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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Leandro Belo garante recursos em Brasília para a Juventude Timonense

Leandro Bello e Assis Filho em Brasilia 
O jovem Leandro Belo, presidente Democratas (DEM) de Timon e suplente de vereador, mostrou mais uma vez que não é preciso possuir um mandato para trazer melhorias para seu município. Em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rego, Leandro Bello disse que recursos em torno de R$ 300 mil para implantação do Programa Estação da Juventude no município já estão nas contas da prefeitura de Timon. "Os recursos para implantação do Programa Estação da Juventude em Timon foram garantidos a meu pedido junto à Secretaria Nacional de Juventude, na pessoa do secretário Assis Filho (MDB)", disse.

Leandro Belo ressalta que a Estação da Juventude é um programa do Governo Federal e que o município de Timon contribuirá com uma contrapartida para a sua implantação no município, “inclusive o termo de adesão já foi assinado pelo prefeito Luciano Leitoa”, destacou. “Devemos agradecer também o apoio irrestrito do deputado estadual Roberto Costa para conseguirmos este recurso”, lembrou.

“O convênio já está empenhado, os recursos já estão nas contas do município, que deverá fazer a sua aplicação de acordo com o Programa Estação da Juventude”, ressaltou. O Programa Estação da Juventude é uma ação da Secretaria Nacional de Juventude que busca promover a inclusão e emancipação dos jovens em todo o Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso dos jovens às políticas públicas. 

Leandro Belo ressaltou ainda que é uma alegria muito grande poder garantir mais uma vez recursos a serem investidos em Timon e que continuará buscando melhorias para o município. “Mais uma vez estamos aqui anunciando a vinda de recursos para o município de Timon, dessa vez para a juventude, mas o importante é que nunca descansamos na busca do crescimento de nossa cidade e estes jovens logo estarão no mercado de trabalho ajudando Timon a crescer cada vez mais. Isso mostra também que trabalhamos sem o apego a cargos, mas aproveitando as oportunidades que temos para conseguir benefícios para Timon”, finalizou.

MPMA e MPC protocolam Representação junto ao TCE

Objetivo é priorizar recursos para políticas sociais básicas e pagamentos de servidores
TCE recebeu documento do MPMA e MPC
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Vereadora Professora Cláudia promove debate sobre direitos da mulher na Câmara de Timon

Vereadora Cláudia realiza roda de conversa com a presença de delegada Kazumi Tanaka
Delegada tem um trabalho de redução dos índices da violência contra a mulher maranhense
A Vereadora Cláudia Regina (PMB) não deixou passar em branco a passagem da Delegada Especial da Mulher Kazumi Tanaka, por Timon hoje pela manhã. Articulada, a vereadora promoveu na Câmara Municipal de Timon, uma roda de conversa com a delegada e membras representativas de órgãos e entidades que defendem políticas públicas em defesa da mulher timonense.

A delegada tem um trabalho fortíssimo em São Luís na redução dos índices de violência e tem levado essa experiência para outras cidades e estados através de eventos abordando temas importantes dos Direitos da Mulher, Seu Papel na Sociedade, Lei Maria da Penha, seu reflexo na vida da mulher que vive em situação de violência, e o Papel do Estado na proteção, segurança, e garantia dos direitos da mulher na sociedade.

A vereadora Cláudia Regina disse que a presença da Delegada Kazumi Tanaka é uma forma de reforçar e interagir com as mulheres timonenses sobre a problemática e as propostas em defesa da Mulher, por isso, quando soube que a delegada estaria no Piauí, hoje, participando de evento em Teresina, fez questão de convidá-la para participar dessa roda de conversa em Timon.

A delegada, em rápida apresentação, mostrou às mulheres presentes mecanismos que são capazes de inibir, evitar e até prevenir a violência contra as mulheres, mas também, em caso de ocorrências o uso da lei para punir agressores, destacando que o papel principal é combater através de denúncias ao sistema de segurança de abusos e violência. A informação é do Blog do Ribinha.

Deputado faz mais denúncias sobre o concurso da PM no Maranhão

Wellington do Curso faz mais denúncias sobre o concurso da PM no Maranhão
O concurso público deve garantir a transparência nos resultados. Foi partindo desse princípio que o deputado estadual progressista Wellington do Curso fez referência à desorganização que, segundo ele, caracterizou o concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Ainda de acordo com o parlamentar, entre as inúmeras irregularidades, agora, o Governo do Estado atropelou as etapas formais que regem um concurso e divulgou primeiro a lista de aprovados para, só depois, divulgar o gabarito oficial e julgamento de recursos.

