e (99) 98813-0733. 

Também será prestado atendimento por meio do sistema de videoconferência, nos dias úteis, das 9h às 13h. O Gabinete Judicial Virtual realizará atendimento pelos juízes, devendo ser agendado previamente junto à secretaria judicial e a Secretaria Judicial Virtual, para o atendimento pelas secretarias judiciais. 

GABINETE VIRTUAL

O acesso ao Gabinete Judicial Virtual e à Secretaria Judicial Virtual se dará por meio dos links (https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimtims3 e https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimtims2), respectivamente, sendo necessário possuir notebook com câmera e microfone integrados ou celular smartphone com internet banda larga. É recomendável utilizar, preferencialmente, o navegador Google Chrome. Após acessar o link da unidade, colocar seu nome em "Usuário", a senha padrão informada na portaria e clicar em “entrar” e escolher a opção "microfone", assim que acessar a sala, caso seja solicitado pelo programa. 

Após o encerramento do turno de atendimento presencial, o expediente continuará operando em sistema de plantão extraordinário até às 18h, nos dias úteis, com atendimento exclusivo por telefone celular e e-mail. O funcionamento e o atendimento presencial nas unidades judiciais serão disciplinados pelo magistrado titular da vara correspondente.

Para acesso e permanência nas dependências do Juizado, serão observadas, por todos os frequentadores, as seguintes medidas obrigatórias: descontaminação das mãos, com utilização de álcool 70º; uso adequado de máscaras; distanciamento físico mínimo de 1,5 metro; aferição obrigatória da temperatura corporal e não apresentar sinais de gripe, tais como: tosse, espirros e febre. As informações são do TJMA.

Covid-19: CGU e PF combatem fraudes com recursos da Saúde em Teresina

Operação Caligo investiga compra de máscaras e prejuízo decorrente de pagamentos por EPIs adquiridos pelo município que não teriam sido entregues

Ação consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos em Teresina

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (2), no Piauí, da Operação Caligo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigações acerca de fraude e de compra superfaturada em um processo de dispensa de licitação conduzido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina (PI) e acerca de pagamentos efetuados pela Fundação por produtos com indícios de sobrepreço e que não teriam sido fornecidos no âmbito de outro processo de dispensa de licitação por uma das empresas envolvidas.

Apurações

A partir da análise de dois processos de dispensas de licitação realizados pela FMS, justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a CGU apurou sobrepreço de 172,73% na aquisição de máscaras (respiradores PFF2) junto a empresa de funcionária da Fundação, o que representou um prejuízo decorrente de superfaturamento na ordem de R$ 190 mil, considerando que a contratação, no valor de R$ 300 mil, já foi integralmente paga.

Além disso, nas vendas realizadas pela principal empresa fornecedora de equipamentos de proteção individual (EPIs) da FMS, identificaram-se indícios de prejuízo de R$ 861.816,80 devido ao pagamento por produtos que não teriam sido fornecidos e lucro abusivo nas vendas, que chegaram a 420%. Os pagamentos realizados somaram, aproximadamente, R$ 19,3 milhões entre abril e agosto de 2020.

Impacto social

Entre março e agosto de 2020, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou à FMS de Teresina (PI) cerca de R$ 129 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19. O montante envolvido na investigação corresponde, assim, a 15% do total recebido da União. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Caligo consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos em Teresina (PI). O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. As informações são da CGU.

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha. Acesse aqui a tabela com os limites de gastos por município. As informações são do TSE.

PSOL de Timon define a data da Convenção Municipal que escolherá postulantes aos cargos majoritários e proporcionais

A Convenção Municipal do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL, em Timon, acontecerá no próximo dia 12 de setembro, no horário compreendido das 16h às 19h, na Avenida Formosa, 936, no bairro São Marcos, próximo ao Mercantil da Gente. Conforme o edital divulgado pelo presidente municipal da sigla, Erivaldo Lima Sousa ficam convocados todos os convencionais aptos a votarem durante o ato político.

Erivaldo Lima definiu a seguinte pauta que será deliberada: (A) – A definição de coligação partidária, no âmbito do pleito majoritário e proporcional; (B) – A escolha dos candidatos aos cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a); (C) – A escolha dos (as) candidatos (as) aos cargos de vereador (a) à Câmara Municipal de Timon; (D) – O sorteio dos números dos (as) candidatos (as).

Republicanos e PROS reafirmam compromisso com o comandante Schnneyder em Timon

Deputado Cleber Verde e Comandante Schnneyder

O pré-candidato a prefeito de Timon, comandante Schnneyder, recebeu hoje, 01º de setembro, do deputado federal Gastão Vieira, presidente do PROS no Maranhão, a garantia de que ele é o candidato do partido em Timon. “Ele é o candidato do PROS, ele vai disputar a eleição com o nosso apoio. Para nós é um orgulho, é um prazer e é uma satisfação. E eu não tenho dúvida nenhuma de que Schnneyder será um grande prefeito”, destacou o deputado Gastão Vieira.

Schnneyder esteve ainda com o presidente do Republicanos, deputado federal Cleber Verde, que voltou a afirmar que o comandante tem o apoio dos Republicanos não só do Maranhão, mas de todo o Brasil. “Em nome dos Republicanos, representando no Maranhão dezenas de prefeitos, inclusive o de Caxias Fábio Gentil, e óbvio o nosso vice-governador Carlos Brandão, eu quero aqui reafirmar o compromisso com o pré-candidato coronel Schnneyder, que será o nosso candidato a prefeito após as convenções e estaremos juntos nessa caminhada. O coronel Schnneyder tem o nosso respeito, a nossa consideração e acima de tudo o apoio dos Republicanos, não só do Maranhão, mas de todo o Brasil”, afirmou Cleber Verde.

