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domingo, 31 de maio de 2020 às 10:01

Dia Mundial sem Tabaco analisa relação do tabagismo com a covid-19

Tabaco provoca morte de 8 milhões de pessoas por ano no mundo, diz OMS
A relação entre tabagismo e covid-19 é o tema sugerido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e adotado pelo Brasil para comemorar, neste domingo (31), o Dia Mundial Sem Tabaco. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas, anualmente, em todo o mundo. Mais de 7 milhões dessas mortes são decorrentes do uso direto do tabaco e cerca de 1,2 milhão se devem ao fato de os não fumantes serem expostos ao fumo passivo.

A médica Tania Cavalcante, do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Costa (Inca), é mestre em saúde pública e coordena a política nacional de controle do trabalho, por meio da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), da qual é a secretária executiva. Cento e oitenta e um países integram a Convenção Quadro, além do Brasil.

Falando à Agência Brasil, a sanitarista explicou que o país decidiu abordar o tema por essa linha da relação com o novo coronavírus porque entende que é preciso avançar mais no controle do tabagismo. “Porque os fumantes têm um risco maior de evoluírem com complicações, demandarem mais UTIs, respiradores mecânicos. Você vai ter uma pressão maior por conta do tabagismo nos sistemas de saúde”.

A secretária executiva da Conicq afirmou que o fumante integra o grupo vulnerável às complicações da covid-19. Estudos mostram que o fumante que contraiu a doença tem um risco duas vezes maior de ser internado em unidades de terapia intensiva (UTIs), de precisar de ventilação mecânica e de ir a óbito do que uma pessoa não fumante infectada.

Uma justificativa para isso é que doenças causadas pelo tabagismo, como câncer, doenças cardiovasculares (infarto, hipertensão), doenças pulmonares (enfizema, bronquite) e diabetes também relacionada ao hábito de fumar, todas aparecem como grupo de risco e de complicações pela covid-19, citou a especialista do Inca.

Coquetel tóxico

Tania Cavalcante ressaltou que a fumaça do tabaco é um”coquetel altamente tóxico”. São quase 7 mil substâncias tóxicas, cancerígenas, que o fumante exala todos os dias, praticamente o dia inteiro, destacou. Isso vai minando o sistema imunológico do fumante. Por isso é que o fumante já tem uma deficiência no sistema imunológico e maior risco de contrair infecções bacterianas, inclusive a tuberculose, e vírus. Esse é outro aspecto que torna o fumante vulnerável, de acordo com a especialista.

A secretária executiva da Conicq lembrou que a covid-19 evolui com uma série de alterações graves, entre as quais hipóxia (ausência de oxigênio no sangue), lesões nas partes internas dos vasos sanguíneos. “Isso gera uma resposta imunológica com uma reação inflamatória gigantesca, chamada tempestade de citocinas, e formação de trombos no organismo generalizada de forma aguda, rápida, que leva o paciente à falência múltipla de órgãos e a óbito”.

Analisando-se o que as substâncias tóxicas causam no corpo do fumante, verifica-se que é a mesma coisa que o vírus provoca, só que a evolução na pessoa que fuma é mais crônica, mais lenta. Então, quando o fumante contrai a infecção, ele já tem todos aqueles problemas que a covid gera. “Ele já entra em desvantagem nesse processo evolutivo grave da covid-19, porque já tem um terreno favorável para isso”, afirmou a sanitarista do Inca.

Citou também que o vírus, para se acoplar na célula, precisa de um receptor conhecido como enzima conversora de angiotensina 2, que aparece normalmente no corpo humano. “O vírus entra através dessa enzima. E quanto mais a gente tiver a expressão na célula dessa enzima, mais vulnerável a gente fica à invasão do vírus”. O que acontece com o fumante é que as substâncias tóxicas do cigarro aumentam a expressão dessa enzima na camada externa da membrana celular dos fumantes. “Aí, o fumante vai ter muito mais porta de entrada para o vírus do que uma pessoa que não fuma, de acordo com descobertas recentes. Isso explica porque o fumante é mais vulnerável à infecção e porque, quando infectado, ele é mais vulnerável às complicações”.

Recuperação

Ao parar de fumar, os receptores tendem a diminuir e a aparecer de forma normal. A hipóxia, que no fumante é causada pelo monóxido de carbono que ele inala na fumaça, em oito horas sem fumar já desaparece. As lesões que o fumante tem na parte interna dos vasos, bem como o processo inflamatório, desaparecem em 24 horas e a tendência de formação de broncos desaparece em duas semanas. Lá na frente, ele vai ter uma diminuição do risco de ter infarto, acidente vascular cerebral (AVC), trombose venosa profunda e tudo que está relacionado com o aumento de trombos na circulação,indicou a médica sanitarista.

“Deixar de fumar é vantajoso no curto prazo, até para as pessoas se protegerem da covid-19. É muito importante que as pessoas saibam disso, saibam desse risco e que, deixando de fumar, diminui muito o risco dessas complicações pela infecção da covid-19”. Pela recuperação dessas alterações, pode-se afirmar que o ex-fumante não está no mesmo risco que o fumante, a não ser que ele já tenha outras doenças, como enfizema. “Aí ele vai estar no risco de se infectar pela covid pelo enfizema. Não por conta do tabagismo. O mesmo ocorre se ele já tem problema de hipertensão ou diabetes, por exemplo”. Tania Cavalcante sustentou que quando a pessoa deixa de fumar, ela tira todo esse processo inflamatório. “E o processo inflamatório que a covid pode ocasionar já não vai ser tão intenso como o de um fumante”.

Medidas

Além de incentivar o fumante a deixar de fumar e buscar tratamento para largar o vício, a Conicq está trabalhando neste momento pela adoção de medidas para reduzir a iniciação de crianças e adolescentes no tabagismo, classificado como doença pela OMS desde a década de 1990. É considerada ainda uma doença pediátrica porque a maior parte das pessoas começa a fumar antes dos 18 anos de idade, ou seja, na adolescência, porque as estratégias de mercado são dirigidas a esse público-alvo, denunciou a mestre em saúde pública.