O deputado afirmou que foi somente após 10 dias de divulgação do resultado que disponibilizaram o gabarito oficial e julgamento de recursos, implicando, inclusive, na alteração das notas e posições de vários candidatos.

“Mais desorganização: gabarito oficial da PM anula 5 questões e muda resultado divulgado há 10 dias. Ora, concurso deve obedecer uma sequência lógica de atos. Normalmente, divulga-se o gabarito e, só depois, se tem acesso a lista de aprovados. Nesse concurso da PM, foi tudo invertido. Como é que divulgam a lista oficial no dia 09 de janeiro e, só 10 dias após, no dia 19, divulgam o gabarito oficial? Aliás, vários candidatos nos procuraram exatamente agora para relatar isso: que tiveram suas pontuações alteradas, já que 05 questões foram anuladas e, consequentemente, posições, o que altera o resultado que saiu inicialmente. Concurso não é brincadeira. Infelizmente, o que a população observa aqui é que há mais desorganização e irregularidades no concurso da PM”, disse Wellington.

5 bilionários brasileiros concentram mesma riqueza que metade mais pobre no país, diz estudo

Lista dos bilionários do Brasil ganhou 12 novos integrantes, aponta Oxfam
Cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam antes do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça, nesta semana.

A lista é encabeçada por Jorge Paulo Lemann, sócio do fundo 3G Capital, que possui participações nas empresas AB InBev (bebidas), Burger King (fast food) e Kraft Heinz (alimentos). Veja abaixo:

Jorge Paulo Lemann, 77 anos (3G Capital)
Joseph Safra, 78 anos (Banco Safra)
Marcel Herrmann Telles, 67 anos (3G Capital)
Carlos Alberto Sicupira, 69 anos (3G Capital)
Eduardo Saverin, 35 anos (Facebook)

Para fazer seus levantamentos, a ONG britânica de combate à pobreza usa dados sobre bilionários da revista "Forbes" e informações sobre a riqueza em escala global de relatórios do banco Credit Suisse.

12 novos bilionários

No ano em que o mundo teve um acréscimo recorde de bilionários --um a cada dois dias --, o Brasil ganhou 12 novos integrantes. O grupo passou de 31 para 43 integrantes em 2017.

O incremento ocorre devido à volta de pessoas que já fizeram parte do seleto grupo, mas perderam dinheiro nos últimos anos, em meio à crise econômica no Brasil.

Voltaram a ser bilionários executivos como Ana Maria Marcondes Penido Sant’Ana (acionista da CCR), João Alves de Queiroz Filho (Hypermarcas), Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan), Lina Maria Aguiar e Lia Maria Aguiar (Bradesco) e Maurizio Billi (Eurofarma).

O patrimônio somado desses indivíduos cresceu 13% em 2017 e chegou a US$ 549 bilhões.

Ricos x pobres

O ano no Brasil foi marcado, de um lado, pela retomada da economia e por sucessivas altas na cotação das ações listadas na bolsa de valores brasileira. Por outro lado, o desemprego que, apesar de estar caindo, continua alto e atinge 12,7 milhões de trabalhadores.

"O patrimônio no Brasil foi reduzido como um todo, mas quem perdeu mais era quem já não tinha muito", diz Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam.

Os mais ricos possuem mais ativos financeiros do que a média da população e se beneficiaram mais da maré positiva no mercado, diz Georges. O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, acumulou valorização de quase 27% no ano passado.

O grupo do 1% reuniu no ano passado 44% da riqueza nacional, em linha com os anos anteriores.

Salário mínimo

Enquanto isso, encolheu a participação na renda nacional dos brasileiros que estão entre os 50% mais pobres. Passou de 2,7% para 2%.

"Com as pessoas se endividando, aquelas que têm alguma coisa para vender acabam vendendo para pagar dívida. Por isso, a retração na participação."
Para mostrar a distância entre o grupo no topo e o que está na base da escala econômica no Brasil, a Oxfam calculou que uma pessoa remunerada só com salário mínimo precisar trabalhar 19 anos se quiser acumular a quantia ganha em um mês por um integrante do grupo do 0,1% mais rico. A informação é do G1.

domingo, 21 de janeiro de 2018

Disputa dura entre Zé Reinaldo e Eliziane Gama pela segunda vaga ao Senado na chapa de Flávio Dino

É dura a disputa entre Eliziane Gama e José Reinaldo pela vaga de candidato ao Senado
Repórter Tempo - Ganha peso político a escolha do nome para a segunda vaga de senador na chapa do governador Flávio Dino. De um lado está a deputada Eliziane Gama (PPS), que realiza um excelente mandato na Câmara Federal e tem o apoio do PDT por meio do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., que é hoje a voz  mais influente do partido. Do outro está o experimentado e politicamente respeitado José Reinaldo Tavares (que está migrando do PSB para o DEM), que tem como suporte o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB) e um expressivo número de prefeitos.

