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sábado, 30 de novembro de 2019 às 10:03

Ministério da Saúde: 135 mil convivem com HIV no país e não sabem

Campanha quer incentivar diagnóstico precoce
Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1) o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem.

Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. ”Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados hoje (29), das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV.

O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Campanha

A nova campanha do Ministério é direcionada à população jovem, onde a contaminação está crescendo. O foco é reforçar a importância da prevenção, testagem e tratamento: "Se a dúvida acaba, a vida continua. Precisamos incentivar o diagnóstico precoce para salvar vidas. O maior problema ainda é o medo. É importante esse incentivo para fazer o teste. Temos que atingir metas internacionais, como algumas cidades já estão fazendo. E o Brasil, da forma como está indo, ainda precisa testar 90% da população”, disse o diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids, Gerson Pereira.

Até o fim do ano, o governo estima que serão distribuídos 462 milhões de preservativos, que segundo o Ministério é a forma mais eficaz de prevenção. HIV e Aids têm diferença. A primeira situação é quando a pessoa é portadora do vírus. Na segunda, o infectado já desenvolveu a doença.

Transmissão vertical

Mandetta também comemorou a informação de que o município de São Paulo receberá certificação pela erradicação vertical do HIV, quando o vírus é transmitido durante a gestação, parto e amamentação. No Paraná, as cidades de Curitiba e Umuarama foram as primeiras a serem certificadas em 2017 e 2019, respectivamente. As informações são da Agência Brasil.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019 às 19:00

Leandro Bello segue fortalecendo o Democratas e sua pré-candidatura a prefeito de Timon

O suplente de deputado federal Leandro Bello (DEM) segue avançando na sua pré-candidatura a prefeito de Timon. Ele tem aparecido bem posicionado nas pesquisas e deverá ter o aval do Democratas para a disputa do ano que vem.

Presidente Municipal do Democratas de Timon, Leandro Bello segue fortalecendo o partido com nomes de peso para a disputa em 2020. Nesta sexta-feira, 29, através das redes sociais, Bello anunciou a filiação de mais um pré-candidato a vereador pelo Democratas, trata-se do líder comunitário Edson Capiau, filho do saudoso empresário Capiau, importante liderança política do Grande Parque Alvorada que faleceu poucos anos atrás.

"Muito feliz em receber essas importantes lideranças políticas de Timon em nosso partido. Estamos conversando com outras lideranças e novas filiações deverão ser anunciadas nos próximos dias para marchar conosco nas eleições de 2020", disse Bello ao titular do Blog do Eduardo Rego.

Eleitores de oito municípios voltam às urnas neste domingo (1°)

Prefeitos eleitos em 2016 e cassados pela Justiça Eleitoral serão substituídos
Eleitores de oito municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vices em novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral, em decorrência da cassação dos diplomas ou dos mandatos, ou ainda do indeferimento dos registros de candidatura dos eleitos em outubro de 2016.

As novas eleições acontecerão nas cidades de Lajeado (TO), Japorã (MS), Ibitiúra de Minas (MG), Bofete (SP), Aracoiaba (CE), São Francisco (SE), Ceará-Mirim (RN) e Alto do Rodrigues (RN). Todos os pleitos serão realizados por meio do sistema eletrônico de votação e totalização, e os eleitos exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2020.

Poderão votar os eleitores inscritos nos municípios que constem do cadastro eleitoral e que já estavam aptos na data da publicação das resoluções administrativas que definiram a data e as instruções para a realização das novas eleições.

O eleitor deverá comparecer ao pleito munido de um documento oficial e original de identificação com foto – como o RG – e o título de eleitor, se possuir. A apresentação do título não é obrigatória, mas é importante para a localização da seção eleitoral na hora da votação. Quem possuir o e-Título (versão digital do título eleitoral) com fotografia não precisa apresentar outro documento com foto.

A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h, conforme o horário de cada localidade.

Legislação

A nova eleição ou renovação de eleição está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que, a partir de alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), passou a prever a realização de novos pleitos sempre que houver “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. As informações são do TSE.

MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

Parte dos recursos serão destinados para a compra de painéis solares
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil 1com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse. As informações são da Agência Brasil.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019 às 19:35

Foto-Fofoca: Braide lá e Henrique Jr cá?

Postagem feita pelo vereador de Timon, Henrique Jr no seu Instagram

PSDB realiza congresso estadual em São Luís neste sábado (30)

Diretórios do PSDB em todo o Brasil estão realizando, neste mês de novembro, encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do partido, que acontece em Brasília no dia 07 de dezembro.

