quinta-feira, 17 de agosto de 2017

CGU: maioria dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida têm defeitos de construção

Apesar dos problemas apontados, a satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida entrevistados em relação aos imóveis se mostrou positiva
No ano passado, foram gastos R$ 6,9 bilhões com o Programa Minha Casa, Minha Vida
Infiltrações, trincas e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório divulgado hoje (16) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Do total de 1,4 mil unidades avaliadas pelo órgão, 56,4% dos imóveis apresentaram defeitos na construção.

Segundo a CGU, os imóveis apresentam ainda falta de prumo, que é verticalidade de paredes e colunas, e de esquadros - se os planos medidos estão com ângulo reto. Quanto à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

O relatório aponta, no entanto, que apesar dos problemas apontados, a satisfação dos beneficiários entrevistados em relação aos imóveis se mostrou positiva: o nível foi considerado “Alto” em 33,1% dos casos e “Médio” em 47,2%. De acordo com o Ministério da Transparência, o resultado pode estar relacionado ao fato de a Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil.

O relatório consolida dados de 77 empreendimentos ou contratos celebrados entre a Caixa e as construtoras, distribuídos em doze estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), com cerca de 30 contratos individuais de compradores para cada empreendimento visitado.

Os trabalhos de campo foram feitos em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais de beneficiários que foram contemplados, responderam à pesquisa de satisfação e nas fiscalizações da CGU.

Déficit habitacional

Além de apontar problemas na construção, a CGU verificou que o número de unidades habitacionais entregues não resultou em redução efetiva do déficit habitacional, mas contribuiu para conter seu avanço.

Também foi observado que a estratégia adotada no planejamento das alocações de recursos entre as regiões sofreu desfiguração ao longo da implementação do programa, o que gerou resultados positivos em alguns estados e insatisfatórios em outros, de acordo com as metas estipuladas.

Com base nos resultados, a CGU recomendou ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Ministério das Cidades elaborar estudo para identificar as causas da reduzida demanda de alocação de recursos do Fundo nas localidades que, embora tenham déficit habitacional significativo, registraram baixa execução.

Outra recomendação ao Ministério das Cidades foi a criação de painéis indicadores que permitam observar e avaliar, periodicamente, por unidade da federação e por tipo de programa, no mínimo, os seguintes aspectos: construtoras com maior número de problemas; tipos de defeitos comuns nas unidades habitacionais; principais situações causadoras de atrasos nas obras; e localidades com maior número de falhas.

A Caixa foi orientada a avaliar os procedimentos de conformidade ambiental implementados pelas instituições financeiras habilitadas. Também foi orientado aos agentes responsáveis pelas operações de financiamento verificar o extrato de conta vinculada do FGTS e o comprovante apresentado no momento do enquadramento do benefício, de forma a validar a renda familiar.

Ministério das Cidades

Em nota, o Ministério das Cidades informoa que os dados apresentados foram colhidos em 2015, "antes das mudanças de regras apresentadas pela atual gestão, anunciadas no primeiro semestre deste ano".

Dentre as principais alterações feitas no programa pela atual gestão, estão: empreendimentos menores com até 500 residências, ruas entre os edifícios, paisagismo, acessibilidade, critérios como proximidade de escolas, bancos e postos de correios, infraestrutura urbana básica e atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes.

Como critério de seleção e enquadramento, é solicitado que os novos projetos já contemplem infraestrutura prévia de água encanada, iluminação viária, rede de esgoto e pavimentação.

"O objetivo das alterações do Programa Minha Casa, Minha Vida é solucionar pontualmente os gargalos no que se refere à qualidade dos empreendimentos entregues, ao atendimento prioritário de pessoas que vivem em áreas de risco, idosos, famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência e famílias com bebês vitimas de microcefalia", diz a nota.

A pasta diz que tem envidado esforços para que os agentes financeiros, responsáveis pelo acompanhamento direto das obras, possam reduzir significativamente os problemas apontados em busca de garantir mais qualidade de vida e habitabilidade. Para as novas contratações, o ministério diz que tem sido rigoroso no padrão, no modelo e no desenho de seleção. "Importante lembrar que as mudanças realizadas neste ano terão efeito apenas para os empreendimentos selecionados dentro do novo escopo do programa e, portanto, só serão sentidas em futuras entregas", acrescenta a nota.

