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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 às 08:38

Mensagem de Feliz Ano Novo do Dcenter Auto Lavagens-Grill

Desejamos Boas festas a todos os clientes e amigos. Que o Ano Novo traga novos sonhos e muitas realizações, que seja próspero e a cada dia a felicidade seja renovada. E acima de tudo, que continuemos juntos por mais este ano.

Um Feliz 2019. 

São os votos da Família DCenter.

domingo, 30 de dezembro de 2018 às 09:51

sábado, 29 de dezembro de 2018 às 16:06

Governo divulga feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional); 

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

(Agência Brasil)

PT e PSOL anunciam boicote à cerimônia de posse de Bolsonaro

Pela primeira vez desde a redemocratização, bancada do PT não estará no Congresso durante a posse do novo presidente; "Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio", dizem Gleisi e a cúpula petista
O Partido dos Trabalhadores e o PSOL anunciaram nesta sexta-feira (28) que irão boicotar a cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), marcada para o dia 1º de janeiro. Será a primeira vez em que representantes do PT não estarão presentes a uma posse presidencial desde a redemocratização.

Em nota assinada pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmmann, e pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Paulo Pimenta e Lindbergh Farias, respectivamente, a direção petista explica que a ausência das bancadas na cerimônia de posse no Congresso Nacional se dá em protesto contra posições de Bolsonaro e em resposta ao "ódio do presidente eleito contra o PT ".

"Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política", dizem os petistas.

A cúpula do partido também afirma que as ações de Bolsonaro são "expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro".

"O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios", ataca a cúpula do partido.

Por fim, Gleisi Hoffmann , Paulo Pimenta e Lindbergh Farias afirmam que o Partido dos Trabalhadores "seguirá lutando" para "aperfeiçoar o sistema democrático e resistir aos setores que usam o aparato do Estado para criminalizar adversários políticos". "Fomos construídos na resistência à ditadura militar, por isso reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas", finaliza a nota.

Pelo Twitter, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, informou que a bancada do partido também irá boicotar a posse presidencial. "Como prestigiar alguém que despreza os direitos humanos, promete colocar o Brasil de joelhos diante dos EUA e destruir os direitos sociais? Não vamos à posse. Nossa resistência já começou", escreveu.

A cerimônia de posse de Bolsonaro  terá início às 15h do dia 1º, na Catedral de Brasília. O evento deve receber até 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios e terá esquema de segurança máxima inédito no Brasil, devido aos temores justificados por repetidas ameaças ao capitão reformado e pelo ataque a faca sofrido por Bolsonaro em Juiz de Fora (MG).

O esquema de segurança já está armado para a cerimônia, mas ainda não há confirmação de que Bolsonaro e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, desfilarão em carro aberto , como fizeram Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas cerimônias anteriores.

(Fonte: Portal IG)

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 às 17:19

Com reajuste, Teresina terá a passagem de ônibus mais cara do Nordeste

O reajuste de 11% na tarifa de ônibus em Teresina pode deixar a capital do Piauí com a passagem mais cara do Nordeste. Atualmente em R$ 3,60, o valor deve subir para R$ 4,02, caso o prefeito Firmino Filho aprove a nova tarifa estabelecida pelo Conselho Municipal de Transporte.

O valor proposto para Teresina é dois centavos mais caro que o cobrado em Aracaju, onde a tarifa subiu de R$ 3,50 para R$ 4,00, até então o preço mais alto entre as capitais nordestinas. Um reajuste de 14,2% que já está em vigor desde o dia 9 de dezembro.

A cidade de São Luis é quem possui a tarifa mais barata na região, R$ 3,10. O aumento da passagem em Teresina tem causado polêmica. Mesmo de recesso, vereadores de oposição já levantaram o discurso contra o aumento.

“Um absurdo, beira a insanidade”, disse o petista Deolindo Moura. “Além de ser incompatível com o momento de desemprego e crise que passam as famílias teresinenses, esse aumento prejudica todo mundo: os trabalhadores, por motivos óbvios; os empresários, que pagam o transporte dos seus empregados, e pais que pagam passagens de filhos estudantes”, diz o Deolindo Moura, que completa: “com certeza teremos menos gente usando transporte coletivo, mais motos circulando e cada vez mais informalidade e acidentes no trânsito”, acrescentou.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu, também do PT, disse que o momento é de crise e não de aumento. “Atualmente o que se vê é um sistema que não promoveu melhorias, mas sim uma verdadeira desintegração, tornando mais caóticos o transporte público da nossa cidade. Em um momento que é preciso alavancar a economia e dar uma satisfação para o povo, a Prefeitura não poderia autorizar um aumento acima de todos os índices de inflação”, afirmou.

O secretário municipal de Comunicação, Fernando Said, informou que o Conselho ainda não encaminhou a decisão para a prefeitura. "O prefeito está viajando, mas creio que no início de janeiro haverá uma decisão. O reajuste é com base em dados técnicos em uma planilha que avalia todos os gastos do sistema de transporte", disse.

