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segunda-feira, 13 de julho de 2020

TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020

Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein vai garantir consultoria sanitária para a Justiça Eleitoral sobre cuidados a serem adotados nas eleições municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Conforme a emenda constitucional promulgada, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro. 

Haverá um protocolo de segurança a ser adotado em todas as seções eleitorais do Brasil com o objetivo “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” diante do cenário de contágio. 

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

Em ofício dirigido às três instituições, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a ajuda "patriótica", prestada "graciosamente", sem custos aos cofres públicos.

Nesta semana, Barroso e técnicos do TSE se reunirão com três infectologistas para início dos trabalhos do grupo: David Uip, pelo Sírio Libanês, Marília Santini, pela Fiocruz, e Luís Fernando Aranha, pelo Albert Einstein.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. As informações são do TSE.

sábado, 11 de julho de 2020

Vereador Uilma Resende destaca aquisição de ambulância para a UPA de Timon, em articulação do deputado Rafael Leitoa

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Através de esforço e articulação do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) junto ao governo do Maranhão, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Timon, foi agraciada com mais uma nova ambulância que ajudará nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus no município.

A informação é do vereador Uilma Resende (PDT), em postagem feita nas suas redes sociais nesta sexta-feira (10). “O deputado estadual Rafael Leitoa mais uma vez empenhado em ajudar nossa população, sempre buscando melhorias junto ao governo do Estado para a saúde de todos”, escreveu Uilma Resende destacando que essa nova aquisição é de grande valia e importância, principalmente no enfrentamento da Covid-19.

Mais adiante, o vereador Uilma Resende fez questão de reconhecer o benefício que servirá de apoio na UPA. “Todos nós agradecemos ao deputado Rafael Leitoa e ao Governo do Estado, por estarem sempre conosco nessa luta”, disse Resende

Timon: pré-candidatura do Comandante Schnneyder recebe apoio de 6 vereadores

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Em reunião realizada na noite desta sexta-feira, 10, na residência do suplente de deputado federal Leandro Bello, os vereadores Anderson Pêgo (PSDB), Antunes Macedo (PSDB), Adão da Ceasa (Republicanos), Heber Guimarães (Republicanos), Kaká do Frigossá (PROS) e Ramon Jr (Progressistas) oficializaram o apoio a pré-candidatura a prefeito de Timon do Comandante Schnneyder.

O presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Leandro Bello anfitrião do encontro ocorrido na noite desta sexta-feira usou suas redes sociais na manhã deste sábado, 11, para informar que na reunião foi decidido por unanimidade o apoio dos 6 vereadores ao pré-candidato a prefeito de Timon, Comandante Schnneyder.

"Ontem tivemos uma excelente reunião, onde a maioria dos vereadores da oposição estiveram presente e de pronto todos por unanimidade declaramos apoio à candidatura do comandante Shcnneyder a prefeitura de Timon", disse Leandro Bello.

Mais adesões

Segundo informações colhidas pelo Blog do Eduardo Rego através de fontes fidedignas, há conversas adiantadas com mais 2 vereadores que podem chegar nas próximas semanas para somar a pré-candidatura de Schnneyder. Ainda segundo essas fontes do blog, há várias lideranças da cidade ligadas a outros grupos políticos que tem procurado pessoas próximas ao militar demonstrando o desejo de seguir com o Comandante Schnneyder nas eleições deste ano.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Deputado Rafael Leitoa diz que testou positivo para Covid-19

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"Em virtude do protocolo indicado pela Assembleia Legislativa, nós, deputados, estamos fazendo testes quinzenais para controle de infecção da covid-19. Mesmo não apresentado  sintomas, fiz o exame, hoje, sexta-feira, 10, como recomendado. E às 16h19 o resultado veio como positivo, para essa temerosa doença.

Informo que estou me sentindo bem, ficarei em isolamento e tratamento adequado para manutenção da saúde dos que estão próximos e de minha família".


Deputado estadual
Rafael Leitoa

Grupo de Monitoramento Carcerário reúne-se com juízes envolvidos com o sistema socioeducativo

A reunião por videoconferência contou com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís
O Grupo de Monitoramento Carcerário do Maranhão (GMF) reuniu-se, na quarta-feira (8), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre a pandemia no sistema socioeducativo, a situação das unidades socioeducativas que estão previstas e em construção e sobrte a Reunião dos GMF da Região Nordeste com a DMF.

Presidida pelo juiz Marcelo Moreira, esta foi a primeira reunião com os juízes desse segmento cujo objetivo é dar total atenção ao Socioeducativo, para que não reiterem as práticas ilegais quando adulto.

Na reunião foi destacado o compromisso da UMF com o sistema de execução de medidas socioeducativas, a importância da comunicação com todos os atores envolvidos para troca de informações, de boas práticas e delineamento de ações para alcance de melhorias.

Discutiu-se os reflexos da pandemia nas unidades socioeducativas, as intervenções realizadas e os desdobramentos das práticas preventivas à propagação da infecção pelo Covid-19.

Também foi debatida a situação das obras de construções de unidades socioeducativas da FUNAC em Imperatriz (em andamento) e Timon (sem previsão), com proposições de buscar, junto aos órgãos responsáveis, empenho na resolução dessas demandas, face a relevância das mesmas para atendimento ao que preconiza o Sinase e o ECA.

