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quinta-feira, 6 de junho de 2019

Câmara de Timon realiza audiência pública para debater a LDO 2020

A Câmara Municipal de Timon, por meio da Comissão de Orçamento e Obras Públicas, realizou na manhã desta quinta-feira, 06, uma audiência pública com o objetivo de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). A mesa foi composta pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Henrique Júnior, pelo secretário da Comissão de Legislação Participativa, vereador Ramon Júnior, pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sebastião Carlos, pelo coordenador geral de Orçamento, Judivan Santos e pela advogada Vicência Rego, representando a OAB de Timon. A sessão contou ainda com a participação de populares e representantes de sindicatos e associações de bairros.

A audiência foi iniciada com a explanação do secretário Sebastião Carlos sobre a composição do orçamento público municipal e as diretrizes orçamentárias municipais e estimativas de receitas para os próximos anos. Nos números apresentados pelo secretário Timon terá em 2020 um orçamento de R$ 472.459.338,00 e deste valor, serão comprometidos cerca de R$ 224 milhões somente com gastos de pessoal, permanecendo o município dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário apontou ainda a importância da audiência pública na Câmara. "A importância desse debate é abrir o diálogo, sobretudo com a sociedade civil", destacou.

O vereador Henrique Júnior, que presidiu a sessão, pontuou que a audiência pública para discutir a LDO é uma prerrogativa da Câmara Municipal e que o debate sempre é enriquecedor para a população. O parlamentar pontuou ainda que há tempo hábil para que os demais vereadores sugiram emendas ao projeto. "Vamos disponibilizar mais 5 dias úteis, após a realização desta audiência pública, para que os vereadores apresentem as suas emendas à LDO, para que após isso, possamos colocar a LDO para votação em plenário", destacou.

O vereador Jair Mayner, que esteve presente à sessão, fez uma sugestão que seria a criação de dois programas municipais, um de pavimentação poliédrica e outro de galerias. "Essa seria uma forma para que, nos próximos anos, nós pudéssemos acompanhar de fato obras desta natureza". O coordenador geral de Orçamento do Município, Judivan Santos ressaltou que já existe a previsão de construção de calçamentos e galerias no município, mas que acredita que não haja impedimento para a criação de um projeto como o sugerido pelo parlamentar para fazer o acompanhamento dessas obras.

Das participações populares o ponto que mais se destacou foi a cobrança por obras de infraestrutura, como calçamento, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. O senhor Francisco Moreira Borges, morador da Vila do Bec afirmou: "do nosso ponto de vista, de líder comunitário, a gente tem visto a necessidade da questão da infraestrutura dos bairros, principalmente de calçamento". Já o senhor Edson Correia, presidente da Associação dos Deficientes Físicos e Cognitivos de Timon, questionou se há a previsão de algum projeto voltado para as pessoas com deficiência no município de Timon. Já o presidente do Sinsep, Júlio César, questionou quais são as políticas de valorização do servidores efetivos por parte do governo municipal.

Sobre as indagações populares, o secretário respondeu que há no orçamento a previsão para investimentos, mas que sempre há a possibilidade que emendas dos vereadores venham a incrementar esse percentual para investimentos no município. Sobre acessibilidade ele informou que o município concluiu recentemente o plano de mobilidade e transporte, que traz uma série de diretrizes para a implantação da acessibilidade em Timon. Sobre a implantação do plano de cargos e salários e a valorização de servidores efetivos, o secretário afirmou que o município já atendeu algumas categorias, como os agentes de saúde e os Guardas Civis Municipais, mas descartou a ideia de implantar outros planos de cargos de outras categorias neste momento. "Não temos ambiente adequado atualmente para discutir planos de cargos neste momento. A tendência do governo é rever o que já foi implantado", pontuou.

Para vereador Henrique Júnior o debate foi bastante proveitoso pois deu espaço para todas as partes interessadas. "A comissão de Orçamento tem feito todos os trâmites legais, com cronograma, com planejamento e a audiência de hoje faz parte ainda desse cronograma de atividades que é de obrigação da comissão. Hoje nós demos a oportunidade para que a população, líderes comunitários, presidentes de associações pudessem se manifestar e com a palavras deles a gente poder registrar, colocar em ata, para que a gente possa trabalhar as nossas emendas pelo entendimento do nosso povo. Também demos a oportunidade para que todos os vereadores pudessem se manifestar e aqueles que tivessem alguma dúvida, o secretário que foi convidado e esteve aqui, pudesse responder. Então aconteceu a audiência com muita tranquilidade, foi muito produtiva e eu tenho certeza de que a lei vai seguir para ser aprovada dentro do que é o desejo da população", concluiu o parlamentar.

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