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quarta-feira, 19 de maio de 2021

Judiciário de Timon se mobiliza para a criação de uma Central de Mandados

Proposta de criação da Central de Mandados é um pleito antigo da comarca de Timon

O Judiciário de Timon deu início à mobilização dos juízes e servidores para discussão da proposta de implantação de um órgão para administrar o cumprimento das ordens judiciais na comarca. O objetivo é colher subsídios sobre a criação da Central de Mandados, nos moldes da que funciona na capital.

A juíza Raquel Castro Teles de Menezes, diretora do fórum, determinou a criação de um Grupo de Trabalho, formado por secretários judiciais das varas cíveis e criminais e oficiais de Justiça, para discutir e elaborar uma minuta de ato normativo visando à implantação da central de mandados da comarca.

Segundo a juíza, esse pleito é antigo, mas o Tribunal de Justiça do Maranhão já se manifestou favorável à criação pela criação da Central de Mandados. “A justificativa é pela quantidade de unidades e por haver um consenso entre magistrados e servidores de que haveria uma melhor distribuição de tarefas entre os oficiais de justiça”.

A juíza explicou que, no final do ano passado, com a instalação da Secretaria Judicial Única, que envolve as unidades jurisdicionais cíveis de Timon e mais as comarcas de Matões e Parnarama, houve a junção do quadro de servidores das secretarias dessas unidades, mas os oficiais de justiça continuaram vinculados às varas de origem. Então, para que haja uma melhor distribuição de tarefas dentro da SEJUD, o ideal é que os oficiais de justiça também trabalhem em um único setor.

ATENDIMENTO À DEMANDA

A Comarca de Timon, que foi instalada em abril de 1982, conta com oito varas - duas cíveis, duas criminais, uma de família, execução penal, fazenda pública e infância e juventude -, e um Juizado Cível e Criminal. 

Essas unidades atendem à demanda originada no município-sede de Timon, situado a 420 km da capital, com uma área territorial de 1.763,220 km² e uma população de cerca de 170.222 pessoas, segundo dados do IBGE do ano de 2020. Segundo dados do sistema Termojuris, o acervo total da unidade é de 24.053 processos, com registro de 93.37% do Índice de Atendimento da Demanda (IAD), que indica o nível de resolução dos conflitos.

Segundo relatório das atividades jurisdicionais informadas pela diretoria do fórum, em 2020 a comarca recebeu 7.197 processos, sentenciou 5.041, arquivou 7.196, emitiu 26.007 decisões e despachos e realizou 3.383 audiências e seis tribunais do júri.

GRUPO DE TRABALHO

Na portaria Portaria 1751/2021, emitida pela diretora do fórum em 14 de maio, foram indicados os membros do grupo de trabalho, composto pelos secretários Marcelle Nascimento (secretária de distribuição e coordenadora dos trabalhos; Joelle Oliveira (1ª vara Cível); Juliana Santana da Silva (1ª Vara Criminal); Antonio Menezes (Vara de Infância e Juventude); e pelos oficiais de Justiça Enoque Bringel, Luiz Rodrigues e Rubens Silva. As informações são do TJMA.

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