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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Em Nota, família divulga estado de saúde do deputado Humberto Coutinho


           NOTA PÚBLICA

A equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até a completa  recuperação do quadro infeccioso.

De acordo com o médico, as visitas que Dr. Humberto tanto gosta de receber, provocam muita emoção ao nosso amigo, exigindo esforços que no momento não são bons para a sua recuperação.

A Dra. Cleide Coutinho e família agradecem a todos pela compreensão e assim que o ‘Grandão’ voltar ao seu pleno restabelecimento, ficará muito feliz de receber as visitas que tanto o emocionam e agradam.

                             
              Caxias, 20 de novembro de 2017

               CLEIDE BARROSO COUTINHO

Fernando Segóvia assume a direção da Polícia Federal

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, assumiu hoje (20) o cargo e defendeu um novo capítulo na relação da PF e do Ministério Público Federal (MPF). “Hoje, há uma infeliz e triste disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, mas confio no espírito de maturidade dessas instituições. É preciso escrever um novo capítulo e deixar de lado a vaidade. O único que se beneficia dessa disputa é o crime organizado”, ressaltou.

Segóvia se refere a uma queda-de-braço entre as duas instituições sobre a competência de policiais de firmar acordos de delação premiada nas investigações criminais. Para os procuradores, o dispositivo da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) que prevê que o delegado possa fazer acordos de delação é inconstitucional.

Prioridades

Entre as prioridades de sua gestão, o novo diretor-geral destacou o combate à corrupção . Segundo ele, operações como Lava Jato,  Cadeia Velha, Cui Bono e Lama Asfáltica terão foco especial, tanto na atuação junto ao Supremo Tribunal Federal quanto em relação às varas criminais.

Às vésperas de um ano eleitoral, Segóvia disse ainda que o combate a esse crime relacionado às votações também estará no foco central de atuação da PF. A expectativa do diretor-geral é de que a corporação aja “com isenção total, independentemente de partidos políticos".

Investigações criminais

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, condenou o que chamou de “ilações especulativas” nas investigações criminais. Ele criticou a convalidação de “imputações sem referências sólidas nos fatos e documentos”.

Evidenciando a divergência com o Ministério Público, Torquato defendeu que é preciso dizer “não à vaidade fruto da ambição ou propósitos ocultos no processo”. “Essas condutas que se desviam da ética agridem mais a sociedade que o próprio indivíduo, porque geram uma dúvida coletiva sobre a isenção da conduta de quem atua em nome do Estado”, completou.

O presidente Michel Temer participou da solenidade, mas não fez uso da palavra.

Segóvia recebeu os cumprimentos do ex-diretor-geral, Leandro Daiello, que anunciou sua aposentadoria, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Após quase sete anos no comando da PF, Daiello se colocou à disposição de seu sucessor, fez um agradecimento especial aos servidores e destacou o orgulho de ser policial federal. (Agência Brasil)

Feira do Empreendedor acontece nesta semana em Timon

A cidade de Timon está em contagem regressiva para receber a “Feira do Empreendedor”. O evento acontece nesta semana na cidade, de 22 a 25 de novembro, no Centro de Convenções Maranhense. Realizado pelo Sebrae, a Feira tem a parceria da Prefeitura Municipal de Timon e do Grupo Franly.

A abertura oficial acontecerá no dia 22 de novembro, as 19h, no Auditório Cooperar. A solenidade contará com a presença do diretor superintende do Sebrae Maranhão, João Martins, do diretor técnico do Sebrae no Maranhão, José Morais, o gerente regional do Sebrae em Caxias, Cesar Guimarães; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o vice-prefeito de Timon e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, João Rodolfo; a empresária Marlene Peres, do Grupo Franky; dentre outras autoridades.

“Acreditamos que a Feira do Empreendedor abrirá um leque de oportunidades, mostrando também como o Sebrae trabalha em prol do desenvolvimento do empreendedorismo, fortalecendo o pequeno negócio e contribuindo para a geração de emprego, trabalho e renda, acima de tudo gerando melhoria da qualidade de vida das pessoas de Timon e região”, ressalta João Martins, diretor superintendente do Sebrae no Maranhão.

Programação

O Centro de Convenções Maranhense será dividido em 6 espaços: Espaço Conhecer, Espaço Inovar, Espaço Cooperar, Espaço Restaurante Bambu, Cine Empreender, Cozinha Transformar.

“Estamos preparando um grande evento, que vai mudar a história do empreendedorismo da região. A Feira trará profissionais renomados do empreendedorismo do país, que irão dividir suas experiências nos mais variados temas, orientando e ensinando como empreendedores podem alcançar o sucesso e tornar o seu negócio ainda mais lucrativo”, afirma o gerente regional do Sebrae em Caxias, Cesar Guimarães.


