Senador Ciro Nogueira assumirá comando da Casa Civil, diz presidente

Reforma ministerial prevê recriação do Ministério do Trabalho

Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira Foto: Pablo Jacob

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. "Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, nesta manhã.

"A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91", explicou.

Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral.

“Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.

Agora, a pasta de Trabalho e Previdência completará a lista. “Não vai pesar em nada as finanças. Não vamos criar cargos, é apenas uma mudança de secretarias do Ministério da Economia para esse novo ministério”, explicou.

Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com trocas em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU). As informações são da Agência Brasil.

PF deflagra Operação Animus Fraudandi, no combate a fraudes contra benefícios emergenciais

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22/7) a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário. 

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 operações policiais, visando ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 443 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.

Nesta data, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de sequestro de bens, perfazendo um total de aproximadamente R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 policiais federais.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa intenção de fraudar, que remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.  As informações são da PF.

Câmara de Timon aprova projeto de pagamento por desempenho aos profissionais do programa de saúde da família

Foi votado e aprovado na manhã desta quarta-feira, 21 de julho, na Câmara Municipal de Timon o projeto de lei Nº 058/2021, de autoria do poder executivo municipal que institui o incentivo de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família. Com o estabelecimento desse programa os profissionais passarão a ser remunerados também de acordo com a sua produtividade.

O presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende, pontuou que a categoria dos agentes comunitários de saúde procurou os parlamentares para que o projeto fosse aprovado da forma que foi enviado pela prefeitura de Timon, onde os recursos serão destinados na porcentagem de 60% para a secretaria de saúde e 40% para os trabalhadores e de forma gradual esse percentual passará a ser de 50% para ambas as partes até setembro.

“Recebemos a categoria na Câmara e apesar de entendermos que os profissionais poderiam e deveriam receber uma porcentagem maior do que o que acabou ficando estabelecido no projeto final, houve entendimento entre a categoria e a prefeitura de Timon e coube a nós como parlamentares ouvir a categoria e aprovar o que ficou acordado. Reafirmo que enquanto vereador e presidente da Câmara de Timon estaremos sempre abertos ao diálogo e em busca que mediar toda e qualquer demanda da população timonense”, afirmou.

Além do projeto de lei Nº 058/2021, os parlamentares timonenses aprovaram ainda as seguintes pautas durante a 1998ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon:

INDICAÇÃO Nº 172/2021 – Autor: Ver. Ivan do Saborear – Ementa: Indica ao Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes/MA, que o mesmo envie os esforços necessários para assegurar recursos parlamentares destinados à aquisição de um equipamento de ressonância magnética.  

INDICAÇÃO Nº 190/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo, através da secretaria municipal de infraestrutura – Seinfra, a necessidade de que seja feito a ponte que liga os povoados fazenda nova e cão açu, zona rural, neste município

INDICAÇÃO Nº 191/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo, através da secretaria municipal de infraestrutura – Seinfra, a necessidade de que seja feito o calçamento da rua São Bento (Beco do Lagoa), bairro Formosa, neste município

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 202/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – Seinfra, no sentido que seja feita melhoria e pavimentação asfáltica da rua B com a rua 15, no bairro parque Alvorada, neste município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – Seinfra, no sentido que seja feita melhoria e pavimentação asfáltica da rua 9, no bairro parque Alvorada, neste município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 245/2021 – Autor: Ver. Kaká do Frigosá – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura - Seinfra, para que seja construída uma galeria na rua 02 (rua José Fernando da Silva), no bairro Formosa, neste município.  

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 246/2021 – Autor: Ver. Thiago Carvalho – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através do departamento municipal de iluminação pública – Demip, melhorias na iluminação pública do povoado Carnaúba de Pedra, neste município.

(Assessroia)

Governo anuncia recursos para ampliação de equipes de saúde

Profissionais trabalharão na atenção primária

@Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) a disponibilização de recursos para a ampliação de equipes e de profissionais de saúde vinculados à atenção primária. O nome é dado à rede de acompanhamento e atendimento formada, por exemplo, pelos postos de saúde e pelas equipes de saúde da família.

