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terça-feira, 27 de março de 2018

Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e Lava Jato

Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.
G1 - O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeiro grau, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que as discussões envolvendo prisões em 2ª instância vão além da operação e da condenação do ex-presidente Lula, e que esperar o fim de todos os recursos para executar prisões de condenados seria um 'desastre'.

A declaração de Moro foi dada durante entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura, ao responder sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O julgamento, que analisará o pedido para evitar a prisão após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), está marcado para 4 de abril.

“Foi estabelecido um precedente importante, em 2016, pelo saudoso ministro Teori Zavascki. Se for esperar o último julgamento seria um desastre muito grande, porque levaria à impunidade, especialmente dos poderosos. É um assunto que transcende o ex-presidente Lula”, disse Moro.

O juiz afirmou que das 114 execuções de pena ordenadas por ele na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua, e confirmadas em 2ª instância, apenas 12 envolvem a Lava Jato. "Têm lá peculatos milionários, dinheiro desviado da saúde, da educação, e que faz falta para a população. Tem traficante, tem pedófilo, doleiros, e isso estou falando dentro de um universo pequeno, de onde eu trabalho."

"Então, uma revisão desse precedente teria um efeito prático muito ruim. Como chamou o ministro Barroso, é trágico. E além disso passaria uma mensagem no sentido de que não cabe mais avançar, vamos dar um passo atrás."

'Acordão' e prisão de Lula

Questionado sobre a possibilidade de existir um 'acordão' que possa beneficiar Lula para evitar a prisão do ex-presidente, Moro afirmou que nega acreditar nessa hipótese. "Eu não posso acreditar numa hipótese dessa. Já tive a oportunidade de conhecer os ministros, ver como funciona, não posso acreditar nisso", disse.

Ao citar os ministros que compõem o Supremo e que analisarão o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente, Moro elogiou a ministra Rosa Weber. "Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”.

Sobre a prisão do ex-presidente, o juiz, que condenou Lula à pena de 9 anos e 6 meses no caso triplex (pena que foi aumentada para 12 anos e um mês pelo TRF-4), afirmou que a decisão da prisão coube ao Tribunal Regional e que a suspensão ou não cabe ao STF.

"Sou apenas um cumpridor da ordem. O Tribunal julgou, ordenou, seguindo precedente do STF, e determinou a prisão. Se vier a decisão, não tenho opção de cumprir ou não, vou seguir a opinião do Tribunal."

Durante a entrevista, Moro também defendeu as prisões preventivas e a necessidade em casos que classificou como 'excepcionais'. "É um remédio amargo, e a resposta é para que parem de cometer crimes", disse o juiz ao comentar as prisões de diretores e altos executivos da Odebrecht em fases da Operação Lava Jato.

"No curso das investigações encontrou-se uma empresa com departamento de propina. Alguns executivos foram presos temporariamente. Foram soltos, e esse departamento continuou a funcionar. Só veio a parar quando foram presos preventivamente esses diretores. É excepcional, e havia esse quadro."

Auxílio-moradia

Questionado sobre a polêmica envolvendo o recebimento de auxílio-moradia por juízes, Moro defendeu o pagamento do benefício de R$ 4,3 mil devido à falta de reajuste salarial nos salários dos magistrados.

"Existe esse benefício, que é questionável e existe a previsão constitucional de que os subsídios do magistrado deveriam ser reajustados anualmente, o que não ocorre há três anos", comentou.

Eleições 2018

Durante o programa, Moro também foi questionado sobre as Eleições 2018 e os pré-candidatos que se apresentam para o pleito.

"Eu vejo bons candidatos, outros nem tanto. E outros que merecem juízo maior de censura."

'O Mecanismo'

Moro também afirmou que já viu a série 'O Mecanismo', do diretor José Padilha, e que dramatiza a Lava Jato. Segundo ele, a produção e o filme 'Polícia Federal - A lei é para todos' 'exageraram no drama'.

"Não retratam uma realidade como aconteceu, mas existem pontos comuns. Essas produções culturais têm um valor e, por esses fatos estarem acontecendo agora, é difícil ser fiel. Mas é importante para informar. Ambos revelam que a corrupção é um problema. Se servir para chamar atenção nisso, já é um grande papel", disse Moro. 

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