A inclusão de sabores nos cigarros facilita a fase da experimentação, além de aditivos que aumentam a liberação de nicotina e o poder que causa dependência. De acordo com a secretária executiva da Conicq, quase 20% das crianças e adolescentes brasileiros experimentam cigarros, apesar de ser proibido. Por isso, a Comissão está fazendo um apelo ao Congresso Nacional, no Dia Mundial sem Tabaco, para que os projetos de lei que se encontram em tramitação e que visam acabar com essas práticas, reduzindo a experimentação de crianças e adolescentes, sejam colocados como parte da agenda de enfrentamento da covid-19. ”Porque você vai diminuir o número de fumantes no Brasil, ajudar as pessoas a deixarem de fumar e adotar medidas que impeçam a iniciação do tabagismo entre os jovens”.

Número de fumantes

Tania revelou que atualmente, no Brasil, apesar de ter ocorrido uma queda significativa da proporção de fumantes no país acima de 18 anos de idade, passando de 35% em 1989 para 9,8%, em 2019, o número de fumantes no país atinge cerca de 20 milhões de pessoas. “É um número absurdo de fumantes. É quase sete vezes a população do Uruguai”. Esses fumantes brasileiros estão sob risco de contrair câncer e doenças cardiovasculares, que mais matam no Brasil, e agora também sob risco de serem contaminados e terem complicações da covid-29, congestionando a rede de saúde, as UTIs, reforçou.

Tania Cavalcante insistiu que a ideia é aproveitar o Dia Mundial sem Tabaco para chamar a atenção para o tabagismo, considerado uma pandemia desde 1986, pela Assembleia Mundial de Saúde. “E é uma pandemia que agrava a pandemia da covid-19 porque as pessoas têm a saúde frágil e maior propensão às complicações da doença e por isso, se contraírem o vírus, isso vai aumentar a demanda por atendimento, inclusive UTI e respirador mecânico”, insistiu.

Disse, ainda,que o tabagismo é uma doença altamente evitável. “O que precisa é impedir essas práticas de mercado quer fazem com que crianças e adolescentes experimentem, se tornem dependentes e não consigam mais parar de fumar, como se vê hoje”. O tratamento das doenças causadas pelo tabagismo provoca gastos da ordem de R$ 57 bilhões, contra arrecadação de impostos da ordem de R$ 13 bilhões, informou.

Impacto positivo

Entre os impactos positivos que o ato de deixar de fumar traz ao organismo, Tania Cavalcante destacou o ganho em termos de fôlego que a criatura vai passar a ter. “A pessoa já ganha fôlego, já vai ter, no curto prazo, melhoria do paladar e do olfato”. Também o cheiro da fumaça que penetra no corpo do fumante vai sumir aos poucos. “A família toda vai ganhar por conta do tabagismo passivo e quem não fuma se expõe a essa fumaça que é altamente tóxica e corre o risco de desenvolver câncer de pulmão”. O risco de ter doenças cardiovasculares, infarto, trombose, vai se igualar ao de não fumantes no prazo de um a dois anos após parar de fumar.

O risco de câncer de pulmão também cai à metade em cinco anos. Mesmo quem tem enfizema pulmonar, parando de fumar vai paralisar a evolução da deterioração do pulmão. Não vai evoluir para um quadro extremamente grave, onde a pessoa precisa ficar em oxigêncio e até em UTI. “Todo mundo mundo tem a ganhar, mesmo que já tenha algum dano causado pelo tabaco”.

Sensibilização

O diretor executivo da Fundação do Câncer, oncologista Luiz Augusto Maltoni, salientou a importância da sensibilização dos jovens, “para que eles não se iniciem no tabagismo e estejam atentos à propaganda enganosa do cigarro, em especial a questão do cigarro eletrônico que no Brasil é proibido, embora a gente saiba que existe o comércio ilegal”.

A entidade, em conjunto com outras instituições, como a Associação Médica Brasileira (AMB), vem trabalhando no sentido de alertar a população sobre os malefícios do cigarro e sua relação com a pandemia do novo coronavírus. Nas mídias sociais das entidades, os jovens, principalmente, podem ter acesso a perguntas e respostas e a vídeos que alertam para as consequências negativas do tabagismo no organismo humano, informou Maltoni. As informações são da Agência Brasil.

sábado, 30 de maio de 2020 às 09:29

Confira o boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) da COVID -19 em Timon

Clique na imagem para ampliar
Sobre a COVID-19 no município de Timon, os dados foram atualizados, na noite dessa sexta-feira (29)

De acordo com o levantamento feito pela secretaria municipal de saúde são:

1465 casos notificados;
521 suspeitos;
597 descartados;
347 confirmados;
59 recuperados;
16 óbitos.

Na gestão de atendimentos dos casos confirmados:

(257) isolamento domiciliar;
(59) recuperados;
(16) óbitos;
(07) internações em enfermaria;
(08) internações em UTI.

Avaliando pela faixa etária os pacientes confirmados para COVID:

De 0 a 9 anos: 8
10 a 19 anos: 18
20 a 29 anos: 54
30 a 39 anos: 93
40 a 49 anos: 73
50 a 59 anos: 35
60 a 70 anos: 32
+ de 70 anos: 34

Em relação ao sexo dos pacientes infectados com o novo coronavírus:

163 pacientes são homens - o que equivale a 46,97% dos casos;
184 são mulheres - o equivalente a 53,03% do total de casos da doença.
Entre os casos registrados envolvendo profissionais de saúde:

56 foram confirmados;

16 recuperados.

Sobre a ocupação de leitos de casos confirmados e suspeitos:

Do total de 40 leitos de enfermaria: 18 estão ocupados;
Do total de 12 leitos de UTI: 8 estão ocupados.
O boletim aponta que as pessoas infectadas com o novo coronavírus, em Timon, estão presentes em 53 bairros da cidade, com maior número de casos:

Parque Piauí II - 34;
Parque Piauí I - 30;
Parque Alvorada - 28.

Já os casos suspeitos da COVID foram mapeados em 72 bairros, com maior número estão:

Parque Piauí I - 52;
Parque Alvorada -35;
Parque Piauí II - 32.