De acordo com o ministério, serão liberadas verbas para contratação de 13.415 agentes comunitários de saúde, 1.791 equipes de saúde bucal, 3.374 equipes de saúde da família e 2.477 equipes de atenção primária.

A entrada em atuação dos profissionais, contudo, depende dos municípios. Esses precisam atender às exigências do ministério para receber os recursos e viabilizar a contratação dos novos profissionais.

“O Ministério da Saúde está se comprometendo a custear, mas o município precisa implantar. Os recursos começam a ser repassados a partir do momento que as equipes são de fato implantadas. Em alguns casos, os municípios já estavam fazendo e agora entramos com os recursos”, declarou o secretário de Atenção Primária a Saúde do Ministério, Raphael Câmara.

Pandemia

Na entrevista coletiva de anúncio da ampliação das equipes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi questionado sobre a situação das vacinas contra a covid-19 Covaxin e Sputnik V.

A vacina indiana (Covaxin) teve sua contratação pelo ministério suspensa após denúncias, feitas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, de superfaturamento e de pressões atípicas para contratação.

Já o imunizante russo (Sputinik V) foi adquirido por uma série de governos estaduais do Nordeste. Nos dois casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação em caráter excepcional, mas impôs condicionantes.

Queiroga lembrou que a compra da Covaxin está suspensa para análise por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e disse que a inclusão desse imunizante e da Sputnik V no Programa Nacional de Imunizações (PNI) será analisada.

“É preciso fazer análise de conveniência e oportunidade no momento em que temos mais de 600 milhões de doses de vacinas [compradas]. Se for do desejo dos governadores [do Nordeste] importar, pode importar. Mas para incluir no PNI é necessário que tenhamos os registros da Anvisa”, destacou Queiroga.

Variante delta

O ministro também foi perguntado sobre novas medidas diante do crescimento da variante delta do coronavírus no país. Até semana passada, foram confirmados mais de 100 casos. Hoje o Distrito Federal informou que a variante foi detectada na capital.

“A campanha de vacinação está sendo realizada. Temos adotado estratégias como reforçar vacinas nas regiões de fronteira. O cenário epidemiológico aponta melhora, com diminuição do número de casos e óbitos e internações. Se teve uma variante diagnosticada, resta saber se ela é de importância”, respondeu.

Adolescentes

Questionado sobre o início da vacinação de adolescentes em alguns estados, Marcelo Queiroga disse que a equipe do PNI está estudando a possibilidade e que irá se pronunciar após uma avaliação.

“É importante que estados e municípios não se adiantem com a inclusão de públicos que não foram incluídos no PNI”, recomendou. As informações são da Agência Brasil.

Vereadores de Timon participam de campanha de doação de sangue

A campanha de doação de sangue organizada pelo Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (HEMOMAR), durante todo o dia de hoje, 21 de julho, contou com a colaboração de diversos parlamentares da Câmara Municipal de Timon, que se uniram para contribuir com a campanha que tem o intuito de salvar vidas.

Logo que foi encerrada a sessão na Câmara Muncipal de Timon, os vereadores Uilma Resende, Kaká do Frigo Sá, Neto Peças, Jorge Passos e Helber Guimarães se deslocaram até a Regional de Saúde do Estado do Maranhão em Timon, local onde está sendo realizada a campanha, para realizarem a doação de sangue.

A diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel, informou que até o meio dia a campanha já havia coletado 50 bolsas de sangue, que serão utilizadas para diversos procedimentos, como o auxílio em cirurgias. Além disso, a diretora agradeceu alguns órgãos públicos que se uniram para participar da campanha. "Agradecemos o apoio dos vereadores que vieram participar, assim como os Guardas Municipais e o empenho do Hemomar, dos colaboradores do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e da Regional de Timon".