Ano passado, o Conselho Municipal aprovou tarifa de R$ 3,71 e Firmino Filho não acatou. Reajustou em R$ 3,60 (inteira) e R$ 1,15 (meia). Agora a inteira ficou de R$ 4,02 e a meia R$ 1,28.

(Do Cidadeverde.com)

Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área. As informações são da Agência Brasil.

Iluminação pública deficitária motiva ação do MP contra prefeitura de Matões

A falta de lâmpadas e de postes de iluminação pública na cidade de Matões motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 12, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Poder Executivo. O objetivo é regularizar o serviço na zona urbana e rural.

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário que obrigue, em medida liminar, a Prefeitura de Matões a repor em toda a área urbana e rural as lâmpadas onde não houverem e substituir as de potência menor por modelos de 350 watts ou com carga equivalente em led.

Além disso, foi pedido um estudo técnico sobre a eficiência de substituir as atuais lâmpadas de 200 watts por outras de 30 watts de led, considerando a substituição no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Prefeitura vem cobrando de seus usuários, juntamente com as faturas mensais de consumo de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública Municipal. Os valores são repassados pela Cemar à administração municipal sob a premissa de custeio das despesas decorrentes da iluminação pública da cidade.

“Mesmo com a cobrança da contribuição, através da qual o consumidor não encontra outra alternativa senão pagá-la, sob pena de suspensão no fornecimento de energia elétrica, os níveis de iluminação são bastante reduzidos e inferiores ao que seria desejável para se conseguir os padrões de qualidade e segurança a que a população tem direito e que todos desejamos”, afirmou, na ACP, a titular da Promotoria de Justiça de Matões.

Por exemplo, no Povoado Assobiante, 33 postes não têm iluminação e em outros pontos da zona rural e urbana não há qualquer lâmpada, expondo os moradores à violência. O MPMA vem tentado, sem sucesso, desde março deste ano, resolver o problema de forma administrativa.

INSEGURANÇA

No pedido de liminar, a representante do Ministério Público destaca que a circulação nas ruas e avenidas de Matões está cada dia mais inviabilizada em razão da insegurança gerada pela má iluminação. “A população tem exigido imediatas providências para que essas ruas e avenidas possam ser utilizadas sem riscos de lesão à integridade pessoal, patrimonial dos cidadãos, saúde e segurança, fato reconhecido pela requerida [administração municipal] quando afirma a necessidade de troca e recomposição de lâmpadas em toda a sua área territorial”, destacou a promotora de justiça.

Em ofício encaminhado ao MPMA, o Município de Matões afirmou a necessidade de toca de lâmpadas de 200 watts por lâmpadas de 30 watts de led, bem como recomposição em alguns postes. Afirmou, ainda, que estaria, juntamente com a Cemar, realizando estudo técnico em toda sua área territorial no sentido de modificação da rede de iluminação pública.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 às 17:50

Contagem regressiva: Oposição comandará a Câmara de Timon a partir da próxima terça-feira (1°)

Na manhã desta quinta-feira, 27, aconteceu um encontro na residência do líder da oposição, vereador Anderson Pêgo (PSDB), com as presenças dos 11 parlamentares que fazem oposição a gestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) no Parlamento Municipal.

Durante a reunião, o principal tema debatido entre os 11 parlamentares foram as medidas que serão tomadas de imediato após o grupo assumir o comando do Poder Legislativo Municipal na próxima terça-feira, 1° de janeiro de 2019. Como não aconteceu eleição da Mesa Diretora, pela Lei Orgânica e o Regimento Interno, a vereadora Socorro Waquim (MDB) por ser a mais velha entre os 21 vereadores, vai assumir a Casa interinamente a partir da próxima terça-feira.

Na ocasião, o vereador Anderson Pêgo passou o "bastão" da liderança da oposição na Câmara para seu colega de Parlamento, vereador Henrique Júnior (PMN) que em 2019 assumirá o posto.

Faltam 5 dias para oposição assumir o comando da Câmara de Timon. 

Contagem regressiva!

Atenção servidores! R$ 2,7 bilhões de FPM nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28)

FPM: último repasse do ano será creditado nesta sexta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o montante é de R$ 3.464.011.945,21. Os valores por Município estão detalhados na nota técnica  FPM: 3º decêndio de dezembro de 2018.

Do total repassado aos 5.568 Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,36% do total, ficarão com o valor de R$ 693.798.399,18, ou seja, 20,03% do que será transferido. Destaca-se que um Município do Ceará, por exemplo, receberá o valor bruto de R$ 191.983,99, enquanto que um Município do Estado do RJ receberá o valor bruto de R$ 231.711,76 sem os descontos.

Na nota, a entidade ressalta que é fundamental manter o planejamento dos compromissos financeiros das prefeituras a fim de que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM alerta, ainda, que é importante manter cautela na gestão e ficar atento ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Comparativo

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2018, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou um crescimento de 18%, sem se considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar, o crescimento foi de 13,91%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,48% ou de 5,68%, corrigido pela inflação do período.