Considerando o crescimento gradativo dos casos da COVID-19 apontado nos boletins epidemiológicos diários, a prefeitura municipal de Timon entende que a melhor alternativa, é manter as medidas de enfrentamento à pandemia. Com o cumprimento dos decretos municipais é possível reduzir a proliferação do novo coronavírus.

Estrutura da Rede de Atendimento

Profissionais treinados para atendimento especializado da COVID -19. Todas as unidades básicas de saúde estão aptas a atender à demanda espontânea de pessoas com sintomas característicos da doença. Hospitais equipados com leitos de UTI e ventiladores, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Medidas de Enfrentamento

As cidades de Timon e Teresina permanecem unidas fazendo as barreiras sanitárias, nas pontes que ligam as duas cidades e em outros pontos de acesso. Além da alteração do atendimento ao público em órgãos e estabelecimentos públicos e privados para garantir a não proliferação do vírus.

Medidas preventivas e protetivas

O trabalho rotineiro de sanitização de locais públicos e de grande fluxo de pessoas como praças, calçadas e avenidas. A fiscalização realizada pela guarda municipal para manter em funcionamento, apenas o comércio essencial. E a obrigatoriedade do uso de máscara facial sempre que sair de casa.

Apelo à população

Se a população contribuir com o cumprimento dos decretos, mais rapidamente as atividades serão retomadas.

(Fonte: Ascom/PMT)

sexta-feira, 29 de maio de 2020 às 12:48

Estimativa de R$ 14,2 milhões para Timon do Programa de Apoio Financeiro

Covid-19: A previsão é que será liberado mais de R$ 14,2 milhões para Timon
Imagem ilustrativa
Segundo informa a Confederação Nacional dos Municípios após o presidente da República, Jair Bolsonaro sancionar nesta quarta-feira (27), e publicado hoje o Projeto se Lei 173/2020 no Diário Oficial da União a previsão é que nos próximos 15 dias poder ocorrer liberação de parte dos R$ 23 bilhões para os municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus.

Na planilha divulgada pela CNM consta que Timon está entre as cidades do Maranhão que mais vai receber rercussos financeiros desse repasse. O documento "Estimativa de Repasse do Programa de Apoio Financeiro aos Entes Federados" divulgado pela entendidade mostra a estimativa de R$ 14.296.985,70 milhões, sendo R$ 11.847.719,77 milhões (Distribuição dos 20 bi entre os municípios) e R$ 2.449.265,93 milhões (Distribuição dos 3 bi entre os municípios). As informações são do Blog do Ludwig.

Vereador Anderson Pêgo derruba na justiça acusações feitas pelo secretario Sebastião Carlos

O vereador de Timon Anderson Pêgo foi absolvido pela Justiça do Estado do Maranhão, em sentença proferida pelo juiz titular da 2ª vara criminal de Timon, Francisco Soares Reis Júnior, das acusações a ele feitas pelo ex-secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Timon, Sebastião Carlos da Rocha Filho, que o acusou de ter cometido os crimes de injúria, calúnia e difamação.

O magistrado afirma em sua sentença que o vereador Anderson Pêgo possui imunidade parlamentar para exercer a atividade para a qual foi eleito. "Em que pese o esforço hercúleo do querelante em tentar afastar a incidência da imunidade material parlamentar sobre as supostas ofensas depreendidas do discurso do querelado Anderson Silva Pêgo, a análise pormenorizada dos dados fáticos e dos argumentos jurídicos colacionados aos autos evidenciam que a prerrogativa se faz presente", declarou o juiz.

Ainda em sua sentença o juiz declara que "a presente ação penal tem por objeto declarações, opiniões e imputações proferidas pelo vereador Anderson Silva Pêgo, ora querelado, durante discurso ocorrido no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Timon/MA. De mais a mais, constata-se que o embate encontra-se conectado com divergências político-administrativas entre o querelante e o querelado Sebastião Carlos da Rocha Filho, o qual exerce cargo político na prefeitura municipal de Timon/MA. Portanto, não cabe ao Poder Judiciário juízo de valor sobre o mérito das declarações proferidas no âmbito do exercício da função legislativa".

O vereador Anderson Pêgo afirmou que não esperava resultado diferente, pois a decisão cumpre a Constituição Federal. "A decisão judicial cumpre a lei orgânica do município e a Constituição Federal e mostra que essas tentativas de intimidações do grupo Leitoa não iram calar minha voz em defesa da população de Timon".

Ao final de sua sentença o magistrado afirma julgar improcedente "a pretensão punitiva estatal" e absolve sumariamente o vereador Anderson Pêgo, "qualificado nos autos, com fundamento no art. 397, III, do Código de Processo Penal, vez que o fato narrado evidentemente não constitui crime".

(Assessoria)

Dinair Veloso deixa o comando da Secretaria de Educação de Timon

Como já era esperado, Dinair Veloso deixou o comando da Secretaria Municipal de Educação de Timon e deve ser anunciada em breve pelo prefeito Luciano Leitoa como o nome que irá disputar as eleições deste ano pelo grupo. Também deixou o comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo – Semdest, o vice-prefeito de Timon, João Rodolfo (PCdoB) que tem tudo para ser o companheiro de chapa de Dinair Veloso.

Anunciado em primeira mão pelo Blog do Eduardo Rego (reveja aqui), o professor Samuel foi nomeado como novo secretário de Educação de Timon. O professor Samuel tem fortes ligações com o líder do governo Leitoa na Câmara de Timon, vereador José Carlos Assunção (PSB).

Confira aqui as nomeações e exonerações.

quinta-feira, 28 de maio de 2020 às 21:00

Auxílio emergencial deve ser prorrogado com outro formato, diz secretário da Fazenda

Benefício deve ser reduzido para R$ 200 em três novas parcelas. Parlamentares cobraram eficiência nos gastos
Marcelo Pinto/A Plateia/Fotos Públicas
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que “provavelmente” será prorrogado o pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de coronavírus. “Mas com outro formato, porque uma extensão prolongada não cabe nas nossas contas [públicas]”, disse.

Rodrigues representou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. No debate, ele resumiu as ações já tomadas e alertou deputados e senadores para o cenário econômico do pós-pandemia, de 2021 em diante.

