Vereadora Professora Cláudia comemora vitória na defesa do direito das mulheres timonenses

Delegacia da Mulher terá sede própria em Timon

Delegado Humaitan, vereadora Professora Cláudia e o grupo de mulheres

A vereadora Professora Cláudia Regina (PMB) obteve mais uma conquista na defesa dos direitos das mulheres no início desta semana. A delegacia da mulher em Timon terá uma sede própria, separada do complexo de segurança.

A luta pela conquista de uma sede própria teve início assim que o governo do Estado do Maranhão anunciou a construção do complexo de segurança que englobaria a Central de Flagrantes, junto com as delegacias de Homicídios, de Entorpecentes, além da Delegacia da Mulher.

A partir daquele momento a vereadora Cláudia Regina debateu a importância de uma sede própria para a Delegacia da Mulher. "Buscamos este espaço separado justamente para preservar estas mulheres que já são vítimas de violência, para que possam ser atendidas em um local mais preservado, para que sejam atendidas de uma forma mais atenciosamente", destacou a parlamentar.

Após a realização de audiência pública em Timon e depois de se reunir com o sub-secretario Saulo de Tarso, a vereadora Cláudia expôs a situação e obteve a garantia de que a delegacia da mulher terá uma sede própria, separada do Complexo de Segurança em Timon. A Delegacia Especial da Mulher vai funcionar no bairro Santo Antônio no prédio da Delegacia Regional de Timon.

A vereadora Professora Cláudia esteve visitando o local onde vai funcionar a Delegacia da Mulher na última quarta-feira (18). A vereadora foi recebida pelo delegado regional Humaitan Silva de Oliveira.

"Foi uma luta grande, árdua, mas graças a Deus nós conseguimos. As mulheres de Timon vão ter esse novo espaço. Temos que agradecer em nome do sub-secretario Saulo de Tarso por ter observado que não teria a mínima condição da delegacia da mulher funcionar dentro de um complexo com outras unidades", agradeceu.

Eleições 2018: convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20)

Até dia 5 de agosto, partidos devem determinar quem concorrerá nas Eleições Gerais deste ano e definir eventuais coligações

A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.

As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. As informações são do TSE.

Em Matões, oposição segue recebendo adesões importantes

Baixa no grupo de Rubens Pereira na cidade de Matões

O grupo de oposição na cidade de Matões que tem a frente o jovem advogado Gabriel Tenório (PV) segue recebendo adesões importantes naquele município. Na noite desta quarta-feira (18), a cidade de Matões foi pega de surpresa com adesão de Jucivan Pereira ao grupo de oposição. Jucivan que já foi candidato a vereador na cidade de Matões e obteve 353 tem parentesco com o ex-deputado Rubens Pereira e o atual deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Na mesma noite, Jucivan Pereira que fez parte do Diretório Municipal do PCdoB de Matões, assinou a ficha de filiação do seu novo partido, o PV. Quem marcou presença ao momento importante da oposição de Matões foi pré-candidato a deputado federal Paulo Marinho Júnior (PP). Jucivan Pereira declarou apoio a Paulo Marinho Júnior rumo a Câmara Federal.

Atenção construtores! Licitação na prefeitura de Timon

Construtores: Aviso de Licitação em Timon

A prefeitura de Timon através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, por meio da Coordenação Geral de Licitações - CGCL vai realizar uma licitação do tipo menor preço sob n° 032/2018. O objeto é o registro de preços para serviços de engenharia de manutenção e conservação de pavimentação, canteiros, sarjetas, meio fio, galerias e outros em vias públicas do município de Timon.

A data da sessão está marcada para o dia 31 deste mês às 08:30 horas na sala da CGCL da prefeitura de Timon na Praça São José, s/nº, Centro. Maior informação sobre essa licitação pode ser obtida ou consultada na sala de licitações da CGCL no endereço citado anteriormente em dias úteis de segunda a sexta-feira das 8 horas às 13 horas.

Uma pergunta que não quer calar, assim como em anos anteriores será se vai dá a empresa Picos Construções de novo?

BNDES confirma leilão da Cepisa para o dia 26

Leilão de distribuidora da Eletrobras está confirmado para o dia 26

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou hoje (18) que o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora de energia da Eletrobras no Piauí, está mantido para o dia 26 de julho. A confirmação ocorre um dia após o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, ter suspendido a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras.

Em comunicado publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (18), o BNDES, responsável pelo processo, informou que os investidores interessados na Cepisa deverão entregar suas propostas econômica pela empresa e documentos de habilitação na bolsa paulista em 23 de julho, entre 9h e 12h.