No que se refere ao acumulado do ano, a entidade destaca que o valor total do Fundo vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2018 apresenta um crescimento de 8,11% em relação ao mesmo período de 2017, sem considerar os efeitos da inflação. Destaca-se que montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014.

(Da Agência CNM de Notícias)

Atenção! agências bancárias não abrem no dia 31

Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). As as informações são da Agência Brasil.

Rodeio Churrascaria promove o melhor Réveillon da Região

A melhor opção para o Réveillon 2019 é no Rodeio Churrascaria em Timon
Fim de ano chegando e com ele a melhor época do ano: as festas. As comemorações de fim de ano servem para reunir a família e os amigos próximos, celebrar os bons momentos vividos durante o ano e todos aqueles que ainda estão por vir.

O Rodeio Churrascaria está preparando uma grande festa para receber o ano de 2019 de forma muito especial. A programação para o dia 31 de dezembro se inicia às 20h30, sem hora para terminar. Leylianne Monteiro e Franklin Medeiros são as atrações musicais que vão comandar a festa da virada no Réveillon do Rodeio Churrascaria. 

Agradece Rodeio Churrascaria que fica localizado na Avenida Piauí, próximo ao Mix Atacarejo, em Timon (MA). 

As reservas das mesas podem ser feitas através do telefone (86) 9 8811-4490.

Como a mídia social aumenta solidão e depressão

Apesar da popularidade das plataformas de mídia social e da rapidez com que elas se inseriram em quase todas as facetas de nossas vidas, há uma notável falta de dados claros sobre como elas nos afetam pessoalmente: nossos comportamentos, nossas relações sociais e nossa saúde mental. . Estudos associaram o uso delas à depressão, ansiedade, pior qualidade do sono, baixa autoestima, desatenção e hiperatividade - geralmente em adolescentes e adolescentes. 

No entanto, esses estudos são quase inteiramente de natureza observacional ou correlacional, o que significa que eles não estabelecem se um está causando o outro. Um argumento comum contra a teoria de que a mídia social torna os indivíduos mais deprimidos e solitários é simplesmente que, talvez, aqueles que estão mais deprimidos e solitários estejam mais inclinados a usar as mídias sociais como forma de alcançar.

Um novo estudo conclui que existe de fato um elo causal entre o uso das mídias sociais e os efeitos negativos sobre o bem-estar, principalmente depressão e solidão. O estudo foi publicado no Journal of Social and Clinical Psychology. Eles descobriram que, em geral, se você usa menos mídias sociais, na verdade você está menos deprimido e menos solitário, o que significa que a diminuição do uso de mídias sociais é o que causa essa mudança qualitativa em seu bem-estar. 

No final do estudo, aqueles do grupo experimental viram a solidão e os sintomas depressivos declinarem, com as maiores mudanças ocorrendo naqueles que relataram níveis mais altos de depressão.

Enquanto isso, ambos os grupos viram um declínio nos níveis de ansiedade e medo de perder, o que os pesquisadores postulam como potencialmente vindo dos usuários, simplesmente tornando-se mais conscientes de seu uso de mídia social participando do julgamento. O uso de mídias sociais pode prejudicar sua saúde mental, especialmente quando é usado com mais frequência. Definir limites e aderir a eles pode ajudar a minimizar esses efeitos.

(Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 às 17:17

Reconhecimento: Empresário Ramon Alves recebe visita de atletas timonenses que hoje compõem time de Vôlei do SESI de São Paulo

Nesta quarta-feira (26), o empresário Ramon Alves recebeu, na sede de sua empresa no bairro Vila do Bec, em Timon, a visita dos atletas timonenses Venicius e Lucas, que hoje treinam no SESI de São Paulo e seleção brasileira, representando a categoria masculina de vôlei sub 19. 

Na ocasião, Ramon parabenizou os atletas pelos êxitos conquistados e destacou o trabalho do professor William, que também esteve presente na visita, pela projeção a nível nacional que vem conquistando. O empresário também foi presenteado com uma camisa da seleção brasileira e reafirmou que continuará apoiando e incentivando o esporte.

Assista abaixo o vídeo da visita feita pelos atletas na sede das empresas R.A Viagens/Timon City.


                                                   

Cofre cheio: Prefeitura de Timon recebe quase meio milhão de reais da Câmara de Vereadores

Câmara Municipal de Timon devolve R$ 487 mil aos cofres do município
Em um segundo mandato que vem capengando devido a uma enorme crise política, administrativa e principalmente financeira instalada na sua gestão, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), tem a chance de amenizar neste final de ano o sofrimento de milhares de servidores do município que estão com salários atrasados.

Nesta segunda-feira, 24, véspera de Natal, a Câmara Municipal Timon, através do seu presidente, vereador Uilma Resende (PDT), de forma inédita, anunciou a devolução aos cofres da prefeitura quase meio milhão reais (veja aqui). "Agora, a Prefeitura de Timon tem a responsabilidade de aplicar o valor em ações que beneficiem a população, sob a fiscalização dos vereadores", diz um trecho da Nota da Câmara Municipal de Timon.