No Maranhão, o congresso vai acontecer no próximo sábado, 30, a partir das 8h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O objetivo é debater e definir, de forma democrática, posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do País.

Além da grande militância, o congresso estadual vai contar com a participação do presidente estadual da legenda, senador Roberto Rocha, e de lideranças de todos os diretórios municipais. A entrada é livre e o credenciamento vai começar às 8h em ponto. 

Entre os assuntos que serão abordados estão Meio Ambiente, Saúde, Educação, Sistema Eleitoral e as Eleições de 2020, Desenvolvimento Econômico e Reforma Tributária. 

As questões colocadas aos filiados possibilitarão que eles opinem sobre assuntos de relevância estadual e nacional. Para os membros do PSDB que quiserem se manifestar sobre os assuntos que serão abordados no congresso nacional do partido, os temas podem ser acessados no link: www.congressopsdb2019.org.br/pesquisa/

SERVIÇO 

Congresso Estadual do PSDB/MA

Quando: 30/11/2019

Horário: a partir das 8h

Onde: Rio Poty Hotel (Avenida dos Holandeses, Lote 2/5, Quadra 32 - Ponta D'areia, São Luís – MA).

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

De acordo com o TSE, os títulos podem ser cancelados
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria

O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

Para mais informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação. As informações são do Agência Brasil.

Atenção servidores! Prefeituras recebem mais de R$ 2 bilhões de FPM nesta sexta-feira (29)

Último FPM de novembro entra nesta sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Distribuição

Como a maioria das transferências federais, o fundo não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Além da retenção de 20% destinada ao Fundeb, dos repasses aos Entes municipais também, os gestores devem aplicar 15% em saúde de 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). E, segundo Aroldi, o montante é divido entre as prefeituras, a partir de fatores pré-definidos, dos quais a quantidade populacional se sobressai.

Pelos critérios atuais, localidade com coeficiente 0,6 dividem R$ 525,9 mil. São 2.459 Munícipios neste grupo, e entre eles os valores também não são igualitários. Como por exemplo, prefeituras de coeficiente 0,6 do Amapá devem receber R$ 114.962,25, enquanto de São Paulo ficam com R$ 216.242,00 sem os descontos constitucionais. No entanto, proporcionalmente, a maior parte do fundo fica com as localidades com maior população. Desse terceiro decêndio, R$ 340.459.230,31 serão destinados aos Municípios de coeficientes 4,0 recebem, ou seja, a 166 localidades. Veja o levantamento completo AQUI!

(Da Agência CNM de Notícias, com informações das entidades estaduais)

quarta-feira, 27 de novembro de 2019 às 16:59

Relator no TRF4 condena Lula a 17 anos de prisão em caso do sítio

Pena do ex-presidente era de 12 anos e 11 meses
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo.

O desembargador decidiu ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para isso, ele atendeu a um apelo do Ministério Público Federal (MPF), que alegava o agravante de Lula ter praticado crimes enquanto era presidente da República.

“Infelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ele ocupava o cargo de máxima autoridade da nação brasileira, haveria a expectativa de que se comportasse com a conformidade do direito, e mais, que coibisse ilicitudes”, disse Gebran.

Trata-se da segunda vez que o desembargador confirma uma condenação de Lula no âmbito da Lava Jato. A primeira foi no caso do tríplex do Guarujá.

Mais cedo, Gebran já havia rejeitado diversas questões preliminares com as quais a defesa de Lula buscava anular a condenação. Entre os pontos questionados pelos advogados estava a ordem de apresentação de alegações finais no caso e a suspeição de magistrados e procuradores. 

Após o relator, devem votar os desembargadores Leandro Paulsen e Thompson Flores, que completam a composição da Oitava Turma do TRF4, onde caso é julgado.

Em seu voto, Gebran elogiou a “alentada sentença” proferida em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do sítio. A magistrada “fez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das questões jurídicas”, disse o desembargador.

Ele também manteve a condenação de outros réus no caso, entre eles os executivos Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht, embora estes tenham sua pena suspensa por ter firmado delação premiada. Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, também teve sua condenação confirmada.

Já o advogado Roberto Teixeira, que é amigo e prestou serviços a Lula, teve sua condenação inicial revertida por Gebran e foi absolvido pelo desembargador de seu envolvimento no caso.

