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segunda-feira, 16 de agosto de 2021 às 15:14

Juiz Paulo Brasil lança nova edição do livro sobre Fake News e o fenômeno da desinformação global

Magistrado expõe vasto comentário sobre a PL 2.630/2020 - Lei das Fake News
A segunda edição do livro Fake News: modernidade, metodologia e regulação, do juiz Paulo Brasil Menezes (TJMA) já está à venda, através da editora Juspodivm. A obra, cuja primeira edição foi lançada em 2020, está entre as publicações mais atualizadas sobre a temática, com  um estudo completo estudo sobre o fenômeno da desinformação global. A pré-venda vai até 27 de agosto. 

O magistrado expõe vasto comentário sobre a PL 2.630/2020 (Lei das Fake News) e analisa a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. O autor aborda, ainda, novas reflexões sobre a possibilidade e a necessidade de sua regulação jurídica, incluindo, em particular, a autorregulação regulada.

Menezes é juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

O juiz também é autor do livro Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global, que será lançado em breve, ainda neste mês, pela Ed. Lumen Juris. (com informações da editora Juspodivm). 

Fonte: TJMA

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