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quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 14:31

Em Timon, CGJ-MA discute avanço tecnológico em visita técnica

Equipe também esteve no 1º Ofício de Timon

Debates acerca do uso das tecnologias de informática marcaram o tom da conversa realizada entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e representantes da magistratura da Comarca de Timon. O encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira (26/10), no Fórum da Cidade e faz parte do Projeto de Visitas Técnicas da Corregedoria Geral da Justiça, que acontece na Região dos Cocais até a próxima quinta-feira.

Na abertura da reunião com juízes e juízas, Velten enalteceu o trabalho da magistratura maranhense, especialmente durante o difícil período da pandemia. O corregedor ressaltou, no entanto, a necessidade de manter o padrão de atendimento alcançada e de buscar de forma permanente o aprimoramento do serviço prestado aos cidadãos.

Dentre os assuntos debatidos no encontro, destaque para as demandas relacionadas a sistemas de gerenciamento de informações utilizadas na rotina diária das varas e do juizado da Comarca. Algumas funcionalidades em programas informatizados foram sugeridos, a exemplo da continuidade da contagem temporal quando o inquérito não está tramitando na vara criminal.

Cooperação entre tribunais para permissão de acessos a sistemas da Justiça também foram tratados. Localizada a 428 Km de São Luís, Timon faz divisa com Teresina, proximidade que, segundo magistrados locais, possibilitaria uma atuação conjunta entre Judiciário maranhense e piauiense para a troca de informações essenciais ao bom funcionamento da Justiça.

Para o desembargador Velten, o advento da tecnologia trouxe vantagens em curto espaço de tempo e, ao mesmo tempo, desafios que precisam ser enfrentados. Ele destacou que ainda há muito o que avançar na área de tecnologia, principalmente na integração de bancos de dados nacionais, afirmando que “é preciso usar a tecnologia a nosso favor, pois ela é um facilitador e precisamos todos nos ajustar aos novos tempos”.

Velten, no entanto, lembrou que é preciso caminhar com sabedoria, estabelecendo as ações com base no planejamento contínuo, no diálogo permanente e atento a cada realidade, nas mais diferentes comarcas. Disse que a Sejud já é um modelo futurista de gestão de secretaria judicial e defendeu a gestão de unidades regionalizadas.

Magistrados elogiaram a rápida adaptação do Judiciário maranhense nos tempos de pandemia e relataram que as audiências por videoconferência já se incorporaram ao Sistema de Justiça. A juíza Rosa Maria relatou que presidiu uma audiência em que a parte se recuperava em casa, após alta hospitalar, mas que fez questão de participar da audiência. “Tudo por videoconferência. Se fosse presencial, a audiência ficaria prejudicada”, afirmou.

Procedimentos na área criminal também foram debatidos durante a visita técnica, especialmente na dificuldade de apresentação de presos em plantões e no recambiamento destes entre Teresina e Timon. 

Por onde as visitas são realizadas, a magistratura tem avaliado positivamente a iniciativa da Corregedoria. De acordo com os magistrados de Timon, o diálogo possibilita um olhar mais próximo da realidade e estimula a magistratura a fazerem mais pelos usuários dos serviços da Justiça. 

A juíza diretora do Fórum, Raquel Teles de Menezes, agradeceu a abertura para o diálogo e o acolhimento dos pleitos da categoria. Já o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Holídice Barros, afirmou que a Corregedoria vem realizando um excelente trabalho ao se propor ouvir a magistratura dentro do seu espaço de trabalho, dialogar e propor soluções conjuntas.

A reunião em Timon contou com as presenças dos juízes auxiliares Nilo Ribeiro e Gladiston Cutrim, que compõem a comitiva da Corregedoria, além dos juízes da Comarca José Elismar, Rogério Monteles, Simeão Pereira, Edimilson Lima, Susi Ponte, Rosa Maria e Josemilton Barros.

EFICIÊNCIA

As visitas técnicas são realizadas dentro de uma perspectiva de eficiência da gestão pública, amparada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa à promoção de instituições mais eficazes, resolutivas e promotoras da paz social.

Pautada nessa premissa, a visita técnica também foi realizada nos três cartórios da Comarca. Uma equipe técnica verificou procedimentos de rotina nas serventias extrajudiciais, como o lançamento de informações nos sistemas de informática, a obediência a legislação, estrutura de trabalho, a guarda de livros, a qualidade do atendimento, conforto e acessibilidade para o usuário. As informações são do TJMA.

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