“O auxílio emergencial é um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas também é caro”, analisou Rodrigues. Principal medida para mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o programa já soma R$ 152,6 bilhões para o pagamento de R$ 600 por três meses a quem perdeu renda devido ao isolamento social para combate à Covid-19.

O montante destinado ao auxílio emergencial representa 48,5% dos R$ 314,4 bilhões em despesas extras da União em decorrência da pandemia. Por mês, serão cerca de R$ 50,9 bilhões. O programa Bolsa Família, que transfere renda para pessoas em situação de extrema pobreza, está orçado em R$ 29,5 bilhões para todo o ano de 2020.

Propostas em tramitação no Congresso prorrogam o auxílio emergencial por três meses, e o ministro Paulo Guedes sugeriu pagar mais R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200. Ao defender a prorrogação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que, pelo consumo das famílias, 45% dos benefícios voltam ao erário na forma de tributos.

Eficiência nos gastos

Parlamentares questionaram o secretário sobre as dificuldades na execução das medidas emergenciais. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) e os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN) destacaram os problemas no crédito ao setor empresarial.

Waldery Rodrigues reconheceu entraves na destinação de recursos para financiar folhas de pagamento – como a exigência de quitação com a Previdência Social –, mas disse que serão superados em breve. Citou ainda os R$ 15,9 bilhões liberados nesta semana para micro e pequenas empresas. “É um valor considerável, tem que chegar na ponta.”

Em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista, o secretário disse que o governo está preocupado com a eficiência dos gastos na pandemia. “Não basta ter o dinheiro, até porque ele é escasso, e quando colocamos o dinheiro em uma área, falta na outra. Estamos calibrando para que a execução seja a mais efetiva possível”, disse.

“O fato é que, neste momento, estamos com uma grande pressão do lado da despesa e alguma redução do lado da receita. Temos que olhar isso em conjunto e apresentar soluções para o enfrentamento da Covid-19 sem esquecer que há um pós-coronavírus, que precisamos manter um dinamismo mínimo da economia”, afirmou Rodrigues.

Previsões para 2020

Durante o debate, o secretário da Fazenda foi questionado pelos deputados Felício Laterça (PSL-RJ), General Peternelli (PSL-SP), Hildo Rocha (MDB-MA) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) sobre as opções da equipe econômica para o equilíbrio das contas públicas. Rodrigues descartou, por exemplo, recorrer à emissão de moeda para fazer frente aos gastos emergenciais.

“Há forte imprevisibilidade não só no Brasil, mas no mundo todo”, alertou Rodrigues. “Trabalhamos para que a dívida pública não entre em trajetória explosiva e volte a patamares próximos aos dos países com grau de investimento, para sinalizar robustez na economia e permitir que políticas públicas sejam feitas de maneira consistente”, disse.

A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Foram ouvidos os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e representantes da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Print-Denúncia: "Realidade da UBS do PARQUE ALVORADA"

Postagem feita no Facebook pelo vereador de Timon, Anderson Pêgo

Timon: Audiências de Conciliação continuam a serem realizadas por videoconferência durante a pandemia

Com a adoção do trabalho remoto em razão da pandemia de Covid-19, a Internet e as ferramentas de videoconferência estão garantindo a realização de audiências de conciliação em tempos de distanciamento social no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Timon. O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Timon tem encaminhado assistidos para as audiências por meio do projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”.

Todos os assistidos que procuram a Defensoria Pública, com pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de filhos e reconhecimento são orientados sobre a possibilidade de resolverem suas demandas por meio da conciliação. Caso aceite a opção, eles são cadastrados e incluídos na pauta do Cejusc. Os interessados em conciliar devem procurar o Núcleo da Defensoria em Timon pelo WhatsApp (99) 99108-9843.

Neste momento, as audiências têm sido realizadas por meio do aplicativo WhatsApp. Uma das últimas audiências por videoconferência foi realizada nesta quarta-feira, dia 27. O procedimento contou com a atuação da mediadora Wayra Karolaynne Vaz de Meneses, e com a participação do assessor jurídico da Defensoria Pública do Maranhão, Wener Ivan Vieira Arcoverde.

Além do encaminhamento pela Defensoria Pública, os interessados nas audiências de conciliação, para tratar sobre questões passíveis de resolução por meio de acordo, podem ter acesso ao procedimento enviando e-mail para 1cejusc-tim@tjma.jus.br, com a documentação digitalizada (RG, CPF, comprovante de residência), além da documentação vinculada ao assunto que será discutido, como: certidão de nascimento, no caso de haver menores envolvidos; certidão de casamento, quando se tratar de divórcio; documentos dos bens (registro no cartório de imóveis, licenciamento, contrato), quando se tratar de partilha.

Além disso, é necessário informar telefone da parte contrária, ou seja, do requerido ou da requerida, para que a equipe do Cejusc entre em contato para confirmar o interesse em participar da audiência. É imprescindível, também, que as partes estejam munidas de aparelho com acesso à internet, uma vez que todo o procedimento é feito por meio virtual. As informações são da DPE/MA.

Prefeituras recebem mais de R$ 2 bilhões de FPM nesta sexta-feira (29)

Com queda de 9,68%, municípios recebem 3º decêndio do FPM nesta sexta
O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568 Municípios R$ 2.016.381.476,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.520.476.846,21.

Creditado nesta sexta-feira, 29 de maio, comparado ao mesmo período do ano passado, o decêndio apresenta queda de 9,68% em termos normais, que não levam em consideração os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 23,50%. No acumulado do ano, o valor total do FPM também vem apresentando queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de maio de 2020 apresenta uma queda de 4,55%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2019.

O cenário de queda no valor do repasse tem sido levantado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com bastante preocupação. Isso porque, a grande maioria dos Municípios brasileiros, que são de pequeno porte, dependem exclusivamente do repasse do Fundo.

A preocupação com o cenário se soma aos desafios que os gestores têm enfrentado com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos municípios, especialmente diante de todos os compromissos assumidos, somado ao fraco crescimento da economia, que tem trazido cada vez mais angústias.

