domingo, 19 de fevereiro de 2017

Líder da juventude tucana diz que PCdoB age como se houvesse comprado o PSDB

Samuel Jorge tem o apoio da ex­-prefeita Maura Jorge (Foto: Arquivo)
O presidente da Juventude do PSDB no Maranhão, Samuel Jorge, reagiu forte à notícia de que o vice-­governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB), deu entrada em um ação no Conselho de Ética do PSDB pedindo a sua destituição do posto.

Segundo ele, não há base para a denúncia de infidelidade partidária formulada no conselho tucano, porque sua postura foi sempre de crítica não ao partido, mas à postura do PCdoB em relação à aliança formada em 2014.

"Eu, em momento algum, durante todo o período em que estive à frente da Juventude, falei um 'ai' do Brandão, um 'ai' do PSDB. A minha crítica sempre foi em relação à maneira como o PCdoB interfere na nossa forma de expandir o partido", destacou.

Para Samuel Jorge, o PCdoB age como se houvesse "comprado" o PSDB no Maranhão e detivesse sua posse. "O que eu defendi foi sempre que o partido deveria ter autonomia, que o governador deveria ter o PSDB como aliado. Ele não comprou o PSDB. A gente é aliado, da base do governo, mas ele não comprou nosso pensamento", completou. (O Estado)

sábado, 18 de fevereiro de 2017

PTN quer virar Podemos e lançar candidato ao Planalto em 2018

O Podemos quer Dias como candidato a presidente
Organizado ainda na década de 1930 e fundado oficialmente há 72 anos, o Partido Trabalhista Nacional já teve presidente da República. Em 1961 o polêmico Jânio Quadros chegou ao Palácio do Planalto eleito pela legenda. Depois, o PTN foi impedido de funcionar na ditadura militar (1964-1985) que impôs o bipartidarismo com a governista Arena e a oposição consentida do MDB.  Com a redemocratização, a legenda voltou a funcionar e agora, após dois anos analisando novas formas de participação política em vários países, a direção da sigla aguarda autorização da Justiça para trocar o nome para Podemos e novamente lançar candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2018.

Com 13 deputados federais, o PTN é a décima bancada na Câmara, mas a direção da sigla já negocia ampliar este número para 18. A sigla formalmente faz parte da base de apoio parlamentar do presidente Michel Temer e espera convencer pelo menos quatro senadores a aderirem ao partido. A direção da legenda sonha com a filiação do senador Álvaro Dias (PV-PR) para lançá-lo à presidência da República nas próximas eleições majoritárias. As conversas com Dias ainda estão no começo, mas há muitos pontos em comum entre o que defende o parlamentar e o que pretende o Podemos.

O Podemos defende o modelo liberal para a gestão econômica e prega o enxugamento da máquina estatal. Um dos exemplos é a adoção do modelo das Participações Público-Privadas (PPPs), mecanismo de gestão que concede aos empresários a exploração de vários segmentos dos serviços públicos. As bandeiras mais genéricas do Podemos são Democracia Direta, Transparência e mais Participação.

A direção da legenda defende idéias como o financiamento público das campanhas eleitorais, com a proibição das doações empresariais, voto distrital misto e educação em tempo integral para o ensino básico. A direção do Podemos promete adotar um programa que seja atualizado a cada ano para encampar causas mais atuais de interesse de um eleitorado mais jovem. “Nós somos um coletivo de causas que defendem a maior participação da sociedade nas definições das leis”, diz a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP).

Redes sociais

O Podemos adotou a tese do “partido movimento”, conceito que adota as redes sociais como medidor do que pretende a sociedade. O modelo também já foi adotado por outras legendas como a Rede Solidariedade ou o Partido Novo.  A direção do Podemos promete dividir com o eleitor as definições mais importantes sobre temas polêmicos. O ainda PTN entende que o Congresso deve fazer a reforma na Previdência para ajustar o financiamento dos benefícios, além da flexibilização das leis trabalhistas.

O partido terá oportunidade de mostrar que defende um novo modelo de atuação política. Além de temas como reforma da Previdência, que já divide todo o Legislativo, e a polêmica reforma trabalhista, outros debates vão esquentar as plataformas digitais que o Podemos pretende incentivar como ferramenta de modernização da participação popular.