Segundo a Nota da Câmara de Timon, o valor exato que foi devolvido aos cofres da prefeitura foi de R$ 487.396, 60 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

Brasil tem 72 pedidos para criação de novos partidos em andamento

Ao todo, o Brasil tem 72 pedidos em análise para criação de novos partidos. Mesmo após a aprovação da cláusula de benefícios, o número não parou de subir.

Após a regra aprovada em outubro de 2017, as legendas precisam eleger ao menos nove deputados federais em nove estados diferentes e atingir 1,5% dos votos totais para a Câmara para terem acesso ao fundo partidário e direito a participar da propaganda gratuita na televisão.

Desde que a cláusula de benefícios entrou em vigor, a Justiça Eleitoral recebeu mais sete pedidos de novas siglas. Destes, apenas um grupo retirou a solicitação, segundo texto publicado nesta terça-feira (25) pelo Jornal O Globo.

São eles: Partido dos Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil, Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União Democrática Nacional. As informações são da Rede TV Notícias.

terça-feira, 25 de dezembro de 2018 às 10:00

Mensagem de Natal do vereador Helber Guimarães

Unidos somos fortes, juntos transformaremos vidas e tornamos sonhos reais.Que o Natal seja cheio de alegria e de gratidão para todos.

Feliz Natal

São votos do vereador Helber Guimarães e família!

Mensagem de Natal e Ano Novo do vereador Anderson Pêgo

Que o Natal seja celebrado com muita paz e o Ano Novo traga muitos dias felizes.

Feliz Natal e um 2019 de realizações.

São votos do vereador Anderson Pêgo e família!

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 às 19:58

Timon: Mensagem de Natal e Ano Novo do vice-prefeito João Rodolfo

Que neste Natal encha nossos corações de amor e paz. Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

São os votos de João Rodolfo, Christiane Pinheiro e família

A Mensagem de Natal e Ano Novo do vereador Henrique Júnior

"Que possamos traçar novas metas, acreditar em novos sonhos, realizar novos projetos e seguir novos caminhos, Que a possibilidade do recomeço sempre exista".

Boas Festas!

Vereador Henrique Júnior

Mensagem de Natal e Ano Novo de Pedro Augusto (PA)

Que a estrela principal do Natal (Jesus Cristo) seja uma luz a brilhar, sempre, na vida daqueles que buscam.

Feliz Natal e um próspero Ano a todos. Boas Festas

São os votos de Pedro Augusto (P.A) e família!

A Mensagem de Natal e Ano Novo de Leandro Bello

Desejo que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor, paz e harmonia e Ano Novo repleto de saúde e felicidade.

São os votos de Leandro Bello e família

Mensagem de Natal e Ano Novo do presidente da Câmara de Timon

Mensagem de Natal e boas festas do vereador Uilma Resende e família
Natal é tempo de alegria, partilha e fraternidade. Que este clima seja base para que possamos encontrar a felicidade e a paz.

São os votos de Uilma Resende e Família

Mensagem de Natal e Ano Novo da Família R.A

Empresário Ramon Alves, sua mãe, dona Kelly e sua esposa dona Marilene

Chegamos ao final de 2018.

É Natal! 


Época de mentes e corações mais fraternos, bondosos e transigentes.


Que tal aproveitar:

Para apagar rancores e desavenças; 
Para aumentar o auto estima; 
Para reforçar as amizades; 
Para cuidar mais de se e dos outros; 
Para olhar com mais carinho e intensidade aos menos favorecidos, e abraçar por muito mais vezes e com muito amor, nossos familiares.

Um gesto simples ou um belo sorriso, certamente poderá ser o melhor presente de Natal para muitas pessoas!!


Que bom termos feito  parte, de alguma forma, do 2018 de vcs.


Queremos Desejar um maravilhoso Natal, recheado de Paz, Amor, Saúde e Muito Aconchego, e que uma Chuva de Bençãos sejam derramadas sobre todos nós, não apenas nessa data, mas durante todo o 2019 que está chegando, trazendo Sorte, Sucesso e Realizações !


São os nossos sinceros votos para vc e todos os seus familiares.


Família R.A

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira (24)

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). As informações são da Agência Brasil.

domingo, 23 de dezembro de 2018 às 10:09

Justiça Federal suspende licitações em Matões e mais 10 municípios

Rede de Controle: Decisão da Justiça Federal suspende processos licitatórios em municípios do Maranhão
Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público Federal, órgão integrante da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, a Justiça Federal, em regime de plantão, determinou a suspensão dos procedimentos licitatórios que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano em diversos municípios do Maranhão.

Segundo relatado na Ação Civil Pública, proposta pelo Procurador da República Juraci Guimarães Junior, os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Soter, Matinha e Matões haviam marcado sessões de procedimentos licitatórios para os dias 24 e 31 de dezembro e que tal proceder implica prejuízo à competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade.