Comandante Schnneyder, deputado Gastão Viera e Ricardo Lins

Além da confirmação do apoio político do Republicanos e do PROS o comandante Schnneyder recebeu ainda a garantia do empenho dos dois deputados na destinação de emendas para o município de Timon. “Levarei emendas para Timon e já levei, nunca ninguém dizia que era minha emenda e às vezes o que tinha lá era só o que o deputado Gastão Vieira tinha levado e eu vou fazer isso em dobro com o Schnneyder. Ele é uma grande esperança que nós temos em Timon de renovação política”, garantiu o deputado Gastão Vieira.

Já o deputado Cleber Verde destacou que além das emendas individuais, buscará as emendas de bancada e demais ações possíveis para o município de Timon. “Vamos colocar muito recurso para Timon. Emendas federais de minha autoria individual, além de emendas de bancada e outras ações possíveis para ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo de Timon”, pontuou.

Republicanos e PROS se unem ao PSDB, que na semana passada, junto com o diretório municipal, reuniu pré-candidatos a vereadores de Timon para oficializar o apoio da sigla ao comandante Schnneyder, após reunião do pré-candidato com o presidente estadual do partido, senador Roberto Rocha.

Convenções partidárias dão largada para a corrida eleitoral

Escolha dos partidos para prefeito vai até 16 de setembro

Está aberta a temporada de convenções partidárias para as eleições municipais de 2020. De acordo com o novo calendário eleitoral, estabelecido por causa da pandemia da covid-19, o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro.

Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos poderão optar por realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.

Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizadas, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Drive thru

Na maior cidade do país, São Paulo, as convenções começaram nesta segunda (31) de um jeito bem diferente do tradicional. No lugar das grandes festas marcadas por muita música e decorações, as legendas adotaram sistemas virtuais, drive-thru e drive-in.

Na sede do DEM, por exemplo, os votantes puderam realizar todo o procedimento sem sair do carro. Já para pessoas do grupo de risco da covid-19, uma equipe levou o livro de assinatura e a urna para depósito da cédula. Os demais delegados foram até as mesas montadas, respeitando as medidas de segurança. Outras siglas adotaram o mesmo formato.

Outras mudanças

Para atender às recomendações médicas e sanitárias além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Antecedência

Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

Último prazo

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos - o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta-corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro. As informações são da Agência Brasil.

Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

Anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro

@Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse. Veja mais.

(Fonte: Agência Brasil)

Eleições 2020: PL, Patriota e Avante oficializam apoio à pré-candidatura de Duarte à Prefeitura de São Luís

Nesta segunda-feira (31), em evento com pré-candidatos a vereadores e apoiadores, o Partido Liberal (PL) declarou apoio ao pré-candidato Duarte Jr (Republicanos) à Prefeitura de São Luís. No mesmo encontro, também firmaram apoio os partidos Avante e Patriota.

Detinha, que se apresentava como pré-candidata na disputa municipal da capital, agora segue como aliada de Duarte ao pleito. Não é a primeira vez que a deputada estadual do PL fica ao lado do deputado do Republicanos. Em votação para aprovação do PL Anticorte, que proibia o corte de água e energia elétrica às sextas, fins de semana e vésperas de feriado, Detinha votou a favor do projeto de autoria de Duarte.

O deputado federal e presidente estadual do Partido Liberal (PL), Josimar Maranhãozinho, comentou sobre a decisão de apoiar Duarte e do momento de satisfação que contempla todo o grupo, mesmo com a deputada Detinha abdicando de concorrer à Prefeitura de São Luís.

“Eu acredito que hoje nós tomamos a decisão correta. A Detinha, que é uma pessoa muito carismática, muito querida pelo nosso grupo, seria uma perda muito grande a ausência dela no interior do estado. E, por isso, nós hoje conseguimos deixar o nosso grupo feliz. Acredito no nosso candidato Duarte. E a vitória maior não é nossa e sim do povo de São Luís, porque Duarte prefeito, com certeza, ele fará uma história que jamais será esquecida pela população de São Luís”, disse.

A deputada estadual Detinha, agora ex-pré-candidata à Prefeitura da capital maranhense, endossou a opinião de Josimar.

“Eu acredito que hoje vai ser um dia que vai ficar na história de São Luís. História não só de uma junção, mas a história de uma mudança. Eu acredito nos projetos do nosso grande amigo Duarte. Acredito na caminhada, na luta, nessa pessoa humilde que ele é, que não foi diferente da nossa caminhada, da minha e do Josimar. Aqui, não existe uma desistência. Aqui, existe uma compartilhação pra que a gente possa nessa Grande Ilha fazer a diferença”, garante Detinha.

“É uma honra contar com o apoio da Detinha, mulher forte, de origem simples, como a minha, e que tem mostrado que pode fazer muito mais. E, claro, é também uma honra contar com o apoio desse grupo político, liderado pelo deputado Josimar Maranhãozinho, que chega para nos fortalecer, pois todos que desejam e queiram contribuir verdadeiramente para uma cidade com mais oportunidades a todos são muito bem-vindos”, destacou Duarte, que ainda anunciou que o pré-candidato a vice-prefeito será desse grupo.

Agora, além do próprio Republicanos, Duarte conta com o PL, Avante, Patriota e o PTC.

Estiveram presentes no evento os deputados estaduais Hélio Soares e Leonardo Sá; o deputado federal Júnior Marreca (Patriota); o ex-deputado Marreca Filho (Patriota); a presidente do PL Municipal e ex-secretária de Estado da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sagrima), a advogada Fabiana Vilar; o pré-candidato a prefeito da Raposa Eudes Barros; o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr Julinho; pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos; e os vereadores Aldir Jr e Beto Castro (Avante). As informações são do Diego Emir.