O juiz Simeão Pereira e Silva , da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon destacou a necessidade de realizar um trabalho de conscientização e sensibilização junto aos gestores de órgãos públicos para ampliar a aceitação de cumprimento de medidas em meio aberto, como a prestação de serviço à comunidade (PSC) e ressaltou, diante do atual contexto, o avanço obtido com a realização de audiências por meio de videoconferência, em virtude da celeridade, segurança e economicidade geradas com a utilização desse recurso tecnológico.

Foi abordado, também, a previsão de reforma ou adaptação de um prédio da FUNAC para abrigar as instalações de uma unidade de semiliberdade em São Luís, deliberando-se que se oficiaria ao órgão de governo responsável com objetivo de obter mais informações sobre o andamento dessa solicitação.

Na próxima terça-feira (14), haverá reunião dos GMF da Região Nordeste com a DMF na qual será abordada, dentre outras questões, as inspeções virtuais ocorridas nesse período de pandemia no sistema socioeducativo.

Participaram da reunião os juízes Marcelo Moreira (coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário- UMF), José dos Santos Costa ( titular 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Ilha), Delvan Tavares Oliveira (titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz) e Simeão Pereira e Silva (titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon), a Coordenadora-Executiva da UMF, Thais Muniz, a Coordenadora Estadual do Programa “Justiça Presente” – CNJ, Claudia Gouveia, o Chefe da Divisão Estrutural Técnica-UMF, Dalton Luís Melo e a Técnica Judiciária da UMF, Eliane Nascimento. As informações são do TJMA.

Encontro de Alexandre Almeida com Comandante Schnneyder causa alvoroço em Timon

A viagem do Comandante Schnneyder à Brasília esta semana, onde se reuniu com o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, também serviu para que o pré-candidato a prefeito de Timon se reunisse com o ex-deputado timonense Alexandre Almeida, que disputou a prefeitura de Timon nos últimos dois pleitos.

O encontro entre o Comandante Schnneyder e Alexandre Almeida nesta quinta-feira, 9, causou alvoroço nos bastidores de discussão política em Timon, onde os analistas discutem uma parceria política entre os dois. Mesmo estando de certa forma afastado da política desde a eleição de 2018, o ex-deputado Alexandre Almeida, continua sendo um nome de muita expressão política em Timon, com grande influência em São Luís e em Brasília.

PSDB com Schnneyder

Alexandre Almeida ainda é a estrela maior do PSDB de Timon e esse encontro com o Comandante Schnneyder pode ter servido para selar de vez o apoio dos tucanos à pré-candidatura do militar e com isso acabando de vez com as especulações que o partido poderia seguir outro caminho nas eleições deste ano.

Já do lado adversário a Alexandre Almeida e Schnneyder o encontro tem tirado o sono de muitos e a prova é que o encontro se tornou o assunto mais comentado nas últimas horas.

Processo licitatório em Caxias é suspenso por Medida Cautelar do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno da última quarta-feira (08), medida cautelar suspendendo o andamento de tomada de preços no município de Caxias (MA) visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Controle Interno. A decisão atende a denúncia enviada por e-mail à Ouvidoria do TCE.

A Medida Cautelar, que teve como relator o conselheiro Edmar Cutrim, determina ao município de Caxias, por meio da Comissão Setorial de Licitação-CSL do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias-MA (Caxias-Prev), que suspenda imediatamente o andamento da Tomada de Preços nº 002/2020, ou, se já concluída, que suspenda quaisquer atos decorrentes dela, inclusive contrato e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

A medida determina também a citação do prefeito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa, assim como do presidente da CSL do Caxias-Prev, José Hamilton Lima Santos, para que eles se pronunciem acerca da denúncia no prazo de até 15 dias, inclusive com o envio de cópia integral do processo administrativo que precedeu a abertura da licitação.

Pelo edital inserido no Sacop (Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública), pôde ser constatada que a data de abertura da Tomada de Preços estava marcada para 23 de abril de 2020, levando a crer que a licitação denunciada já foi encerrada. Por conta dessa possibilidade é que a cautelar determina ainda a suspensão dos atos administrativos decorrentes da licitação, inclusive eventual contrato e quaisquer pagamentos advindos dessa contratação, até que o Tribunal de Contas decida sobre o mérito da denúncia. As informações são do TCE-MA.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

FPM: Cofres municipais recebem 3,3 bilhões nesta sexta-feira (10)

Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela
Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de R$ 3,371 bilhões.

Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 21,55%. Quando se leva em conta a inflação do período, a comparação com o mesmo período de 2020 representa crescimento de 19,55%. Por outro lado, no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de julho de 2020, apresenta um decréscimo de 4,98% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2019, mesmo contando com o repasse do 1% de julho. Considerando a inflação, a queda é de 7,63% em relação ao ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias aos gestores municipais, já que têm em sua frente grandes desafios a pandemia do coronavírus (Covid-19). Para o presidente Glademir Aroldi, a situação deve perdurar, ainda, por longo período e, por isso, o líder municipalista reitera o pedido de cautela dos gestores municipais.

A entidade explica ainda que o primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. O valor sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Confira aqui quanto cada município vai receber de repasse do FPM.

(Da Agência CNM de Notícias)