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segunda-feira, 11 de maio de 2020

MP Eleitoral no Maranhão pede apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder

Em anexo aos ofícios enviados pelo Procurador Regional Eleitoral, foram apresentadas imagens de máscaras de proteção produzidas em benefício do deputado federal Josimar do Maranhãozinho
O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais dos municípios de São Luís, Barra do Corda, Santa Inês, Nunes Freire, Timon, Vargem Grande e São José de Ribamar para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico em benefício do atual deputado federal Josimar do Maranhãozinho.

De acordo com os ofícios, publicações realizadas na página do deputado e outras em circulação na internet denotam a confecção e distribuição de máscaras com o número “22”, legenda, símbolos e cores do Partido Liberal (PL).

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, “a confecção de máscaras com número e sigla do partido além de nitidamente configurar propaganda eleitoral antecipada, que inclusive já estavam sendo apurados por promotores eleitorais em alguns municípios, pode representar, também, pela quantidade e forma de distribuição, abuso de poder econômico e político, cuja sanção é mais grave e pode levar à inelegibilidade dos envolvidos”, finalizou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que o abuso de poder econômico ocorre quando determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo. Acesse aqui a íntegra do ofício enviado à Sede das Promotorias da Capital, que possui o mesmo conteúdo dos ofícios enviados às promotorias dos demais municípios. As informações são do MPF/MA.

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