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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 às 22:33
Juventude Timonense é campeão maranhense de futebol feminino
Nova versão do Minha Casa, Minha Vida é adiada para 2020
Ministro disse que os custos operacionais ainda estão sendo discutidos
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou hoje (20), durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida - ainda sem nome oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão sendo discutidos com operadores financeiros. O ministro disse que o nome e os detalhes do programa deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida. O entrave está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse o ministro. “Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido. Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10% do valor do voucher [em taxas]”, disse.
Outro impasse para o lançamento do novo programa é a ausência na previsão orçamentária para 2020. Mas Gustavo Canuto se disse otimista em relação aos fundos para o programa. “Temos uma expectativa otimista de que deve haver uma brecha orçamentária. O Congresso Nacional fez um esforço para realocar verbas. Talvez isso abra espaço [para o novo programa]”, argumentou.
A quantidade de casas financiadas pelo novo programa vai variar de acordo com o orçamento que será disponibilizado. A média dos vouchers será de R$ 60 mil, podendo oscilar de acordo com o mercado de regiões específicas. O voucher também deve ser usado para pagar as taxas operacionais.
De acordo com Canuto, os terrenos onde serão feitas as construções não está incluído no tíquete, e poderá ser adquirido por meio de parcerias com estados e municípios. “Isso [a parceria entre União e estados] já existe hoje. A maioria dos empreendimentos tem uma parceria do estado, que doa o terreno para fazer a construção. Aqueles estados que quiserem complementar o voucher com mais 10 mil, 20 mil, estarão aptos a resolver a situação do cidadão”.
O novo programa utilizará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), porta de acesso para diversos programas sociais de distribuição de renda e de benefícios continuados. As informações são da Agência Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou hoje (20), durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida - ainda sem nome oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão sendo discutidos com operadores financeiros. O ministro disse que o nome e os detalhes do programa deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida. O entrave está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse o ministro. “Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido. Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10% do valor do voucher [em taxas]”, disse.
Outro impasse para o lançamento do novo programa é a ausência na previsão orçamentária para 2020. Mas Gustavo Canuto se disse otimista em relação aos fundos para o programa. “Temos uma expectativa otimista de que deve haver uma brecha orçamentária. O Congresso Nacional fez um esforço para realocar verbas. Talvez isso abra espaço [para o novo programa]”, argumentou.
A quantidade de casas financiadas pelo novo programa vai variar de acordo com o orçamento que será disponibilizado. A média dos vouchers será de R$ 60 mil, podendo oscilar de acordo com o mercado de regiões específicas. O voucher também deve ser usado para pagar as taxas operacionais.
De acordo com Canuto, os terrenos onde serão feitas as construções não está incluído no tíquete, e poderá ser adquirido por meio de parcerias com estados e municípios. “Isso [a parceria entre União e estados] já existe hoje. A maioria dos empreendimentos tem uma parceria do estado, que doa o terreno para fazer a construção. Aqueles estados que quiserem complementar o voucher com mais 10 mil, 20 mil, estarão aptos a resolver a situação do cidadão”.
O novo programa utilizará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), porta de acesso para diversos programas sociais de distribuição de renda e de benefícios continuados. As informações são da Agência Brasil.
Juventude Timonense decide com o Boa Vontade o título de campeão do Campeonato Maranhense Feminino nesta sexta-feira (20), no estádio Castelão
A decisão do Campeonato Maranhense Feminino - Etapa II (Final 2019), será nesta noite de sexta-feira (20), a partir das 19h, no Estádio Castelão, em São Luís (MA), entre as equipes finalistas, sendo elas, SE Juventude Timonense X EC Boa Vontade. Se conquistar o título de campeão da competição, o SE Juventude Timonense passará a fazer parte do cenário nacional do futebol feminino.
Para o presidente do Juventude Timonense Jorge Simplício, a equipe sendo a vencedora do Campeonato Maranhense Feminino de 2019 garantirá vaga para disputar o Campeonato Brasileiro da categoria, em 2020. “Hoje, sem dúvida, o jogo entre Juventude Timonense e Boa Vontade é muito importante para os timonenses. Vamos jogar para vencer e conquistar o título maranhense. Mas, estamos visando também garantir uma vaga para participar do Campeonato Brasileiro Feminino no próximo ano”, disse otimista o presidente Jorge Simplício.