Um deles já divide a bancada: o modelo de família. O deputado Ezequiel Teixeira (RJ), por exemplo, que é pastor evangélico, defende o modelo tradicional de família e não admite casamento gay. O seu colega Bacelar (BA) tem como uma das suas bandeiras a união civil entre homossexuais. Neste caso, a bancada do Podemos já nasce dividida. A direção da legenda promete compartilhar a polêmica com os eleitores antes de se posicionar. “Neste caso, quem vai nos orientar é o eleitor via redes sociais. Queremos dar este poder ao cidadão comum”, explica Renata Abreu.

Obama

PTN começou a virar Podemos há pouco mais de oito anos, durante a primeira campanha do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama. A inspiração para a troca do nome e do modelo de atuação política veio do bordão Yes, We Can, usado na campanha vencedora do democrata pelas redes sociais. O Podemos brasileiro nada tem a ver com o partido do mesmo nome criado na Espanha e de orientação social democrata.

O PTN é ainda uma pequena legenda. Em 2016 elegeu 30 prefeitos, 54 vice-prefeitos e 760 vereadores. Tem 17 deputados estaduais, nenhum governador ou senador. Mesmo assim, quer lançar candidato à Presidência apostando em teses como mandato aberto para parlamentares.

Via Internet, o Podemos passou a consultar a população sobre alguns temas polêmicos. Um deles é sobre a emenda constitucional 267, que acaba como auxilio reclusão de detentos e cria benefícios para famílias vítimas dos homicidas. A partir de mil votos a favor, a definição será incorporada às teses da legenda. Por enquanto, o resultado da primeira enquete propõe o endurecimento no tratamento das famílias dos detentos. (Congresso em Foco)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

CGU aponta uso indevido de mais de R$ 700 mil com merenda no MA

Falta da merenda escolar prejudica alunos em Balsas (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Sete prefeituras do Maranhão cometeram irregularidades no emprego de R$ 711.431,38 no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias municipais de educação. As informações constam no relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). (Veja aqui)

As irregularidades no emprego dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão desde a ausência de documentos comprobatórios referentes à movimentação de recursos na conta do Pnae até a realização de gastos sem adequada comprovação.

São apontados no levantamento irregularidades nos municípios de Balsas (2012), Araguanã (2012), Coelho Neto (2014), Maranhãozinho (2015), Presidente Médici (2015), Itaipava do Grajaú (2011) e Brejo de Areia (2013).

As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.

Recomendações

O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado aos Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis. (Do G1 MA)

Imagem do Dia: Caminhão afunda no Centro de Timon

A economia de Timon padece quando nem os caminhões de entrega conseguem trafegar pela nossas ruas. A foto foi registrada na manhã desta sexta-feira (17), quando um caminhão de entrega de bebidas afundou em um buraco na antiga rua 30 próximo a avenida Jaime Rios, em pleno Centro de Timon. 

A situação tende a piorar, já que o período de chuvas está apenas no início e ainda não se viu nenhuma ação por parte da Secretaria de Infraestrutura de Timon.

Se em pleno Centro de Timon as vias estão nestas condições, imaginem como devem está as ruas da periferia com essas fortes chuvas que vem caindo. Lamentável!

Descaso: Moradores ilhados em Timon

Moradores ilhados na Rua 17 ao lado do que restou do CAIC 
A situação da Rua 17 entre os bairros São Marcos e Parque Aliança, em Timon, se agravou com as últimas chuvas e tem impedido até que os moradores saiam de suas casas. A lama que está acumulado ao redor do antigo CAIC deixou aquele trecho da via totalmente intrafegável. 

E não custa lembrar que há pouco mais de um ano um ex-prefeito andou por aquela região soltando foguetes e alardeando que o CAIC seria reformado e revitalizado, mas até agora a situação só piora. Nas proximidades daquela região também fica localizada a Unidade Básica de Saúde (UBS) na rua Palestina, que foi destaque no Blog do Eduardo Rego dias atrás por está em situação parecida a da Rua 17. (Reveja aqui)

O certo é que a Secretária Municipal de Infraestrutura e de Limpeza deve urgentemente tomar alguma atitude como forma de solucionar o problema dos moradores obrigado a conviver com muita lama e fedor.

