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quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 07:28

Brandão anuncia redução do ICMS dos combustíveis no Maranhão

Na noite da quarta-feira (06), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizando as redes sociais, anunciou que também irá reduzir o ICMS dos combustíveis para 18%.

Brandão informou que encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei e que irá proporcionar uma redução de 40% do imposto.

“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, afirmou o governador maranhense.

A iniciativa de Brandão acaba atendendo a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

No entanto, vale destacar que a discussão não foi findada, uma vez que o Congresso Nacional ainda vão avaliar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o Supremo Tribunal Federal se posicionar diante de uma ação de dez governadores questionando a nova lei, mas mesmo assim o governador maranhense anunciou a redução do ICMS dos combustíveis.

Na semana passada, Brandão já havia reduzido a pauta dos ICMS dos combustíveis, através de uma Resolução Administrativa, que deve propiciar uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,65 e R$ 3,96 do Diesel (S10/S500).

É aguardar e conferir, para vermos se, enfim, teremos uma diminuição no valor dos combustíveis. As informações são do Blog do Jorge Aragão.

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