Defesa

Além de diversas nulidades processuais, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, voltou a afirmar em sua sustentação oral que o MPF não provou nenhum crime cometido pelo ex-presidente, já que não conseguiu ligar a reforma do sítio a nenhum ato de ofício praticado por ele. “Não há nenhuma prova, absolutamente nada, que possa mostrar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para a prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente do país”, disse Zanin.

Entenda

Nesse caso, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família. A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela juíza.

Entre as melhorias realizadas no sítio estão a construção de uma casa nos fundos da propriedade, uma sauna, a reforma de um campo de futebol e de uma piscina, a instalação de uma cozinha projetada e a reforma de um lago. As informações são da Agência Brasil.

Foto-Fofoca: Nova sede do PSD em Timon

Nova sede do PSD em Timon
O Blog do Eduardo Rego recebeu hoje (27) o registro que mostra os trabalhos de finalização da nova sede do PSD em Timon. A nova sede do partido fica localizado na Rua Timbiras, Centro, ao lado da UEMA. O presidente municipal da sigla, Ulisses Waquim, ressalta que o partido está se reforçando para as eleições de 2020 e que deve lançar uma chapa com nomes de peso.

Câmara realiza sessão solene para a entrega de 18 títulos de Cidadania Timonense

No final da tarde da última terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Timon realizou uma sessão solene no Centro de Treinamento professor Wall Ferraz, bairro Parque Piauí, onde foram entregues 18 novos títulos de cidadania honorária timonense a diversas personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município de Timon em diversas áreas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Helber Guimarães, destacou a importância da concessão dos títulos de cidadania como forma de coroar a colaboração dessas pessoas para o crescimento de Timon nas mais diversas áreas. "Ficamos muito felizes em poder prestar esta homenagem a homens e mulheres que, mesmo não tem nascido em Timon, escolheram nossa cidade para exercer suas atividades profissionais ou ações sociais, que transformaram e estão transformando Timon para melhor. Então essa é também uma forma de agradecer pelos serviços prestados à cidade", destacou.

Confira a lista dos homenageados:

Vereador Helber Guimarães: Maria Divina de Sousa Silva e Ramon Alves de Sousa.

Vereador José Carlos Assunção: Cristiano Ribeiro Soares.

Vereador Vavá, junto com o vereador Uilma Resende: James Wilson Alves e Silva.

Vereador Francisco Torres: Florisa Batista de Carvalho Santos.

Vereador Uilma Resende: Edmar Morais Schalcher e  Luís Fernando de Carvalho Sousa Morais.

Vereador Juarez Morais: Capitão Carlos Augusto da Costa Galvão.

Vereador Drº Tuá: Luiz Cláudio Lima Macedo e Cândido de Santana Medrado Neto.

Vereadora professora Socorro Waquim: Capitão do Corpo de Bombeiros Gustavo Daniel da Silva Miranda Cunha.

Vereadora professora Cláudia Regina: Luiz Ayrton Santos Júnior, Hortência Maria de Sousa Oliveira, Aleluia Maria Teixeira Costa, Fredson Lima de Barros, Fernanda Teles Soares, Georges Thales Santana de Carvalho Mendes e Marconi Araújo de Sousa.

(Ascom/CMT)

13° Salário: Prazo para pagamento da 1ª parcela termina na sexta-feira

Esta primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha; 2ª parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro
Termina na sexta-feira (29) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. O prazo estabelecido em lei é até o dia 30 de novembro, mas como cai em um sábado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil do mês.

A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 29.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.

Quem tem direito

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começa no dia 25.

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho - 11.788/08 - não obriga o pagamento de 13º salário.

Horas extras e faltas contam

As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário. As informações são do G1.

terça-feira, 26 de novembro de 2019 às 19:23

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano. 

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. 

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%. 

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto. As informações são da Agência Brasil.

Atenção construtores! Licitação na prefeitura de Timon

Construtores: Aviso de Licitação em Timon
A prefeitura de Timon através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, por meio da Coordenação Geral de Licitações - CGCL vai realizar uma licitação do tipo menor preço sob n° 059/2019. O objeto é o registro de preços para serviços de engenharia de manutenção e conservação de pavimentação, canteiros, sarjetas, meio fio, galerias e outros em vias públicas do município de Timon. O aviso da Licitação pode ser conferido aqui.

