 |
| Secretário Carlos Lula, Comandante Schnneyder e advogada Dóris Andréia |
Anuncie aqui
Anuncie Aqui-2
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 às 15:14
A imagem que tremeu Timon: Carlos Lula & Schnneyder
R$ 4,6 bilhões do 1% do FPM entra nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira (9)
Estimativa CNM: 1% do FPM deve ficar na faixa dos R$ 4,6 bilhões
Segundo indica levantamento da CNM, a arrecadação total dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) pode chegar a alcançar o montante de R$ 439.932 bilhões este ano, conforme mostra o relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia. A partir dessa previsão, os Estudos Técnicos da CNM calcula o valor do 1% do FPM de dezembro.
Se esse valor se confirmar, ele será 10,3% menor que o montante arrecadado no mesmo período do ano passado e 6,4% inferior à previsão trazida na Lei de Orçamento Anual (LOA 2020). Tal resultado é consequência das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19; mas há uma tendência de crescimento da receita de 15% em novembro e dezembro.
3,2% maior
Ao comparar o valor da projeção deste ano com os valores transferidos no ano passado – R$ 4,5 bilhões – o FPM extra será 3,2% maior. Considerando o montante deste ano, de 2007 a 2020, o do 1% de dezembro representa R$ 43 bilhões a mais repassados aos cofres municipais.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca que os recursos auxiliarão os atuais gestores no pagamento do 13 de seus servidores e no último ano do mandato. O líder municipalista reforça que a previsão de repasse da entidade pode ajudar os gestores na tarefa de fechar as contas. Ele lembra que, sobre o montante, incide Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Histórico
A transferência extra foi conquistada pela Emenda Constitucional 55/2007, e o texto define a não incidência da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 às 18:24
NOTINHAS DA NOITE
De mudança
Segundo informações trazidas por fontes matõenses do Blog do Eduardo Rego, grande parte de um tradicional grupo político da cidade de Matões estaria de malas prontas para desembarcar em Timon com vistas as eleições de 2022. Ainda segundo essas fontes do blog, já tem cacique da política timonense trabalhando nos bastidores para barrar o desembarque dessa primeira parte do grupo aqui na cidade. Será se conseguirá?
Não foi surpresa
A votação da candidata do MDB, Socorro Waquim na eleição do dia 15 de novembro não foi surpresa para quem acompanhava os bastidores da política timonense, principalmente para aqueles que tinham acesso a pesquisas com números dentro da realidade. Socorro Waquim mesmo tendo o segundo maior tempo de TV no programa eleitoral ficou em 3° lugar com pouco mais de 16 mil votos passando longe da polarização que aconteceu entre Dinair Veloso (PSB) e Comandante Schnneyder (Republicanos). Foi o esperado!
Sem efeito
A ida do PSDB e PP (Progressista) para chapa majoritária de Socorro Waquim às vésperas das convenções partidárias de Timon se mostrou sem efeito no resultado final da eleição. Além de não conseguir eleger nenhum vereador, PP e PSDB não trouxe o resultado esperado nas urnas. Basta comparar com o resultado da eleição de 2018 quando Socorro Waquim obteve mais votos do que em 2020 mesmo sem o apoio dos dois partido naquela ocasião. Fato!
Nasceu uma nova liderança
O resultado da eleição do dia 15 de novembro em Timon queira ou não os expert da política timonense vão ter que engolir que nasceu uma nova liderança política na quarta maior cidade do Maranhão que se chama Schnneyder. Ao lado de seu vice Henrique Júnior, um dos melhores se não o melhor vereador que já passou pela Câmara de Timon fizeram uma campanha limpa, com poucos recursos andando por todos os bairros da cidade de casa em casa e obtiveram 34.198 votos e por uma diferença de 375 votos na zona rural do município não saíram com a vitória. Mas, 2022 vem ai!
