Anuncie aqui

terça-feira, 19 de junho de 2018

Socorro Waquim participa de reunião nacional do MDB Mulher para eleições 2018

Durante esta segunda (18) e terça-feira (19) a executiva nacional do MDB está reunida em Brasília, para realizar o planejamento estratégico para a campanha eleitoral deste ano. Os diversos segmentos do partido estão traçando estratégicas voltadas para cada estado e terão palestras e grupos de debate acerca do desgaste político e de partidos.

No segmento MDB/Mulher – Nordeste, participa a vice-presidente nacional, Professora Socorro, onde concentram esforços na elaboração de estratégias voltadas para a aplicação de 30% dos recursos destinados a mulheres. 

Os recursos são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e tem amparo em recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece os recursos para fomentar as candidaturas de mulheres e incluir as mulheres no processo político.

De acordo com o Orçamento da União, o previsto para esse ano é que os partidos terão R$ 1,7 bilhão para financiar campanhas. Os partidos que tiverem cota feminina superior a 30% receberão valor proporcional.

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.

Os recursos do FEFC somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018. 

A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.

Fundo Especial

O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas.

O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional. As informações são do TSE.

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Câmara de Timon aprova pedidos de melhorias em infraestrutura e concessão de títulos de cidadania honorária

Parlamentares aprovam pedidos de melhorias em infraestrutura e concessão de títulos de cidadania honorária
Na sessão plenária desta segunda-feira (18), os vereadores aprovaram o projeto de Lei 012/2018 que denomina logradouro público a Rua “Demerval Costa Noleto” na Vila do Bec, os decretos N°051 e N°52 que concedem títulos de cidadãos timonenses aos cabos da PM Aurélio de Sousa Lima e Ana Paula dos Santos Cardoso, o asfaltamento na Rua 80, por meio da indicação N°036/2018 e o Pedido de Providência N° 055/2018 que sugere melhorias na Rua D do Bairro Planalto Boa Esperança. A votação sobre as atividades no comércio em geral de Timon, aos domingos, foi remarcada para quarta-feira (20), às 9h.

Em relação as pautas em infraestrutura, vale destacar que parte das melhorias realizadas em ruas e avenida de Timon têm o apoio do Poder Legislativo. Os pedidos de providências apresentados nas sessões plenárias, após aprovados pelos parlamentares, seguem para o Poder Executivo Municipal. Já os títulos de cidadania honorária são entregues a pessoas, que não são naturais de Timon, mas de alguma forma realizaram ações a favor do município. Por ser uma das honrarias mais importantes da cidade, a Câmara Municipal coloca os pedidos em votação nos trabalhos da casa.

(Assessoria)

Segue a debandada em Timon: mais uma baixa no grupo Leitoa

Otaniel deixa o grupo Leitoa para apoiar Socorro Waquim
Vereadora Socorro Waquim e Otaniel, do PSDC
No campo da política, é assim mesmo: toda e qualquer adesão de apoio tem sua importância. Algumas delas acabam ganhando até mais notoriedade. O suplente de vereador Otaniel, do PSDC, liderança forte no bairro Parque São Francisco, em Timon, resolveu deixar de apoiar os candidatos indicados pela orientação do prefeito Luciano Leitoa (PSB) para também seguir a pré-candidatura da Professora Socorro Waquim rumo a Assembleia Legislativa.

Diante de tantas adesões importantes nas últimas semanas, a pré-candidatura da Professora Socorro Waquim é a que mais cresce no atual cenário político. Inclusive, novos apoios serão anunciados brevemente.

(Do Blog do Ademar Sousa)

Alexandre Almeida percorre municípios da região do Alto Turi em pré-campanha ao Senado

A pré-campanha do deputado Alexandre Almeida (PSDB) ao Senado Federal segue em ritmo acelerado. Juntamente com o presidente estadual do PSDB e pré-candidato ao Governo do Maranhão, senador Roberto Rocha, o deputado esteve na região do Alto Turi, onde visitou os municípios de Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes. A agenda foi finalizada no domingo (17), em Barra do Corda.

Alexandre Almeida ressaltou que está percorrendo todo o Maranhão cumprindo dois papéis. "Primeiro estamos prestando contas do nosso mandato para a população maranhense. Além disso, estamos falando desse importante momento que vivemos, onde os maranhenses têm a oportunidade de renovar os seus quadros políticos".