O vereador Jorge Passos afirmou que doar sangue é um gesto que só resulta em gratidão. "Doar é um ato de amor, essa é uma forma de agradecermos a Deus pela nossa saúde e uma forma de poder ajudar outras pessoas no restabelecimento de sua saúde", pontuou. Já o vereador Kaká do Frigo Sá ressaltou que um gesto tão simples e rápido tem o poder de salvar muitas vidas e parabenizou aos organizadores da campanha. "Parabenizo a direção do Hospital Alarico Pacheco e o Hemomar pela campanha que tem conscientizado muitos timonenses para a importância da doação de sangue".

Presidente Uilma Resende comemora aprovação do REFIS na Câmara de Timon

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, publicou um vídeo em suas redes sociais para comemorar a aprovação pelo plenário do legislativo timonense do projeto do poder executivo que estabelece o programa de regularização fiscal (REFIS), para que os contribuintes timonenses que estão em débito com os tributos municipais possam obter condições facilitadas para a quitação de suas obrigações fiscais, inclusive com descontos e parcelamentos de juros e multas.

“O Refis é uma possibilidade para que empresários, comerciantes, profissionais liberais, enfim, todos os timonenses possam parcelar os juros e multas dos débitos que possuem em relação ao executivo. Podendo assim dar uma oportunidade de recuperação de suas empresas e, claro, a todos vocês quitarem as suas dívidas com o município, através de uma proposta nossa este projeto foi colocado de urgência especial em uma única votação e agora já estou autorizando e assinando o autógrafo que vai para o executivo sancionar esta lei, para que todos os timonense passem a estar possibilitados de quitar seus débitos com maior facilidade e ajudar à retomada da economia”, pontuou.

Uilma Resende destacou ainda a união de todos os parlamentares no sentido de trabalhar pelo desenvolvimento de Timon, independente de lado político. “Todos os parlamentares estão cientes do momento de dificuldade que o país esta passando e da necessidade de trabalharmos juntos para que nosso município possa crescer e se desenvolver. Um projeto como este é importantíssimo pois comerciantes e empresários quando estão quites com seus tributos podem buscar financiamento para ampliar seus negócios e assim colaboram para o crescimento da economia. A Câmara sempre estará disposta a receber e discutir de forma séria projetos que busquem o melhor para nossa cidade”.

Coelho Neto recebe duas novas viaturas para reforçar trabalho das polícias

PREFEITO GARANTE AQUISIÇÃO DE 02 NOVAS VIATURAS PARA AS POLÍCIAS 

O prefeito Bruno Silva, esteve em São Luís, para receber do Governo do Estado 02 novas viaturas para as polícias Civil e Militar. 

Em recente reunião com o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o prefeito tinha solicitado as viaturas para garantir reforço nas ações de segurança do município. 

“Agradecemos aos nossos deputados Glalbert Cutrim, André Fufuca e senador Weverton Rocha. Fazer um agradecimento especial ao nosso governador Flávio Dino por essa parceria em favor do nosso município”, disse o prefeito.

Caixa anuncia abertura de 268 novas unidades até o fim do ano

Maioria das unidades será aberta no Nordeste e no Norte

@Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) a abertura de 268 unidades em todo o país até o fim do ano. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.

Das 168 unidades de varejo, 70 serão abertas na Região Nordeste: 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 8 na Paraíba, 4 na Bahia, 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Na Região Norte, são 50 novas unidades: 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá.

No Sudeste, serão inauguradas 30 unidades: 13 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 3 no Espírito Santo. No Centro-Oeste, a Caixa abrirá 14 unidades: 7 no Mato Grosso, 5 no Mato Grosso do Sul e 1 em Goiás. O Sul receberá quatro unidades de varejo: 2 em Santa Catarina, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.

As unidades voltadas ao agronegócio serão abertas em todos os estados. A primeira agência especializada foi inaugurada no início deste mês em Dourados (MS).

Com a abertura das unidades, o banco passará a estar presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. O plano de expansão prevê que a Caixa alcançará 4,5 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas. Além desses pontos, o banco tem 8.985 correspondentes bancários, 13.226 unidades lotéricas, além de agências-barco e agências-caminhão. As informações são da Agência Brasil.