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quarta-feira, 30 de outubro de 2019 às 12:33

Timon: Projeto ‘Capitães de Areia’ oferece aulas de xadrez para adolescentes em conflito com a lei

Entrega de jogos de xadrez foi realizada nesta terça-feira (29)
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon recebeu nesta terça-feira (29), tabuleiros de xadrez que serão utilizados no projeto ‘Capitães de Areia’, que atende aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de liberdade assistida e semiliberdade. A entrega foi feita pelo diretor do Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região dos Cocais, Lívio Barros, ao juiz Simeão Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude. As aulas de xadrez serão ministradas aos adolescentes pelo policial militar e matemático Lenir Oliveira da Silva Júnior, integrante do projeto.

Estiveram presentes na entrega dos tabuleiros a Capitã Ticiany Ibiapina, o Soldado Lenir da Silva Júnior, o diretor do Centro Socieducativo de Semiliberdade de Timon, Diogo Rogério, o diretor do Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região dos Cocais, Lívio de Araújo Barros, e a assistente social Katiúscia Lima, do CREAS. De acordo com o juiz Simeão Pereira, “o objetivo é oferecer a esses jovens uma atividade educativa e ao mesmo tempo esportiva, promovendo a capacidade de concentração e estimulando o raciocínio lógico, concorrendo assim para que assumam uma posição reflexiva e crítica dos erros praticados”.

PROCESSOS - Segundo os dados do sistema Processo Judicial Eletrônico, foram distribuídos à Vara da Infância e Juventude da comarca de Timon em 2017, 138 processos de apuração de atos infracionais, já em 2018 foram 282 e, até agora em 2019 somam 168 processos. “Significa que, comparado com o mesmo período de 2018, houve até agora uma redução de 24% do número de atos infracionais, registrando-se apenas 3 procedimentos ao longo do mês de outubro. Esses números refletem o conjunto de ações empreendidas pelo Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, FUNAC e CREAS, esclarecendo que atualmente 50 adolescentes de Timon, autores de atos infracionais graves, encontram-se cumprindo medida de internação em unidades da FUNAC, em São Luís”, destacou o magistrado.

O juiz ressalta que outros adolescentes, os quais foram aplicadas medidas de liberdade assistida e de semiliberdade, vêm sendo acompanhados pelo projeto ‘Capitães de Areia’. Esses jovens participam de atividades culturais, educacionais, profissionalizantes e esportivas desenvolvidas por policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar de forma voluntária. “Com isso, a Polícia Militar contribui com a socialização e a educação desses jovens, sua reintegração à vida comunitária, com reflexos diretos na redução dos índices de violência.

PROJETO – Inspirado no livro Capitães de Areia, de Jorge Amado, o projeto tem como objetivo dar maior efetividade à execução das medidas em meio aberto e de semiliberdade, aplicadas a adolescentes em conflito com a lei pela Vara da Infância e Juventude, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e a Casa de Semiliberdade da Região dos Cocais, mantida pela Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC. “Há necessidade de uma interlocução mais dinâmica entre instituições, órgãos e serviços da rede de atendimento e proteção, em acordo com a Lei nº Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sinase e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional”, explicou Simeão Pereira.

Em articulação conjunta com os demais integrantes da rede de atendimento, o Projeto Capitães da Areia beneficia adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e de semiliberdade por meio de cursos, oficinas, práticas desportivas, palestras rotineiras, focando ações preventivas contra a violência e o uso de álcool e drogas, cultura de paz, valorização da vida. O juiz Simeão Pereira ressalta que o projeto segue o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – Diretrizes e Eixos Operativos para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), aprovado pela Resolução nº 119/ 2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. As informações são do TJMA.

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