domingo, 26 de março de 2017

“Se me provocarem, vou sem medo em 2018”, diz Roseana

Em entrevista a O Imparcial, Roseana Sarney (PMDB), falou sobre a eleição para governador em 2018
Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao governo, pois sempre fui de luta e nunca temi enfrentamento político”, disse ontem, em rápida conversa, por telefone, Roseana Sarney (PMDB), referindo-se à eleição de governador em 2018. Quando fala de provocação, refere-se ao grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem ela não citou o nome em nenhum momento da conversa.

Indagada, inicialmente, sobre como está sua disposição para disputar mais uma eleição de governador do Maranhão, Roseana respondeu sem convicção. “Estou vendo as coisas acontecerem. Por enquanto estou morando em Brasília, descansando e conversando muito, inclusive com o presidente Michel Temer, com quem já estive por duas vezes”. A senhora tem dúvida se disputa ou não o governo em 2018? Por quê?

“Olha, não sei ainda. A gente nunca sabe sobre uma situação dessas. Ainda tem muito tempo. Mas estou no aguardo dos acontecimentos. A situação está complicada em toda parte e não se pode precipitar as coisas.”

Trajetória

Roseana já disputou quatro eleições, perdeu uma em 2006, para o pedetista Jackson Lago, apoiado pelo então governador José Reinaldo, que tinha sido vice da peemedebista e se elegeu em 2002, após a titular renunciar para concorrer ao Senado. Com a cassação de Jackson, em abril de 2009, Roseana assumiu o restante do mandato, sendo reeleita em 2010, cujo mandato
terminou em 2014. Ainda sobre as próximas eleições, Roseana disse: “Sinto que há muitas pessoas falando mal do governo atual, mas não é só isso, porque falavam mal também do meu quando eu era governadora. É que percebo, também, que eles estão com medo de disputar comigo. Com medo de mim”.

TRÊS PERGUNTAS A ROSEANA SARNEY

Quando a senhora acredita que poderá ter uma decisão?

“Talvez lá para o segundo semestre. A minha vontade é não concorrer. Estou muito bem sem mandato e cuidando da saúde”.

Vai depender mais de quê?

Eles estão me provocando. Se continuarem a me provocar, posso entrar sim. Não tenho medo de concorrer. Boto um salto bem alto (brincando) e, quem
sabe…

Como a senhora está daqueles velhos problemas de saúde, que já lhe causaram várias cirurgias, estão saradas?

Nenhum problema. A única coisa que tive recentemente foi uma pneumonia, mas pneumonia é causada pelo tempo, quando esfria muito. 

(O IMPARCIAL)

sábado, 25 de março de 2017

Timon: Posse do Fórum Municipal de Educação

Com a função de planejar, coordenar e fiscalizar planos, projetos e a execução destes foram empossados na manhã deste sábado (25) os membros do Fórum Municipal de Educação (FME), de Timon em Solenidade no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz.

O Fórum é constituído por membros representantes, titulares e suplentes de diversos seguimentos do poder público e da sociedade civil.

Um desses membros do FME é o vereador Luiz Firmino de Sousa Neto, o médico Tuá que defende um debate mais profundo da Educação com a sociedade. “Vamos discutir, planejar e levar os assuntos sobre a Educação a sociedade civil organizada e fazer parcerias onde se fizer necessário”.

Os membros do Fórum Municipal de Educação já definiram previamente a primeira reunião para o mês de abril deste ano.

Minha Casa Minha Vida lança novas regras de contratação

Fundo de Arrendamento Residencial chegará, a partir de agora, a municípios com população inferior a 50 mil habitantes
O programa Minha Casa Minha Vida terá, a partir desta sexta-feira (24), novos critérios de seleção para contratações da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
“As mudanças são bem significativas. Agora, o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

As novas regras tratam, também, da inserção urbana. Com a nova medida, quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento.

Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo. Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila.

“Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos”, destaca o ministro.

Novos limites

Outra mudança diz respeito aos limites máximos de habitações por empreendimento, de acordo com o porte populacional. Cada conjunto habitacional poderá ter até 500 unidades e admitem-se agrupamentos de até 2 mil.