A liminar que suspendeu o leilão foi concedida no dia 12 de julho pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), cujo mérito ainda será julgado pela primeira instância. A decisão referia-se à fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no leilão. A Aeel pediu o cancelamento do processo licitatório com o argumento de que a venda poderia influenciar no preço do serviço prestado pelas distribuidoras. A associação questionou ainda a possibilidade de privatização produzir impacto negativo sobre a Eletrobras, uma vez que a empresa perderá patrimônio em razão da transferência do controle acionário das seis distribuidoras.

Segundo o BNDES, o leilão das demais distribuidoras será realizado no próximo dia 30 de agosto. Serão leiloadas a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia). Já o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua suspenso devido a uma decisão judicial

Privatização

A privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras foi definida no dia 8 de fevereiro durante assembleia geral extraordinária da Eletrobras, mesmo sob protesto dos trabalhadores. Na assembleia, também ficou decidido que a Eletrobras vai assumir as dívidas das empresas no valor de R$ 11,2 bilhões de reais.

Também foi definido que a estatal assumirá os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes ao aportes dos fundos setoriais de energia, referentes a créditos ou obrigações com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Com isso a Eletrobras deverá assumir cerca de R$ 20 bilhões em passivos das distribuidoras.

Em novembro do ano passado, o governo estipulou o valor simbólico de R$ 50 mil por cada uma das distribuidoras. Além do valor mínimo de R$ 50 mil, os compradoras terão que assumir o compromisso de realizar um aporte financeiro no capital social das seis empresas no total de R$ 2,4 bilhões.

(Agência Brasil)

Timon: candidata aprovada em vestibular ganha direito de se matricular em faculdade antes de concluir ensino médio

O desembargador Guerreiro Júnior foi o relator do processo

Decisão do desembargador Guerreiro Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmou o entendimento do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Timon, que já havia concedido o pedido feito por uma candidata aprovada em vestibular, para efetuar matrícula em unidade de ensino superior, antes mesmo de concluir o ensino médio. A conclusão foi de que a aprovada tem capacidade intelectual comprovada para o acesso imediato.

A aluna Horrana Andrade de Carvalho ajuizou mandado de segurança contra ato da diretora do Colégio Cristo Rei, para que pudesse efetuar matrícula no curso de Direito da Faculdade Maranhense São José dos Cocais. A candidata disse que foi aprovada no concurso vestibular, mas ainda não havia concluído o 3º ano do ensino médio, fato que a impediu de realizar sua matrícula, embora já houvesse cumprido 3.300 horas de carga horária.

O Juízo de base deferiu a liminar para que fosse assegurado o direito de matrícula, determinando à direção do colégio a expedição de declaração, com efeito de certificado provisório de conclusão do ensino médio, para a aluna. O Ministério Público estadual manifestou-se pela concessão da segurança, ressaltando que a aluna precisaria frequentar regularmente e obter aprovação no 3º ano do ensino médio, entendimento este semelhante ao da sentença de primeira instância ao confirmar a liminar, sob pena de tornar sem efeito a frequência e aproveitamento do curso superior.

O desembargador Guerreiro Júnior, relator do reexame necessário, observou que, na hipótese, a prerrogativa constante do artigo 932, IV, do novo Código de Processo Civil (CPC) e súmulas de instâncias superiores permitem ao relator decidir, monocraticamente, esse tipo de remessa, uma vez que há entendimento dominante acerca do tema na jurisprudência do TJMA e dos tribunais superiores.

Guerreiro Júnior manteve a sentença de 1º Grau, por entender que, em que pese a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional exigir, como condição para a matrícula e acesso ao curso superior, a efetiva conclusão em ensino médio, tal exigência deve ser abrandada, tendo em vista que a impetrante, além de já ter cumprido mais de 80% da carga horária, quando da impetração do mandado de segurança, foi aprovada no vestibular antes de concluir o ensino médio, não restando dúvida quanto a sua capacidade intelectual para o ingresso na universidade.

Apesar de a Lei nº 9.394/96 estabelecer a necessidade de os candidatos aprovados no processo seletivo vestibular apresentarem, no momento da matrícula, o certificado ou o diploma de conclusão do 2º Grau, o relator entendeu que não se faz prudente, neste caso, dificultar o acesso da impetrante ao curso de graduação, em nome da razoabilidade e da universalização da educação.

