Martelo batido: Roseana Sarney decide que vai disputar o governo do Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney decidiu disputar o governo do Maranhão

Está encerrado o mistério da participação da ex-governadora Roseana Sarney nas eleições de outubro. Ela será candidata ao governo do Estado. O martelo foi batido definitivamente na última sexta-feira, 18, depois de uma reunião no apartamento da ex-governadora, no edifício Murano, na Península da Ponta da Areia.

Uma grande reunião está marcada para manhã desta segunda-feira, 21, na casa do ex-presidente José Sarney, no Calhau, com a presença de integrantes do núcleo duro do grupo Sarney, como Edison Lobão, João Alberto, Ricardo Murad, Edinho Lobão, além de deputados federais e estaduais, para que Roseana comunique oficialmente a decisão que tomou nessa sexta-feira.

Roseana foi convencida a disputar o governo do estado depois de receber, nessa reunião, ‘boas notícias’ relacionadas às condições que vinha impondo para sair candidata, principalmente sobre a questão do controle do fundo partidário do MDB e do Jornalismo da TV Difusora.

A reunião no edifício Murano teve a presença, ainda, de Ana Graziela, Olga Simão, Sérgio Macedo e do Coronel Vieira.

Depois da reunião no Murano, houve várias conversas individuais, no prédio do Sistema Mirante de Comunicação, na Avenida Ana Jansen, com o empresário Fernando Sarney.  A informação é do O Informante.

Debandada: Luciano Leitoa deve ter mais duas baixas na sua base na Câmara de Timon

Passando pelo seu pior momento político e administrativo, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa deve ter duas baixas importantes na sua base na Câmara de Vereadores nos próximos dias. Helber Guimarães (PEN) e Kaká do Frigo Sá (PSB) devem anunciar a saída de forma oficial da base do governo na Câmara de Vereadores de Timon.

O vereador Kaká do Frigo Sá (PSB) partido do prefeito, Luciano Leitoa deve ser o primeiro anunciar a saída da base do governo, já Helber Guimarães (PEN), deve fazer o mesmo em breve.

A imagem e a frase

"Disseram que botaram e vão tirar". A frase com a foto está numa rede social do vereador Anderson Pêgo (PSDB). Seria um recado para o prefeito Luciano Leitoa já que os vereadores Kaká do Frigosá e Helber Guimarães já estão rompidos??

É aguardar e conferir.

MA: Sindicato denuncia desvio de finalidade no programa "Pacto Pela Paz"

O SINPOL entende que está ocorrendo desvio de finalidade no programa “Pacto pela Paz” e que o Governo Flávio Dino está enganando o cidadão. Veja abaixo na íntegra a postagem do sindicato.

Pacto pela Paz ou Pacto por Votos?

O Sinpol-MA repudia o desvio de finalidade que se tornou o programa “Pacto pela Paz”. Um release encaminhado para a imprensa informa a solenidade de posse dos Conselheiros Comunitários pela Paz de Timon, nesta sexta-feira, 18, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, além de outras autoridades da pasta e do Poder Executivo Municipal.

O governo está enganando o cidadão

Sobre a série de ações do “Pacto Pela Paz” para reestruturação da Segurança, entre eles, a contratação de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura, é preciso esclarecer que a frota da Polícia Civil permanece em sua maioria sucateada; que as delegacias estão caindo aos pedaços; que os equipamentos das unidades policiais são antigos; que nomeações, de fato, ocorreram, com a farra dos capelães que ingressaram sem a via Constitucional do concurso público; que o governo não  investe na Polícia Judiciária, deixando-a sucateada, com péssima ou nenhuma estrutura, além da falta de efetivo; que do Orçamento da Segurança Pública, a parte que cabe à Polícia Civil não chega nem a 1% do orçamento total nessa área; entre outras penúrias tão exploradas pela direção sindical ao longo da atual gestão. O programa em “execução” não melhorou segurança no Maranhão.

