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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Roberto Rocha dá voto corajoso contra cautelares impostas pelo STF a Aécio Neves

Roberto Rocha dá voto corajoso contra restrições a Aécio Neves e às prerrogativas do Senado
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
O senador Roberto Rocha (PSDB) ganhou uns quilos de estatura na sessão de ontem do Senado ao ser um dos cinco integrantes da Casa a defender que os senadores dissessem “não” às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB), entre elas a de ter o mandato suspenso e ser proibido de sair de casa à noite.  Recém re-convertido ao tucanato, Roberto Rocha surpreendeu seus colegas com um discurso que teve como fundamento a tese segundo a qual a mais alta corte de Justiça do País não tem poderes para impor restrições à liberdade de um senador da República e suspensão ao seu mandato sem que este tenha sido julgado e condenado. 

Roberto Rocha fez questão de destacar que sua posição contrária não visava “passar a mão na cabeça” do senador Aécio Neves nem afrontar o STF, mas defender, isto sim, a integridade do Senado como instituição. Alegou, por exemplo, que concordar com as cautelares definidas por uma turma da Corte seria autorizar a condenação de um senador que se que ainda não é réu e não demonstrou qualquer interesse em fugir das suas responsabilidades, por exemplo. Com segurança e sem titubear, Roberto Rocha construiu seu discurso com base em sólida argumentação doutrinária e na defesa determinada da independência dos Poderes da República. 

Em outro momento da sessão, o senador Roberto Rocha reafirmou, ponto por ponto, os fundamentos do seu discurso inicial de defesa da independência e harmonia entre os Poderes. Saiu da sessão com estatura política e parlamentar reforçada. (Coluna Repórter Tempo)

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