A data da sessão está marcada para o dia 3 de dezembro às 09:00 horas na sala da CGCL da prefeitura de Timon na Praça São José, s/nº, Centro. 

INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, Sediada no Prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/nº,
Centro, Timon – MA. E-mail: licitacao@timon.ma.gov.br PREGOEIRA: Quésia
Silva Feitosa.

Entenda como são calculadas as parcelas do 13º salário

Até o final do ano, cerca de R$ 214 bilhões devem ser injetados na economia com 13º. Os valores devem ser pagos a 81 milhões de brasileiros, que, em média, receberão R$ 2.451. Neste mês de novembro, até dia 30 (sábado), as empresas têm que pagar a primeira parcela do 13º. A segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro (sexta-feira).

Na primeira parcela não há descontos; o trabalhador irá receber exatamente 50% do seu salário, caso esteja na empresa ao menos desde janeiro.

Já sobre a segunda parcela haverá os descontos do INSS e do Imposto de Renda. Para calcular o valor exato, o trabalhador deve, primeiro, encontrar a parte devida à Previdência Social. 

O desconto do INSS varia de 8% a 11% sobre o salário, até o máximo de R$ 1.167,89, de acordo com a faixa de renda. Ao fazer o desconto do INSS, o trabalhador encontrará o valor a ser usado como base de cálculo para o Imposto de Renda.  As alíquotas do IR variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa salarial do trabalhador.

Neste ano, quem ganha até R$ 1.903,98 está isento. Ao verificar a alíquota do IR, o trabalhador deve aplicá-la na base de cálculo para o Imposto de Renda encontrada anteriormente e, na sequência, descontar do valor encontrado a parcela a deduzir. Finalmente, para chegar ao montante da 2ª parcela do 13º, basta descontar do salário bruto a primeira parcela recebida do 13º, o INSS e o IR encontrados. Para quem tem dependentes, existe um passo adicional: da base de cálculo para o IR, subtraia R$ 189,59 por dependente.

Décimo terceiro proporcional 

Quem foi contratado ao longo do ano também terá direito à gratificação, mas ela será proporcional ao período trabalhado. 

Para chegar ao valor da primeira parcela, o trabalhador deve dividir seu salário bruto por 12 e, depois, multiplicar o resultado encontrado pelo número de meses em que trabalhou até outubro.

Por exemplo: Se você entrou em julho ganhando R$ 1.000, você divide R$ 1.000 por 12 = R$ 83,33. Depois multiplica por quatro (julho, agosto, setembro, outubro) = R$ 333,33.

Para encontrar a segunda parcela, será preciso fazer uma conta semelhante. Após dividir o salário por 12, multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados até dezembro. R$ 1000 /12 = R$ 83,33 x 6 = R$ 500.

Do valor encontrado, subtraia a 1ª parcela e chegará ao valor da 2ª parcela, que terá, ainda, os descontos do INSS e do IR. R$ 500 - 333 = R$ 167 - IR e INSS

(Do Cidadeverde.com)

segunda-feira, 25 de novembro de 2019 às 16:17

Campeonato Feminino Maranhense de Futebol: Juventude Timonense vence o Viana e garante 1° lugar da chave B

Numa tarde em que fez uma exibição impecável, o time do Juventude Timonense derrotou o Viana, em partida válida pela primeira fase do Campeonato Maranhense de Futebol Feminino realizada no sábado(23), no Estadio Eucalipto, em São Luis. O placar foi de 3 x 0 e com a vitória a Águia dos Cocais terminou a etapa como primeira de seu grupo. 

Ana marcou duas vezes, enquanto Chapadinha marcou o terceiro gol da equipe Timonense

O juventude Timonense atuou e venceu com o futebol de, Mikal,Franciely,Katia, Esther e Julia, Shirley, Leninha e Thays(depois Thamyres) Ana , Léo(Andresa) e Chapadinha, técnico Marcius Marques.

A chave A era formada pelas equipes do Juventude Timonense , Viana e Nunes Freire, sendo que o nunes Freire desistiu da competição. Juventude Timonese e Viana fariam duas partidas, mas na manhã de domingo(24), foi decidido pela Federação Maranhense de Futebol que o segundo jogo entre as duas equipes na mais acontecerá e que o Juventude Timonense termina a primeira fase da competição em primeiro lugar da chave.

A equipe enfrenta o Chapadinha no próximo sábado(30), valendo pela fase semi-final da competição. O agradecimento a Deus pela bonita vitoria!