O magistrado prosseguiu dizendo que, ainda que o entendimento fosse outro, teria de ser reconhecida, excepcionalmente, a configuração de situação irreversível, tendo em vista a teoria do fato consumado. É que, após a concessão do pleito liminar, a impetrante foi regularmente matriculada, conforme consta na própria sentença, ficando constatada uma situação consolidada pelo decurso do tempo. (Processo nº 51.510/2017 - Timon). As informações são do TJ-MA.

Saúde: Médicos britânicos alertam sobre superbactéria transmitida sexualmente

A contaminação ocorre em relações sexuais sem proteção

A Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, na sigla em inglês) acendeu a luz de alerta para uma infecção sexualmente transmissível que se alastra pelo mundo, tratada como “superbactéria”. A contaminação da Mycoplasma genitalium (MG) ocorre em relações sexuais sem o uso de preservativo.

Por ser uma doença ainda pouco conhecida, nem sempre há testes para diagnóstico preciso e também medicamentos específicos. As informações sobre a superbactéria estão sendo reunidas e analisadas.

Um estudo divulgado pela BASHH alerta que, se medidas urgentes não forem tomadas, a MG pode se tornar uma “superbactéria” em dez anos. Atualmente, uma em cada 100 pessoas infectadas pode não responder ao tratamento.

Segundo a análise, os dados preocupam porque a não reação ao tratamento pode levar até 3 mil mulheres por ano a terem doença inflamatória pélvica (DIP) causada por MG e com risco de infertilidade.

Características

A “superbactéria” provoca sintomas semelhantes aos da clamídia – doença sexualmente transmissível também por bactéria que provoca dores, inflamação pélvica e corrimento -, mas é mais resistente ao tratamento e, se não tratada, pode levar à infecção da órgãos reprodutivos e causar infertilidade.

Há, ainda, mais semelhanças entre a contaminação por Mycoplasma genitalium (MG) e outras doenças sexualmente transmissíveis. No caso do homem, provoca ardência ao urinar e secreção, além de inflamação dos órgãos internos.

Nas mulheres, a superbactéria provoca dor ao urinar, inflamação de órgãos internos, secreção e infertilidade, em situações mais graves.

De acordo com especialistas, homens e mulheres correm risco de serem contaminados pela MG quando fazem sexo desprotegido, no caso, sem o uso de preservativo. A contaminação pode ocorrer por via oral, vaginal e anal.

Prevenção e Tratamento

O estudo informa que 72% dos especialistas em saúde sexual disseram que é preciso mudar as práticas sexuais para se tornem mais seguras. No caso, recomendam um alerta das autoridades públicas sobre as ameaças do avanço da superbactéria.

O porta-voz da BASHH, Paddy Horner, afirmou que a MG é tratada com antibióticos, mas até recentemente não havia testes disponíveis para diagnosticar a doença. Segundo ele, houve situações de diagnóstico e tratamento equivocados.

Para elaboração do estudo, foram ouvidos 169 especialistas em saúde sexual que atuam no Reino Unido. Entre as recomendações apresentadas estão o melhor controle da resistência aos antibióticos, a busca pelo diagnóstico mais preciso, a redução de custos do tratamento e o acompanhamento. As informações da Agência Brasil.

Leandro Bello recebe novas adesões e fortalece sua pré-candidatura para deputado federal

O ex-vereador de Timon Leandro Bello (DEM) continua fortalecendo sua pré-candidatura rumo à Câmara Federal. Neste último final de semana, Leandro Bello que já recebeu a declaração de apoio de várias lideranças, aumentou sua base política em Timon nesta terça-feira (17), com a soma do nome do suplente de vereador Josué da Habitação.

O suplente de vereador, que é também membro do Diretório Municipal do PCdoB de Timon, declarou apoio à pré-candidatura de Leandro Bello causando certo desconforto na direção de seu partido, comandado em Timon pelo vice-prefeito João Rodolfo. 

Com o apoio de Josué da Habitação, Leandro Bello deu um drible duplo, pois de uma só vez retirou a orientação do prefeito e do vice-prefeito de Timon aos seus comandados, em relação ao apoio para deputado federal. A orientação do vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, é pelo apoio a Rubens Júnior (PCdoB) e o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, orienta seus correligionários para o apoio a Bira do Pindaré (PSB). 

Em conversa com titular do Blog do Eduardo Rego o presidente municipal do PCdoB de Timon, João Rodolfo disse que o posicionamento de Josué da Habitação é uma posição individual dele, não é essa a orientação da direção do partido. "O PCdoB de Timon vai apoiar a reeleição do camarada Rubens Júnior", declarou João Rodolfo.