No período de 2009 a 2014, houve financiamento de R$ 225,5 bilhões para a construção/aquisição de quase 3 milhões de unidades habitacionais. De acordo com a agência de checagem Lupa, dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que, em 2015, foram gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida R$ 16,5 bilhões. No ano passado, houve uma queda e foram gastos R$ 6,9 bilhões. (Fonte: Agência Brasil)

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Câmara Municipal de Timon realiza solenidade em homenagem ao Dia do Evangélico

Câmara Municipal de Timon - Plenário Deputado José Ribamar Elouf
Por iniciativa da vereadora professora Cláudia Regina (PMB), a Câmara Municipal de Timon promoveu, na tarde desta terça-feira (15), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Na oportunidade, também foram celebrados os 70 anos da Assembleia de Deus de Timon.

A solenidade contou com a presença do prefeito Luciano Leitoa (PSB), dos vereadores professora Cláudia (PMB), Coca do Matapasto, Socorro Waquim (PMDB), Ramon Júnior (PP) e Uilma Resende (PDT), além de pastores, líderes e fiéis de diversas denominações religiosas de Timon.

A homenagem iniciou com uma mensagem apostólica proferida pelo pastor João Pedro, da 1° Igreja Batista. Em seguida, membros de diversas igrejas levaram suas mensagens através de louvores, em um momento de adoração e oração. Ao fazer uso da palavra, a  vereadora professora Socorro fez referência ao surgimento do Dia do Evangélico em Timon, data reconhecida desde a sua gestão enquanto prefeita, através de proposição do ex-vereador Joaquim Neves. 

Os vereadores Coca do Matapasto e Ramon Júnior pontuaram sobre os bons frutos colhidos pelos trabalhos dos evangélicos em Timon, que segundo eles, tem trazido benefícios espirituais, na família, nos trabalhos sociais e na comunidade em geral. A vereadora professora Cláudia externou gratidão a Deus por ter chegado ao parlamento municipal e destacou o importante papel que os evangélicos têm nas profundas transformações éticas da sociedade. Ela também fez referência ao Festival Gospel e a Praça da Bíblia, dois projetos de sua autoria que aguardam aprovação. 

Ao falar sobre o temor de Deus, o presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, defendeu o respeito entre os segmentos religiosos. Para ele, o respeito à fé é essencial no processo de condução da sociedade, principalmente em um momento que se vive uma inversão de valores. Parabenizando a atuação dos líderes das Igrejas Evangélicas, o prefeito Luciano Leitoa reconheceu a atuação das igrejas em defesa da justiça e das famílias timonenses, além de destacar o importante papel que os evangélicos vem desenvolvendo para o poder público. 

Segundo o prefeito, mesmo com as dificuldades impostas pela insegurança e pela modernidade, a gestão tem lutado incansavelmente pelo desenvolvimento de Timon. Na ocasião, Luciano também se colocou à disposição dos evangélicos para que juntos somem esforços em defesa dos timonenses. (Asecom/CMT)

Deputado Edilázio Júnior critica gasto de verbas estaduais

Deputado estadual Edilázio Júnior (PV)
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) de que o Estado passa por grave dificuldade financeira. 

O parlamentar lembrou que a gestão passada deixou, em 2014, o Estado com as contas equilibradas e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e enfatizou que Dino tem elevado gastos com jatinhos e helicópteros, alugueis de prédios particulares e com a propaganda. 

“Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de Janeiro investigando o contrato, R$ 2,5 milhões do avião, gastos pelo governador Pezão naquele estado. Um Estado que vem enfrentando uma grave crise financeira. Nós estamos falando de R$ 2,5 milhões, e o Ministério Público já está adotando as providências. Aqui no Maranhão o governador me faz uma licitação de R$ 7,7 milhões para gastos com avião que não pode voar. E aí eu quero e espero que o Ministério Público também possa enxergar e ter como exemplo o do Rio de Janeiro e investigue esse contrato”, disse. 

Ele lembrou da declaração dada pelo governador Flávio Dino à imprensa de que o estado está com dificuldade financeira e cobrou transparência. 