Apesar de alardear os bons atos da polícia, realizados, aliás, por conta do profissionalismo de seus integrantes e nunca por conta de algum incentivo do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino não tem como ocultar a falta de valorização da Polícia Civil, e a consequente desmotivação dos servidores da Segurança, e, mais ainda, o sucateamento a que submeteu a Polícia Investigativa.

O trecho da matéria que diz “O diálogo com a população… é uma das vertentes do programa social…” chega a ser “debochado”. Ora, um governo que exclui as entidades de classe do Conselho de Polícia Civil, não pode ser considerado um governo democrático. Democracia exige a participação de todos os setores envolvidos na política de defesa da sociedade. Mas o governo, que se diz progressista, não prioriza o diálogo com todas instituições representativas existentes no Estado.

Por fim, é importante fazer as seguintes indagações: o programa “Pacto pela Paz” é um projeto eleitoreiro, fantasioso, cujo único objetivo seria cooptar votos no interior do Estado? Afinal, para que serve o “Pacto pela Paz, se o ESTADO não faz por quem primeiro a promove?

Vereadora professora Cláudia inclui Timon em oficina para análise de potencial cultural do Ministério

Movimentos culturais disseram sim a proposta de revitalizar a cultura de Timon

Em busca de olhar do governo federal para a cultura timonense, a vereadora professora Cláudia Regina (PMB), em sua última viagem a Brasília, buscou informações sobre o que o Ministério da Cultura tem para oferecer aos movimentos culturais nos municípios a resposta do órgão veio em forma de uma Audiência Pública realizada ontem, 18, na Câmara Municipal de Timon com a presença de Daniel Lacerda, técnico do Ministério da Cultura que está percorrendo o Brasil e o Maranhão em busca do nosso potencial cultural das cidades.

De acordo com vereadora, Timon, através de seus movimentos, não tinha presença ativa dentro do Ministério, mas de acordo com sua investida, o governo federal começa a se voltar com olhar cultural para a cidade.

O Ministério da Cultura vai premiar 500 grupos no Brasil, e, Timon é uma das cidades escolhidas para receber esta oficina, para que as pessoas possam se credenciar e concorrer a prêmios. Serão R$ 10 milhões em prêmios, sendo R$ 20 mil por grupo.

De acordo com o assessor do Ministério da Cultura, Daniel Lacerda, a intenção é obter "uma parceria com essas pessoas que fazem cultura para que elas possam ministrar e compartilhar as informações com quem não esteve na reunião". Ele destacou que a participação no edital demonstra a contribuição para a cultura local.

Durante a audiência foram registradas as presenças de várias expressões culturais do município que vivem há anos em busca de apoio do governo federal para programar seus projetos como gravações de DVDs, apresentações artísticas e expressões, mas que dependiam do incentivo, de custo financeiro para executá-los. A vereadora enalteceu que a presença do Ministério em Timon é um alento à revitalização de nossa cultura agora de forma mais presente e efetiva, disse.

Na oportunidade, foi apresentado o Edital Culturas Populares, do Ministério da Cultura e cabe agora aos movimentos culturais a participação em oficinas e o credenciamento dos projetos culturais para concorrer aos prêmios oferecidos pelo ministério. A vereadora disse que Timon não estava incluso para participar da oficina do Edital do Selma do Côco, que tem como objetivo premiar as pessoas que já trabalham na cultura, apenas São Luiz, Bacabal e Imperatriz estavam inscritos, disse a vereadora. 

(Com informações do Blog do Ribinha) 

MP Eleitoral representa Flávio Dino pela 2ª vez por propaganda eleitoral antecipada

De acordo com a representação, Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador, descumpriu regulamentação de propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para o pré-candidato a deputado estadual Duarte Júnior, que por sua vez, divulgou notícias e vídeos com a fala do governador

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, na última quarta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual e Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

O pré-candidato Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino. Segundo o Ministério Público Eleitoral no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.

O trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória.”, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, tais publicações na rede mundial de computadores, acessíveis a qualquer pessoa (as postagens na rede social facebook são acessíveis até por não usuários da rede social), proporcionam um grande nível de exposição da propaganda eleitoral antecipada, potencializando seus efeitos danosos sobre o pleito eleitoral.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que sejam retiradas as publicações no site e na rede social facebook de Duarte Júnior que contém referência ao discurso de Flávio Dino e a aplicação de multa prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997) aos dois representados. As informações são do MPF-MA.

Maranhão tem a segunda maior taxa de analfabetismo do Brasil, diz pesquisa do IBGE

Maranhão tem a segunda maior taxa de analfabetismo do Brasil, à frente apenas de Alagoas, revela nova pesquisa do IBGE

Maranhão Hoje - Com uma taxa de 16,7%, o Maranhão tem o segundo maior índice de analfabetismo do Brasil na população com 15 anos ou mais de idade, atrás apenas de Alagoas, que tem 18,2%. As informações estão no módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, o analfabetismo no Brasil caiu de 7,2% em 2016 para 7,0% em 2017, mas não alcançou o índice de 6,5% estipulado, ainda para 2015, pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Não atingiram a meta os nove estados nordestinos, além do Acre, Amapá, Pará e Rondônia, na região Norte.

Em números absolutos, a taxa representa que no Brasil são 11,5 milhões de pessoas que ainda não sabem ler e escrever. A incidência chega a ser quase três vezes maior na faixa da população de 60 anos ou mais de idade, 19,3%, e mais que o dobro entre pretos e pardos (9,3%) em relação aos brancos (4,0%).

Quatorze das 27 unidades da federação já conseguiram alcançar a meta do PNE, mas o abismo regional ainda é grande, principalmente no Nordeste, que registrou a maior taxa entre as regiões, 14,5%. As menores foram no Sul e Sudeste, que registraram 3,5% cada. No Centro-Oeste e Norte, os índices ficaram em 5,2% e 8,0%, respectivamente.

A meta de garantir que 85% dos alunos do ensino médio estejam na idade esperada para a etapa também não foi alcançada. Em 2017, apenas 68,4% dos estudantes estavam na etapa esperada para a idade, mostrando pouca variação em relação a 2016, 68%.

No ensino fundamental, a meta, estipulada em 95%, já havia sido cumprida no ano passado, quando foi registrado 96,5%, subindo para 96,9% em 2017. Porém, ao observar o recorte do 6º ao 9º ano, esse número cai para 85,6%.

“É um efeito dominó. Por exemplo, se o aluno repete um ano no ensino fundamental provavelmente ele vai começar o médio já com atraso. Isso ajuda a explicar porque a taxa é mais crítica nessa etapa”, explica a pesquisadora do IBGE Marina Águas.

Ensino superior – Por outro lado, houve aumento no percentual de pessoas com 25 anos ou mais idade com ensino superior completo, passando de 15,3% em 2016 para 15,7% em 2017. Entre os brancos, 22,9 % haviam concluído essa etapa, e na população preta e parda, 9,3%. Em 2016, esses números ficaram em, respectivamente, 22,2% e 8,8%.

Já a taxa de pessoas sem instrução, ou seja, aquelas de 25 anos ou mais que não completaram nenhum ano do ensino fundamental, caiu de 10,7% em 2016 para 8,8% no ano passado. Regionalmente, a maior incidência foi observada no Nordeste, 16,5%, e a menor no Sudeste, 5,5%. 

Improbidade: Medidas contra a corrupção praticada por agentes públicos serão discutidas no Maranhão

Confira os detalhes do III Seminário de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública

Os crimes contra a administração pública serão tema de debate durante o III Seminário de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública, que será realizado no dia 21 de maio (segunda-feira), no auditório do Fórum de São Luís (Calhau), pelos integrantes do projeto “Maranhão Contra a Corrupção”.

O evento, aberto ao público, terá início às 9 horas e reunirá cerca de 250 inscritos, entre servidores e magistrados do TJMA, representantes MPMA, delegados das Polícias Federal e Civil, comunidade jurídica e acadêmica e a população em geral.