Grandes nomes do Empreendedorismo participarão da Feira, entre eles Erik Penna, especialista em vendas e autor de vários livros; Marcelo Pimenta, o “Menta 90”, criador do blog Mentalidades, jornalista e professor; Marcos Vanbasthen, co-fundador do “Conect Seus Negócio”; Fábio Veras, ex-Diretor Técnico do Sebrae Minas, idealizador do programa Identidade Startup; dentre outros profissionais.

Nos 4 dias de evento, a Feira do Empreendedor terá uma extensa programação, que incluem palestras, oficinas, rodadas de negociações, corrida de startup, entre outras atividades. A programação completa pode ser visualizada no site do evento www.feiradoempreendedorma.com.br.

A Feira

A Feira do Empreendedor é um evento promovido pelo Sebrae que tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente favorável para geração de oportunidades de negócios e estimular o surgimento, a ampliação e a diversificação de empreendimentos sustentáveis, além de difundir o empreendedorismo como um estilo de vida.

O evento é a maior Feira de Empreendedorismo da América Latina e é realizada pelo Sebrae em apenas 14 estados brasileiros, de dois em dois anos. No Maranhão, as cidades de São Luís e Imperatriz já sediaram edições do evento. A cidade de Timon foi confirmada em maio deste ano, como sede do evento em 2017, em uma parceria do Sebrae com a Prefeitura Municipal.

Em Timon, a Feira contará com mais de 70 stands, auditórios para palestras e oficinas, além de praça de alimentação e espaços para exposição de arte. A ação é voltada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de pequeno porte.

Caxias: Humberto Coutinho e Zé Gentil estão disparados em pesquisa

A pesquisa avaliou o cenário estimulado com quatro nomes para deputado estadual em Caxias
Pesquisa estimulada para deputado estadual em Caxias
O Blog do Ludwig que já divulgou a avaliação da gestão prefeito Fábio Gentil realizada pelo Instituto Mérita, agora torna público a intenção de votos estimuladas dos eleitores de Caxias quando a eleição de deputado estadual e a respectiva rejeição.

Esse levantamento feito pelo Mérita entre o dia 10 a 13 deste mês ouviu 507 eleitores caxienses na zona urbana e rural com intervalo de confiança estimado em 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,34% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

No item 28. 21 da pesquisa pergunta, “Se a eleição para DEPUTADO ESTADUAL fosse hoje. Em quem o(a) sr(a) votaria para DEPUTADO ESTADUAL? (Estimulada – 1 resposta)”, o resultado é: Humberto Coutinho tem 44,58%; Zé Gentil com 20,51%; Catulé Júnior obteve 9,27%; Adelmo Soares tem 5,33%; ‘Não sabe/Não opinou’ atingiu 19,32% e ‘Nenhum deste’ foram 0,99%.

Rejeição

A pesquisa do Instituto Mérita também avaliou a rejeição dos pré-candidatos a deputado estadual em Caxias. Catulé Júnior atingiu 36,49%; Adelmo Soares tem 24,65%; Zé Gentil com 18,93%; Humberto Coutinho tem 10,65%; ‘Não sabe/Não opina’ chegou a 24,26% e ‘Nenhum destes’ com 1,58%.

Uma observação quanto à rejeição, a soma dessa avaliação pode ser entre 100% a 400% porque os entrevistados podem rejeitar de um a quatro pré-candidatos a deputado estadual estimulados nos questionários.

domingo, 19 de novembro de 2017

Prefeituras recebem mais de R$ 602 milhões de FPM nesta segunda-feira (20)

FPM: Municípios recebem nesta segunda-feira (20) mais de R$ 602 milhões
Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Acumulado neste ano

A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. A entidade ressalta que no montante é levado em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto. Confira aqui a íntegra da Nota do FPM com os valores repassados.

sábado, 18 de novembro de 2017

Câmara paga por mês R$ 127,8 mil de aposentadoria para deputados cassados

Pagamento não é ilegal e é proporcional ao tempo de contribuição dos parlamentares. José Dirceu entrou com pedido de aposentadoria, que está pendente de decisão do presidente da Câmara.
A Câmara dos Deputados desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 127,8 mil em aposentadoria para dez ex-deputados federais que tiveram o mandato cassado.

O pagamento não é ilegal, e o benefício é abastecido com contribuições dos próprios parlamentares e em parte com dinheiro público.

Desse grupo de parlamentares, nove tiveram o mandato cassado por envolvimento em acusações de corrupção ou improbidade administrativa (veja a lista completa ao final da reportagem).

Esse valor pode aumentar caso o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decida conceder o benefício ao ex-deputado José Dirceu (PT-SP), condenado a mais de 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.

Dirceu contribuiu por 35 anos e entrou com um pedido de aposentadoria como ex-deputado, no valor de R$ 9.646,57 mensais.

A palavra final caberá ao presidente da Câmara, que está com o processo há cerca de dois meses. Ao G1, Maia disse que ainda não tem previsão de quando irá decidir sobre o caso.