Na decisão que suspendeu os procedimentos, assevera o Juiz Federal plantonista, Dr. José Carlos do Vale Madeira, que a designação das datas (24 e 31 de dezembro) “representa limitação à participação de maior número de interessados, notadamente se se considerar a dificuldade de deslocamento a municípios do interior do Estado em datas tão próximas a feriados em que, notoriamente, ocorre considerável aumento do número de veículos nas rodovias estaduais e federais no Maranhão”.

A redução da competitividade pode ficar reduzida, ainda, porque “em tais datas normalmente não há expediente regular no serviço público municipal, o que pode resultar na redução de empresas participantes de tais licitações e, em consequência, em eventual seleção de proposta menos vantajosa para a administração pública”, complementa o magistrado.

ATUAÇÃO EM REDE

A Controladoria Geral da União no Maranhão identificou 40 licitações, em 15 municípios, com datas de abertura marcadas para 24/12/2018 e 31/12/2018. A CGU também detectou que os editais das licitações não haviam sido publicados no SACOP (Sistema de Acompanhamento de Contratação Pública) e tampouco nos portais da transparência dos municípios. Para Leylane Maria da Silva, Superintendente da CGU-Regional Maranhão, marcar as sessões às vésperas do natal e do ano novo “contribui sobremaneira para a redução da quantidade de empresas participantes, prejudicando a ampla competitividade e enseja valores finais adjudicados eventualmente desvantajosos para a administração e dano ao erário quando da execução contratual”.

Tanto a CGU quanto o TCU, por seu Secretário de Controle Externo, Alexandre José Caminha Walraven, expediram ofícios aos municípios sugerindo a conveniência e oportunidade de suspenderem os certames indicados remarcando-os para data ulterior, mais conveniente para a competitividade das licitações.

O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, sob coordenação do Dr. Claudio Rebelo Correia Alencar, agiu de modo articulado com as Promotorias de Justiça com atuação nos municípios indicados a fim de que fossem expedidas recomendações e expedientes sugerindo a suspensão dos procedimentos licitatórios e, em caso de descumprimento, a propositura de ações judiciais para obstar a realização dos certames em condições tais que inviabilizam a competitividade.

Para Alencar, “os Promotores e Promotoras de Justiça agiram de modo célere e eficaz na busca de evitar que danos incalculáveis ao patrimônio público pudessem ocorrer”.

A decisão de ingressar com as medidas cautelares na Justiça Federal ocorreu após reunião havida entre os representantes do MPF, CGU, TCU e MPE, na sede do Ministério Público Federal na tarde do dia 20 de dezembro. Entenderam as instituições haver elementos suficientes para postular judicialmente a suspensão dos procedimentos, em face da ofensa aos princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, além de evidente prejuízo à competitividade. O Ministério Público foi representado pelo Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim.

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ingressou com Representação junto ao TCU com o mesmo objeto ainda na tarde do dia 21 de dezembro. Para Gonzaga, “o trabalho em Rede tem gerado excelentes frutos para o Maranhão e para o Brasil. Exemplo disso foram as decisões sobre as verbas de repatriação e sobre os precatórios do Fundef. Estamos vigilantes quanto à correta aplicação das verbas públicas. A Rede de Controle do Maranhão tem sido referência para outras redes e instituições públicas no país”.

(Redação: MPMA - com informações Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA)

sábado, 22 de dezembro de 2018 às 19:51

Print-Fofoca: "Luciano Leitoa joga para platéia e infelizmente usa de inverdades", dispara vereador


Publicado no Facebook pelo vereador de Timon, Henrique Júnior

Fim de governo! Atraso de salários marcam o segundo mandato da gestão Leitoa em Timon

O segundo mandato do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), está em um profundo declínio, repetindo administrações anteriores no município. São salários atrasados, retirada de gratificações dos servidores efetivos e comissionados, fornecedores cobrando pagamentos, donos de caminhões da coleta de lixo em atraso, além de uma enorme crise política na Câmara de Timon que deve resultar na derrota de seu candidato à presidência na disputa da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

Deu no Cidadeverde.com

Servidores de Timon afirmam que não receberam parcela do 13º salário

Professores da rede municipal de Timon (MA) afirmam que ainda não receberam o pagamento referente à segunda parcela do 13º salário. A legislação trabalhista prevê que este valor tinha que ser pago aos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. 

Neste sábado (22), servidores denunciaram ao Cidadeverde.com que o valor ainda não foi depositado em suas contas bancárias. Os professores afirmam, ainda, que desconhecem o motivo do atraso do pagamento. 

“Não nos informaram o motivo do atraso, nem deram uma previsão. Enquanto isso parece que vamos ficar o Natal sem dinheiro”, reclama uma professora da rede municipal que prefere não se identificar. 

Hoje Timon completa 128 anos. O prefeito Luciano Leitoa postou em sua página no Facebook uma homenagem à cidade maranhense e os servidores aproveitaram a postagem para cobrar o pagamento do 13º. “Vamos comemorar o que mesmo?  O  13º que nada, né?”, questionou uma servidora. Outra funcionária pública de Timon ironizou e agradeceu ao “presentão de fim de ano” da prefeitura.