(Do Cozinhandoogalo.com)

Primeira classificatória do Canta Timon Mais acontece nesta segunda (25)

Os instrumentos e as vozes já estão preparados para a primeira eliminatória do Canta Timon Mais, que será realizada nesta segunda-feira (25), logo mais, a partir das 19h, na Praça São José. Nessa classificatória, 16 intérpretes disputarão uma das quinze vagas para a grande final. Eles serão julgados por Dalmir Filho, José Quaresma, Glinia Daniel, Paula Milena e Vavá Ribeiro.

A população também já organizou suas torcidas e vai poder votar no seu candidato preferido, pois além do júri técnico, haverá votação popular. Esta será computada através de um sistema online (Voxvote), cujo link funcionará em tempo real, enquanto ocorrem as apresentações das etapas classificatórias. O mais votado pelo sistema será o finalista do júri popular.

Assim, em cada uma das classificatórias, serão selecionados cinco participantes, sendo um por votação popular e quatro pelo júri técnico, totalizado os 15 candidatos da final, que ocorrerá no dia 16/12. Caso o candidato escolhido pelo júri popular coincida com um dos quatro escolhidos pelo júri técnico, este irá selecionar um novo finalista.

Cada um dos quinze classificados para a grande final participará de uma seleção para a música com maior aclamação popular através do vídeo que obtiver o maior número de curtidas e visualizações na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Timon. O intérprete vencedor desta enquete será anunciado no dia da grande final e receberá uma premiação no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) mais troféu.

Na grande final, serão premiados três candidatos: o primeiro lugar receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mais troféu; o segundo lugar ganhará R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mais troféu; e o terceiro lugar, R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mais troféu.

CONFIRA OS INTÉRPRETES DA ELIMINATÓRIA DE HOJE

1 - JULYANE MARIA DOS SANTOS ANDRADE (JULYANE ANDRADE), 23 ANOS – SANTO ANTÔNIO
MÚSICA: CARCARÁ

2 - EVANDRO DA SILVA COSTA, (EVANDRO COSTA), 33 ANOS – PARQUE ALVORADA
MÚSICA: A PONTE VAI SURGIR – COMPOSITOR:  DANIEL E SAMUEL – 08:15 às 08:30

3 - FREDSON LIMA DE BARROS (FREDSON LIMA), 36 ANOS, – JÚLIA ALMEIDA
MÚSICA: PROMESSA

4 - 04.JEANE WILLMAN RODRIGUES E SILVA (Dinny Willman), 30 ANOS – PARQUE ALVORADA
MÚSICA: ACREDITO

5 - MÁRIO VIRGÍLIO BARBOSA COSTA (MÁRIO VIRGÍLIO), 20 ANOS – SÃO FRANCISCO
MÚSICA: PÉSSIMO NEGÓCIO

6 - BRUNA SOARES OLIVEIRA, 25 ANOS – VILA ANGÉLICA & MILENA ASSUNÇÃO SANTOS, 27 ANOS – FORMOSA – (BRUNA & MILENA)
MÚSICA: ETERNAL FLAME

7 - MARIA ELISABETH DOS SANTOS RIBEIRO SILVA (Elisa Ribeiro), 22 ANOS – MULTIRÃO
MÚSICA: MINHA BENÇÃO

8 - JULYANA DE SOUSA COSTA (JULIANA COSTA), 28 ANOS – SANTO ANTÔNIO
MÚSICA: ESPUMAS AO VENTO

9 - RUBENS RODRIGUES DE SOUSA (RUBENS NEGRÃO), 40 ANOS – RESIDENCIAL COCAIS II
MÚSICA: O QUE É O QUE É?

10 - CHRISTIANNO ARAÚJO (CHRIS ARAÚJO), 39 ANOS – CENTRO
MÚSICA: JOÃO DE BARRO

11 - JAÍSA MARIA CALDAS ROCHA (JAÍSA CALDAS), 21 ANOS – PARQUE PIAUÍ II
MÚSICA: OLHOS COLORIDOS

12 - RUTH RAFAELLY DOS ANJOS BEZERRA ARAÚJO (Ruth Rafaelly), 20 ANOS – PARQUE PIAUÍ II
MÚSICA: VERDADEIRO AMOR

13 - MÁRIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (MAÍH SILVA), 26 ANOS – PARQUE PIAUÍ II
MÚSICA: FLOR DO REGGAE