“Ontem eu assisti ao jornal da Mirante e fiquei impressionado. Ele [Flávio Dino] só falando que Deus proverá, que o dinheiro do Estado Deus proverá. Mas Deus proveu e muito para a Secretaria do secretário Márcio Jerry. Para lá foram R$ 9 milhões agora para investir em propaganda. Mas não tem dinheiro para Saúde, a Escola Digna é uma fraude. Mas tem dinheiro para pagar 90 mil por mês de clínica fechada. Tem dinheiro para empregar ficha suja. Tem dinheiro para tudo, basta ter prioridades”, completou.

Edilázio enfatizou que o Governo do Maranhão tem servido como uma espécie de abrigo financeiro para filiados ao PCdoB no estado.

“Hoje quem chega à porta do Palácio dos Leões com uma camiseta vermelha, uma bandeira da Venezuela, está empregado. Na Casa Civil e na Secretaria de Comunicação é só comunista empregado. Emprega ficha suja, emprega quem quer que seja. Mas tem que ter o seu contracheque”, disse. 

“Então, governador, dê prioridade para a saúde, para a educação, para segurança, para a infraestrutura. Diminua os gastos com seus aviões que sequer podem voar, diminua os gastos com a Secretaria de Comunicação que só agora vossa excelência passou mais R$ 9 milhões ao secretário Márcio Jerry. Dê prioridade aos maranhenses, só depois dê prioridade às suas luxúrias”, finalizou.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Geração de empregos no Maranhão é reflexo da política de atração de investimentos

A política do Governo do Estado de atração de investimentos fez com que o Maranhão gerasse, em julho deste ano, 23,5% do total de postos de trabalho no Nordeste. A avaliação é do Secretário de Estado de Indústria, Comercio e Energia, Simplício Araújo. Esse índice representa 1.567 empregos criados nessa região, segundo dados divulgados Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Encabeçando essa alta de empregos no Maranhão, está a Construção Civil, que puxou o desempenho positivo com 1.027 vagas. A Indústria veio em seguida, com outras 454 vagas. Dentro deste cenário destaca-se a política de atração de investimentos implantada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). São mais de R$ 14 bilhões em investimentos prospectados pela pasta e que começam a gerar resultados positivos para o estado.

Simplício Araújo destaca o novo Centro de Distribuição do Grupo Mateus, que está sendo instalado no Novo Distrito Industrial de São Luís, na área da BR-135; os investimentos da empresa Frango Americano, no município de Coroatá; e a chegada da Raízen, que está construindo uma base de distribuição de combustíveis no Porto do Itaqui. De acordo com projeções da Seinc, quando estiverem em funcionamento, esses três empreendimentos serão responsáveis por mais de 14 mil empregos diretos e indiretos no Maranhão.

“Os investimentos ainda estão no início, e, mesmo assim, já refletem no desempenho positivo na geração de empregos observada pelo Caged no estado”, afirma Simplício Araújo. “A perspectiva positiva faz com que tenhamos a certeza de que, quando todos os empreendimentos estiverem funcionando, o Maranhão possa alcançar números maiores na geração de emprego, garantindo renda e estabilidade para a população”. O secretário afirmou que este quadro acontece no Maranhão, mesmo em um cenário de forte crise econômica no Brasil.

Investimentos

O polo industrial da Frango Americano em Coroatá tem investimento de R$ 70 milhões na fase inicial do projeto. No projeto, toda cadeia produtiva do abatedouro vai gerar mais de 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos mil empregos indiretos no município e região, priorizando a mão de obra local e compra de matéria prima para o empreendimento.

A Raízen está investindo R$ 200 milhões na construção de um de terminal de armazenamento de líquidos na retroárea do Porto do Itaqui, área do Distrito Industrial de São Luís. Com previsão de entrega da primeira fase do terminal para o final de 2017, o empreendimento irá gerar mais de 200 empregos, além de dar apoio e fomento ao setor sucroalcooleiro do Maranhão.

O novo Centro de Distribuição do Grupo Mateus tem previsão de mais de 2 mil empregos diretos e investimentos de mais de R$ 200 milhões em uma área construída de 115 mil m². Dividido em quatro etapas, o projeto vai contar também com um complexo de indústrias de perecíveis, centralizando a logística em um único local. (Fonte: Ascom Simplício Araújo)

Suspensão de expediente no Fórum de Timon nesta quarta-feira (16)

Através da PORTARIA-TJ-67312017, a Diretora do Fórum, juíza Susi Ponte de Almeida, determinou a suspensão do expediente forense na Comarca de Timon no dia 16 de agosto de 2017 (amanhã).

