sábado, 24 de junho de 2017

Presidente da OAB critica decisão de arquivar pedido de cassação de Aécio Neves

Para Lamachia essa determinação representa um "deboche da sociedade"
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou duramente a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar, nesta sexta (23) a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Para Lamachia essa determinação representa um "deboche da sociedade".

"A lamentável decisão do senador João Alberto, presidente do Conselho, frustra as expectativas de que o Congresso se paute pelos valores da transparência e da legalidade. O arquivamento também lança dúvidas e especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras", diz o presidente em comunicado à imprensa.

A OAB afirmou que, no contexto atual, era "imprescindível" que o processo tivesse curso para que o senador mineiro pudesse prestar os esclarecimentos necessários. Para João Alberto, no entanto, Aécio não agiu de má-fé ao pedir R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista. 

"Esse cidadão (Joesley) era tido como um homem sério, um dos principais empresários do País, com trânsito em todas as áreas, e que nunca se pensou que era bandido. Ele, Aécio, entrou para conversar com um bandido pensando que era uma pessoa séria", defendeu o presidente do Conselho. Ele destacou que as gravações de Aécio com Joesley não o convenceram de que houve quebra de decoro parlamentar, nem as reportagens publicadas pela imprensa.

Apesar da decisão do Conselho de Ética do Senado, Aécio Neves continua sendo alvo de um total de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo dois deles abertos a partir da delação da JBS. (AE) (Diário do Poder)

sexta-feira, 23 de junho de 2017

MP pede que prefeitura de Imperatriz regularize pagamentos a clínicas de hemodiálise

Atraso refere-se aos meses de abril e maio deste ano; estabelecimentos atendem pacientes do SUS
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 22, uma Recomendação ao prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, e ao secretário municipal de Saúde, Alair Firmiano, solicitando a regularização, em cinco dias, dos pagamentos às clínicas de Doenças Renais (CDR) e de Nefrologia de Imperatriz (CNI), que atendem pacientes de hemodiálise (Terapia Renal Substitutiva) do SUS.

O nefrologista Paulo Sérgio Zittlau (CNI) e Andrinea Fonseca da Silva (CDR), representantes das clínicas, relataram que, apesar dos repasses do Ministério de Saúde ao Município estarem regulares, os pagamentos referentes aos meses de abril e maio deste ano aos dois estabelecimentos de saúde estão em atraso.

Formulada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, a Recomendação 063/2017 também pede a realização dos pagamentos até o quinto dia útil após o recebimento dos recursos do Ministério da Saúde, como estabelece a Portaria 2167/2013 MS.

“Permitir a paralisação dos serviços de hemodiálise aos pacientes do SUS, no Município em Imperatriz, consiste em desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana”, afirma o representante do MPMA, no documento.

Outro pedido é a regularização dos contratos firmados entre o Município e as duas clínicas. De acordo com os representantes da CNI e da CDR, a Prefeitura não regularizou a situação dos contratos a serem celebrados com as empresas, apesar de todos os documentos solicitados já terem sido entregues.

Também devem ser informadas ao MPMA, em 10 dias, as medidas tomadas para atender as solicitações, com a devida comprovação.

Em caso de descumprimento, o MPMA tomará as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar o prefeito por ato de improbidade administrativa.

(CCOM-MPMA)

Timon: Prazo para inscrições do curso de assistente administrativo é prorrogado pela FUNDACAM

A Fundação José Celso Martins –FUNDACAM, por meio de um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), prorrogou o prazo de inscrições para as novas turmas do curso de Assistente Administrativo.

As inscrições que seguiam até o dia 23 de junho serão feitas também nos dias 27,28,29 de junho, no horário de 8:30 às 11:30. As inscrições estão sendo realizadas na sede da FUNDACAM, localizada na Av: Paulo Ramos/ sem número, no mesmo prédio da Câmara Municipal. As aulas terão início no dia 03 de julho, os cursos são totalmente gratuitos.

Para se inscrever o aluno deve estar cursando o ensino médio na rede pública de ensino, ter 18 anos idade e apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de escolaridade, R.G do aluno e R.G da mãe do estudante.
Além dos cursos presenciais, estão sendo oferecidos também cursos não presenciais que podem ser feitos pela internet.

Os cursos on-line são: fundamentos da logística, desenho arquitetônico, finanças pessoais, noções básicas de mecânica automotiva, metrologia, educação ambiental, empreendedorismo, propriedade intelectual, lógica de programação, tecnologia de informação e comunicação, legislação trabalhista, segurança do trabalho e consumo consciente de energia.

As inscrições do cursos on-line estão aberta e podem ser feitas pelo site: ead.fiema.org.br/senai Estes cursos são da modalidade de iniciação profissional e também são gratuitos.

