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quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Bumba Meu Boi do Maranhão se torna Patrimônio Cultural da Humanidade

É o sexto bem brasileiro a integrar a lista internacional
O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, em reunião realizada em Bogotá, na Colômbia, nesta quarta-feira (11). A celebração foi reconhecida por unanimidade, e com louvor, pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O Bumba Meu Boi maranhense constitui um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região”, diz nota da Unesco.

Para o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Hermano Queiroz, é uma das manifestações mais importantes do país e agora também de toda a humanidade. Em 2011, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão recebeu o reconhecimento nacional e, um ano depois, foi solicitada a inscrição na lista representativa da Unesco.

“Essa diversidade está organizada em dez polos turísticos, cada um com suas vertentes naturais, culturais e arquitetônicos. E o bumba meu boi retrata toda essa diversidade, pois congrega diversos bens associados em uma única manifestação: performances musicais e teatrais, design e artesanato. É um bem que sintetiza toda a riqueza cultural que o nosso país possui”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A entrada na lista da Unesco fortalece as ações já desenvolvidas pela comunidade e busca promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.

O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi é o sexto bem brasileiro a integrar a lista internacional junto com a Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e Roda de Capoeira (2014). As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Henrique Júnior critica falta de estrutura da segurança pública de Timon 

Em seu discurso durante a sessão plenária desta quarta-feira, 11 de dezembro, na Câmara Municipal de Timon, o vereador Henrique Júnior, líder da oposição, fez um relato da situação crítica em que se encontra a segurança pública no município de Timon, taxou o governo do Estado como o culpado por não dar estrutura para os órgãos de segurança no município e cobrou união para que os parlamentares possam cobrar mais investimentos.

“Essa situação é culpa da falta de estrutura do governo do Estado para com Timon, porque o governo continua a tratar Timon como uma cidade do interior, mesmo sabendo que Timon é uma cidade que tem à frente uma capital com quase um milhão de habitantes e isso é obvio e todo mundo sabe, se nós não nos unirmos aqui para cobrar mais investimentos para a cidade de Timon, não adianta, infelizmente fazermos audiências públicas, porque isso é chover no molhado. Sem estrutura, sem investimento, não se resolve”.

O parlamentar apresentou dados oficiais do efetivo da polícia militar, que foram apresentados este ano na Assembleia Legislativa do Maranhão, demonstrar que o quadro atual é de cerca de 11 mil homens e que só este ano 1133 homens já se aposentaram, reduzindo ainda mais o efetivo policial.

“Aqui no Maranhão o efetivo não chega, até o final do ano, a 11 mil policiais. Aquela história que o governador Flávio Dino usou durante a campanha eleitoral, pra fazer estelionato eleitoral, e o fez, não passa de uma balela. Nunca existiu nos quadros da polícia militar do Estado do Maranhão essa quantia de 15 mil homens, de 14 mil homens. Esse ano documentos oficiais enviados para a Assembleia Legislativa do Maranhão comprovam que 1133 homens já se aposentaram este ano. Então essa outra história que foi passada aqui, que ao se aposentarem, seriam chamados novo policiais, também não existe”.

Henrique Júnior lembrou ainda que há um concurso público da Polícia Militar vigente e com homens e mulheres que já passaram pelo curso de formação, mas que nunca foram nomeados, para reforçar o quadro de segurança do Estado. “O pior de tudo é que o governador Flávio Dino pegou aqueles homens e mulheres que ficaram no cadastro de reserva, levou para fazer o curso em São Luís, fizeram todo o curso, abandonaram seus empregos, abandonaram suas famílias, gastaram suas economias, para finalizar o curso lá em São Luís e o que ocorreu é que o governador até hoje não os nomeou”.

Vereador Drº Tuá destaca trabalho do promotor Antônio Borges pela saúde de Timon

Parlamentar citou ainda a situação da falta de médico em diversos postos de saúde na cidade 
O vereador Drº Tuá destacou hoje, 11 de dezembro, durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Timon, que o promotor de justiça Antônio Borges Nunes Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça, foi agraciado com um honraria no Conselho Nacional de Saúde por conta de seu trabalho relacionado ao acesso à saúde da população timonense.

“Hoje nós temos em Brasília um filho de Timon recebendo uma honraria no Conselho Nacional de Saúde, pelo trabalho desenvolvido à frente da saúde de Timon. Eu estou falando do Promotor Antônio Borges, que é o único palestrante do nordeste em Brasília hoje convidado. Isso é bom para o município, pois ele é um promotor extremamente atuante e é por isso que ele está recebendo essa honraria em Brasília”, destacou.