14 - JOSÉ AMILTON NUNES DA CRUZ (JOSÉ AMILTON), 28 ANOS – SÃO MARCOS
MÚSICA: REVELAÇÃO

15 - LUÍS CARLOS SOARES BARROSO (CARLOS B.), 53 ANOS – CIDADE NOVA
MÚSICA: COMENTÁRIO A RESPEITO DE JOHN

16 - LAIANE ANÁLIA DO NASCIMENTO (LAIANE ANÁLIA), 29 ANOS – SÃO BENEDITO
MÚSICA: CARNAVÁLIA

(Ascom/PMT)

Gleisi Hoffmann é reeleita presidente nacional do PT

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi reeleita neste domingo (24) para a presidência do PT. O mandato é de dois anos. "Acharam que iam nos matar, mas graças à nossa militância estamos vivos, muito vivos", afirmou a deputada em seu discurso após a vitória. 

O Partido dos Trabalhadores realizou neste domingo o último dia do 7.º Congresso Nacional da sigla, na Casa de Portugal, no centro de São Paulo.

A eleição para o comando do partido foi disputada por três candidatos: Além da deputada federal e atual presidente, concorreram a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) e Walter Pomar, historiador filiado ao PT. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que também era candidato, retirou seu nome da disputa na última hora. 

O resultado da votação, iniciada após a plenária final, foi divulgado às 18h45, durante o encerramento do Congresso. Ao todo, Gleisi recebeu 558 votos dentre os 792 delegados do PT de todo o país que participaram da eleição. Pomar recebeu 91 votos, Margarida Salomão outros 131 votos, e 12 delegados votaram em branco. 

Alianças para 2020 no horizonte 

Durante seu discurso de vitória, Gleisi afirmou que o PT não descarta apoiar outros partidos nas eleições municipais do ano que vem. "Não descartamos atuar em conjunto com o campo progressista em nenhum lugar", disse a deputada. "Se houver uma candidatura fora do PT no campo progressista com capacidade de derrotar a aliança do Bolsonaro, vamos apoiar." 

A presidente do PT reeleita também falou da importância do partido retomar seu trabalho de base junto à população nas ruas e comunidades, além de utilizar com mais ênfase as redes sociais.

"A direita está na nossa frente, precisamos usar mais as redes sociais, unificar e combater", afirmou. "A extrema-direita está na rua conquistando as pessoas, fazendo o trabalho de base dela, nós temos que disputar esse espaço, fazer a contraposição na rua também." 

"Construindo um novo Brasil" 

A tese vencedora no Congresso, da corrente Construindo um Novo Brasil, reafirma a oposição do PT ao governo, mas sem a defesa enfática do "fora Bolsonaro". 

"A ideia é ter um projeto mais global para o país", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE), presente no congresso. Segundo ele, as eleições de 2020 não estão entre os temas principais em discussão, mas confirmou que a tendência do PT é apresentar candidaturas próprias ou formar alianças com outras siglas de esquerda.

De acordo com a assessoria de imprensa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou na abertura do Congresso, na noite de sexta-feira, 22, não participaria do congresso neste domingo. Apesar disso, havia a expectativa entre os presentes de que ele chegasse de surpresa. * (Do UOL, com informações da Agência Estado)

domingo, 24 de novembro de 2019 às 17:14

Saiba os passos para a criação de um novo partido no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos aptos a concorrer nas eleições.
O novo partido do presidente junta-se a outras 73 agremiações políticas que buscam a oficialização de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condição necessária para que possam ter um símbolo e um número nas urnas eletrônicas.
lista completa de partidos em formação inclui nomes como o Partido da Inelegibilidade Automática (Pina), o Partido Pirata do Brasil (Piratas), o Partido da Frente Favela Brasil (Frente) e até mesmo uma nova versão da Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Passo a passo

Após o ato fundador, o primeiro passo para criar uma legenda, conforme determinado pela Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), é registrar o novo partido político no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O requerimento de registro deve ser assinado por ao menos 101 fundadores, os quais devem ter domicílio eleitoral em, no mínimo, nove estados diferentes.
É necessário também apresentar a ata da reunião que marcou a fundação da legenda e a relação com os dados completos de todos os fundadores, incluindo profissão e endereço, bem como exemplares do Diário Oficial da União com a publicação do programa e do estatuto do novo partido.
Uma vez obtido o registro civil, o novo partido recebe um número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e tem 100 dias para apresentar a certidão ao TSE. Para isso, é preciso também já ter o endereço e telefone fixo de sua sede nacional e uma diretoria provisória.