A suspensão do expediente acontece em função do feriado municipal em homenagem ao dia do Evangélico em Timon, conforme a Lei Municipal nº 1.424, de 23 de agosto de 2017.

Os prazos processuais que venceriam nesta data ficam suspensos e voltarão a correr a partir do dia útil seguinte.

(Fórum de Timon)

Imagem do Dia: Vereador Antunes comemora recuperação de rua em Timon

Vereador comemora recuperação de sarjeta em rua de Timon
O vereador oposicionista Antunes Macedo (PSD), entrou em contato com o Blog do Eduardo Rego para relatar que seu requerimento de recuperação da sarjeta localizada no cruzamento da Rua José Simões Pedreira (Rua do Trânsito) com Avenida Presidente Médici (BR-316), começou a ser executado na manhã desta terça-feira (15), mesmo que 120 dias após a aprovação na Câmara de Timon, segundo o parlamentar.

O vereador solicitou à Secretaria de Infraestrutura a recuperação daquele trecho da rua porque vinha causando transtornos aos motoristas, mesmo com a demora, o vereador comemorou. 

"Após 120 dias de aprovação pela Câmara de Vereadores, requerimento do vereador Antunes Macedo começa a ser executado", comemorou o vereador.

Vereadora Socorro Waquim é homenageada pelo prefeito de Parnaíba

Socorro Waquim é homenageada pelo prefeito Mão Santa
A Vereadora Professora Socorro (PMDB), foi homenageado hoje (14), na cidade de Parnaíba (PI), a cerca de 400 kilômetros de Timon com a medalha e diploma do Mérito Municipal Parnaibano, outorgada pelo prefeito Francisco de Assis de Moraes Sousa – o popular Mão Santa.

Mão Santa justificou o título que é concedido aos parnaibanos – Socorro é filha da cidade -, afirmando que Socorro Waquim como deixou a cidade muito cedo e teve destaque como Educadora, fez um trabalho extraordinário como Prefeita de Timon e como deputada estadual engrandeceu o Maranhão, portanto, nada mais justificado que a ele fosse concedida a comenda como filha ilustre da cidade por seu destaque como profissional e vida política.

Parnaíba - PI
Socorro Waquim definiu a homenagem como um grande significado e reconhecimento de sua terra natal, pois ao sair de sua terra pode prestar serviços em outras cidades e outros estados como o Maranhão e também um grande comprometimento com a minha terra em poder trabalhar muito mais por ela, pois Parnaíba tem um grande significado político para o Estado pois daqui saíram grandes políticos, ministros, governadores que contribuíram com o engrandecimento da cidade e do estado, portanto estamos à disposição do prefeito Mão Santa para contribuir ainda mais com a cidade naquilo que nos for cobrado e no que possível possamos fazer por Parnaíba.

A solenidade de entrega das outorgas marcou as comemorações pelos 173 anos de emancipação da cidade, além de Socorro Waquim, foram homenageados várias autoridades políticas do estado do Piauí e do Ceará que de uma forma ou de outra contribuíram ao longo desses anos para o crescimento da cidade.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Timon: Vereador denuncia que foi impedido de entrar em UBS

Vereador Anderson Pêgo (PRB) denuncia que foi impedido de entrar em Unidade Básica de Saúde (UBS) por um funcionário da prefeitura de Timon
Vereador denuncia que foi impedido de entrar em UBS
O vereador Anderson Pêgo (PRB) usou seu perfil no Facebook para denunciar que na última sexta-feira (11), foi impedido por um funcionário da prefeitura de Timon de entrar em uma Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Alvorada. Anderson Pêgo relata que foi parado por moradores para que ele testemunhasse de perto a situação da Unidade Básica de Saúde do bairro, mas foi impedido de entrar por um funcionário.

Na sessão desta segunda-feira (14), o vereador Anderson Pêgo também relatou o acontecido na tribuna da Câmara de Timon. No seu discurso, Anderson Pêgo disse que vai fazer a denúncia do ocorrido para presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Cultura da Câmara Municipal de Timon, vereador Dr. Tuá. Ainda no seu discurso, Anderson Pêgo disse que está cada vez mais difícil desempenhar o papel de vereador em Timon, mas que não vai desistir de lutar pelo povo que lhe confiou o seu mandato.