PF prende homem em flagrante por prática de “sextortion” contra vítima adolescente

Operação Carcará 5 reprime crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Piauí

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 3/7, a Operação Carcará 5, com o objetivo de proteger vítimas de abuso sexual infantil, na modalidade “sextortion”, ao interromper crimes de armazenamento e produção de arquivos digitais com conteúdo sexual infantojuvenil por meio da Internet.

Um homem foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão por equipes de policiais federais em Teresina. O mandado foi expedido pela 3ª Vara Criminal Federal/PI.

Apurou-se que o investigado chantageou de forma virtual a vítima adolescente, mediante ameaças de divulgação de fotos íntimas, para continuar a obter novas fotos e vídeos de natureza sexual.

Essa prática, conhecida por “sextortion” ou “sextorsão”, ocorre quando há ameaça de se divulgar imagens íntimas para forçar alguém a fazer algo - ou por vingança, ou humilhação ou para extorsão financeira. É uma forma de violência grave, que pode levar a consequências extremas.

O investigado armazenou e produziu vídeos e imagens de conteúdo de violência sexual infantojuvenil da vítima. Ele poderá responder por crimes de armazenamento e produção de material de violência sexual vitimando crianças ou adolescentes, bem como estupro de vulnerável, sem prejuízo da descoberta de outros crimes no decorrer da investigação.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. As informações são da PF.

Restrições para eleições municipais começam a valer nesta semana

As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida.

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos na primeira rodada.

Já no último sábado (6), três meses antes do pleito, a nomeação, contratação e demissão - mesmo por justa causa - de servidores públicos passa a ser restringida. As exceções são as nomeações e indicações de cargos comissionados e as contratações emergenciais para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

É no último sábado, também, que os políticos ficaram proibidos de fazer transferências de recursos do governo federal a estados e municípios. Novos pagamentos ficam suspensos, mas o dinheiro ainda pode ser enviado para obras que já estejam em andamento ou para casos de calamidade pública.

Passam a valer, na mesma data, as regras de publicidade estatal. Propaganda institucional de projetos do governo está proibida, assim como a presença de políticos na inauguração de obras ou lançamento de programas. Já os pronunciamentos oficiais em rádio ou TV, além da divulgação de candidaturas definitivas, só podem acontecer com permissão da Justiça Eleitoral.

Em 20 de julho, os partidos poderão realizar convenções e debates internos para escolha dos candidatos definitivos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além das listas de vereadores. O prazo para definição é 5 de agosto.

É nesse mesmo dia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o limite de gastos de campanha para os cargos que estão em disputa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Economia de Matões prosperou sob a gestão do prefeito Ferdinando e do ex-secretário Nonatinho

Sob a liderança visionária do ex-secretário de governo Nonatinho e o comprometimento da prefeitura municipal, a cidade de Matões tem vivenciado um período de notável crescimento econômico nos últimos sete anos. Com uma população de pouco mais de 35 mil habitantes, esta localidade maranhense se destaca pela sua capacidade em fortalecer o comércio privado e o desenvolvimento rápido do agronegócio, transformando-se em um polo de desenvolvimento regional.

Nos últimos anos, Matões testemunhou o avanço de três grandes supermercados, somando-se à expansão dos estabelecimentos já existentes na região. Este crescimento do varejo não oferece apenas uma maior diversidade de produtos e serviços à população local, mas também gera empregos e oportunidades na área.

Além disso, vários outros pequenos negócios floresceram em Matões, impulsionando a economia e promovendo a inclusão social. Desde lojas de roupas e perfumes até empreendimentos gastronômicos, a cidade tem sido um solo fértil para o empreendedorismo, incentivado pela política pública de valorização do trabalho e pagamentos de funcionários e fornecedores em dias.

O ex-secretário de governo, Nonatinho, tem sido o principal catalizador desse progresso de desenvolvimento, adotando medidas que incentivam o investimento privado e promovem o desenvolvimento socioeconômico de Matões. Seu compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável tem sido fundamental para tornar Matões uma das mais promissoras cidades do Maranhão.

Em um cenário de desafios econômicos, Matões se destaca como um exemplo de como o trabalho conjunto entre o governo local e a iniciativa privada pode transformar uma comunidade, impulsionando-a para um futuro próspero e sustentável. Com o apoio contínuo de líderes comprometidos como Nonatinho, o horizonte de Matões brilha com promessas de progresso e oportunidades para todos os seus habitantes.

(Informando Maranhão)

PF deflagra operação de combate ao trabalho escravo no interior do Maranhão

Ação resultou no resgate de 12 trabalhadores em propriedade da região

A Polícia Federal, juntamente com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 17 a 26 de junho, realizou fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo.

A operação conjunta entre as instituições identificou a presença de 12 trabalhadores em condições degradantes em fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes/precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, em especial, normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo os estabelecimentos notificados e alguns autuados por descumprimento das normas trabalhistas. As informações são da PF.

Governador Carlos Brandão e Rafael anunciam atrações do "Maior São João do Mundo" para Timon

Após 30 dias de festa na capital do estado, atraindo turistas, movimentando a economia e fortalecendo a cultura do

Maranhão, o governo Carlos Brandão e o deputado Rafael levarão o "Maior São João do Mundo" para Timon, nos dias 15, 16 e 17 de julho, no estacionamento do Cocais Shopping.

Timon foi incluída na rota do "Maior São João do Mundo" pelo deputado Rafael, que fez questão de, além das atrações nacionais, valorizar a cultura local. Segunda o deputado Rafael, serão três dias de festa, com muita alegria, cultura e arte, num espaço seguro, que servirá também para aquecer o comércio informal.

“No último dia de evento, teremos a presença do governador Brandão, juntamente com o cantor Weslley Safadão, isto mostra a magnitude desta festa. Nossa cidade merece a valorização de sua cultura, com as brincadeiras locais que se apresentarão. O governador Brandão, que está sempre presente em nossa cidade, seja fisicamente, seja em obras e ações, acertou em levar o 'Maior São João do Mundo' para algumas outras cidades do Maranhão e Timon terá três dias de muita segurança, diversão e cultura”, comemorou Rafael.

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O valor do acréscimo na conta de energia seria ainda maior caso não houvesse, em março deste ano, a redução da bandeira amarela, que custava R$ 2,99. Conforme comunicado da Aneel, a previsão é que as chuvas fiquem cerca de 50% abaixo da média até o fim do ano. Com isto, as termelétricas, que têm um custo de operação maior, devem ser acionadas para suportar a demanda.

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(Do Blog do Dantas)

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019. As informações são do TSE.

Empresário Sessé Motos declara apoio a pré-candidatura de Nonatinho em Matões

Neste domingo (30), o empresário Sessé Motos e sua família declararam apoio ao pré-candidato a prefeito de Matões, Nonatinho. Vale destacar que a classe empresarial teve uma sobrevida após a gestão de Nonatinho e Ferdinando Coutinho.

Em um café da manhã realizado na casa do empresário, Nonatinho recebeu o apoio.

Graças à articulação do vereador Aurélio, Nonatinho recebeu diversas adesões oriundas da oposição ao longo do dia. Sessé não fez parte do grupo político liderado pelo prefeito Ferdinando Coutinho em 2020.

Assim, Nonatinho continua recebendo apoios das mais diversas classes, demonstrando a acessibilidade que ele mantém com a população de Matões. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.