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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Câmara de Timon realiza audiência pública sobre metas fiscais do Poder Executivo

Vereadores questionam aumento da dívida pública em quase R$ 100 milhões

A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta terça-feira, 23, uma audiência pública para a apresentação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no exercício do 3º quadrimestre de 2020. Estiveram presentes, representando o poder executivo municipal a secretária de finanças, Poliana Bandeira, o contador geral do município de Timon, Lucas Campelo e o secretário executivo, Mário Filho.

A audiência pública contou com a presença dos parlamentares Uilma Resende, Ulysses Waquim, Kaká do Frigosá, Jorge Passos, Márcio Sá, Thiago Carvalho, Felipe Andrade, Da Luz Sete Estrelas, Pedro Augusto, Celso Tacoani, professora Vanda, Ivan do Saborear, Drº Torquato, Neto Peças e Irmão Francisco. O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, vereador Ulysses Waquim, comandou a audiência pública.

Ulysses Waquim questionou os dados apresentados, principalmente em relação a três pontos, os restos a pagar de contratos, como o débito com a empresa Mega On Soluções, os valores relativos à economia gerada com o ano letivo sendo feito de forma remota, sem gastos com transporte e merenda escolar, nem com energia e material de expediente, já que as escolas permaneceram fechadas e o crescimento da dívida líquida do município que o parlamentar classificou como “assustadora”, saltando de R$ 99 milhões para R$ 192 milhões. 

“A dívida líquida do município cresceu assustadoramente, no ano de 2019 ela era na faixa de R$ 99 milhões, no terceiro quadrimestre de 2020 ela pulou para R$ 192 milhões, ou seja, a dívida líquida do município cresceu em quase R$ 100 milhões, quase dobrou nesse período. O governo justificou que a maioria dessa dívida vem oriunda do IPMT e nós da comissão iremos investigar à fundo pois ficamos estarrecidos com o aumento de quase R$ 100 milhões em menos de um ano”, frizou.

“Com a pandemia não houve gastos com o transporte escolar, merenda escolar, energia elétrica nas escolas, material de expediente, pois as escolas estavam fechadas, então tudo isso deveria ter gerado uma grande economia para os cofres públicos, mas o relatório que nos foi apresentado trouxe uma economia de mais ou menos R$ 2 milhões, que não bate com a economia esperada relativa à quantidade de colégios mantidos pelo município, que deveria ter sido muito maior”, acrescentou Ulysses Waquim.

O secretário executivo da secretaria de Finanças, Mário Filho, respondeu aos questionamentos dos parlamentares e especificamente sobre as indagações do vereador Ulysses Waquim, em relação aos débitos com a Mega On Soluções, afirmou que existem programações para serem efetuados os pagamentos, dentro das possibilidades do município, que está se esforçando, mas sem comprometer outros compromissos. 

“Não adianta querer dizer que bem aqui para população que vai ser pago amanhã, vou ser realista. Vai pagar amanhã? Não vai. Na condição que nós temos hoje não tem condição. O que eu acho é que a prefeita esta com muita boa vontade e eu acho que se nós nos unirmos, tanto o executivo quanto o legislativo a gente tem condições sim de tirar bons resultados então eu acho que o que vale hoje é juntarmos as mãos”, pontuou.

Em relação ao aumento da dívida pública, o contador geral do município, Lucas Campelo, explicou que este é um valor que estava estagnado por conta da justiça, relativo ao IPMT. “Com relação à dívida, realmente é um valor, como eu tentei explicar, é um valor que estava estagno, estava parado pela justiça e não pode ser acrescido na dívida do município se não por autorização legislativa. Se ela foi acrescida na dívida foi por que esta Casa analisou e esta Casa votou pra isso. Todos estes dados do IPMT tem na Casa Legislativa”.

(Assessoria)

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