Apoio aos Municípios

A CNM reforça que através da Medida Provisória (MP) 938/2020, foi garantida a complementação do Fundo de Participação do Municípios, como forma de Apoio Financeiro. Sendo assim, as localidades têm a garantia de ter os mesmos recursos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação. As parcelas são transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020. Confira aqui quanto seu Município vai receber de repasse do 3º decêndio do FPM.

(Da Agência CNM de Notícias)

Timon registra 291 casos confirmados e 16 óbitos pela Covid-19

Veja o boletim epidemiológico sobre a COVID-19 em Timon, atualizado em 27/05/2020
De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde os dados da doença apontam: 1130 casos notificados, 419 casos suspeitos, 420 casos descartados, 291 confirmados, 53 recuperados e 16 óbitos.

Sobre os registros mais recentes de óbito: São duas pacientes idosas, ambas moradoras do bairro Parque São Francisco. Uma com 68 anos de idade, sem comorbidade, e a outra tinha 61 anos de idade, era diabética, hipertensa e cardiopata.

Na gestão de atendimentos dos casos confirmados:(210) isolamento domiciliar; (53) recuperados;(16) óbitos;(07) internações em enfermaria;(05) internações em UTI.

Avaliando pela faixa etária os pacientes confirmados para COVID:

De 0 a 9 anos: 7

10 a 19 anos: 15

20 a 29 anos: 46

30 a 39 anos: 82

40 a 49 anos: 63

50 a 59 anos: 26

60 a 70 anos: 25

+ de 70 anos: 27

Em relação ao sexo dos pacientes infectados com o novo coronavírus:137 pacientes são homens, o que equivale a 47,08% dos casos. E 154 são mulheres, o equivalente a 52,92% do total de casos da doença.

Entre os casos registrados envolvendo profissionais de saúde: 51 foram confirmados e 14 recuperados.

Sobre a ocupação de leitos de casos confirmados e suspeitos: Do total de 40 leitos de enfermaria, 18 estão ocupados. Do total de 12 leitos de UTI, 5 estão ocupados.

O boletim aponta que as pessoas infectadas com o novo coronavírus em Timon estão presentes em 50 bairros da cidade. Com maior número de casos: Parque Piauí II, com 27; Parque Alvorada, 25 e Parque Piauí I, 24 casos.

Já os casos suspeitos da COVID foram mapeados em 71 bairros. Com maior número estão: Parque Piauí I - 46; Parque Alvorada -26 e Parque São Francisco - 24 casos.

Os boletins diários da COVID-19 vêm mostrando o aumento gradativo de casos da doença no município. Portanto as medidas de enfrentamento à pandemia devem ser mantidas, atendendo à determinação dos decretos municipais. O objetivo é minimizar a disseminação do novo coronavírus.

Estrutura da Rede de Atendimento

Profissionais treinados para atendimento especializado de pessoas com COVID-19. Todas as unidades básicas de saúde estão aptas a atenderem a demanda espontânea de pessoas com sintomas característicos da doença. Hospitais equipados com leitos de UTI e ventiladores, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Medidas de Enfrentamento

As cidades de Timon e Teresina permanecem unidas fazendo as barreiras sanitárias nas pontes que ligam as duas cidades e em outros pontos de acesso. Além da alteração do atendimento ao público em órgãos e estabelecimentos públicos e privados para garantir a não proliferação do vírus.

Medidas preventivas e protetivas

Trabalho rotineiro de sanitização de locais públicos e de grande fluxo de pessoas como praças, calçadas e avenidas. A fiscalização realizada pela guarda municipal para manter em funcionamento apenas o comércio essencial. E a obrigatoriedade do uso de máscara facial sempre que sair de casa.

Apelo à população

Se a população contribuir com o cumprimento dos decretos, mais rapidamente as atividades serão retomadas.

(Fonte: Ascom/PMT)

Bolsonaro sanciona ajuda a estados e municípios com vetos

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
@Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 27 de maio de 2020 às 21:25

“Felizmente estou bem, sou um vencedor”, diz Uilma Resende sobre a sua recuperação da Covid-19

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Em franca recuperação depois de ter sido infectado pela Covid-19, o vereador de Timon, Uilma Resende (PDT), usou suas redes sociais (veja aqui) para manifestar a experiência própria vivida diante da doença, assim como também alerta as pessoas sobre os riscos que são iminentes.

“Nada é mais explicativo que os números. E eles se tornam mais claros quando se tratam de vidas. As infecções pelo coronavírus cresceram rapidamente em nossa cidade. Temos campanhas diárias, equipes da prefeitura para testagem, atendimentos de triagem, espaços para internações dos casos leves e UTIs recém-inauguradas com o apoio do governo do Maranhão e do deputado estadual Rafael Leitoa, na retaguarda para os pacientes mais graves. Com tudo isso, em um mês e duas semanas, pulamos de 2 casos e nenhum óbito, no início de abril, para 116 e 5 óbitos no dia 18 de maio. Porém, recentemente em apenas uma semana, em 25 de maio, os casos duplicaram indo para 224 infectados e 12 óbitos”, disse Uilma Resende evidenciando sua preocupação com o crescimento dos casos de coronavírus confirmados e, consequentemente, o índice alarmante de óbitos registados em Timon.

Mais adiante na mesma postagem, Uilma Resende continuou fazendo sua explanação de alerta em tom bastante apreensivo, mas otimista em relação a sua recuperação. “Meus amigos e amigas, o vírus não é visível, o sofrimento dos doentes e das famílias sim. Eu mesmo estou me recuperando e, como já disse, ela atinge o nosso sossego e coração, nos afastando de quem mais gostamos. Felizmente estou bem, sou um vencedor.  Mas nem todos têm essa sorte. A Covid-19 não escolhe cara, tampouco classe social, religião, sexo masculino ou feminino”, relata ele.

O vereador Uilma Resende recomenda as normas e protocolos que são indicados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, baseada na ciência: “Vamos ficar atentos às normas sanitárias indicadas pela OMS, usando máscaras, mesmo as caseiras, mantendo distância das pessoas fora de nosso convívio por até 2 metros, higienizar frequentemente as mãos com água e sabão e, na ausência destes, álcool em gel. Sem saúde não somos nada. Se puder, fique em casa”, finaliza Uilma Resende.

