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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Biometria supera a marca de 100 milhões de eleitores

Atualmente, programa alcança o eleitorado de 1.686 municípios de 16 estados
O cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira (25) a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.

Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

Histórico

Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhecimento das digitais para a votação foram um sucesso.

Dez anos após o início do programa na Justiça Eleitoral, 87.363.098 eleitores estavam aptos a votar nas Eleições Gerais de 2018 após serem identificados pela biometria. Esse eleitorado abrangia 2.793 municípios (48,65% do total dos 5.570 municípios do país).

Execução do programa

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.

Segundo o Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos na etapa 2019/2020 estão nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

A Resolução TSE n° 23.440/2015 determina que devem ser colhidas do eleitor – no momento da atualização dos dados – a fotografia e a assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, nove estados já encerraram o cadastramento de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 22 já terminaram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Biometria na eleição

No momento da votação, o reconhecimento das impressões digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. Como cada indivíduo possui digitais únicas, tal medida oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança ao pleito.

Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema, que compara até 160 mil impressões digitais por dia, pode ter sua capacidade ampliada se preciso. As informações são do TSE.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. 

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.  

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações. As informações são da Agência Brasil.

Eleições 2020: Oposição inicia o debate em torno da união rumo a prefeitura de Timon

Na manhã desta terça-feira, 25, estiveram reunidos os 11 vereadores de Timon que fazem oposição ao governo do prefeito de Luciano Leitoa, o chamado G11. A reunião aconteceu na residência do líder da oposição na Câmara de Timon, vereador Henrique Júnior. Em suas redes sociais, Henrique Júnior disse que o foco para as eleições de 2020 é a união de toda oposição somado ao sentimento de libertação da população. 

"Seguiremos unidos rumo às eleições de 2020, e vamos construir um amplo debate com todos as lideranças políticas e a população em geral, nosso foco é uma candidatura única que irá unir um GRANDE GRUPO somado ao SENTIMENTO DA POPULAÇÃO que quer libertar Timon da Oligarquia Leitoa e ter uma administração inovadora, transparente e revolucionária', escreveu Henrique Júnior.

Em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rego, o vereador Anderson Pêgo  disse que ficou definido na reunião que a oposição terá um único candidato e que a partir de agora acontecerá um amplo debate com todas as lideranças políticas oposicionistas da cidade de Timon. Em seu perfil no Facebook, Anderson Pêgo falou sobre a reunião. 

"Hoje nos reunimos e entre tantos assuntos sobre as eleições 2020, definimos que a oposição terá um único candidato e vamos promover um amplo debate com todas as lideranças políticas do nosso campo político. Não apenas os 11 vereadores mas todas as lideranças e toda a população que quer o melhor para Timon, que não aguenta mais os desmandos da oligarquia Leitoa", disse Anderson Pêgo.

Julgamento do piso dos ACS e ACE está na pauta do STF desta sexta-feira (28)

Ação que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) foi pautado para esta semana. Está na agenda da sessão virtual de sexta-feira, 28 de junho, a Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) 6103, cuja requerente é a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Além do impacto financeiro de mais de R$ 4,8 bilhões para os cofres municipais até 2021, a entidade lembra que o piso salarial nacional da categoria desconsidera as diferenças regionais do país e pode promover um efeito cascata para os demais servidores municipais. Aprovado pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado, ele passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com aumento de 52,86%.

Pelo peso nas contas públicas, a CNM alerta que há o risco de prejuízo ao atendimento à população, à expansão e à qualificação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Outra tendência confirmada pelos gestores locais é uma significativa redução do número de agentes por Equipe da Saúde Básica (ESF). Isso porque eles já relatam que buscarão mecanismos para reduzir o quadro e evitar ultrapassar o limite de despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As medidas, portanto, desrespeitam a autonomia municipal, desconsideram as realidades locais, violam dispositivos constitucionais que reservam ao Presidente da República a prerrogativa de “criar cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração”, e criam despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto ou previsão orçamentária. Por isso, o pedido da CNM pelo reconhecimento da inconstitucionalidade.

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, em maio deste ano, ter julgado extinto o processo, a CNM peticionou um Agravo Regimental pedindo a reconsideração da decisão de forma a reconhecer a legitimidade ativa da CNM na matéria. Com isso, foi garantido o julgamento, agendado para esta semana.