(Assecom/CMT)

Allisson Paixão e Sávia Barreto estreiam programa OitoMeia nesta segunda-feira

Programa será uma extensão do conteúdo do portal e terá a participação da equipe do OitoMeia, incluindo repórteres e textos dos blogueiros, colunistas e colaboradores
Allisson Paixão e Sávia Barreto apresentarão o programa OitoMeia na Jockey FM (Foto: Divulgação)
O OitoMeia agora poderá ser acompanhado no seu rádio. Vem aí o Programa OitoMeia, na Jockey FM, 88.1.

Apresentado pelos jornalistas Allisson Paixão e Sávia Barreto, o programa tem estreia marcada para a próxima segunda-feira, dia 26, a partir do meio dia. Serão duas horas de duração.

“Será uma extensão do que já fazemos no portal OitoMeia. Claro que teremos conteúdo novo, até porque assim como no webjornalismo, o radiojornalismo vive muito do factual. Mas levaremos um pouco do diferenciado conteúdo que já trabalhamos no site para os ouvintes da Jockey FM”, afirmou Allisson Paixão.

Allisson e Sávia estiveram com o diretor-geral da Jockey FM, Cassalio, concedendo entrevista na manhã desta quinta-feira (22/06), no programa Cassa Notícias, e falaram um pouco sobre o que pretendem levar aos ouvintes do Programa OitoMeia. A rádio é uma das mais escutadas de Teresina, com 17 anos de existência.

“Para nós que fazemos a Jockey FM será um prazer contar com o conteúdo de um dos sites que hoje, apesar de ter apenas seis meses de existência, é um de maiores credibilidades do estado. Allisson e Sávia considero dois grandes nomes do jornalismo piauiense. Essa é uma parceria que não tenho dúvida, será um sucesso”, comentou Cassalio.

O Programa OitoMeia contará com a participação de toda a equipe que faz o portal, onde os profissionais entrarão ao vivo com o quadro ‘Repórter OitoMeia’, passando as notícias em tempo real, direto das coberturas que estiverem fazendo.

Além disso o conteúdo dos blogueiros, colunistas e colaboradores do portal farão parte da programação. “Acredito que o jornalismo, cada vez mais, precisa fazer um trabalho de curadoria, já que são muitas informações e pouca credibilidade no que está sendo reproduzido. Vamos buscar o que realmente é relevante, sem medo de fugir do debate dos principais temas que afetam a vida da população”, ressaltou Sávia Barreto.

Então, fique atento: dia 26, próxima segunda-feira, estreia: Programa OitoMeia. A credibilidade do portal que mais cresce no Piauí agora na rádio que manda bem, a Jockey FM. Sintonize agora o seu rádio: 88,1 FM. Você vai gostar do que vai ouvir! O programa também será exibido, ao vivo, nas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube).

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Sebrae e Prefeitura de Caxias reafirmam parceria para realização de ações no município

A inauguração da Sala do Empreendedor em Caxias, no próximo dia 18, a capacitação de empreendedores que trabalham no Shopping Popular de Caxias e no Balneário Veneza, foram alguns dos compromissos assumidos. 
A cidade de Caxias vai receber ainda neste ano de 2017 uma série de ações voltadas para o fomento do empreendedorismo no município. O compromisso foi firmado entre o gerente regional do Sebrae em Caxias, Cesar Guimarães e o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil. O encontro aconteceu na última terça-feira, 20, e contou também com a presença do gestor de projetos do Sebrae, Stênio Pinheiro; do Secretário Municipal de Indústria e Comércio, João Antônio Queiroz; e o coordenador da mesma secretaria, Expedito Motta.

Como parte dessa parceria, o Sebrae desenvolverá ações voltadas para quem trabalha na informalidade, na intensão mobilizar e sensibilizar sobre a importância e benefícios da formalização. Além disso, com um projeto de construção do Shopping Popular de Caxias, o Sebrae oferecerá aos comerciantes locais  os cursos de Gestão Financeira, Atendimento ao Cliente, Vendas, Boas práticas de manipulação e fabricação dos alimentos, dentre outros. As ações de capacitação devem ser desenvolvidas também com trabalhadores que oferecem produtos e serviços no Balneário Veneza.

No que diz respeito às ações voltadas para impulsionar o desenvolvimento de políticas públicas em Caxias, também ficou acertado durante o encontro, a inauguração da Sala do Empreendedor no município, no próximo dia 18 de julho.

A Sala do Empreendedor, um órgão da prefeitura municipal, que tem o apoio do Sebrae no desenvolvimento de suas ações. O local que tem como objetivo a desburocratização do atendimento ao empreendedor, assegurando a entrada única de dados, centralizando o atendimento com a intenção de estimular a formalização dos empreendedores e facilitar os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 

Na ocasião, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, ressaltou a importância da parceria para o processo de implantação de uma cultura empreendedora na região. “Caxias tem um grande potencial empreendedor e acreditamos que com a parceria do Sebrae podemos gerar mais oportunidades para os empresários locais. Estamos aptos e dispostos a contribuir com o Sebrae no que for necessário para o desenvolvimento da cidade”, disse.