“Obrigado, Senhor Prefeito, pelo presentão de fim de ano ofertado aos professores de Timon. Como o Senhor pode falar em melhora de resultados na educação, sem a valorização daqueles que fazem a educação acontecer, os professores”, comentou.

O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Timon e aguarda um posicionamento sobre a denuncia dos servidores.

RODEIO CHURRASCARIA: João Cláudio Moreno é a grande atração deste domingo (23)

Neste domingo (23), a partir das 20 horas, a Rodeio Churrascaria apresenta João Cláudio Moreno com um show imperdível para ninguém botar defeito. Afinal, é um artista reconhecido nacionalmente pelo talento tanto no forró pé de serra quanto no humor.

Então, faça parte do nosso show imperdível. Agradece Rodeio Churrascaria, localizado na Avenida Piauí, próximo ao Mix Atacarejo, em Timon (MA).

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 às 18:53

Novo salário mínimo será de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de R$ 2 bilhões; aponta CNM
O Congresso Nacional aprovou na semana passada o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo ano. Essa constatação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que publicou nesta sexta-feira, 21 de dezembro, um estudo com detalhes sobre as consequências para os Municípios com o possível aumento.

O novo valor apresenta aumento de R$ 52,00 em comparação com o salário mínimo de 2018. De acordo com a CNM, o reajuste deve representar crescimento de 206% nas folhas de pagamento municipais. Isso pode ocorrer porque a maior parte de empregados do país, ou seja, mais de 3 milhões de funcionários municipais, têm suas remunerações vinculadas ao salário mínimo.

A expectativa inicial era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.002,00 de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional registrou crescimento de R$ 4,00. Caso seja confirmado, será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da R$ 1 mil.

Próximos anos

O estudo da CNM ainda menciona que o valor do salário mínimo previsto para 2020 deve ser R$ 1.076,00. Se isso ocorrer, o crescimento em relação ao ano de 2019 será de R$ 70,00 e com impacto de mais de R$ 3,224 bilhões. O levantamento da Confederação ainda ilustra a política de valorização do salário mínimo desde 2003.

Segundo a entidade, ao longo de 15 anos, o impacto foi de R$ 38,646 bilhões na folha de pagamento municipal. A CNM lembra que o governo federal adotou nos últimos anos uma política de aumento de renda via aumentos reais do salário mínimo. Essa política foi bastante favorável à população e aos indicadores econômicos, pois aumenta o poder de compra das pessoas. Por outro lado, causa problemas de caixa nas prefeituras. Acesse aqui a íntegra do estudo

(Da Agência CNM de Notícias)

Eleição da Câmara de Timon: Sai Torres entra Ivan do Saborear

Base Leitoa pode novamente mudar seu candidato a presidente da Câmara
O grupo dos 9 vereadores que compõem a base de situação do prefeito Luciano Leitoa (PSB) na Câmara de Timon, pode mais uma vez mudar o nome do candidato na disputa da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. 

O vereador Francisco Torres (MDB) que até pouco tempo fazia parte G12, mas, recentemente lançou sua candidatura à presidência da Câmara com o apoio da base Leitoa pode ser substituído pelo vereador governista Ivan do Saborear (PTB).

Segundo informações colhidas por fontes fidedignas do Blog do Eduardo Rego, a determinação da alta cúpula governista é que qualquer vereador que consiga 2 votos na base de oposição será o candidato a presidente da situação.

Em entrevista concedida em uma rádio local no início da tarde desta sexta-feira, 21, o líder da oposição, vereador Anderson Pêgo (PSDB), revelou que foi procurado pelo seu colega de Parlamento, Ivan do Saborear, e na oportunidade pediu seu voto como novo candidato a presidente da base governista. "O próprio Ivan do Saborear me procurou e está procurando os vereadores da oposição dizendo que é o candidato a presidente", disse Anderson Pêgo.

Ao titular do Blog do Eduardo Rego, ainda na manhã desta sexta-feira, indagado sobre o tema citado na matéria, Ivan do do saborear negou que seria o novo candidato da base governista. "Não procede, nunca tratei disso com ninguém, quem falar isso é mentira, jamais", disse Ivan do Saborear.

É aguardar e coferir.

STF pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais.

O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, que começou há dois dias, o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Ontem (20), Toffoli pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.

Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. Ele argumentou supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.

Indiciamento

Nessa quinta-feira (20), a Polícia Civil indiciou  João de Deus  pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), a 118 quilômetros de Brasília.

A Agência Brasil apurou que, apesar de o inquérito concluir pelo indiciamento, o documento ainda não havia sido protocolado no Ministério Público de Goiás até o fim da tarde.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 às 21:30

PDT, PCdoB e PSB anunciam bloco de oposição na Câmara, isolando o PT

Exclusão do PT na base da oposição já havia sido antecipada logo após as eleições; no Twitter, Bolsonaro ironizou o grupo
PDT, PCdoB e PSB oficializaram a formação de um bloco de oposição na Câmara ao governo Jair Bolsonaro, a partir do ano que vem. O bloco isola o PT, legenda derrotada no segundo turno da eleição presidencial. Em declarações anteriores, parlamentares desses três partidos criticaram a ideia de o PT ter hegemonia na oposição a Bolsonaro.