Para o presidente do Juventude Timonense Jorge Simplício, a equipe sendo a vencedora do Campeonato Maranhense Feminino de 2019 garantirá vaga para disputar o Campeonato Brasileiro da categoria, em 2020. “Hoje, sem dúvida, o jogo entre Juventude Timonense e Boa Vontade é muito importante para os timonenses. Vamos jogar para vencer e conquistar o título maranhense. Mas, estamos visando também garantir uma vaga para participar do Campeonato Brasileiro Feminino no próximo ano”, disse otimista o presidente Jorge Simplício.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 às 17:46
João de Deus é condenado a 19 anos de prisão
Ministério Público apresentou mais de dez denúncias contra o médium
A Justiça de Goiás condenou, hoje (19), o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás.
A sentença é a primeira proferida nos processos envolvendo o médium, que está preso desde dezembro do ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou mais de dez denúncias contra João de Deus, por crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa. A defesa do médium informou que ainda não teve acesso à sentença. As informações são da Agência Brasil.
A Justiça de Goiás condenou, hoje (19), o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás.
A sentença é a primeira proferida nos processos envolvendo o médium, que está preso desde dezembro do ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou mais de dez denúncias contra João de Deus, por crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa. A defesa do médium informou que ainda não teve acesso à sentença. As informações são da Agência Brasil.
FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 2 bilhões nesta sexta-feira (20)
Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.
Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas. Confira aqui quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM.
(Da Agência CNM de Notícias)
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.
Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas. Confira aqui quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM.
(Da Agência CNM de Notícias)
Senador Roberto Rocha viabiliza 21 ambulâncias do Samu para reforçar o atendimento de emergência no Maranhão
O Ministério da Saúde começa a entregar na primeira semana de janeiro 21 novas e modernas ambulâncias para reforçar a frota do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Maranhão. Os veículos foram viabilizados graças ao trabalho de ação política do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), junto ao Governo Federal. Ele é o congressista mais próximo do presidente Jair Bolsonaro e o único parlamentar que conseguiu os veículos para a população maranhense.
Para receber as ambulâncias, os prefeitos precisam assinar digitalmente o termo de doação e buscar o veículo em Sorocaba-SP ou Tatuí/SP, onde estão sendo feitas todas as entregas para os municípios brasileiros.
“As novas ambulâncias do SAMU são muito importantes para garantir o atendimento imediato, principalmente para os pacientes que moram no interior do estado e que necessitam delas na porta de casa para receber os primeiros socorros e serem levadas para hospitais ou unidades de pronto atendimento”, comemorou o senador.
A capital São Luís vai receber o reforço de três ambulâncias completas. A remessa também vai contemplar os municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Buriticupu, Caxias, Colinas, Grajaú, Peritoró, São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, São Pedro da Água Branca, Timon e Tuntum.
Para receber as ambulâncias, os prefeitos precisam assinar digitalmente o termo de doação e buscar o veículo em Sorocaba-SP ou Tatuí/SP, onde estão sendo feitas todas as entregas para os municípios brasileiros.
“As novas ambulâncias do SAMU são muito importantes para garantir o atendimento imediato, principalmente para os pacientes que moram no interior do estado e que necessitam delas na porta de casa para receber os primeiros socorros e serem levadas para hospitais ou unidades de pronto atendimento”, comemorou o senador.
A capital São Luís vai receber o reforço de três ambulâncias completas. A remessa também vai contemplar os municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Buriticupu, Caxias, Colinas, Grajaú, Peritoró, São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, São Pedro da Água Branca, Timon e Tuntum.
Câmara de Timon aprova orçamento do Município de R$ 485 milhões para 2020 e inicia recesso de fim de ano
Com a presença de todos os 21 parlamentares, a Câmara Municipal de Timon realizou nesta quarta-feira, 18, a votação do Orçamento do Município para o ano de 2020. O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, estima que Timon terá a receita de R$ 485 milhões para o exercício financeiro de 2020.