Durante a reunião houve também o debate sobre os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa, que já foi implantada no município e que deve servir como base para o incentivo da ampliação de pequenos negócios locais. “As micro e pequenas empresas representam a maioria dos negócios da região. A disponibilidade do poder público em fazer cumprir a Lei reflete diretamente no desenvolvimento econômico do município, uma vez estimulam o crescimento dessas empresas”, explicou o gerente regional do Sebrae em Caxias, César Guimarães.  

Pindaré-Mirim - Estado é obrigado a custear tratamento para paciente com esclerose múltipla

Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, o Poder Judiciário determinou, em 7 de abril, o bloqueio mensal de R$ 11 mil, das contas do Estado do Maranhão, para garantir o tratamento médico de um paciente com esclerose múltipla.

A decisão judicial determina ao Estado do Maranhão o custeio integral do transporte, hospedagem e alimentação do paciente e de seu acompanhante, fornecimento das medicações e vitaminas de uso contínuo.

O bloqueio deve ser mantido até a inclusão do paciente no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e do fornecimento das medicações necessárias para a continuidade do tratamento, realizado trimestralmente no Hospital das Clínicas de São Paulo. Assina a ACP o titular da comarca de Pindaré-Mirim, Claudio Borges dos Santos. A decisão é da juíza Ivna Melo Freire.

O Ministério Público está aguardando a citação do Estado do Maranhão para o cumprimento da sentença.

Na ACP, o membro do MPMA destacou que o paciente tem a enfermidade há 11 anos, com comprometimento da locomoção, fala, respiração, visão e outras funções orgânicas. Para manter o tratamento, ele precisa tomar três caixas de morfina, três caixas de procaína e duas de rivotril, totalizando um custo médio de R$ 7 mil.

O paciente, de 50 anos, recebia mensalmente da Prefeitura de Pindaré-Mirim R$ 1.100 para custear a compra de parte das medicações, mas o auxílio foi suspenso. Atualmente, o tratamento só é mantido com doações de empresários e moradores da região.

“A omissão das autoridades responsáveis em adotar as medidas necessárias ao pleno tratamento poderá causar a regressão com maior intensidade de seu estado de saúde, podendo ter por consequência dores intensas e até levá-lo à morte, o que comprovaria o absoluto cerceamento do seu direito fundamental à saúde”, afirmou, na ACP, Cláudio Borges.

(CCOM-MPMA)

Lava Jato: 64% acreditam que Flávio Dino está envolvido, aponta Escutec

Gilberto Léda - O instituto Escutec fez aos eleitores maranhenses duas perguntas sobre o possível envolvimento do governador Flávio Dino (PCdoB) na Operação Lava Jato.

Na primeira, questionou se eles sabiam da citação do comunista na operação da Polícia Federal: 53,5% disseram que “sim”.

Desse total, 64,4% responderam, quando apresentados à segunda pergunta, que acreditam no envolvimento do governador no esquema.

Dino foi incluído na Lava Jato a partir da delação do ex-funcionário da Odebrecht José de Carvalho Filho, sob a acusação de ter recebido R$ 200 mil em propina para uso na eleição de 2010, quando ele disputou o Governo do Estado. Outros R$ 200 mil foram sido doados de forma oficial, ainda de acordo com o delator, para a eleição 2014.

A negociação que resultou no pagamento de propina, disse o ex-Odebrecht, se deu pela atuação do comunista, enquanto deputado federal, em favor do Projeto de Lei 2.279/2007, que tramitava na Câmara dos Deputados.

O acerto, acrescentou José de Carvalho, ocorreu no gabinete do então parlamentar, que “não questionou a modalidade de pagamento [por meio de caixa dois]”.


Esporte Clube Timon e River-PI decidem hoje o campeonato piauiense Sub-19

Decisão do campeonato piauiense
Como dizem os locutores esportivos: “Todos os caminhos levam ao Lindolfo Monteiro”, hoje (22), quinta-feira, a partir das 18hs, quando será realizado a final do Campeonato Piauiense Sub-19 de 2017 entre os times do River Atlético Clube e Esporte Clube Timon.

Apesar dos dois times estarem classificados para a Copa São Paulo de Futebol Junior 2018 está em disputa a taça de campeão que promete não ser menos empolgante que todo decurso do campeonato que foi realizado com a brilhante participação dos times.

A conquista do feito histórico e inédito para o município de Timon em participar de um campeonato de grande envergadura como é a Copa SP de Futebol Junior, que já revelou atletas como Romário, Neymar e mais recentemente Vinicius Júnior, que foi negociado com o futebol europeu, ainda hoje é comemorado, mas o empresário Leal Filho convida a todos os timonenses para prestigiar o time e dar seu incentivo na decisão do campeonato.

De acordo com Leal, será importante a presença da torcida de Timon nesta quinta-feira, pois além de conquista de participação na Copa SP, o time não chegou até aqui sem o pré-requisitos para vencer, por isso é importante o apoio da torcida.

Em tempo.

Entrada franca!

                                                                           (Do Blog do Ribinha)