Timon: concessionária instala pia com água e sabão em agência da Caixa

Com o intuito de oferecer condições para que as pessoas possam higienizar as mãos e reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, a Águas de Timon instalou uma pia na parte externa da Caixa Econômica Federal do Município. O ponto foi escolhido por conta da grande movimentação de pessoas que tentam sacar o auxílio emergencial na agência bancária. 

Os moradores devem abrir e fechar as torneiras com o cotovelo ou pulso, sem ser necessário o contato com a mãos. Essa medida visa evitar a propagação da COVID-19. A estrutura da pia conta ainda com sabonete líquido, papel toalha e espaço para descarte de lixo.

“Essa é a primeira pia que instalamos em Timon, e nossa intenção é atender mais pontos da cidade porque entendemos a importância da higienização das mãos como forma de combater o avanço da COVID-19. Seguimos trabalhando sempre prezando pelo bem-estar dos moradores, especialmente nesse período de enfrentamento ao coronavírus”, avalia o gerente operacional da Águas de Timon, Renee Chaveiro.

Lavar as mãos é um ato reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos principais instrumentos contra epidemias. Dados mostram que o hábito pode reduzir em até 40% a contaminação por vírus e bactérias que causam doenças como gripes, resfriados, conjuntivites e viroses.

Ações colaborativas

Para conter a propagação do coronavírus em Timon, a Águas de Timon já realizou a distribuição de mais de 6 mil litros de hipoclorito de sódio, popularmente conhecido como água sanitária. Pontos de grande circulação de pessoas, como entorno de hospitais, casa do idoso, supermercados, paradas de ônibus e delegacias passam por desinfecção. A ação é realizada em parceria com a Fundação Nacional de Saúde – Unidade Timon e Corpo de Bombeiros, que realizam a sanitização utilizando pulverizador costal e viatura, respectivamente.

Também atendendo às recomendações dos órgãos de saúde de evitar aglomerações, a concessionária reforçou os canais digitais e de teleatendimento. Todos os serviços podem ser solicitados sem a necessidade de sair de casa.

(Assessoria)

Confira o boletim epidemiológico desta terça-feira (26) da COVID-19 em Timon

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A Secretaria Municipal de Saúde atualizou os dados referentes aos casos da COVID-19 em Timon na noite dessa terça-feira (26).

De acordo com o levantamento, são: 1075 casos notificados, 418 casos suspeitos, 415 casos descartados, 242 confirmados, 51 recuperados e 14 óbitos.

Sobre os registros mais recentes de óbito, são dois pacientes idosos do sexo masculino. Um com 74 anos de idade, diabético e hipertenso, que residia no bairro Miguel Arraes. O outro tinha 72 anos de idade, sofria de doença cardíaca crônica e residia no povoado Santa Amélia.

Na gestão de atendimentos dos casos confirmados:

(165) isolamento domiciliar

(51) recuperados

(14) óbitos

(05) internações em enfermaria

(07) internações em UTI

Avaliando pela faixa etária dos pacientes confirmados para COVID:

De 0 a 9 anos: 5

 10 a 19 anos: 11

 20 a 29 anos: 40

 30 a 39 anos: 67

 40 a 49 anos: 51

 50 a 59 anos: 21

 60 a 70 anos: 22

 + de 70 anos: 25

Em relação ao sexo dos pacientes infectados com o novo coronavírus: 113 pacientes são homens, o que equivale a 46,69% dos casos. E 129 são mulheres, o equivalente a 53,31% do total de casos da doença.

Entre os casos registrados envolvendo profissionais de saúde: 45 foram confirmados e 13 recuperados.

Sobre a ocupação de leitos de casos confirmados e suspeitos:

Do total de 40 leitos de enfermaria, 16 estão ocupados.

Do total de 12 leitos de UTI, 5 estão ocupados.

O boletim aponta que as pessoas infectadas com o novo coronavírus em Timon estão presentes em 49 bairros da cidade. Com maior número de casos:

Parque Piauí II - 23

Parque Alvorada e Parque Piauí I - 20 casos, cada um.

Centro - 17

Já os casos suspeitos da COVID foram mapeados em 71 bairros. Com maior número estão:

Parque Piauí I - 46

Parque Alvorada -26

Parque São Francisco - 23

Com o aumento gradativo no número de casos da doença, a Prefeitura de Timon vai seguir cobrando o cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19.

Rede de Atendimento a pacientes com COVID

Hospital de campanha em frente ao Maria do Carmo Neiva, com 16 leitos com balão de oxigênio que atendem até os casos de gravidade moderada.

Hospital do Parque Alvorada, com 12 leitos clínicos e está sendo montada uma sala de estabilização com 2 leitos. Todos os leitos com balão de oxigênio e atendem a gravidade moderada da doença.

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - são 13 leitos nas salas vermelhas com ventiladores.

Hospital Alarico Pacheco - são 11 leitos clínicos e mais 12 leitos de UTI com ventiladores.

• Além de seis (6) Unidades Básicas de Saúde que foram referenciadas ao atendimento para COVID-19.

Exames COVID

A Prefeitura Municipal de Timon, através da Secretaria de Saúde, está trabalhando com dois tipos de exames para o diagnóstico da COVID-19. São:

1) PCR - esse deve ser realizado até o 7° dia de manifestação de sintomas. De acordo com a definição de critérios para coleta de amostras respiratórias pelo CIEVS Maranhão, o exame deve ser feito apenas nos seguintes casos:

* pacientes com sinais de gravidade ou internados

* profissionais de saúde com sintomas suspeitos.

* pacientes sintomáticos contatos de caso confirmado de COVID.

* pacientes que foram a óbito com suspeita da COVID

* E sintomáticos com: mais de 60 anos de idade, cardiopatas graves, hipertensão descompensada, pneumopatas graves e descompensados, diabéticos, gestantes, doentes renais crônicos e disfunção neurológica.

Para o PCR, o material coletado é encaminhado ao Lacen Maranhão, em São Luís, e o resultado leva em média 15 dias para sair.

2) Teste rápido. Deve ser feito a partir do 10° dia de sintomas. É direcionado para pessoas que apresentam sinais de síndrome gripal. O resultado do teste rápido é dado em 20 minutos.