Caxias: Professores tem aumento concedido acima do piso nacional pelo prefeito Fábio Gentil

Fábio Gentil concede aumento aos professores de Caixas superior ao do piso nacional.
Blog do Ludwig - Essa é uma proposição que se espera realmente daqueles gestores preocupados em proporcionar uma educação de qualidade. É preciso valorizar o magistério, pois é ele que dá condições para o engrandecimento do ensino/aprendizagem.
E foi com essa premissa, que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério municipal.

De acordo com a mensagem encaminhada ao legislativo, ficou definido pela gestão Fábio Gentil, em Caxias, o percentual de reajuste anual, o corpo docente caxiense, de 9%, ficando, com isso, bem acima do percentual oferecido pelo piso nacional, que ficara na casa dos 7%.

Diante de uma valorização plausível, seguida de apreciação pela Câmara de Vereadores, o projeto de Lei foi aprovado por unanimidade e agora vai para sanção do prefeito.

Leia a matéria completa no Blog do Caio Hostilio

Novas contratações do Minha Casa Minha Vida começam em março

Unidades vão beneficiar famílias cuja renda é de até R$ 1,8 mil
As novas contratações de 2017 para a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terão início no próximo mês de março. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério das Cidades. Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais, que atendem famílias com renda de até R$ 1.800.

Em 2016, houve 3.974 novas contratações de unidades habitacionais no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento e mobilidade urbana. Outras 11.779 unidades na modalidade “Entidades” e mais 19.258 unidades na modalidade “Rural” foram efetivadas. Ao mesmo tempo, foram retomadas 28 mil unidades, paralisadas desde 2015.

Para a modalidade “Entidades”, do Faixa 1 do MCMV, o governo federal reservou 35 mil unidades habitacionais neste ano – quase o dobro da maior contratação já feita na história do programa, ou seja, 18.737 unidades, em 2014. Todas as entidades recebem tratamento isonômico da atual gestão do Ministério das Cidades e devem seguir os critérios de seleção estabelecidos pela pasta.

Ao ampliar a faixa de atendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dentro do MCMV, o Ministério das Cidades vai atender a um número maior de famílias nas operações de financiamento com recursos do fundo.

Nas operações para famílias de baixa renda, com recursos do Orçamento Geral da União, exclusivamente, não houve nenhuma modificação. Estão mantidos todos os parâmetros definidos em dezembro de 2015, conforme estabelecido pelo Plano Plurianual 2016-19. (Portal Brasil)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Timon: Vereador Henrique Júnior denuncia teste seletivo de professores no MP

Blog do Ludwig - Mais uma polêmica na administração do prefeito Luciano Leitoa e agora envolve o processo seletivo simplificado para a contratação de 190 professores que irão atuar na rede municipal de ensino. O caso foi parar no Ministério Público de Timon após denúncia do vereador Henrique Júnior (PTN) alegando o prazo insuficiente para apresentação de recursos e isso acabou prejudicando vários candidatos que se inscreveram.

A denúncia do vereador Henrique Júnior se deu após o recebimento de várias reclamações dos candidatos inscritos neste teste seletivo que foram impedidos de entregar seus recursos. "O resultado do concurso foi divulgado ontem (14) [terça-feira] por volta das 21 horas, ou seja, os candidatos teriam a madrugada para analisar documento e preparar recurso, e entregar até às 13:30h [quarta-feira(15)]”, alertou o parlamentar.

Caso no MP

Vendo que a Secretaria de Educação de Timon responsável pelo teste seletivo não iria aumentar o prazo de entrega dos recursos por parte dos candidatos, o vereador Henrique Júnior foi ao Ministério Público de Timon e denunciou essa situação. “Depois de ter tentado administrativamente resolver o problema do seletivo para professores com avaliação curricular e não ter sido atendido, o que eu previa aconteceu, vários candidatos foram prejudicados pelo prazo recursal exíguo de apenas 6 horas...”.

“Ontem durante toda a tarde e noite ouvi muitos depoimento de candidatos, e como dito antes procurei a promotoria e formulei a denúncia. Certo de que agora terei mais um força na defesa dos direitos dos candidatos, espero ansioso o resultado do nosso pedido”, disse o vereador Henrique Júnior.