A caravana teve início em Carutapera. Alexandre Almeida e Roberto Rocha, juntamente com os demais candidatos tucanos e lideranças locais, foram recebidos na Colônia de Pescadores para uma reunião. Em seguida, se dirigiram à prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito André Dourado (PR), que os acompanhou até o Hospital Regional do município, para verificação das obras de reforma da unidade, paradas desde 2015.

Em Luís Domingues e Godofredo Viana, Alexandre Almeida e Roberto Rocha foram recebidos pelos prefeitos Gilberto Braga (PSDB) e Sissi Viana (PSDB), respectivamente, para uma reunião com a população. Já em Cândido Mendes, a comitiva se reuniu com a população local em uma sessão organizada pela pré-candidata a deputada federal, Alexandra Viana.

Finalizando a agenda, Alexandre Almeida e Roberto Rocha estiveram em Barra do Corda, em uma reunião com trabalhadores rurais da localidade e dos municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Tuntum, Dom Pedro, Presidente Dutra e Grajaú.

Além das reuniões com a população e lideranças políticas de todos os municípios visitados, Alexandre Almeida e Roberto Rocha também concederam entrevistas a rádios locais, oportunidade em que falaram sobre as suas pré-campanhas e sobre projetos para incentivar e desenvolver o Maranhão.

Luís Sampaio convida os timonenses para o lançamento de sua pré-candidatura

O pré-candidato a deputado estadual, Luís Sampaio (Podemos), realizará no dia 23 de junho, às 16 horas, o lançamento da sua pré-candidatura rumo a Assembleia Legislativa. O evento acontecerá no Lions Clube de Timon, localizado na Avenida Viana Vaz. 

Além da presença de militantes e apoiadores, também confirmaram presença no evento a pré-candidata ao governo do Estado, Maura Jorge (PSL); o deputado federal Aluísio Mendes (Podemos); o pré-candidato ao Senado, pastor Bell (PSDC), entre outras autoridades políticas locais e da região. 

“Contamos com a presença dos nossos amigos e apoiadores para debater o início dessa caminhada e iniciar a construção das propostas que vamos apresentar durante a campanha para a sociedade. Nosso foco será a renovação, a ética na política e o combate à corrupção. Acredito que a minha postura que me dá credibilidade para levantar tais bandeiras”, afirma Luís Sampaio.

Roberto Rocha segue fortalecendo pré-candidatura ao governo

Com o ritmo de pré-campanha acelerado, neste último sábado,16, o senador Roberto Rocha (PSDB), pré-candidato ao governo do estado, concluiu na cidade de Cândido Mendes a sua agenda de visitas pela região maranhense Alto Turi. Durante dois dias, Roberto Rocha e sua comitiva visitaram os municípios de Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes.

Na comitiva do senador estavam os parlamentares e pré-candidatos pelo PSDB, Waldir Maranhão, Alexandre Almeida, Wellington do Curso, Graça Paz e o ex-deputado Zé Genésio. Também acompanharam o senador nessa agenda, a advogada Adriana Almeida e a pré-candidata a deputada federal pelo PSDB, Alexsandra Viana— duas grandes lideranças na região.

Na sexta-feira, 15, em Carutapera, Roberto Rocha visitou o prefeito André Dourado; concedeu entrevista na Rádio Litoral FM e reuniu-se com populares em um grande encontro na Colônia de Pescadores Cândido Loureiro, organizado pela advogada Adriana Almeida. No local, centenas de pessoas aguardavam ansiosas para ouvir as propostas do senador, que se consolida cada vez mais como uma terceira via na disputa pelo governo do Maranhão nas eleições deste ano.

—-Não é comum recebermos senadores no nosso município. A presença dele aqui hoje é uma alegria, pois é uma porta que se abre para o nosso povo. Estamos cansados de falsas promessas e ele veio renovar a nossa esperança, trazer benefícios e anunciar os projetos que têm feito e os que ainda vai fazer pela nossa região que tanto necessita—-, disse Dhersica Saraiva, moradora de Carutapera.

Após a reunião na Colônia de Pescadores, o senador participou de um almoço na residência da advogada Adriana Almeida.

Ainda em Carutapera, Roberto Rocha fez questão de visitar o Hospital Regional do município, que há quatro anos está em reforma e não tem ainda nenhuma perspectiva de conclusão.

O senador maranhense e sua comitiva também se reuniram com lideranças no município de Luís Domingues, na residência do prefeito Gilberto Braga (PSDB). O encontro contou com a presença de centenas de pessoas e muitas lideranças políticas do município.

No sábado, 16, eles participaram de um café da manhã em Godofredo Viana, organizado pelo prefeito Sissi Viana.