Antes, a quantidade de unidades por empreendimento era flexível e os conjuntos chegavam a ter mais cinco mil unidades. O programa permite agrupamentos de até quatro empreendimentos, mas será necessário ter via pública em toda extensão e entre os conjuntos.

Todas as vias deverão ter árvores, e os projetos precisam atender aos critérios de conectividade, mobilidade (calçadas livres de obstáculos de 1,50 metro), diversidade, infraestrutura, sustentabilidade e sistemas de espaços livres.

Prioridades

A prioridade de atendimento para todas as modalidades será para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas, a partir de documento público que comprove, além de mulheres responsáveis pela unidade familiar e pessoas com deficiência.

No FAR, a frequência de seleções passa a ser mensal. Na modalidade Entidades Urbanas, será permitido que as instituições atualizem as propostas junto à Caixa Econômica Federal em um prazo de 30 dias, após a publicação da portaria para enquadramento nas novas regras.

No Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), será necessária habilitação prévia junto ao Ministério das Cidades para participar do processo de seleção. Com relação à seleção, o cadastramento das propostas junto aos agentes financeiros até o dia 30 de abril.

Podem participar do MCMV apenas famílias que não possuem casa própria ou financiamento em qualquer unidade da Federação ou que não tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do governo federal.

Exigências de infraestrutura

Os empreendimentos deverão apresentar infraestrutura urbana básica e estar inseridos em áreas urbanas ou em zonas de expansão criadas há menos de dois anos. A zona de expansão urbana deverá dispor, em seu entorno, de áreas para atividades comerciais.

Os novos projetos do FAR deverão respeitar os critérios de regionalização a partir da verificação da quantidade de unidades habitacionais já contratadas no município em relação ao déficit habitacional.

Será observada também a distância de equipamentos educacionais, agencias bancárias, correios e ponto de ônibus. Quem estiver mais próximo, melhor avaliação terá.

Para entidades urbanas, valem as mesmas regras aplicadas para a modalidade Empresas. As propostas deverão conter quantidades de unidades habitacionais já contratadas no município em relação ao déficit habitacional, distância do empreendimento de escolas, porte do empreendimento em relação ao porte populacional do município, gestão urbana e infraestrutura básica e estágio de elaboração do projeto, após apresentado ao agente financeiro.

Já a seleção final das propostas de entidades rurais observará o déficit habitacional municipal rural, total de contratações no município no âmbito PNHR, condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com as suas características socioeconômicas, recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania e características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável. (Fonte: Portal Brasil)

sexta-feira, 24 de março de 2017

Marcha a Brasília: Ministro das Cidades deverá anunciar repasse de R$ 1 bilhão a municípios

Maracha a Brasília
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, destacou nesta quinta-feira, 23 de março, que deverá anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorre de 15 a 18 de maio, em Brasília.

O anúncio do ministro foi feito em cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. “A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os Municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca a importância de todos os gestores municipais participarem da Marcha a Brasília. “É sempre importante lembrar que a Marcha é um espaço de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre temas que permitam a conquista de autonomia pelo Ente Município, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge”, destaca na convocação.

Marcha a Brasília

O evento já se tornou referência dentro e fora do país, quando o tema é municipalismo. O ano de 2017 marca um momento único na trajetória da Marcha, pois chega a sua 20ª edição.

A Marcha irá reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e autoridades para um debate das pautas prioritárias do movimento municipalista. As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas diretamente pelo hotsite do evento. (Fonte: CNM)

Timon: Advogado Eliomar Feitosa diz acreditar na cassação do prefeito Luciano Leitoa ainda em 2017

Advogado Eliomar Feitosa diz ter elementos suficientes para condenação
Desde o último dia 16 deste, a Juíza Susi Ponte de Almeida passou a responder também pela 19ª Zona Eleitoral de Timon, onde tramitam três processos que pedem a cassação do prefeito Luciano Leitoa por abuso de poder econômico e político, ou seja, uso da máquina administrativa à seu favor durante a campanha eleitoral de 2016.