É uma guerra sem trégua que está sendo travado nos bastidores políticos do Governo, tendo o governador Flávio Dino, que vem sendo pressionado pelos dois grupos, como avalista do processo de escolha. Há quem diga que o governador tem maior simpatia pela candidatura do ex-governador, mas não aceita as posições que ele vem tomando no Congresso Nacional, embora dê apoio a todos os pleitos do Governo do Maranhão em Brasília. Ao mesmo tempo, o governador enxerga na deputada Eliziane Gama uma aliada firme com um potencial eleitoral excepcional. Dentro do PDT já se dá como certa a escolha de Eliziane Gama para fazer dobradinha com o deputado federal Weverton Rocha, líder do partido. Já nos bastidores do movimento dos prefeitos é forte a crença de que no final o governador Flávio Dino escolherá o deputado José Reinaldo.

Traduzindo essa disputa para a realidade: muita água ainda vai rolar até a batida do martelo.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Febre Amarela: conheça sintomas, transmissão e como funciona a vacina fracionada

O Ministério da Saúde anunciou campanha de vacinação contra a febre amarela para os meses de fevereiro e março. Na ação, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia receberão doses fracionadas da vacina. Nos demais estados, onde já existe recomendação de imunização contra a febre amarela, a vacina é ofertada na dose-padrão, de acordo com a rotina de imunização dos postos e outras unidades de saúde.

São Paulo e Rio de Janeiro adiantaram o início da campanha para a próxima semana. A campanha foi convocada para evitar que o surto de casos recentes em algumas regiões se alastre. De julho de 2017 a 14 de janeiro deste ano, o país registrou 35 casos da doença.

A orientação endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Ministério da Saúde é a de que uma dose da vacina é o suficiente para imunizar a pessoa por toda a vida.

Segundo o ministério, os casos estão concentrados principalmente na Região Sudeste e envolve pessoas que vivem na área rural ou que tiveram contato com ambientes silvestre por motivos de trabalho ou lazer.

Veja detalhes da doença e como se proteger:

Sintomas

A febre amarela é uma doença viral que causa dores no corpo, mal-estar, náuseas, vômitos e, principalmente, febre. Os sintomas duram em média três dias. Em alguns pacientes, o vírus da febre amarela ataca o fígado. São as complicações hepáticas que levam as pessoas infectadas a ficar com uma cor amarelada, daí o nome febre amarela. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que em torno de 30% das pessoas que contraem a doença podem morrer, se não forem diagnosticadas precocemente. Por isso, a recomendação é a de que o paciente deve buscar imediatamente atendimento adequado nas unidades de saúde.

Transmissão

A febre amarela não é transmitida de pessoa para pessoa, nem de macaco para seres humanos. Os macacos são os principais hospedeiros do vírus, mas os únicos vetores de transmissão da doença são os mosquitos silvestres Haemagogus e o Sabethes. No meio silvestre, os mosquitos picam o macaco, que depois de infectado pelo vírus pode ser picado por outro vetor e este, por sua vez, transmite para o homem.

No caso da área urbana, a transmissão ocorre pela picada do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que a possibilidade de contágio no meio urbano é remota e informa que não há registro de infecção da doença pelo ciclo urbano desde 1942. Com a construção de conjuntos residenciais e condomínios em áreas ecológicas, ambiente onde vivem os mosquitos que transmitem a doença, o risco de transmissão aumenta.

Vacina fracionada

O Ministério da Saúde esclarece que os casos recentes da doença estão localizados em áreas específicas com alta densidade populacional. Para evitar que a transmissão se alastre para outras regiões, a pasta decidiu abrir campanha de vacinação com doses fracionadas. Segundo o Programa Nacional de Imunizações, a dose fracionada é de 0,1 ml, enquanto que a dose-padrão é de 0,5 ml.

