Ventosas são instaladas no sistema de distribuição de água em Timon

Melhorar o funcionamento hidráulico das redes de abastecimento. Com esse objetivo, a Águas de Timon está realizando a instalação de 40 válvulas ventosas. Os novos equipamentos proporcionam mais eficiência energética no sistema de abastecimento do município maranhense. 

O coordenador de operações da concessionária, Tadeu Bezerra, ainda elenca outros benefícios. “As ventosas também atuam na prevenção do rompimento de rede, diminuindo as interrupções emergenciais. Além disso, melhora o funcionamento do bombeamento, fazendo com que o sistema não trabalhe com o fluxo abaixo do ideal”, observa. 

Assim, a instalação é feita em pontos estratégicos, definidos após medição de vazão, pressão e velocidade. Ao todo, a Águas de Timon já realizou a colocação em sete pontos dos sistemas de distribuição dos bairros Cidade Nova, Parque Piauí, Vila Osmar, Vila União, Vila Belarmino e Vila Paraíso.

(Ascom/Águas de Timon)

Desembargador Joaquim Figueiredo assume Governo do Estado nesta quinta-feira (25)

No cargo, o governador interino Joaquim Figueiredo dará especial atenção aos projetos de interesse da sociedade

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O ato de transmissão do cargo de governador será prestigiado por autoridades do Poder Judiciário, Legislativos Federal e Estadual e do Ministério Público.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense.

No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana. As informações são do TJMA.

Bolsonaro diz amar o Nordeste e ter sangue “cabra da peste” na família

A declaração foi dada em visita a Vitória da Conquista, na Bahia. Governador Rui Costa disse que o presidente "odeia" a região

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta terça-feira (23), em evento realizado em Vitória da Conquista, na Bahia, que ama o Nordeste. A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha.

“Em Vitória da Conquista, não estou na Bahia nem no Nordeste, estou no Brasil. Não há divisão entre nós, de sexo, raça, cor, religião. Somos um só povo, um só ideal e um só objetivo: colocar este grande país no espaço que ele merece”, disse.

“Para chegarmos lá, não basta somente a vontade enorme. É a união de todos nós, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, aqui representado por vários parlamentares, e nós [nos] conscientizarmos da nossa força. Esse sonho, esse objetivo será concretizado”, frisou. “Eu amo o Nordeste. A minha filha tem em suas veias sangue cabra da peste”, prosseguiu.

“Quem é nordestino aqui levanta o braço. Quem concorda com o presidente Jair Bolsonaro levanta o braço. Estamos juntos ou não estamos?”, instigou o público, que o aplaudiu na ocasião.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro viaja ao Nordeste em 200 dias de governo. Porém, é a primeira vez depois das declarações referentes aos moradores e estados da região. As informações são da Metrópoles.

Prefeitura não respeita repasses constitucionais e Câmara de Timon é obrigada a fazer cortes

Câmara de Timon tem honrado pagamentos de fornecedores e realizado uma política de valorização dos servidores mesmo com repasses inferiores ao previsto no LDO 2019

De acordo com documentos disponíveis no portal da transparência da Câmara de Timon os repasses feitos pela Prefeitura ao Legislativo Municipal no ano de 2019 tem sido reduzidos mês a mês numa clara tentativa do prefeito Luciano Leitoa em sufocar a gestão da Casa, que desde o início do ano é comandada por vereadores de oposição e presidida pelo vereador Helber Guimarães. 

Neste mês de julho a prefeitura fez o menor dos repasses do ano à Câmara de Timon, cortando 25% do valor que era previsto para as despesas da Casa. Apesar dos cortes inconstitucionais por parte do executivo, o presidente Helber Guimarães têm honrado os pagamentos de todos os fornecedores da Casa, que estão sendo feitos em dia, assim como mantêm os pagamentos de todos os servidores, efetivos e comissionados, em dia, além de promover uma ampla política de valorização dos servidores.

“Na última semana efetuamos o pagamento da primeira parcela do 13º salário de todos os servidores efetivos da Casa e no início do ano concedemos um reajuste salarial de 3,89% para a categoria, mesmo com todas as tentativas do prefeito de prejudicar a nossa gestão”, destacou Helber Guimarães. 

Por conta desse grande corte, realizado de forma ilegal pelo prefeito Luciano Leitoa, o presidente Helber Guimarães se viu obrigado, nesta segunda-feira, 22, a realizar a exoneração de alguns cargos comissionados dos gabinetes dos vereadores, para manter as despesas sanadas e continuar honrando com os pagamentos. Estes comissionados exonerados dos gabinetes terão suas funções substituídas por servidores efetivos da Casa.

