Vereadores de Timon se reúnem com donos de bares, restaurantes e balneários

Os vereadores que compõem a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Timon, além de alguns outros parlamentares, se reuniram na manhã desta terça-feira, 02, com representantes de donos de bares, restaurantes e balneários do município para ouvirem reivindicações da categoria relativos ao decreto da prefeitura de Timon sobre restrições ao funcionamento dos empreendimentos para a contenção do coronavírus.

Entre as pautas apresentadas pelos representantes da categoria estão: a flexibilização do decreto de lockdown para os finais de semana, observando o cumprimento dos protocolos de segurança; diálogo e bom senso nas fiscalizações; criação de um programa de microcrédito para a categoria; concessão de anistia e isenção fiscal enquanto durar a pandemia; cancelamento de multas aplicadas aos estabelecimentos durante esse período.

O vereador Drº Torquato, presidente da Comissão de Saúde, reforçou que a crise sanitária que o país inteiro está passando é gravíssima e que a ocupação dos hospitais está chegando ao limite, por isso é necessário que qualquer medida seja amplamente debatida. "Temos plena consciência da grave crise que estamos vivendo em relação à saúde, mas estamos abertos a ouvir a categoria para intermediar o entendimento deles junto ao poder executivo, para avaliarmos o que é possível ser feito".

O vereador Ulysses Waquim ressaltou a importância do papel da Câmara Municipal no sentido de ser o interlocutor da categoria junto do poder executivo municipal. "Estamos aqui cumprindo nosso papel como parlamentares, que é o de ouvir a população e interceder, em busca de soluções junto ao poder executivo", afirmou.

Participaram da reunião, além dos representantes de donos de bares, restaurantes e balneários, os vereadores Drº Torquato, Ulysses Waquim, Irmão Francisco, Jorge Passos e Juarez Morais. Os vereadores Uilma Resende, Neto Peças, Chagas Cigarreiro e Ivan do Saborear estiveram presentes ao início da reunião.

(Assessoria)

Covid-19: CGU e PF combatem desvios da saúde em Pinheiro

Operação Estoque Zero investiga fraudes na contratação emergencial de empresa para fornecimento de 6 mil testes rápidos de Covid-19

Objetivo é combater esquema criminoso de desvio de recursos públicos do combate à pandemia da Covid-19

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (02/03), no Maranhão e no Piauí, da Operação Estoque Zero. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema criminoso de desvio de recursos públicos do combate à pandemia da Covid-19.

Investigações

O trabalho se iniciou a partir de investigação da CGU, que detectou direcionamento na contratação, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de empresa de duvidosa capacidade técnica e operacional pela Secretaria de Saúde de Pinheiro (MA) para fornecimento de 6 mil testes rápidos de Covid-19, no valor total de R$ 960 mil.

Além disso, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela empresa contratada ao município, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos 6 mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato de Pinheiro (MA) ter recebido doação de 2.240 testes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.

Além de Pinheiro (MA), a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.

Impacto social

O município de Pinheiro (MA) recebeu em 2020 quase R$ 50 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 20 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

A não entrega dos 6 mil testes de Covid-19 ao município de Pinheiro (MA) contribuiu para a dificuldade de rastreamento preventivo dos casos positivos para Covid na cidade e, assim, acelerar a curva de contágio da doença. O desvio de recursos, por sua vez, subtraiu do já escasso orçamento público recursos para as demais ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19.

Diligências

A Operação Estoque Zero consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos. O trabalho envolve a participação de 2 auditores da CGU e de 30 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. As informações são da CGU.

Coelho Neto: Casos de Covid-19 crescem e governo anunciará novas medidas restritivas

A Secretaria de Saúde contabilizou um aumento significativo de casos confirmado de COVID-19, nesta segunda (01), em Coelho Neto.

Diante do ocorrido, foi convocado uma reunião de emergência para esta terça (02), com vistas a deliberar sobre as medidas restritivas que terão que ser tomadas para o enfrentamento à COVID-19 no município.

(Secom/Coelho Neto)

Timon: Prefeitura adere ao programa Cidade Empreendedora em parceria com o Sebrae

O vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, esteve em São Luís, na última semana, para firmar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Na oportunidade, a Prefeitura de Timon se tornou a nova parceria do órgão no Programa Cidade Empreendedora, que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo entre a população, bem como estimular os microempreendedores a realizarem a formalização de seus negócios.