Roberto Rocha finalizou a agenda na região Alto Turi na cidade de Cândido Mendes, com uma reunião com lideranças organizada pela pré-candidata a deputada federal pelo PSDB, Alexsandra Viana.

Como fez nos outros três municípios visitados, ele falou dos seus projetos, ouviu as sugestões e reivindicações dos moradores e anunciou benefícios que já conseguiu, por meio do seu mandato, para a Godofredo Viana e cidades adjacentes. Entre eles, a federalização da BR 308, que vai interligar o continente à ilha de São luís com duas pontes ligando o Norte ao Nordeste. Falou dos benefícios da CODEVASF, que agora pode atuar em todo o Maranhão e, especialmente, a garantia de mais qualidade de vida para as crianças da região, com o projeto de sua autoria que dobra a Merenda Escolar de mais de cem municípios maranhenses.

Roberto Rocha também garantiu que vai buscar recursos junto ao Governo Federal para um dos grandes anseios do povo, que é a construção da ponte que liga Cândido Mendes à Maracaçumé.

"Estamos fazendo uma política diferente, renovada, olhando no olho de cada cidadão maranhense que anseia por uma vida melhor e com mais qualidade. Desta forma, empenharei o meu mandato e não medirei esforços para garantir projetos que incentivem as pessoas da região Alto Turi a empreender e acreditar no potencial dessa região tão rica. Deixo meus agradecimentos à Alexsandra Viana e a dra. Adriana Almeida, que nos recepcionaram com tanto carinho nas suas cidades e sua região. Meu abraço caloroso a essa população maravilhosa de Cândido Mendes, de Carutapera, de Luís Domingues e Godofredo Viana, que recebeu a mim e aos pré-candidatos do PSDB, que vieram ouvir a nossa mensagem e que acreditam no nosso projeto para o Maranhão", agradeceu Roberto Rocha.

Após concluir esses compromissos na região, o senador seguiu com a sua comitiva para a cidade de Barra do Corda, para um encontro com trabalhadores rurais de seis municípios: Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Tuntum, D. Pedro, Presidente Dutra e Grajaú.

sábado, 16 de junho de 2018

Deu no Portal AZ: Prefeito de Timon quer que a Câmara Municipal legisle sobre direito trabalhista

O texto já foi aprovado na CCJ da casa e a oposição ameaça ir ao STF
Prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) e o líder da oposição na Câmara, vereador Anderson Pêgo (PSDB)
O prefeito da cidade de Timon (MA), Luciano Leitoa (PSB), enviou à Câmara Municipal projeto de lei que, segundo a oposição, já nasce inconstitucional. O prefeito quer que os vereadores legislem sobre direito trabalhista, competência essa que é da União.

De acordo com o texto da mensagem enviada à mesa diretora do legislativo, Leitoa pretende regular o horário de funcionamento do comércio no centro da cidade e até mesmo os dias de folga dos trabalhadores. O projeto deve ser votado já na próxima segunda-feira (18).

O parágrafo 1º da proposta de lei afirma que “Fica autorizado o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, tais como: minimercados, supermercados e hipermercados”.

No texto consta ainda que “O repouso semanal remunerado dos trabalhadores deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo, respeitadas as demais normas de proteção ao trabalho”, conta o parágrafo 2º do PL.
Os vereadores da oposição afirmam que a lei é inconstitucional, eles prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta seja aprovada no plenário.

“Nós vereadores não podemos legislar sobre matéria trabalhista em lei municipal, porque o nosso ordenamento jurídico tem hierarquia”, afirma o vereador Anderson Pêgo (PSDB).

Ainda segundo Anderson, a prefeitura vem fazendo terrorismo na cidade, afirmando que caso a lei não seja aprovada, todo o comércio timonense será fechado aos domingos.

“A população pode ficar tranquila porque isso não existe, essa lei está para ser votada desde fevereiro e nunca houve prejuízo no comércio”, acrescenta.

O outro lado

Procurada pela reportagem do Portal Az, o Secretário de Governo do município, João Batista Pontes, afirmou que a projeto não é inconstitucional e, inclusive, foi aprovado pela Procuradoria Jurídica do Município e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“O projeto não é inconstitucional, a lei respeita a legislação trabalhista e se torna até redundante ao repetir o que diz a lei”, afirma.

Ainda de acordo com o secretário, a lei apenas assegura o funcionamento do comércio aos domingos, o que vai dar garantias ao empregador.

“Hoje o funcionamento aos domingos não é regulado, e funciona graças a um acordo coletivo com o sindicato”, afirmou.

(Do Portal AZ)