Prazo

A partir daí começa a contar o prazo de dois anos para que o partido político apresente a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à criação da nova legenda. Os apoiadores não podem ser filiados a nenhum outro partido e devem ser de todas as unidades da Federação. O número total de assinaturas é equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal. Eleitores analfabetos também podem apoiar, mediante impressão digital.
Cada assinatura deve ser conferida individualmente pelos cartórios eleitorais do domicílio eleitoral do apoiador. São invalidadas as assinaturas que divirjam dos registros da Justiça Eleitoral ou para as quais não haja registro que permita comparação. Também são descartadas aquelas que tenham sido colhidas antes da obtenção do registro civil do novo partido.
Após a obtenção das assinaturas necessárias, o partido deve constituir órgãos de direção estaduais em no mínimo nove estados, sendo que cada um deve obter o seu respectivo CNPJ junto ao Cartório de Registro Civil local, bem como a aprovação dos respectivos tribunais regionais eleitorais.
Somente após todo esse processo, o partido pode pedir o registro oficial de seu estatuto e de seu diretório nacional definitivo junto ao TSE, que abre então um processo e, após consultar o Ministério Público Eleitoral (MPE), julga se concede ou não o registro da nova agremiação.

Assinatura digital

O novo partido só pode disputar as eleições se conseguir a aprovação de seu registro oficial pelo TSE ao menos seis meses antes do pleito. No caso da Aliança pelo Brasil, o próprio Bolsonaro, que será o presidente da nova legenda, já admitiu que o prazo pode ser apertado demais para permitir que o partido conste nas urnas das eleições municipais do ano que vem.
Uma forma aventada para acelerar o processo foi o colhimento de assinaturas por meio digital, por meio até mesmo da criação de um aplicativo de celular, mas o procedimento nunca foi aceito antes pela Justiça Eleitoral.

Consulta

Na próxima terça-feira (26), o plenário do TSE deve julgar uma consulta feita pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que quer saber se “seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral”.
Em parecer, o Ministério Público reconheceu que as assinaturas eletrônicas podem ser consideradas legais e até desejáveis para o futuro, mas que não haveria neste momento capacidade técnica da Justiça Eleitoral para processar fichas digitais de apoiamento.
Em sua manifestação ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, opinou que "o uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos políticos é lícito, mas não é possível". Um de seus argumentos é o de que o processo de certificação e verificação digital, que valida as assinaturas eletrônicas, ainda não é viável o bastante para ser acessível a todos os brasileiros.
(Agência Brasil)

sábado, 23 de novembro de 2019 às 13:12

"Hoje somos todos Flamengo", diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (23) na comemoração dos 74 anos da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, pediu torcida para o Flamengo. O time carioca disputa, à tarde, a final da Taça Libertadores contra otime argentino River Plate, em Lima, no Peru.
"Respeitosamente, como futebol faz parte da cultura e da alma do povo brasileiro, hoje todos nós somos Flamengo", disse o presidente, durante a cerimônia na Vila Militar do Rio de Janeiro.
Bolsonaro também homenageou o apresentador de televisão Gugu Liberato, que morreu após sofrer uma queda acidental nos Estados Unidos.
"Gugu Liberato, por décadas, deixou sua marca em todo o Brasil. Esbanjava alegria e informação. Que Deus acolha sua alma e conforte sua família, amigos e fãs", disse.
(Agência Brasil)

sexta-feira, 22 de novembro de 2019 às 17:45

Foto-Fofoca: Coronel Schinneyder é 10?

Coronel Schnneyder ao lado do prefeito Fábio Gentil, deputado Zé Gentil e dona Rosário, na inauguração do Mix Mateus em Caxias

Libertadores da América: Flamengo e River protagonizam final inédita e histórica

Competição tem sua primeira decisão em jogo único
No próximo sábado (23), a partir das 17h (horário de Brasília), Flamengo e River Plate, da Argentina, escreverão mais uma página da longa história de conquistas e glórias do futebol sul-americano, pois protagonizam uma final inédita de Copa Libertadores da América no Estádio Monumental de Lima (Peru).

O ineditismo do jogo está no fato de as duas equipes se enfrentarem pela primeira vez na decisão da competição. E a importância histórica se dá porque esta é a final de número 60 da Libertadores, torneio que pela primeira vez terá uma final em partida única.