Em nota, os líderes dos três partidos na Casa destacam que o bloco está aberto para "aqueles que eventualmente queiram se reunir". As legendas destacam que farão oposição ao governo eleito, mas também falam em defender propostas a favor dos interesses do País. Juntos, PDT, PCdoB e PSB elegeram 69 deputados federais em outubro. O PT fez 56 eleitos.

Em contrapartida, Bolsonaro, reagiu com ironia à oficialização do bloco de oposição. "Se me apoiassem é que preocuparia o Brasil", escreveu o futuro presidente em sua conta no Twitter. Com a frase, Bolsonaro publicou um ícone que representa um polegar fazendo o sinal de "positivo".

(Estadão Conteúdo)

Caso das paradas de ônibus em Timon: MP investiga possíveis irregularidades na licitação

A empresa Picos Construções, Locação e Transporte Ltda é a detentora desse contrato com a prefeitura de Timon
Parada de ônibus no bairro Guarita ainda inacabada
Divulgado em primeira mão pelo Blog do Eduardo Rego (reveja aqui) e alvo de denúncia por parte do vereador Henrique Júnior (PMN) que também foi noticiado neste espaço (reveja aqui), a reforma e construção de abrigos de embarque e desembarque de passageiros de transportes coletivos (paradas de ônibus) no município de Timon, vira alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão.

Na última terça-feira (18), o promotor de Fábio de Meneses de Miranda (respondendo) assinou a Portaria Nº 06/2018 que converte Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para colher mais elementos sobre possível irregularidade e/ou ilegalidade no Processo Licitatório n.º 01/2016 (Tomada de Preços) de responsabilidade da Administração Pública Municipal de Timon/MA, tendo por objeto a recuperação e construção de abrigos de embarque e desembarque de passageiros de transportes coletivos (paradas de ônibus) no Município de Timon, adjudicado em favor da empresa vencedora: PICOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA – EPP, com valor de R$ 290.811,84 (duzentos e noventa mil oitocentos e onze reais e quatro centavos).

"CONSIDERANDO a necessidade de verificar possível irregularidade e/ou ilegalidade no Processo Licitatório n.º 01/2016 (Tomada de Preços) de responsabilidade da Administração Pública Municipal de Timon/MA, tendo por objeto a recuperação e construção de abrigos de embarque e desembarque de passageiros de transportes coletivos (paradas de ônibus) no Município de Timon, adjudicado em favor da empresa vencedora: PICOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA – EPP, com valor de R$ 290.811,84 (duzentos e noventa mil oitocentos e onze reais e quatro centavos).

CONSIDERANDO a necessidade de maior aprofundamento das investigações dos fatos já apontados nos autos do Procedimento Preparatório n.º 006/2018, Protocolo SIMP 004615-252/2017, eis que ainda não foi possível proceder a todas as diligências necessárias à formação do convencimento deste Órgão de Execução, a fim de possibilitar a adoção de uma das medidas legais (arquivamento, Termo de Ajuste de Conduta ou acionamento judicial);

CONSIDERANDO que o prazo para a conclusão do presente Procedimento Preparatório expirará no dia 26/12/2018, período em que este órgão estará de recesso, não podendo mais ser o mesmo prorrogado; RESOLVE CONVERTER nos termos do art. 4º, § 1º, e § 4º do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 - GPGJ-CGMP, e do art. 1.º, § 5.º da Resolução n.º 23 de 17 de setembro de 2007 do CNMP, o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL, destinado a colher mais elementos acerca dos fatos acima mencionados", diz um trecho da portaria do Ministério Público de Timon.

Eleição da Câmara de Timon vira caso de polícia

Vereadores do G11 foram a delegacia de polícia denunciar que foram procurados por uma pessoa usando o nome de um grande empresário do Piauí
Uma verdadeira bomba acaba de ser relatada ao delegado do 1º Distrito Policial de Timon que fica na região central da cidade. Estiveram no distrito policial na manhã desta quinta-feira (20), os vereadores do G11, Ramon Júnior, Raimundo da Ração, professora Cláudia Regina, Henrique Júnior, Socorro Waquim, Dr. Tuá e Anderson Pêgo. Os outros 4 do G11 não puderam comparecer devido a outros compromissos previamente agendado.

Na delegacia da Polícia Civil os vereadores Henrique Júnior e a professora Cláudia Regina registraram uma ocorrência, a de Nº 6345/2018 onde relataram ao delegado Michel Sampaio que foram procurados por uma mulher usando o nome de um mega empresário do Piauí para tratar sobre a eleição da Câmara de Timon, por sinal ainda sem data prevista para acontecer.

No depoimento da vereadora Cláudia Regina ela chega a relata que foi ao encontro dessa mulher na manhã desta quarta-feira (19), numa padaria na área comercial de Timon e o assunto inicial foi sobre o projeto de reforma o Centro de Artesanato e em seguida foi tratado sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. No depoimento a vereadora Cláudia revela que possui um áudio com todo o conteúdo dessa conversa e que irá apresentar oportunamente.