Valor mais alto

Nesse grupo de deputados cassados, o valor mais alto, de R$ 23.344,70, é pago ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), pivô do escândalo do mensalão petista e que acabou cassado em 2005.

Por meio de sua assessoria de imprensa, ele argumentou que contribuiu para ao regime da Câmara ao longo dos 24 anos em que foi deputado, além de ter recolhido para o INSS por 20 anos.

Ele ainda explicou que recebe um valor maior porque se aposentou por motivo de doença e que, por isso, não tem Imposto de Renda descontado.

O G1 tentou contato com os demais parlamentares cassados ou parentes deles, mas não conseguiu localizá-los.

Como a aposentadoria funciona

A lei prevê aposentadoria a ex-deputados proporcional ao tempo de contribuição durante o mandato.

A adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), criado em 1997, é opcional. O deputado que aderir tem que contribuir com R$ 3.713,93, correspondente a 11% do seu salário, que é de R$ 33.763,00. Nesse caso, a Câmara contribui também com o mesmo valor.

Para a concessão integral da aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

O deputado que não ingressar no plano tem que contribuir obrigatoriamente para o INSS com R$ 608,44, que é o limite. A Câmara, então, recolhe R$ 7.427,86, o que corresponde a 22% do subsídio parlamentar.

Confira a lista de deputados cassados que recebem aposentadoria:

Roberto Jefferson (PTB-RJ): R$ 23.344,70

Cassado em 2005, após seis mandatos na Câmara. Pivô do escândalo do mensalão, foi condenado, em 2012, a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pedro Corrêa (PP-PE): R$ 22.380,05

Cassado em 2005, teve seis mandatos na Câmara. No mensalão, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na Lava Jato, foi preso enquanto cumpria pena e delatou sobre desvios na Petrobras.

Jerônimo Reis (DEM-SE): R$ 18.690,24

Cassado em 2010, teve três mandatos. O ex-parlamentar foi condenado por improbidade administrativa pelo Ministério Público por nomear funcionários fantasmas quando era prefeito do município de Lagarto (SE).

Carlos Benevides (PMDB-CE): R$ 12.070,27

Cassado em 1994, após dois mandatos. Esteve envolvido no escândalo conhecido como “Anões do Orçamento”, descoberto em 1993 e investigado pela CPI do Orçamento. De acordo com o processo, os parlamentares faziam emendas que destinavam dinheiro para entidades ligadas a familiares e laranjas.

Ibsen Pinheiro (PMDB-RS): R$ 12.070,27

Cassado em 1994, teve quatro mandatos na Câmara. Presidiu a Casa durante o processo de impeachment do presidente da República Fernando Collor. Foi cassado por quebra de decoro parlamentar por envolvimento na CPI do Orçamento, sendo absolvido anos depois.

Raquel Cândido (PTB-RO): R$ 12.070,27

Cassada em 1994, após oito anos como deputada federal. Também perdeu o mandato por envolvimento no escândalo dos "Anões".

Narciso Mendes (PP-AC): R$ 8.778,38

Cassado em 2003, teve dois mandatos. O plenário da Câmara cassou o mandato em cumprimento de decisão da Justiça Eleitoral do Acre, que declarou a inelegibilidade do deputado.

Feres Nader (PTB-RJ): R$ 8.778,38

Cassado em 1994 também por quebra de decoro parlamentar pela participação do escândalo conhecido como "Anões do Orçamento".

José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG): R$ 8.778,38

Cassado em 1994, teve dois mandatos. Perdeu o cargo por quebra de decoro parlamentar também pela participação no escândalo dos "Anões".

Francisco Pinto (PMDB-BA): R$ 937,00

Cassado em 1974, teve quatro mandatos. Foi processado por ter denunciado, em discurso na tribuna, violências praticadas pelo ditador General Pinochet, do Chile. Foi condenado a seis meses de prisão e perdeu o mandato. Morreu em 2008 e a mulher dele passou a receber a pensão. (Fonte: G1)

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

MP pede transporte escolar para duas crianças em Matões

Diariamente, alunos percorrem 2 km para estudar
Em Recomendação encaminhada, em 7 de novembro, ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, o Ministério Público do Maranhão solicitou que seja imediatamente disponibilizado transporte escolar a dois estudantes que moram no povoado Baixa Fria, a 2km de distância de onde estudam, no povoado São Vicente, na zona rural do município.

A solicitação foi baseada em denúncia de Maria do Socorro Gomes, mãe dos estudantes. Segundo ela, a Prefeitura de Matões e a secretaria de Educação do município não têm fornecido o transporte aos dois alunos.

“A educação deve ter, por fim maior, o aluno. A Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente preveem a garantia de transporte para fins educacionais”, enfatiza a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, autora do pedido.

Na Recomendação nº 07/2017, a representante do MPMA também lembra que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado por meio de programas suplementares de transporte escolar, entre outros.

O prazo para informar ao MPMA as medidas tomadas pelo Município é de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.

Samba de raiz na Quitanda Chopperia neste sábado (18)