“O programa vai trazer soluções estruturais para o nosso município, estimulando o empreendedorismo. Também vai qualificar a equipe de secretários, além de estreitar a relação com os micro empresários para que estes possam formalizar seus negócios e assim estarem aptos a participar do processo de compras governamentais, sendo potenciais fornecedores para o município”, argumenta João Rodolfo.

De acordo com o vice-prefeito, as atividades do programa devem iniciar em Timon a partir do mês de abril, através de uma parceria entre a Prefeitura de Timon e o SEBRAE. O Cidade Empreendedora terá duração de 15 meses e deve abranger diversas áreas de interesse dos microempreendedores, tais como turismo, gastronomia, jovens empreendedores, entre outras áreas.

“Vamos trabalhar a questão da desburocratização, ofertando diversas ferramentas para aqueles microempreendedores que querem buscar soluções para o seu negócio, a exemplo da sala do empreendedor. A ideia é desenvolver a nossa cidade, incentivando o empreendedorismo e tirar as pessoas da informalidade”, afirma o vice-prefeito João Rodolfo.

Participaram da reunião com o vice-prefeito de Timon: Albertino Leal de Barros Filho – Diretor Superintendente do SEBRAE-MA e Cesar Guimarães – Gerente da Unidade de Gestão de Soluções Empresariais.

Programa Cidade Empreendedora

O programa Cidade Empreendedora é destinado para as prefeituras para que estas enfrentem o atual cenário, onde novas leis, regras e regulamentações estão sendo publicadas diariamente. Com a equipe de consultores do SEBRAE, as prefeituras podem contar com materiais com perguntas frequentes, boas práticas e materiais de comunicação para serem utilizados pelos municípios a fim de dar luz e agilidade para responder ao período de crise.

(Fonte: Prefeitura de Timon)

Câmara de Timon recebe ofício para dar início à CPI dos débitos do município

O vereador Juarez Morais (PSC), líder da oposição na Câmara Municipal de Timon, protocolou na manhã desta segunda-feira, 01º de março, o ofício Nº 001/2021, para a instalação de uma Comissão Paramentar de Inquérito (CPI) para realizar a investigação da dívida consolidada líquida da prefeitura municipal de Timon, que soma R$ 192 milhões, conforme relatório do 3º quadrimestre do exercício de 2020, apresentado na Câmara de Timon em audiência pública.

Juarez Morais ressaltou que a instauração da CPI é um papel que cabe aos parlamentares para a investigação de ilícitos e que a população tem o direito de saber por que o débito da prefeitura de Timon saltou de R$ 90 para mais de R$ 192 milhões em um ano.

“Nós protocolamos na Casa o ofício para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito após colhermos as assinaturas de mais de um terço dos vereadores. Estamos instaurando essa CPI porque vimos a necessidade por conta do débito do município ter aumentado de R$ 90 para mais de R$ 192 milhões, mesmo que a receita no município não tenha caído, o que demonstra que há alguma irregularidade junto ao poder executivo através das suas contas e é para investigar esses débitos que essa comissão foi instalada”, pontuou o parlamentar.

Já o líder do governo da Câmara de Timon, vereador Ivan do Saborear, afirma que a instalação da CPI é uma tentativa de tirar o foco do início do trabalho da gestão da prefeita Dinair Veloso e que não há fatos concretos para a instalação de uma CPI.

“Você só pode fazer isso baseado em fatos, em realidade, nós não podemos querer aprovar CPI baseado em suposições. A prefeita Dinair está com 60 dias de mandato e diga-se de passagem, trabalhando muito, e o vereador Juarez, querendo tirar o foco da atenção do trabalho da prefeita, está querendo criar esse fato de uma CPI, só que ele sozinho não vai conseguir isso. A população está de olho na Câmara, a população não é besta, a população não vai deixar que isso aconteça. Ele vai fazer política só no ano de fazer política. Aqui na Câmara os vereadores tem o papel é de trabalhar pela cidade de Timon”, pontuou Ivan do Saborear.

O presidente Uilma Resende informou que regimentalmente os parlamentares possuem o direito de instaurarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito e que na próxima sessão a Mesa Diretora irá estabelecer os prazos e nomear os componentes desta CPI.