Medidas de Enfrentamento

As cidades de Timon e Teresina permanecem unidas fazendo as barreiras sanitárias nas pontes que ligam as duas cidades e em outros pontos de acesso. Além da alteração do atendimento ao público em órgãos e estabelecimentos públicos e privados para garantir a não proliferação do vírus.

Medidas preventivas e protetivas

Trabalho rotineiro de sanitização de locais públicos e de grande fluxo de pessoas como praças, calçadas e avenidas. A fiscalização realizada pela Guarda Municipal para manter em funcionamento apenas o comércio essencial. E a obrigatoriedade do uso de máscara facial sempre que sair de casa.

Assistência 24h

Para orientação de pacientes em isolamento domiciliar, a população pode contar com o Disk Saúde através do número (99) 98835-2919.

É importante frisar que, apesar do empenho realizado pelo município, o resultado positivo do combate ao novo coronavírus depende muito da postura adotada pelos timonenses.

(Fonte: Ascom/PMT)

Vara de Matões passa a atender por videoconferência

A Vara Única da Comarca de Matões passa a utilizar a infraestrutura de videoconferência para realizar atendimento às partes e advogados. A iniciativa é do juiz titular da unidade, Marcos Aurelio Veloso de Oliveira, e tem a finalidade de manter a efetiva prestação dos serviços assegurando a proteção ao possível contágio da Covid-19.

De acordo com ofício enviado à Corregedoria Geral da Justiça, a tecnologia será empregada no atendimento de advogados e partes em processos que tramitam na unidade. A prestação do serviço está condicionada a agendamento prévio de data e horário junto à Secretaria, que poderá ser feito pelo email vara1_mao@tjma.jus.br. Ao solicitar o agendamento, o interessado deverá informar nome completo, OAB (caso advogado).

O usuário receberá, via e-mail, as informações com agendamento da data e hora para o atendimento individual, além do link para acesso à sala virtual do magistrado. No ofício, o magistrado alerta para o cumprimento dos horários de acesso, como forma de garantir o cumprimento da agenda diária e garantir o efetivo andamento das videoconferências. Além da pontualidade, o interessado deve observar sua disponibilidade de internet com boa velocidade para utilização da plataforma.

Para adotar a medida, o magistrado leva em conta o atual estado de pandemia, decretado pela Organização Mundial da Saúde; a necessidade de preservar a integridade física daqueles que atuam nos processos; e a prorrogação do regime de plantão extraordinário no âmbito do Poder Judiciário, que suspende o atendimento presencial nas unidades administrativas e judiciárias em todo Estado.

Marcos Aurelio ainda destaca que apesar das precauções de distanciamento é necessário manter o pleno funcionamento dos serviços do Poder Judiciário do Maranhão, com a respectiva adoção de medidas que reduzem as possibilidades de disseminação e contágio do Coronavírus.

A Comarca de Matões fica localizada a 476 Km da capital e pertence ao Polo Judicial de São João dos Patos e não possui termo judiciário. Atualmente a unidade contabiliza 9.000 processos em tramitação, segundo o Termojuris (Sistema de Acompanhamento Processual da CGJMA). Com uma população estimada de 33 mil habitantes (IBGE), no Município já foram confirmados 03 casos da Covid-19 e nenhum óbito.

CONTINUIDADE – Magistrados de todo Estado têm garantido a continuidade dos serviços judiciais de forma remota, por meio dos sistemas de gerenciamento de processos, com destaque para o PJe. Para assegurar o atendimento a advogados e partes está sendo utilizado sistema próprio do Tribunal de Justiça para realização de videoconferências. As informações são do TJMA.

terça-feira, 26 de maio de 2020 às 19:33

Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais

Luís Roberto Barroso falou com jornalistas na manhã desta terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do momento em razão da Covid-19
“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.

Tal resposta atendeu ao questionamento do repórter André de Souza, do jornal O Globo, que quis saber o prazo aceitável para eventual prorrogação das eleições marcadas para o dia 4 de outubro. Conforme explicou o ministro, “o limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”.

“A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença para saber quando ela vai começar a decrescer, mas há risco de segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida e, portanto, estamos tratando com muita cautela, e uma das cautelas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, disse.

Faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por exemplo.

“Vamos investir energia no projeto das eleições do futuro. O nosso sistema de urnas eletrônicas é inovador e revolucionário e mundialmente admirado, mas custa caro. Temos quase 500 mil urnas que precisam ser repostas periodicamente, e isso custa muito dinheiro. Então já estamos pensando em mecanismos para baratear o custo das eleições da perspectiva da Justiça Eleitoral. Portanto, nós vamos investir tempo e energia em mecanismos de utilização de ferramentas que as pessoas já possuem, como celular, tablet ou computador pessoal. Alguns países do mundo já adotam esse modelo a distância. E nós vamos aprender o que tem sido feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias tecnologias”, afirmou o presidente do TSE.

Barroso lembrou que o mandato é de quatro anos, previsto na Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no poder são dois ritos vitais para a democracia. Por essa razão, ele assegura que não há como pensar em prorrogar mandatos. Ele destacou também que já existem análises em andamento que consideram a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Caso isso aconteça, ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de janeiro, normalmente.

ICN e biometria 

Ao responder aos questionamentos das jornalistas Fernanda Valente (Conjur) e Debora Santos (InfoMoney), que trataram, de forma mais abrangente, sobre o papel da Justiça Eleitoral e da biometria na identificação de cidadãos que deixaram de receber o auxílio emergencial do governo em razão de irregularidades com o título de eleitor, o ministro apontou a solução já estabelecida pelo programa da Identificação Civil Nacional (ICN), que é o cadastramento da biometria de todos os eleitores brasileiros.

“A pandemia revelou, sobretudo quando se tentou pagar o auxílio emergencial, que o país não tem cadastros suficientes e confiáveis para saber onde estão essas pessoas”, disse, ao destacar que o projeto já foi implantado, mas ainda não foi massificado por falta de verba.