O parlamentar voltou ainda a citar a situação dos postos de saúde de Timon que estão sem médicos em suas equipes. Drº Tuá afirmou que fez uma visita em vários postos e constatou casos em que não há médicos a mais de um ano. “No ESF 49 eu perguntei à vizinhança e eles me disseram que está há um ano sem médico”.

O parlamentar citou diversos casos semelhantes e lamentou a situação, que segundo ele, se repete em pelo menos 18 postos de saúde em Timon. “Vamos à citação dos PSF que estão sem médicos. Vamos começar pelo 47, ESF do Buriti Cortado, sem médico, não existe médico. Morro do São Benedito, sem médico, no dia que teve uma auditoria levaram um médico de outro ESF lá para o São Benedito. ESF 44, não tem médico, ESF 49, sem médico, ESF 18, não tem médico. O ESF 17 tá escrito lá, médico, mas ninguém nunca viu esse médico, e eu fui lá, também não tem médico. ESF 45, 42, 18, no 49, eu perguntei para a vizinhança e eles disseram que está há um ano sem médico. O 39, desde fevereiro sem médico. O ESF 32, 10 meses sem médico. E tem uma discussão grande entre o ESF 30 e o 14, o médico não sabe onde ele é lotado, então ele não vai. Isso aqui é fato, é vergonhoso você defender um absurdo desse. Como cuidar da saúde, quando quem é gestor não sabe nem escrever a palavra saúde preventiva?”, lamentou.

Timon: vereador Anderson Pêgo critica a falta de segurança pública no município

Em discurso inflamado na sessão desta quarta-feira (11) na Câmara Municipal, o vereador Anderson Pêgo (PSDB), bateu forte na questão decorrente da falta de segurança pública que assola a população tanto na zona urbana quanto na rural de Timon. Para ele, as deficiências no setor de segurança pública ultrapassam outros setores prioritários como saúde e educação em críticas verdadeiras. “Hoje, o maior problema em Timon é a segurança pública que não existe mais deixando a sociedade à mercê da criminalidade. Com isso, são alarmantes os registros de homicídios, assaltos e arrombamentos nestes últimos dias”, lamentou o parlamentar oposicionista.  

Anderson Pêgo culpou o governador Flávio Dino (PCdoB) pelo descaso no tocante a falta de segurança pública. “Não adianta fazer audiência pública para tratar desse tema sem a presença do Governo do Estado. Seria apenas discutir medidas de providências sem resolutividade alguma nesse sentido, pois falta o compromisso do governador Flávio Dino com seriedade no enfrentamento desse combate a violência. Para se ter uma ideia, cadê as 10 viaturas que foram entregues para patrulhamento nos bairros de Timon? Não estão circulando por absoluta falta de efetivo, uma vez que o déficit é grande de pessoal em relação a policiais civis e militares em Timon e em todo o Maranhão. Mas, enquanto isso, o Governo do Estado não nomeia mais de 1.800 policiais aprovados em concurso e devidamente treinados para atuarem em suas funções no combate a criminalidade. Esses concursados esperam há mais de um ano por suas respectivas nomeações sem resposta do Estado”, disse o vereador Anderson Pêgo, acrescentando que o governador Flávio Dino está cometendo um crime contra a segurança pública.   

Mais adiante, o vereador Anderson Pêgo não poupou também das críticas o prefeito Luciano Leitoa diante da omissão como gestor público. Segundo ele, Leitoa virou às costas para a grave crise na segurança pública. Lembrou que o mesmo recebeu o Parque Industrial de Timon pronto para funcionamento e, mesmo assim, nunca conseguiu atrair com incentivos nenhuma empresa para instalação no local. “Não se justifica uma cidade com mais de 180 mil habitantes ter apenas mais de 3.500 pessoas com carteiras de trabalho registradas. Então, o desemprego é um dos fatores que acabam culminando com a onda de violência e roubos”, finaliza Anderson Pêgo. 

Segunda parcela do 13º deve ser paga até dia 20

Cerca de 81 milhões de brasileiros receberão o 13° salário este ano. Não pagamento do benefício tem consequências
A grana extra de fim de ano está chegando. Várias empresas pagaram a primeira parcela do 13º salário no último dia 30 de novembro. Nesta etapa de pagamento, o trabalhador recebeu 50% do valor total do seu 13º salário, sem nenhum desconto.