A vereadora professora Socorro Waquim foi autora de uma emenda modificativa ao orçamento, que buscava "remanejar recursos visando atender a necessidades da Guarda Municipal". A emenda da professora Socorro Waquim foi apreciada pelo plenário mas não obteve aprovação, portanto o orçamento foi aprovado da mesma forma que foi enviado pelo Poder Executivo.
Antes da votação do Orçamento Municipal para 2020, os parlamentares realizaram a votação de diversos Projetos de Lei. A primeira aprova as tabelas de enquadramento dos servidores efetivos da Procuradoria Geral do município. A segunda institui o conselho municipal de Turismo de Timon (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Timon e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, e o projeto que institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Timon. O último a ser apreciado foi o projeto de Lei que revoga a Lei Municipal Nº 2188 de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, que foi revogada, mas sem os votos dos vereadores Anderson Pêgo e Henrique Júnior.
A vereadora professora Socorro Waquim foi autora de uma emenda modificativa ao orçamento, que buscava "remanejar recursos visando atender a necessidades da Guarda Municipal". A emenda da professora Socorro Waquim foi apreciada pelo plenário mas não obteve aprovação, portanto o orçamento foi aprovado da mesma forma que foi enviado pelo Poder Executivo.
Antes da votação do Orçamento Municipal para 2020, os parlamentares realizaram a votação de diversos Projetos de Lei. A primeira aprova as tabelas de enquadramento dos servidores efetivos da Procuradoria Geral do município. A segunda institui o conselho municipal de Turismo de Timon (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Timon e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, e o projeto que institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Timon. O último a ser apreciado foi o projeto de Lei que revoga a Lei Municipal Nº 2188 de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, que foi revogada, mas sem os votos dos vereadores Anderson Pêgo e Henrique Júnior.
Anderson Pêgo e Antunes Macedo garantem o envio de ambulância para Timon junto ao senador Roberto Rocha
Os vereadores timonenses do PSDB, Andersom Pêgo, presidente municipal da sigla, e Antunes Macedo, garantiram, junto ao senador Roberto Rocha, presidente estadual do partido, uma nova ambulância para o município de Timon por meio do Ministério da Saúde.
O senador Roberto Rocha recebeu a confirmação do Ministério da Saúde na quinta-feira, 18, de uma solicitação feita por ele para o envio de 21 ambulâncias para o Estado do Maranhão e destas, uma será encaminhada para o município de Timon, que será doada à prefeitura municipal.
O vereador Anderson Pêgo afirma que esse é o resultado do trabalho sério que realiza em prol do município de Timon, cumprindo com suas funções de vereador, que é não apenas de fiscalizar, mas também de buscar recursos junto aos representantes do estado na Câmara e no Senado. "Isso mostra que nosso trabalho não se resume a fiscalizar o Poder Executivo Municipal, mas lutar para que Timon seja contemplada com esse tipo de ações e a parceira com o senador Roberto Rocha tem sido importante para Timon".
Para o vereador Antunes Macedo, o envio dessa ambulância é motivo de comemoração, pois irá colaborar no acesso à saúde da população. "É mais uma ação do senador Roberto Rocha, que mostra sua força junto ao Governo Federal e seu empenho em melhorar a qualidade de vida dos maranhenses".
O senador Roberto Rocha recebeu a confirmação do Ministério da Saúde na quinta-feira, 18, de uma solicitação feita por ele para o envio de 21 ambulâncias para o Estado do Maranhão e destas, uma será encaminhada para o município de Timon, que será doada à prefeitura municipal.
O vereador Anderson Pêgo afirma que esse é o resultado do trabalho sério que realiza em prol do município de Timon, cumprindo com suas funções de vereador, que é não apenas de fiscalizar, mas também de buscar recursos junto aos representantes do estado na Câmara e no Senado. "Isso mostra que nosso trabalho não se resume a fiscalizar o Poder Executivo Municipal, mas lutar para que Timon seja contemplada com esse tipo de ações e a parceira com o senador Roberto Rocha tem sido importante para Timon".
Para o vereador Antunes Macedo, o envio dessa ambulância é motivo de comemoração, pois irá colaborar no acesso à saúde da população. "É mais uma ação do senador Roberto Rocha, que mostra sua força junto ao Governo Federal e seu empenho em melhorar a qualidade de vida dos maranhenses".
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