(Da Agência CNM de Notícias)

Equipamento de alta tecnologia realiza limpeza das tubulações de Timon

A Águas de Timon realizará a limpeza mecânica das tubulações nesta quarta-feira, dia 26. A ação será realizada ao longo da avenida Luís Firmino, com um equipamento de alta tecnologia, conhecido como PIG. A ferramenta escova a tubulação e faz a retirada de incrustações, reforçando a qualidade do abastecimento e aumentando o volume distribuído.

A limpeza acontece anualmente e, desta vez, a novidade é que a ação não afetará o abastecimento. “Nossa preocupação é diminuir cada vez mais os impactos para a população, por isso, trabalhamos para garantir que o fornecimento de água não seja interrompido neste período. É mais conforto e qualidade de vida para os timonenses”, avalia o coordenador de operações da Águas de Timon, Tadeu Bezerra.

Para realizar a ação, a concessionária utilizará o PIG de diâmetro muito similar ao da parede interna da tubulação, contando com ponto de descarga, para que a incrustação saia. “A Águas de Timon segue investindo em melhorias no abastecimento e o PIG é uma ferramenta de alta tecnologia para realizar o processo de limpeza das redes. Após a colocação do material, acionamos a bomba para pressurizar a água no projétil, então o equipamento se move e, no percurso, retira as incrustações, minimizando a possível chegada desse material na casa dos moradores”, reforça o coordenador de operações.

Com a limpeza, a pressão dentro dos encanamentos diminui, assim como os riscos de vazamento. Por isso, a expectativa é acelerar o processo de limpeza da rede de abastecimento que, somada a outros investimentos operacionais, garantirá água tratada, com qualidade e quantidade, sobretudo na época mais quente do ano: o B-R-O BRÓ.

(Ascom/Águas de Timon)

segunda-feira, 24 de junho de 2019

E Quando nos Sobrevêm Aflições?

Vivemos em um mundo mau, cheio de tantas notícias trágicas, criminalidade, tristeza e doenças, que podemos correr o risco de nos tornarmos negativos. Mas e quando essas tragédias nos atingem? Quando a doença nos pega ou alguém próximo a nós? Quando o crime nos cerca? Não podemos nos imaginar imune à nenhuma dessas situações. Como reagiremos? Como lidaremos? Culparemos alguém? Refletir sobre isso é importante para vivermos de uma forma melhor!  

Em certos períodos das nossas vidas nos encontramos como descrito acima, com tantas perguntas que a nossa esperança por um futuro melhor ou a nossa confiança em Deus ficam abaladas. Mas como disse o profeta Jeremias: “Todavia, lembro-me também do que pode me dar esperança: Graças ao grande amor do Senhor é que não somos consumidos, pois as suas misericórdias são inesgotáveis. Renovam-se cada manhã; grande é a sua fidelidade!” (Lamentações‬ ‭3:21-23‬). Devemos entender que quando trevas cegam a nossa visão, que quando não entendermos, o que nos trará um senso de direção e esperança é saber que as misericórdias de Deus se renovam a cada manhã, mesmo que estejamos em tempos difíceis, devemos confiar que Ele sabe e transformará aquilo para o nosso crescimento espiritual, pessoal e para o nosso bem!

Isso é gratidão. Muitas vezes pensamos que gratidão se resume ao que o dicionário nos ensina: “Reconhecimento por um benefício recebido; agradecimento: dar provas de gratidão.” Mas vai além disso. Gratidão tem a sua origem no latim “gratia” que tem seu significado na palavra graças ou “gratus” que tradução literal é agradável. Ou seja, a gratidão vai além do sentimento de reconhecimento por algo bom recebido, mas também quando o infortúnio nos acontece.

Jó entendeu profundamente o sentido real da gratidão: “O Senhor o deu, o Senhor o levou; louvado seja o nome do Senhor ” (Jó‬ ‭1:21‬ ‭NVI‬‬). Ele entendeu que gratidão envolve confiança. É saber que Deus não orquestra o mal, mas Ele trabalha em meio a tudo para trazer o bem, transformando em benção. Ele não nos livra do mal, mas Ele nos fortalece em meio a essas situações. É isso, confiar mesmo sem ver ou entender!

Que nós não sejamos gratos somente quando o bem acontece. Que possamos mergulhar fundo na gratidão! Entender que um coração grato confia, espera e ocupa sua mente com o que renova a esperança: “As misericórdias do Senhor são a causa de não sermos consumidos, porque as suas misericórdias não têm fim”.

Sejamos gratos!

(*Escrito pelo ex-comandante do Batalhão da PM de Timon e especialista em Segurança Pública, Coronel Schnneyder e sua esposa a advogada Dóris)

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