Já no depoimento dado ao mesmo delegado da Polícia Civil de Timon o vereador Henrique Júnior relatou que foi procurado pela mesma pessoa, mas, através de um aplicativo de celular e que foi indagado o porquê do mesmo se manter na oposição e que se mudasse de lado iria conseguir facilmente os seus objetivos. O vereador disse na ocorrência que não se alongou muito na conversa com essa pessoa pelo aplicativo de celular após tomar conhecimento do que tinha ocorrido com a vereadora professora Cláudia Regina.

Tanto o áudio citado pela vereadora Cláudia Regina como os 'prints' da conversa via WhatsApp do vereador Henrique Júnior, ambos com a mesma pessoa, estão sob a custódia da polícia para serem periciados, após isso serão divulgados para conhecimento da população.

(Do Blog do Ludwig)

RECESSO FORENSE 2018 - Plantão Judiciário da Comarca de Timon

Em virtude do Recesso Forense, não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão no período de 20 de dezembro de 2018 à 06 de janeiro de 2019.

Na Comarca de Timon, o Plantão Judiciário será exercido pelos magistrados abaixo listados, conforme a PORTARIA-TJ-84782018 ( https://goo.gl/WwaTcn ):

Juíza Susi Ponte de Almeida - 20 à 23 de dezembro de 2018

Juiz Rogério Monteles da Costa - 24 à 29 de dezembro de 2018

Juiz Simeão Pereira e Silva - 30 de dezembro de 2018 à 02 de janeiro de 2019

Juiz Josemilton Silva Barros - 03 a 06 de janeiro de 2019

Contatos: 
Juiz - (86) 98839-3090
Secretário - (86) 98832-2474

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 às 20:53

Print-Fofoca: O recado dado pela vereadora Cláudia Regina

Publicado no Facebook pela vereadora de Timon, Cláudia Regina 

Operação Topique: Justiça revoga liminar em habeas corpus e decreta nova prisão de empresários

Na manhã desta quarta-feira (19), os investigados se entregaram espontaneamente
A Justiça Federal determinou, novamente, a prisão dos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva, em razão dos desdobramentos da Operação Topique, que investiga organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar no estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, à unanimidade, acompanhou o voto do relator do caso, juiz Saulo Casali Bahia que votou, na segunda-feira (17), pela revogação da liminar – concedida por ele próprio em agosto deste ano -, a denegação do habeas corpus e a determinação de novo mandado de prisão contra os investigados. O magistrado explica que, quando da concessão do habeas corpus, em liminar, havia adotado a premissa de que os fatos não possuíam continuidade e distavam ao ano de 2015, conforme alegava a defesa do investigado Luiz Carlos Magno Silva. 

Entretanto, na última segunda-feira (17), ao julgar a questão em definitivo, Bahia entendeu que, havendo demonstração objetiva, ainda que indiciária, do envolvimento do investigado na prática de crime de fraude em licitação - mediante a abertura de várias empresas, até mesmo por meio de “laranjas”, mas sob a sua gerência, com ganho em inúmeras licitações, em um esquema que opera de forma sistematizada e rotineira, a revelar a intimidade e reiteração da prática criminosa -, mostra-se justificada a manutenção da prisão cautelar, para a garantia da ordem pública.

Segundo o magistrado, mesmo a eventual primariedade e os bons antecedentes, além de residência física e ocupação lícita, isoladamente considerados não servem como fundamento para afastar a prisão preventiva, quando obedecidos os elementos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Em seu voto, Saulo Bahia destacou que a ausência de clareza na impetração de que houvesse diligências policiais em curso e que poderiam ser frustradas com a soltura do investigado, de que empresas representadas por ele continuassem com contratos com a administração pública atualmente em andamento e até mesmo participando de maneira dissimulada de certames e licitações de prestação de serviços de transporte escolar, fundamentou indevidamente a prévia concessão da liminar, ora revogada. 

Para o procurador regional da República Wellington Bonfim, a autoridade judicial impetrada, em suas informações, logrou êxito em demonstrar que existe a concreta probabilidade de reiteração criminosa por parte dos investigados, uma vez que eles cometem os crimes, ininterruptamente, pelo menos desde 2013, com considerável aumento do proveito financeiro dos crimes no decorrer do tempo. Para o MPF, a decretação da prisão preventiva dos investigados é necessária para garantir a ordem pública, com vistas a cessação da prática delitiva.

Na manhã desta quarta-feira (19), os investigados se entregaram espontaneamente.

Denúncias - Segundo o procurador da República Marco Aurélio Adão, coordenador da Força-tarefa Topique, instituída no âmbito do MPF para atuar nos processos da denominada operação, a expectativa é de que as denúncias contra os acusados sejam ajuizadas em breve, observados os prazos legais.

Confira o acórdão na íntegra. 

(Do MPF-PI)