Humildade e grandeza
O advogado e ex-vereador Jaconias Moraes (PSC) mostrou uma humildade e grandeza que poucos tiveram na história política de Timon. Jaconias há uma semana do dia da eleição recuou de seu sonho de ser prefeito de Timon e aderiu ao candidato do Republicanos Comandante Schnneyder. Jaconias deixou claro que tal decisão foi tomada pensando no projeto de mudança política e administrativa da cidade de Timon. Pena que outros não tiveram a mesma grandeza e humildade que Jaconias teve. Será por que? O tempo dirá!
Caça as Bruxas
Tão logo saiu o resultado das eleições e uma grande quantidade de barnabés já foram para as redes sociais ameaçar de retaliações políticas aqueles que não se empenharam na campanha de seus patrões, explicando melhor, não mostraram a cara ou ficaram em cima do muro. Não custa nada lembrar para aqueles que se acham donos das pessoas que o resultado da última eleição foi apenas um aviso do que pode está por vim num futuro bem próximo. Fica a dica!
Os Amadores
Batizados de "Amadores" por muitos expert e cientistas políticos de Timon, um pequeno grupo de amigos de verdade se dedicaram com muita garra e deram uma aula nos profissionais de como se fazer política com poucos recursos e sem uma grande estrutura de campanha. Os Amadores ajudaram a plantar uma semente que com certeza dará frutos em 2022 para o bem da política timonense. Podem anotar!
Um grupo para chamar de seu
A política se assemelha muito com a água do Mar, o que não presta joga fora mesmo na primeira oportunidade. Pois não é que alguns políticos expulsos da vida pública resolveram mudar o conceito de grupo? Tem uns aí anunciando grupo político com apenas três membros. Vão encabular quem masca fumo!
Foi mas, não foi
Um conhecido profissional de imprensa quase pula do barco já no acréscimo do segundo tempo. Experto todo ainda chegou a ir num determinado local "assuntar" a história, mas do nada deu para trás. Só que a história vazou e agora uma geladeira da boca bem grande o espera. Quem será?
Taca nas urnas
Um jovem político de uma grande cidade da região conseguiu um feito inédito nas eleições deste ano. Mesmo perseguido, com poucos recursos, o jovem político sozinho meteu a taca nas urnas em 3 vereadores. Fazendo uma campanha com humildade de porta em porta, levando a boa política com propostas para o eleitor, o jovem político humilhou nas urnas a arrogância, a soberba e a prepotência. Parabéns garoto!
Vem novidades por ai
Segundo informações colhidas pelo titular do Blog do Eduardo Rego, um novo cenário político vai desenhar no Maranhão a partir de 2021. A disputa que já se escancarou entre o grupo do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o grupo do senador Weverton Rocha (PDT) pela disputa da cadeira de governador nas eleições de 2022 deve ter consequências políticas em várias cidades do Maranhão. Ainda segundo informações colhidas pelo Blog, várias mudanças já estão sendo preparadas para reorganização no governo com vistas as eleições de 2022. Vamos aguardar!
SÃO LUÍS: Procurador-geral de justiça recebe prefeito eleito Eduardo Braide em visita institucional
 |
| Futuro prefeito de São Luís visitou o MPMA - Membros da administração superior também participaram da reunião |
O futuro gestor municipal agradeceu a oportunidade de dialogar com o Ministério Público do Maranhão para buscar alternativas em benefício da população de São Luís. “O diálogo e respeito às instituições serão marcas de nossa gestão. Reafirmamos, aqui, a disposição em ter o Ministério Público como parceiro para uma cidade melhor”, destacou Braide.
Eduardo Nicolau parabenizou Braide pela vitória e enfatizou que o MPMA já iniciou tratativas com instituições e gestores municipais para garantir a ampliação do atendimento à população em áreas mais carentes e de acesso mais fácil.
Em São Luís, por exemplo, já existe uma negociação para que o Ministério Público receba um prédio localizado na Fonte do Ribeirão, no Centro. O imóvel vai abrigar uma das Promotorias de Justiça Distritais, que serão criadas, bem como a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
“O Ministério Público vai ampliar o atendimento à população mais vulnerável e nossa proposta é abrir esses núcleos em regiões que permitam maior fluxo dos cidadãos e em áreas com grande densidade populacional”, explicou Nicolau.