A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Dessa parcela, são descontados Imposto de Renda e INSS, ou seja, ela é menor do que a primeira. Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias não recebe a primeira parcela, somente a segunda. Cerca de 81 milhões de brasileiros receberão o 13º salário este ano, com valor médio R$ 2.451, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A economia brasileira receberá uma injeção de R$ 214,6 bilhões, o que representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Tem direito ao 13º salário todo trabalhador contratado pelo modelo CLT, ou seja, com carteira assinada, que tenha trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenha sido demitido por justa causa. Essa regra não mudou com a reforma trabalhista. Apesar da negociação entre trabalhadores e empregadores ter ganhado força com a reforma, o pagamento do 13º salário segue como um direito e não pode ser extinto, nem com negociação coletiva.

No entanto, quem foi contratado no modelo de contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista, pode sentir um impacto no cálculo do 13º salário. Nesse novo formato de trabalho, o funcionário é contratado de acordo com as demandas da empresa e a sua disponibilidade. Assim, é remunerado pelo tempo em que efetivamente prestou o serviço e o valor do 13º será proporcional ao período trabalhado.

O atraso ou o não pagamento do 13º salário é considerado uma infração e pode resultar em multas pesadas para as empresas, mas é comum em companhias com problemas de caixa. Nesse caso, Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, recomenda que o trabalhador tente primeiro negociar com a empresa ou busque orientação no sindicato da sua categoria. “Se não der certo, o empregado pode denunciar a empresa no Ministério do Trabalho ou, em último caso, entrar na Justiça”, diz.

Aposentados e pensionistas do INSS e funcionários públicos também recebem o 13º salário, mas o pagamento segue outros calendários. Para aposentados e pensionistas do INSS, a primeira parcela do 13º salário já foi paga em agosto, e a segunda será paga até 6 de dezembro. As informações do O Imparcial.

Atenção construtores! Licitação para manutenção e conservação de pavimentação em vias públicas de Timon acontece na próxima quarta-feira (18)

Aviso de licitação
Após a suspensão da licitação que estava marcada para o dia 3 de dezembro (confira aqui), a prefeitura de Timon através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, por meio da Coordenação Geral de Licitações - CGCL vai realizar a licitação na próxima quarta-feira, 18, às 09:00 horas. O aviso da licitação de N° 059/2019 pode ser conferido aqui.

O objeto é o registro de preços para serviços de engenharia de manutenção e conservação de pavimentação, canteiros, sarjetas, meio fio, galerias e outros em vias públicas do município de Timon.

INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, Sediada no Prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/nº, Centro, Timon – MA. E-mail: licitacao@timon.ma.gov.br PREGOEIRA: Quésia Silva Feitosa.

Após decisão do STF, Congresso aprova crédito para o Maranhão

Os recursos serão utilizados pelo estado para quitar precatórios estaduais vencidos
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (10), a abertura de crédito ao Orçamento no valor de R$ 63.415.034, recurso que a União vai emprestar ao Maranhão, para que o estado possa quitar precatórios estaduais vencidos (PLN 36/2019). A abertura de crédito se deu após decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho.

A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 36375, impetrado pelo estado nordestino. A intenção era determinar que a União providenciasse a abertura de linha de crédito especial para que o Maranhão pudesse pagar precatórios submetidos ao regime especial. Essa linha de crédito estava prevista na Emenda Constitucional 99, que estendeu o prazo para que os estados pagassem essas dívidas e criou o regime especial.

O valor total pleiteado pelo Maranhão é de R$ 623,5 milhões. O valor do crédito de R$ 63,4 milhões é referente apenas à primeira parcela. Na mensagem de abertura de crédito enviada ao Congresso, o Executivo lembra que ainda não houve a decisão final do STF. O depósito do valor da primeira parcela é uma forma de demonstrar boa-fé, segundo a União.

(Fonte: Agência Senado)

TSE aprova criação do 33º partido político no país

Unidade Popular já poderá participar das eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido.

De acordo com a página da UP na internet, o partido é ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular e propõe a nacionalização do sistema bancário, o controle social dos meios de produção e o fim do monopólio privado da terra. No campo da educação, os integrantes da UP defendem a educação pública gratuita em todos os níveis e o fim do vestibular e de qualquer processo seletivo.

Com a aprovação, a Unidade Popular poderá participar das eleições municipais de 2020. As informações são da Agência Brasil.