Finais entre Brasil e Argentina

Uma decisão de Libertadores entre um time do Brasil e outro da Argentina não é uma novidade na história da competição. Elas já aconteceram em 14 oportunidades, com cinco vitórias brasileiras e nove argentinas. O Flamengo nunca esteve nesta situação, enquanto o River já encontrou um time brasileiro em confrontos decisivos, foi no ano de 1976, quando o Cruzeiro acabou campeão.

Na única final que alcançou até então, no ano de 1981, o Flamengo teve como adversário o Cobreloa (Chile). Naquela ocasião o título ficou com os rubro-negros.

Já o atual campeão River chega a sua sétima decisão. Além da final deste ano e da derrota para o Cruzeiro em 1976, os millonarios (alcunha pela qual a equipe argentina é conhecida) já conquistaram quatro Libertadores: 1986 e 1996 sobre America de Cali (Colômbia), 2015 sobre o Tigres (México) e 2018 sobre o Boca Juniors (Argentina). Em 1966 estiveram na sua primeira decisão, na qual acabaram derrotados pelo Peñarol (Uruguai).

Flamengo x River

O rubro-negro carioca e os millonarios já se enfrentaram em quatro oportunidades na história da Libertadores. No ano de 1982, em uma semifinal em formato triangular que também contava com o Peñarol, o Flamengo derrotou o River Plate em duas oportunidades, por 3 a 0 jogando em Buenos Aires, e por 4 a 2 atuando no Rio de Janeiro.

As duas outras partidas aconteceram em 2018 pela fase de grupos da competição. Elas terminaram empatadas, 2 a 2 no Rio de Janeiro e 0 a 0 em Buenos Aires.

60 anos de Libertadores

A Libertadores teve sua primeira edição em 1960, com título ficando com o Peñarol. Em 59 decisões já realizadas a Argentina tem o maior número de títulos, com 25. O segundo país com mais conquistas é o Brasil, com 18. E a terceira posição no ranking é do Uruguai, com 8 vitórias.

Entre os brasileiros os maiores vencedores são: São Paulo, Grêmio e Santos (com 3 conquistas cada). Internacional e Cruzeiro aparecem com 2 títulos cada um, enquanto Flamengo, Palmeiras, Vasco da Gama, Atlético Mineiro e Corinthians conseguiram vencer uma final cada.

Jogo único

Pela primeira vez na história a final será disputada em um jogo único realizado em sede escolhida de forma antecipada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Esta mudança causou muita polêmica, em especial após o anúncio da troca do local do jogo por causa de protestos que tomam conta da cidade de Santiago do Chile, sede escolhida inicialmente para receber a final.

Agora, Lima recebe a final entre Flamengo e River com a expectativa de um jogo que entre para o panteão de grandes momentos da história do futebol sul-americano.

Você acompanha Flamengo e River Plate, na Rádio Nacional (1330 AM), no próximo sábado a partir das 17h (horário de Brasília). As informações são da Agência Brasil.

Matões: Ação do MP pede regularização de farmácias no município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 12 de novembro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, para que seja feita a regularização de nove farmácias no município de Matões. As ilegalidades apontadas foram a ausência de farmacêuticos e falta de inscrição/registro perante o Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF/MA).

Em caráter liminar, o MPMA requer a interdição judicial das farmácias, com a suspensão temporária de todas as suas atividades, enquanto não comprovado nos autos as suas regularizações perante o CRF/MA e Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária.
Se devidamente regularizados e concedido o licenciamento para a atividade, o Ministério Público solicita que os demandados sejam compelidos a renovar periodicamente as licenças e alvarás administrativos, assim como sempre contar um farmacêutico durante todo o período de funcionamento do estabelecimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A manifestação ministerial foi assinada pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

FARMÁCIAS

Além do Centro de Saúde Dr. Maria do Socorro e Hospital Municipal Divino Espírito Santo, de responsabilidade da Prefeitura de Matões, a Drogaria Marcielly e Farmácia Popular estão em situação ilegal devido ausência de inscrição/registros no CRF/MA. Tais estabelecimentos também não possuem farmacêutico responsável.

Na Drogaria Conta Gotas, Drograria São José, Drogaria Tomaz, Center Farma e Farmácia Rubim, embora possuam inscrição/registro junto ao CRF/MA, foi constatado que não houve a contratação de profissional farmacêutico em prazo legal. As informações são do MPMA.