“Temos por lei a possibilidade de conduzirmos essa obtenção das biometrias e criar um documento único, e neste documento vai poder ter o CPF, o título de eleitor e a carteira de motorista para saber quem são os brasileiros e onde eles estão. Vamos nos empenhar para avançar nesse programa da Identidade Civil Nacional, que é altamente civilizatório e vai nos permitir sabermos quem são todos os brasileiros e, inclusive, chegar aos invisíveis”, enfatizou. “Superadas as questões de saúde e de emprego, colocaria a necessidade de cadastro adequado no topo da lista”, completou o ministro.

O presidente do TSE falou ainda sobre o combate às chamadas fake news e à desinformação no processo eleitoral; o fortalecimento das instituições democráticas; e a necessidade de ampliar a atuação de jovens e das mulheres na política, entre diversos outros assuntos.

Para assistir à integra da entrevista, basta acessar o canal do TSE no YouTube (youtube.com/justicaeleitoral) ou clicar aqui. As informações são do TSE.

Comissão Especial da Câmara cobra informações sobre distribuição de cestas básicas e a aquisição de testes rápidos de Covid-19 pela prefeitura de Timon

A Comissão Especial de fiscalização das ações de combate ao SARS-CoV-2 em Timon, composta pelos vereadores Anderson Pêgo (presidente), Ramon Júnior (vice-presidente), Juarez Morais (relator), Jair Mayner (membro) e José Carlos Assunção (membro), voltou a se reunir nesta terça-feira, 26, e deliberou pela cobrança de informações do secretário municipal de Governo e presidente do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, João Batista Lima, quanto à distribuição de cestas básicas e a aquisição de testes rápidos para Covid-19.

O vereador Juarez Morais afirmou que as informações cobradas junto à prefeitura servem para dar maior clareza das ações municipais para toda a população. "A Comissão vem trabalhando para fiscalizar e acompanhar as ações do município no enfentamento à Covid-19. Nesse ofício, elaborado hoje, cobramos informações mais detalhadas sobre a distribuição de cestas básicas, como a quantidade, a composição de cada cesta e a relação de beneficiados. Além disso, cobramos ainda informações sobre o contrato firmado pela prefeitura, por dispensa de licitação, com a empresa Dimensão distribuidora de medicamentos".

O parlamentar explica ainda que a Comissão está cobrando da prefeitura informações como a quantidade de kits de testes rápidos adquiridos e o valor unitário de cada kit. "Estamos cobrando a cópia do contrato firmado entre a prefeitura de Timon e a empresa Dimensão distribuidora de medicamentos, referente ao contrato de R$ 1,6 milhões para a aquisição de testes rápidos para a detecção do Covid-19".

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Timon responsável por auxiliar, acompanhar e fiscalizar os recursos dos governos federal, estadual e municipal destinados ao combate do SARS-CoV-2, tem como missão acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos que o município de Timon já recebeu e que ainda vai receber para o combate à pandemia do novo coronavírus.
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(Assessoria)

Vice-PGE manifesta-se em duas consultas sobre a realização das Eleições 2020

Principal questionamento é sobre a possibilidade jurídica de realização virtual das convenções partidárias
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou, nesta segunda-feira (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestação em duas consultas sobre as regras nas Eleições 2020. O principal questionamento gira em torno da possibilidade jurídica de realização virtual das convenções partidárias, em virtude das recomendações sanitárias de enfrentamento da pandemia da covid-19. Para Brill de Góes, “as convenções partidárias podem, em tese, ser realizadas de forma virtual, bastando que não contrariem normas insertas nos respectivos estatutos e, ainda, que a Justiça Eleitoral regulamente a possibilidade do uso de livro ata eletrônico”.

Na Consulta 0600460-31, o deputado federal Célio Studart Barbosa (PV/CE) também questiona quais seriam os requisitos técnicos mínimos para o sistema a ser utilizado para a convenção no modo virtual, se após a realização da convenção partidária por meio eletrônico, apenas o envio da ata pela agremiação partidária, devidamente preenchida na forma da lei, à Justiça Eleitoral seria suficiente, e se os presidentes dos partidos podem apresentar as atas das convenções eletrônicas acompanhadas das listas de participantes.

O vice-PGE explica que o art. 8º da Lei das Eleições e o art. 6º, § 3º, da Res.-TSE 23.609/2019, exigem a lavratura da respectiva ata – com lista de presença – em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Segundo ele, a lei não impede o uso de livro ata eletrônico, mas sua materialização depende ainda de regulamentação. Nesse contexto, Brill de Góes afirma que não se pode deixar de assinalar, em primeiro plano, que a lavratura da ata, em livro chancelado pela Justiça Eleitoral, não pode ser dispensada pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O registro da ata em livro chancelado – analógico ou eletrônico – é absolutamente indispensável para o fim de assegurar a higidez e a segurança do processo eleitoral, o que impõe, necessariamente, que se responda negativamente à terceira e quarta indagações”, aponta. Sobre a consulta relativa a questões técnicas, o vice-PGE manifesta-se pelo não conhecimento por constituir assunto eminentemente operacional.

O diretório nacional do partido Republicanos questiona, por meio da Consulta 0600479-37, se é possível a mitigação do prazo de 180 dias para emissão de normas pelos partidos políticos no tocante à realização de convenções partidárias no formato virtual. Segundo o parecer, o Ministério Público Eleitoral entende que a resposta ao segundo questionamento deve ser positiva, ressaltando-se, expressamente, o caráter pontual e excepcional da flexibilização e a necessidade de que o TSE fixe prazo razoável para que as alterações estatutárias sejam publicadas.

O Republicanos ainda questiona como se dará a chancela da Justiça Eleitoral na abertura do livro ata para o órgão de direção partidária municipal que ainda não possui esse livro, e como será essa chancela, nos respectivos livros tendo em vista o atendimento remoto da Justiça Eleitoral. Para esses questionamentos, Renato Brill de Góes responde que, se o livro ata for analógico, os diretórios municipais, devem contatar os tribunais por meio do canal de comunicação agendando a entrega e a retirada do livro de atas, observados os protocolos de segurança sanitária. Em caso de livro ata de natureza eletrônica, o vice-PGE opina pelo não conhecimento das indagações, em razão do eminentemente teor operacional do tema suscitado. As informações são do MPF/PGE.