Além disso, o chefe do MPMA solicitou ao futuro prefeito que sua gestão considere as recomendações ministeriais nas diversas áreas, evitando, assim, a judicialização de questões que podem ser resolvidas por meio do diálogo e beneficiando os interesses coletivos. As informações são do MPMA.
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
A medida vale para as instituições federais de ensino superior
 |
| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE". As informações são da Agência Brasil.
CGJ instala secretaria judicial 100% digital em Timon
Servidores de Timon, Matões e Parnarama recebem treinamento para atuar na SEJUD
A solenidade de instalação da SEJUD de Timon acontece as 9h, no Fórum “Desembargador Amarantino Ribeiro Gonçalves”, em Timon, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e juízes que atuam nas comarcas que serão atendidas pela secretaria digital.
No âmbito da secretaria, 100% digital, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, em ambiente virtual, por meio da internet.
As audiências do juízo digital serão realizadas por videoconferências e serão gravadas em áudio e vídeo e anexadas ao processo eletrônico. As partes e testemunhas poderão ser ouvidas, na audiência com o juiz, de qualquer unidade jurisdicional maranhense. Para que o processo judicial eletrônico tramite pelo Juízo 100% Digital é necessário que as partes forneçam e-mail e número de telefone celular.
A SEJUD do Polo de Timon é a terceira unidade 100% digital implantada pelo poder Judiciário no Maranhão, mas a primeira de natureza mista, que atenderá várias comarcas ao mesmo tempo e com diferentes competências. As primeiras secretarias digitais funcionam no Fórum de São Luís.
Na secretaria judicial digital de Timon vão trabalhar 22 servidores indicados pelas comarcas de Timon, Parnarama e Matões, que estão sendo treinados em dois dias de ambientação, pelo juiz corregedor Gladiston Cutrim, coordenador do projeto na CGJ-MA.
Para auxiliar os servidores, a CGJ-MA confeccionou um “Guia Prático”, com orientações sobre as principais funcionalidades do PJE, organogramas, e tarefas elaboradas pela SEJUD Cível de São Luís e atos normativos que disciplinam o seu funcionamento.
EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE
A implantação da segunda secretaria digital considerou a realidade do processo eletrônico em todas as unidades judiciais do Maranhão e que o método de processamento eletrônico de autos judiciais exige uma nova estrutura de gestão, de forma que proporcione maior eficiência e produtividade aos serviços judiciários.
A implantação da SEJUD de Timon foi regulamentada pela Resolução 84/2020 do Tribunal de Justiça do Estado e o seu funcionamento será regulamentado por Provimento da Corregedoria Geral da Justiça, a ser publicado.
A implementação do Juízo 100% foi autorizada no Judiciário nacional pelo Conselho Nacional de Justiça pela Resolução 345, de 09/10/2020. E no Maranhão, pela Portaria-GP – 9632020, do Tribunal de Justiça do Estado, de 6 de novembro de 2020. As informações são do TJMA.
Bruno Silva se reúne com André Fufuca para tratar da parceria de trabalho em favor de Coelho Neto
Fufuca que também é presidente Estadual do PP no Maranhão, parabenizou Bruno pela vitória consagradora e disse que as urnas confirmaram sua condição de importante quadro da legenda no Estado. Ele colocou a força do partido em Brasília a disposição e reafirmou a parceria de trabalho em favor de Coelho Neto.
Na oportunidade Bruno Silva agradeceu ao apoio do deputado federal e aproveitou para discutir as prioridades que deverão ser trabalhadas para a cidade.
“Foi uma reunião muito produtiva e já recebi do deputado as garantias da sua ajuda através de emenda parlamentar e também da disponibilidade do seu gabinete atuar em favor dos interesses de nossa cidade em Brasília. Aproveitamos para definir as prioridades do que será colocado em prática já nesse primeiro ano de governo que deverá ser de muito trabalho”, disse o prefeito eleito.
(Do Portal Gaditas/Blog do Samuel Bastos)
terça-feira, 1 de dezembro de 2020 às 08:55
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja aqui a relação das zonas eleitorais.
O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).
O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. As informações são da Agência Brasil.
Assinar:
Postagens (Atom)