“O objetivo é uniformizar o entendimento sobre o tema, fortalecer o debate em questões práticas e discutir a legislação pertinente; sempre respeitando a área de atuação de cada órgão do sistema responsável pelo julgamento dos crimes de improbidade”, adianta o juiz Marcelo Santana, que integra a organização do evento.

No seminário, diversas entidades que atuam na prevenção e combate da improbidade administrativa discutirão a adoção de medidas contra a corrupção praticada por agentes públicos estaduais em todos os níveis. A programação tem o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e outras instituições, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Os painéis abordarão sobre os temas: Foro privilegiado e trânsito em julgado da sentença penal – o futuro das medidas concretas de combate à corrupção, Colaboração premiada: aspectos teóricos e práticos da lei n 12.850/2013 e Lavagem de dinheiro – aspectos práticos e o Controle da legitimidade do gasto público; com abordagem atualizada e ministrados por especialistas locais e nacionais. (Veja, abaixo, a programação completa).

MUTIRÃO – Após o seminário, terá início um mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que acontecerá no período de 22 de maio a 1º de junho.

“A força-tarefa seguirá enunciados propostos durante o seminário, que nortearão a atuação da Justiça, Polícias, Ministério Público e Tribunal de Contas na condução das ações criminais envolvendo gestores de órgãos públicos do Estado”, explica Santana.

MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO - Sem vínculos institucionais, o projeto Maranhão Contra a Corrupção é coordenado por um grupo de juízes, promotores, delegados de polícia e procuradores de justiça que, em 2016, resolveram se unir para incentivar medidas de prevenção e responsabilização de agentes públicos envolvidos em corrupção no Maranhão.

Em 2016, durante as duas semanas do mutirão de audiências, mais de 1,5 mil processos foram movimentados, com 216 sentenças proferidas, além de milhares de movimentações processuais. No início de 2017, 74 unidades jurisdicionais se integraram ao projeto, proferindo centenas de sentenças judiciais relativas a ações de improbidade administrativa.

As práticas desenvolvidas estão inscritas para concorrer ao Prêmio Innovare 2018 – que premia ações inovadoras que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Também são parceiros institucionais do projeto a Associação dos Magistrados (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Escola Superior do Ministério Público e Ministério Público de Contas.

PROGRAMAÇÃO III SEMINÁRIO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DATA: 21/05/2018

LOCAL: Auditório do Fórum de São Luís (Calhau)

8h30: CREDENCIAMENTO

9 horas - ABERTURA - Palestra - “FORO PRIVILEGIADO E TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL: O FUTURO DAS MEDIDAS CONCRETAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO”, ministrada pelo Juiz Federal Roberto Veloso (Presidente da AJUFE);

11 horas – Palestra - “COLABORAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI N 12.850/2013" - ministrada pelo Promotor de Justiça Fabrício José da Fonseca Pinto (MPMG);

14h30 –Palestra - “CONTROLE DA LEGITIMIDADE DO GASTO PÚBLICO”, ministrada pelo Conselheiro Caldas Furtado (Presidente do TCE/MA);

16 horas - PLENÁRIA E VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS.

(Assessoria de Comunicação do TJMA)

Minha Casa Minha Vida: Temer anuncia a construção de mais 50 mil casas para 2018

Presidente fez anúncio durante encontro da indústria da construção

O presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (16), a construção de mais 50 mil casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ainda este ano. O anúncio aconteceu durante o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Florianópolis. Em seu discurso, o presidente, que estava acompanhado do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que não poderia chegar ao evento de “mãos abanando”.

“Hoje de manhã, estávamos reunidos no meu gabinete, eu e o ministro Baldy. Chegamos à conclusão de que não poderíamos vir de mãos abanando. Tínhamos que chegar e declarar que, além das milhares de casas já autorizadas para a construção, já autorizei hoje de manhã mais 50 mil casas para serem construídas neste ano”.

Temer exaltou a geração de empregos que vem com a medida, e também fez um afago no setor da construção civil. Disse que o setor é importante para o crescimento da economia do país. “Neste esforço de erguer um Brasil mais justo e próspero, a construção civil é um aliado indispensável”. As informações são da Agência Brasil.