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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Reunião discute expansão da Patrulha Maria da Penha

A possibilidade de expansão da Patrulha Maria da Penha para outros municípios do interior do Maranhão foi tema de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 24, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Também participou do encontro o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.

O pedido apresentado é uma demanda de promotores e promotoras de justiça que atuam na defesa da mulher. A proposta apresentada pelo Ministério Público baseia-se na maior especialização dos policiais militares que atuam na Patrulha, estando preparados para as especificidades e a correta condução dos casos de violência doméstica.

O procurador Eduardo Nicolau ressaltou a importância desse trabalho, em especial em um momento em que os números de casos de violência doméstica têm aumentado, conforme apontam diversos estudos.

O titular da pasta da Segurança Pública afirmou ser favorável à proposta, ressaltando que nas 23 regionais da área já foram instaladas Delegacias da Mulher, e que esses mesmos municípios poderiam receber a Patrulha Maria da Penha.

Jefferson Portela pediu que fosse marcada uma reunião com os membros do Ministério Público que atuam na área e com a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, coronel Augusta, para que fossem discutidos detalhes sobre a operacionalização do projeto.

INQUÉRITOS

Outra questão trazida à discussão, também referente á violência doméstica, foi a necessidade de maior detalhamento nos inquéritos policiais. De acordo com o promotor Joaquim Júnior, muitas vezes as peças chegam ao Ministério Público sem informações importantes para o prosseguimento das ações judiciais.

O secretário de Segurança Pública afirmou que oito Centros de Perícia estão sendo construídos no interior do estado. Com o funcionamento dessas estruturas, com equipamentos e peritos, haverá um maior rigor na apresentação dos inquéritos ao Ministério Público. As informações são do MPMA.

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