“Hoje recebemos através do vereador Juarez, líder da oposição, o pedido da instalação de uma CPI para tratar dos débitos da prefeitura de Timon, de acordo com o que foi apresentado aqui nesta Casa pelo próprio contador da prefeitura. É um direito que o vereador tem, que está previsto no regimento interno e nós acatamos o pedido do parlamentar. Na próxima sessão nós iremos nomear os componentes e estabelecer os prazos para a CPI”, informou.

Ofício - Clique na imagem para ampliar

(Assessoria)

Câmara de Timon e Polícia Militar são parceiras no cumprimento das medidas para combate ao novo coronavírus

Vereadores também se reuniram com representantes de bares, restaurantes e balneários

Os vereadores da Câmara Municipal de Timon receberam, no final da manhã desta segunda-feira, 01º de março, a visita do Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar no município de Timon, Coronel Araújo, além de outros membros da Polícia Militar do Estado do Maranhão e representantes da Guarda Civil Municipal, para uma conversa entre as instituições que estão trabalhando em parceria no cumprimento dos decretos estadual e municipal de combate ao novo coronavírus.

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, destacou que a Câmara Municipal tem o papel de ser interlocutor entre o poder executivo e a sociedade e que as medidas de fiscalização estão sendo discutidas ouvindo-se as partes envolvidas, mas levando-se em conta a grave crise sanitária que o país inteiro vive em decorrência da Covid-19. 

“Hoje, antes da sessão nos reunimos no estacionamento da Câmara com representantes de bares, restaurantes e balneários para ouvirmos as suas demandas em relação ao cumprimento dos decretos de combate ao coronavírus. Ao final da sessão nos reunimos com a Polícia Militar e com a Guarda Civil Municipal, também para tratarmos no cumprimento dos decretos. Estamos cumprindo o nosso papel, como representantes da população de sempre buscar o melhor para os timonenses, estamos de acordo que vivemos uma grave crise sanitário, em decorrência da Covid-19 e por isso, devemos ser cautelosos nas medidas a serem tomadas”.

O Coronel Araújo ressaltou que todas as forças de segurança estão trabalhando unidas, numa força tarefa para que haja o controle da Covid-19 no município de Timon, por meio do cumprimento dos decretos e que trabalham com o apoio da Câmara de Timon. “Recebemos a receptividade e o apoio de todos os vereadores da Casa Legislativa de Timon, que deu todo o apoio ao sistema de segurança para que realize o controle e a fiscalização, para que se fortaleça a força tarefa de controle da questão das aglomerações, do controle do Covid 19”.

O comandante pontuou ainda que a Câmara tem o papel essencial na mediação entre todas as partes em relação ao cumprimento dos decretos. “Contamos com o papel mediador da Câmara de Timon, para que ouça todas as todas as partes, no sentido de não haver necessidade de realizar uma manifestação, de fazer aglomeração, não há necessidade disso. A Câmara Municipal vai ser a mediadora, para evitar a realização dessa manifestação, buscando resolver da melhor forma, fortalecendo a democracia na região de Timon”.

Nesta terça-feira, 02, ficou acertada uma reunião entre membros das Comissões de Saúde e de Indústria e Comércio da Câmara de Timon, assim como demais vereadores interessados em participar, com representantes dos setores de bares, restaurantes e balneários de Timon, para que tragam suas demandas ao poder legislativo, para serem debatidas e buscarem soluções a serem apresentadas ao poder executivo.

(Assessoria)

Vereador denuncia que transporte de saúde na zona rural de Matões está parado a dois meses

O vereador do município de Matões, professor Tijão (Progressistas), procurou o Blog do Eduardo Rego para denunciar que desde o final de dezembro a zona rural de Matões não conta mais com o serviço de transporte de pacientes da área da saúde. 

“O governo municipal colocou diversos carros para dar o suporte aos pacientes nas zonas rurais do município, porém, após a eleição, já no final de dezembro, os veículos foram todos recolhidos e estão parados no pátio desde então. E as comunidades estão pressionando, cobrando, pedindo esclarecimentos quanto ao retorno desse serviço. Pois, numa situação dessa, numa pandemia e ainda ficar sem esse transporte na zona rural, fica muito difícil para a população que vive na zona rural. Recebemos relatos de pessoas que estão alugando carros para irem até a cidade em busca de atendimento médico, porque a prefeitura não está prestando esse serviço à população”.

Confira o vídeo feito pelo vereador.

                                                             

Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

Reajuste será nas refinarias e entra em vigor amanhã

A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa. As informações são da Agência Brasil.