O fracionamento ocorre para ampliar a capacidade de imunização da população. O objetivo do Ministério é vacinar 21 milhões de pessoas até o fim de fevereiro, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose-padrão.

A dose fracionada será disponibilizada em 54 municípios de São Paulo, 15 do Rio de Janeiro e oito cidades da Bahia. Nos outros estados e municípios, se estiverem na lista de locais recomendados para imunização contra a febre amarela, a população será vacinada com a dose-padrão, disponível no programa de vacinação regular dos postos de saúde.

Estudos comprovam que a dose fracionada não causa reações adversas e tem a mesma eficácia da dose completa. A dose fracionada já foi utilizada pela OMS, na República do Congo, que enfrentou um surto urbano de febre amarela em 2016. O fracionamento permitiu que a organização vacinasse quase 8 milhões de pessoas em apenas 15 dias e interrompeu o surto na área urbana do país.

Quem deve tomar a vacina?

A vacina em dose-padrão pode ser aplicada em qualquer pessoa saudável, a partir dos nove meses de vida. A dose fracionada também é direcionada a pessoas sem histórico de doenças graves, mas só pode ser tomada a partir dos dois anos.

Idosos e pessoas com doenças que alteram o sistema imunológico ou que apresentam alterações hematológicas não podem tomar a vacina sem recomendação médica. Em caso de impossibilidade tomar a vacina, os pacientes devem adotar outras medidas de proteção contra a doença, como uso de repelente, roupas que cobrem todo o corpo, telas nas casas, entre outras formas de evitar contato com o mosquito transmissor.

Quem já tomou uma dose da vacina, mesmo que há mais de dez anos, não precisa reforçar a proteção com outra dose. (Agência Brasil)

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

"Não terei nenhum problema em assumir esse desafio", declara Eduardo Braide sobre candidatura ao Governo

Se continuar pontuando bem nas pesquisas, Eduardo Braide diz que aceita disputar o governo
Aquiles Emir - Em entrevista concedida ao jornalista Jorge Aragão no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, na manhã desta sexta-feira (19), o deputado Eduardo Braide (PMN) declarou que se o seu nome continuar aparecendo bem e com inclinação para crescimento, não lhe restará outra alternativa a não ser disputar o Governo do Estado este ano, pois estará atendendo a um apelo de boa parcela da população maranhense.

Braide disse que tem sido surpreendido com os percentuais dados a ele nos últimos levantamentos sobre intenções de voto para a sucessão estadual, já que nunca anunciou sua candidatura como algo definitivo, e isto significa um reconhecimento à sua atuação parlamentar.

Quanto à definição dessa candidatura, ele deixou claro que, além das pesquisas, terá de sentir que tem apoio político para disputar com chances de vitória. Várias lideranças têm se manifestado neste sentido, contudo é preciso que os partidos tenham garantias de que poderão firmar essa aliança. “Não terei nenhum problema em assumir esse desafio”, declarou.

Em outras palavras, o deputado disse que seu nome está à disposição, e agora só dependente da população e dos dirigentes partidários, ou seja, se estes quiserem que demonstrem isto de forma clara, nas pesquisas e nos acordos.

Ao longo da entrevista, em nenhum momento o deputado se apresentou como opositor do governador Flávio Dino (PCdoB), preferindo se qualificar como “independente”, tanto que votou a favor de todos os projetos do Executivo que são a favor da população, mas se recusando a aprovar aquilo que considera prejudicial, como foi o caso de aumentos de impostos.

Ao se apresentar como “independente”, Eduardo Braide diz que não compreender porque alguns projetos seus são vetados pelo governador, e recordou a emenda parlamentar de sua autoria para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Aldenora Belo, que só foi garantido porque houve houve uma decisão judicial neste sentido, e a que reservava 20 vagas prioritárias para encaminhamento a empregos de mulheres vítimas de violência doméstica.

Eduardo Braide, embora tenha elogiado o trabalho da Assembleia Legislativa nestes três anos, lamentou que seus pares não tenham acatado alguns projetos que iriam trazer benefícios para a população. Um exemplo disto foi a recursa à iniciativa do deputado César Pires para que as emendas parlamentares passem a ser impositivas, isto é, que o Poder Executivo seja obrigado a cumprir, e citou como exemplo do que isto poderia representar para o Estado a continuidade das obras de duplicação da BR 135, já que boa parte dos recursos veio de emendas da bancada maranhense na Câmara Federal, mas infelizmente no Maranhão isto não vem sendo possível.