Em entrevista concedida ao jornalista Ribamar Silva, Blog do Ribinha do Portal AZ, o advogado Eliomar Feitosa Júnior diz acreditar na Justiça Eleitoral e que o prefeito de Timon, Luciano Leitoa pode ser cassado ainda em 2017.

Veja a entrevista na integra no vídeo abaixo.


                                                 

Lei da terceirização vai precarizar trabalho, diz presidente do TRT-2

Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes.

“Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata [por meio de uma empresa terceirizada] outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, disse.

Fernandes acrescentou que a empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro. “E de onde sai o lucro dela? Do salário do trabalhador indiscutivelmente”. Segundo Fernandes, historicamente os empregados terceirizados sempre ganharam menos que os empregados contratados regularmente.


Além da precarização, o presidente do TRT-2 acredita que haverá uma dispensa grande de trabalhadores empregados para que haja a contratação de terceirizados. “Se havia uma defesa tão grande e tão expressiva, especialmente de alguns setores empresariais, desse projeto de terceirização, isso significa que, uma vez aprovado, aqueles empresários tendem a dispensar seus trabalhadores regulares para substituir a mão de obra por terceirizada”.

Acidente de trabalho

Fernandes disse que a maioria dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. “Dos acidentes de trabalho no Brasil, cerca de 70% a 80% envolvem trabalhadores terceirizados. É um dado muitíssimo importante. É muito relevante porque o acidente de trabalho não é um problema só para o trabalhador, é um problema para a Previdência Social. O trabalhador afastado tem custos para a Previdência Social e esse dado está sendo ignorado”.

O presidente acredita que a alteração principal proposta pela lei é permitir a terceirização para a atividade-fim das empresas. “Essa sempre foi uma crítica que se fez à terceirização, que é o fato de poder substituir empregados da atividade-fim. O exemplo clássico que dão é dos professores, por exemplo: como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica, isso nunca foi possível”, exemplificou. (Fonte: Agência Brasil)

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Timon-MA manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Ex-Servidor desta Casa Legislativa, o Senhor João Peruhype Soares. Neste momento de dor, o Poder Legislativo Municipal se solidariza com todos os familiares e amigos, e expressa as mais sinceras condolências pela perda.


                                 Timon-MA, 23 de março de 2017.
                               


                                 Ver. José Wilma da Silva Resende

                                               Presidente

quinta-feira, 23 de março de 2017

Câmara aprova indicações que visam mais segurança para estudantes de autoria do vereador Anderson Pêgo

Vereador Anderson Pêgo aprova na Câmara de Timon medidas que visam mais segurança para estudantes universitários

Blog do Ludwig - Esforçado no desempenho pleno do seu mandato e servindo de exemplo para outros, o vereador Anderson Pêgo (PRB) tem feito além graves denúncias a identificação de vários reclames da população timonense e com isso sair em defesa desses. E sobre esses reclames o vereador obteve importante vitória recentemente na Câmara de Vereadores de Timon.

Ex-cabo da Polícia Militar do Maranhão, Anderson Pêgo teve aprovado por unanimidade logo no início da semana na Câmara de Vereadores uma Indicação e um Pedido de Providências.

A Indicação nº 049/2017 indica ao Comandante do 11º Batalhão de Policia Militar de Timon a necessidade de que sejam feitas rondas ostensivas no horário de 21:30h às 22:00h nas proximidades de duas faculdades que ficam localizadas nos bairros Mateuzinho e Parque São Francisco. Já o Pedido de Providências nº 046/2017 Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DMTRANS, no sentido de que as linhas de transporte alternativo passem no bairro Mateuzinho onde fica a nova sede de uma instituição de ensino superior.

Com a passagem dos veículos do transporte alternativos na frente dessas instituição de ensino evita que esses estudantes se desloquem grandes distâncias evitando assim o risco de serem assaltados.

"É pra isso que fui eleito, estou apenas cumprindo um dever de ofício. Além do mais são áreas com grande movimentação de pessoas e merecem uma total atenção principalmente nos horários de saídas desses estudantes universitários", disse o vereador Anderson Pêgo.