O presidente Helber Guimarães reafirma o seu compromisso e de toda a Mesa Diretora com a transparência e o respeito aos servidores e à população timonense. “Esta Casa é a Casa do povo de Timon e nosso compromisso é em trabalhar pela cidade. Estamos fazendo o nosso trabalho que é de fiscalizar e cobrar o Poder Executivo Municipal e mesmo com estes ataques vamos continuar trabalhando e honrando nossos compromissos. Diferentemente da gestão do prefeito Luciano Leitoa que não honra os pagamentos de fornecedores, de trabalhadores terceirizados e outras categorias, nós temos feito todos os pagamentos religiosamente em dia, mesmo com o prefeito reduzindo a cada dia o repasse feito a esta Casa”, destacou.

"Caso das Caçambas" - MP investiga contrato entre a Prefeitura de Timon e a empresa Sousa Campelo

MP segue apurando possível improbidade administrativa no contrato da prefeitura de Timon com a empresa Sousa Campelo

Foi assinado na última sexta-feira (19) pelo promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda a portaria número N° 01/2019 onde converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. "Trata-se de Procedimento Preparatório para apurar possível improbidade administrativa na execução do contrato nº 011/2017 firmado entre a prefeitura de Timon [gestão Luciano Leitoa] e a empresa Souza Campelo Transporte Ltda, referente veículos utilizados na coleta de resíduos sólidos", diz um treco da Portaria do Ministério Público.

"CONSIDERANDO que foi instaurado o presente procedimento, tendo em vista a necessidade de verificar possível improbidade 
administrativa na execução do contrato nº 011/2017, firmado entre a Prefeitura do Município de Timon e a empresa Sousa 
Campelo Transportes Ltda., referente veículos utilizados na coleta de resíduos sólidos;

CONSIDERANDO a necessidade de maior aprofundamento das investigações dos fatos já apontados nos autos do Procedimento 
Preparatório n.º 01/2019, Protocolo SIMP 003931-252/2018, eis que ainda não foi possível proceder a todas as diligências 
necessárias à formação do convencimento deste Órgão de Execução, a fim de possibilitar a adoção de uma das medidas legais 
(arquivamento, Termo de Ajuste de Conduta ou acionamento judicial);

CONSIDERANDO que o prazo para a conclusão do presente Procedimento Preparatório expirou em 16/07/2019, não podendo 
mais ser o mesmo prorrogado;

RESOLVE CONVERTER nos termos do art. 4º, § 1º, e § 4º do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 - GPGJ-CGMP, e do art. 
1.º, § 5.º da Resolução n.º 23 de 17 de setembro de 2007 do CNMP, o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em 
INQUÉRITO CIVIL, destinado a colher mais elementos acerca dos fatos acima mencionados", diz ainda o documento assinado pelo promotor Fábio Menezes de Miranda. As informações são do Blog do Ludwig.

Câmara de Timon aprova em 2ª votação a LDO 2020

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 22, sem a presença de nenhum vereador da base do prefeito Luciano Leitoa na Câmara de Timon, foi aprovada, em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2020). O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal e na última segunda-feira, na sua primeira votação, recebeu seis emendas modificativas propostas por vereadores da oposição.

A sessão contou com a presença de 12 vereadores: presidente Helber Guimarães, 1º vice-presidente vereador Ramon Júnior, 2º vice-presidente vereador Kaká do Frigosá, 1ª secretária vereadora Cláudia Regina, 2º secretário vereador Adão Tavares, vereador Anderson Pêgo, vereador Antunes Macêdo, vereador Juarez Morais, vereadora Socorro Waquim, vereador Henrique Júnior, vereador Raimundo da Ração e vereador Drº Tuá.

Todos os vereadores da base de apoio do prefeito Luciano Leitoa faltaram à sessão desta segunda-feira: vereador José Carlos Assunção, vereador Jair Mayner, vereador Uilma Resende, vereador Thiago Carvalho, vereador Helder Kaic, vereador Leandro Bello, vereador Francisco Torres, vereador Ivan do Saborear e vereador Vavá. No entanto somente os parlamentares Uilma Resende, Francisco Torres e Leandro Bello apresentaram justificativa à Mesa Diretora da Casa por conta da não presença na sessão de hoje. O vereador Ramon Júnior ressaltou que os vereadores faltosos deverão ter o dia descontado em seus vencimentos.

A votação da LDO – 2020 marcou o encerramento do semestre do legislativo timonense e as sessões plenárias retornam no dia 05 de agosto, segunda-feira. Porém, a Câmara Municipal de Timon continuará funcionando normalmente, de segunda à sexta-feira, no seu horário normal, inclusive no atendimento à população

(Ascom/CMT)

Afonso Cunha: Processo licitatório com irregularidades é suspenso

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário, em decisão liminar, suspendeu, nesta sexta-feira, 19, o procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico ambiental municipal em Afonso Cunha. O objeto é a revitalização de bacias hidrográficas, proteção e conservação dos mananciais da cidade.

A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, foi ajuizada na última quinta-feira, 18, pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, titular da Comarca de Coelho Neto, da qual Afonso Cunha é termo judiciário.

No documento, o representante do MPMA questionou as irregularidades no Pregão Presencial nº 26/2019 com base em uma denúncia formulada pela empresa Geometria Projetos informando que foi impedida de participar do procedimento licitatório.

A qualificação técnica exigida no edital limitava a participação no certame de empresas que poderiam executar as atividades, prejudicando, assim, a competitividade. O edital exigia o registro ou inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Biologia.

Segundo a Promotoria de Justiça, o trabalho poderia ser executado por engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro agrimensor ou geólogo. Tais profissionais são registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a exigência de registro apenas no Conselho Regional de Biologia prejudicaria a competitividade do certame.

ISONOMIA

“Diante das imposições apresentadas verificou-se que a igualdade entre os licitantes, princípio maior do certame, está maculada”, afirmou, na ACP, Gustavo Bueno.

Na avaliação do promotor de justiça, o procedimento licitatório deve obedecer ao princípio da isonomia entre os concorrentes. “É fundamental que se mantenha a transparência, a probidade, a moralidade e os princípios éticos, o princípio da isonomia, do julgamento igualitário ofertado a todos os licitantes que participam do certame”.

Ao questionar a ilegalidade, na ACP, Bueno afirmou que um processo desprovido do mais fundamental de todos os princípios seria “fútil e poderia ser comparado a um teatro de fantoches”, promovido somente com o objetivo de ludibriar os dispositivos legais e legitimar uma irregularidade evidente.

Em caso de descumprimento da decisão liminar, o juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes estipulou o pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 100 mil. A multa poderá ser cobrada também dos agentes públicos que dificultem a efetivação da medida. As informações são do MPMA.

Bolsonaro: 'Nordeste é minha terra, ando em qualquer lugar do território'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) não temer visitar a região Nordeste devido às críticas que fez na sexta-feira, quando ele chamou a região de "paraíba" e disse que não devia ter "nada" para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele afirmou ainda que o Nordeste é sua terra e que ele pode andar por qualquer lugar do território brasileiro. 

"A Bahia é Brasil. Sem problemas. Sou amigo do Nordeste, poxa. Se eu tenho um problema no Sul não se fala região Sul, Centro-Oeste e Norte. Por que essa história? Vocês mesmos da mídia querem separar o Nordeste do Brasil. O Nordeste é Brasil, é minha terra e eu ando qualquer lugar do território brasileiro", disse. 

Ontem, ele afirmou que os governadores do Nordeste têm ideologia e tentam manipular os eleitores da região por meio de desinformação. Na próxima terça-feira, 23, ele viajará à Bahia para a cidade de Vitória da Conquista onde inaugurará um aeroporto. 

Questionado por jornalistas se poderia pedir desculpa, ele se irritou. "Ah, meus Deus do céu. Ficaram? Quem ficou ofendido? Quem?", disse. Sobre a possibilidade de visitar o Maranhão durante o seu governo, Bolsonaro afirmou que se tiver um evento iria. "Devo estar. Se tiver um evento, por que não. Agora, o governo que mais dispensou recursos para o Nordeste fui eu até agora, apesar dos dados e do contingenciamento", disse.

Bolsonaro deu as declarações ao chegar no Palácio da Alvorada após ter participado de um culto evangélico e de ter almoçado em uma galeteria de Brasília. Ele parou para falar com jornalistas e com pessoas que o aguardavam na porta. Às pessoas, ele perguntou se havia algum Nordestino ali e se algum deles estava chateado com ele. As pessoas responderam negativamente.

(Fonte: Estadão Conteúdo)